sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Mobilidade?!.. Imobilidade em Niterói!

Av. Amaral Peixoto, 845, em frente ao Centro Educacional.. a calçada vem vindo..de repente um muro e quase acaba...do outro lado carros.. isso a uns 100 metros da Câmara, uns 200/250m da Prefeitura...
O resto do quarteirão  tem TODA essa calçada de uns 50 centímetros...
abaixo: Calçada inclinada..para que serve?!  Rua Marquês de Olinda, na lateral do Centro Educacional... 
 .. difícil mobilidade...
abaixo: Rua Euzébio de Queirós.. que rua é essa? aquela que tem absorvido todo o trânsito vindo de Icaraí para a av. Amaral Peixoto por causa das obras do alagadão, quer dizer, mergulhão!!...
.. além de alguns moradores absolutamente mal educados - na mesma Rua Euzébio de Queirós, com portão abrindo sobre a rua, e deixado na transversal!! pode, Posturas da Prefeitura?!
Rua Pereira da Silva, Icaraí. O educado morador, assim pára seu veículo para entrar na garagem..que se danem os pedestres...
 ..senhora com muletas se esgueira junto ao muro para conseguir passar...
 
Isso é Brasil ô ô...!!

1a Consocial... Só a prefeitura de Niterói não se interessou..


I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MANGARATIBA


Mais um caso de omissão..  Em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro a 1ª. CONSOCIAL, foi ou está sendo realizada pelas prefeituras locais. Apenas em Niterói, a Prefeitura Jorge Roberto Silveira, não se interessou em fazê-la... 
O que afinal é compreensível (sic!), em se tratando de transparência, lamentavelmente parece que este não é um tema que interesse a esta administração... pelo menos não sob sua própria batuta!..
A sociedade civil organizada niteroiense, por iniciativa própria, é que está realizando, patrocinando e organizando a 1ª. CONSOCIAL.


Estão abertas as inscrições - etapa regional, Niterói e Mangaratiba, onde todos os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil, fórum, igreja, empresas privadas ou públicas e conselhos municipais e privados podem participar. http://consocialniteroi.blogspot.com/

Local: Liceu Nilo Peçanha 
Dias: 10 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 17h e 
11 de fevereiro, sábado das 8 até 18h (início encerramento)


O QUE É A CONSOCIAL?
A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.      
Entidades participantes da Comissão Organizadora Regional (CORE) até a presente data:
Observatório Social de Niterói - OS Niterói
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
NCV - Niterói Como Vamos
CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói 
Blog Desabafos Niteroienses 
Fórum Municipal Lixo e Cidadania 
FENASE
Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Núcleo Niterói
Banco Comunitário do Preventório
Fórum Municipal de Economia Solidário
AMADARCY
Grupo Fé e Cidadania
Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense - ASPI UFF 
Lions Club de Niterói – Vital Brazil
Sindicato dos Bancários de Niterói
Centro de Participação e Construção da Cidadania
Cine de Boteco 
Campus Avançado
Associação de Mulheres do Preventório
ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato
ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Agora que a Inês é morta, vamos fazer só campanha, né Jorge?!

Absolutamente surpreendente a atitude da administração de Niterói...
Anacrônica e oportunista!!..
Veja íntegra da matéria d'O Globo mais abaixo.

Pesquisas informais vem indicando uma boa rejeição ao atual prefeito, que fez absolutamente N-A-D-A por Niterói em seus últimos 3 anos de governo, e vem agora tentar 'ressuscitar Inês'... Posar de herói, salvador da pátria.


Nada, como assim? 
Jorge Roberto Silveira assumiu em 2009, e naquele ano só fez plano de metas; em 2010 o Bumba caiu e Jorge junto, inoperante.. ; em junho assinou mega desapropriação no Sapê, de uma área do tamanho do Jardim Icaraí e Icaraí juntos, supostamente para construir para todo o déficit habitacional do município (sic!), e que um ano depois se retrata dizendo que o perímetro traçado estava errado... uma leviandade com o destino daqueles cidadãos..! - cuidado leitores, essa história da Fazendinha ainda não acabou não.. - e em 2011, além do Bilhete Único, presente de Natal antecipado aos empresários de ônibus, à tentativa desastrosa de aprovar o Bairro Modelo no Sapê, tenta aprovar Centro Expandido, projeto que é abortado como um "equívoco lamentável e imperdoável", junto com a secretaria de planejamento.. 

A discussão democrática das Organizações Sociais não é planejada quando colocada em pauta para votação em meio a período de festas de fim de ano. Reiteradamente a audiência pública é negada, para ter aprovação segura, secreta e sinistramente, ainda que com Câmara lotada e solicitação pública ignorada; passagens de ônibus são aumentadas além da inflação em apenas 9 meses; IPTU aumentado.. assim fica difícil se elevar nas pesquisas, mas se perder, há uma 'boa e generosa compensação' garantida!
Isso sem contar a greve dos professores ignorados pelo prefeito, embora descontados seus dias em greve; o corpo de ballet da cidade destituído; o programado sucateamento da Saúde municipal, uma tática vil para o 'salvador da pátria' enfiar as OS's goela abaixo; o golpe do Caio Martins - olhos bem abertos porque esse caso também não está fechado.. e o Cinema Icaraí, cedendo à forte pressão popular, porque para ele, cinema é em shopping!!, mas para não ter que 'engolir a drágea sem água', libera - por fora - uns 6 milhões para o amigo empreiteiro.

E agora a medida 'energética', aff!.., ainda que atrasada no mínimo em 4 anos!, para buscar agradar (sic!) seu escasso eleitorado ou recuperar alguns incautos, masoquistas de plantão.
Às obras já licenciadas nada acontecerá.. resta saber quantas obras já foram licenciadas nesta área, para se ter mais acurada percepção do grau de demagogia do ato.. Quantas casas restarão?
Suspende os licenciamentos no Jardim Icaraí, saudosa Santa Rosa!... mas e São Francisco? E Charitas? Ingá, com uma verticalização assustadora? E Pendotiba, ocupada e verticalizada rapidamente e sequer PUR tem?!. E Camboinhas?!.. (a propósito, ver matéria sobre empreendimento Oásis: o deserto! em: http://www.desabafosniteroienses.com.br/2012/01/e-ai-prefeito-que-tal-estancar-as-obras.html)
"Não podemos cometer o mesmo erro que foi feito em Icaraí - afirmou o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), (..) " 
'Não podemos' quem, cara pálida?!.. 
Em outubro de 2007, o então vereador Paulo Eduardo Gomes, encaminha Projeto de Lei à Câmara que jamais foi analisado sequer pela douta comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo nobre edil Rodrigo Farah.

Aos esquecidos lembramos que, desde 2007 a população já assistia atônita, e impávida!, a degradação das condições de circulação na cidade. Mas ainda não o suficiente pelo menos para 60.8% dos eleitores, que elegeram Jorge em primeiro turno em 2008...  
A matemática não era difícil, mas o logro grande!...
Afinal, se foi votado um PUR que favorecia escancaradamente a especulação imobiliária na cidade, também era óbvio desde então que com o aumento dessa demanda incentivada, não apenas pelas facilidades obsequiadas aos construtores, mas associada ao falso alardeamento das qualidades de vida na cidade, além de outros fatores como por exemplo a instalação do pólo petroquímico em Itaboraí, caberia de 2002 em diante às principais alianças administrativas na cidade, PT-PDT, a tarefa - no mínimo compensatória à expoliação extensiva! - de cuidar, planejar, articular estratégias que viessem a dar conta do estado de calamidade que assistimos hoje. 

Falar agora em 'erro', cara pálida, é no mínimo ridículo. Ou chamar o cidadão de idiota.
"Uma cidade democrática e para todos, que é o slogan da propaganda oficial, é aquela que garante a existência de infra-estrutura adequada a tantos quantos nela morem, quanto àqueles que nela venham a morar, atraídos pela sua alardeada qualidade de vida. A oferta de serviços públicos essenciais é e continuará sendo fator prioritário para a manutenção e melhoria permanente daquela qualidade de vida. (..)" Paulo Eduardo justifica seu projeto de lei de 2007.
Os PUR's- Plano Urbanístico Regional, sendo que o da Região Oceânica foi votado a portas fechadas, deveriam ter sido revistos a partir de maio 2007, conforme indica a legislação. Isso a quatro anos atrás... Algumas áreas do município sequer PUR têm!!

Todos os governos municipais de Jorge a João Sampaio (ambos PDT), Godofredo (PT) e voltando a Jorge, nunca deram a mínima atenção ao evidente inchaço que vinha se configurando e com mais impacto após o malfadado PUR... Com anuência de Comte e diversos outros, que hoje se fazem de 'assombrados' e desgostosos com a situação atual e posam de oposição...

A prefeitura de Niterói não possui corpo técnico nem suficiente nem preocupado em diagnosticar, estudar, planejar, prever, menos ainda em solucionar nas bases as questões urbanísticas da cidade. As secretarias 'funcionam' - força de expressão! - propositalmente sem articulação entre si. 
O tecido urbano é considerado como retalhos estanques que não compõem um todo; a população de renda mais baixa fica à margem, a sobra da malha urbana que não interessa à especulação imobiliária. O pouco que se arvora são arremedos de soluções. Pontuais e estratégicas maquiagens, 'molho'!, no linguajar dos desenhistas arquitetônicos.. levado a um conselho, meramente consultivo, que ainda que esperneando, corrobora, quando adiante em audiência pública diz-se que determinado material 'passou' no Compur.

Propostas eleitoreiras, iniciadas nos derradeiros minutos do segundo tempo desse jogo já comprado pela prefeitura desde 2002..e perdido pela população. Mas em face das eleições daqui a 9 meses essa mesma população desprezada volta agora a ser alvo de atenções e cuidados...
E aos desabrigados que vão comemorar em abril próximo 2 anos de 'nova residência' no 3o. BI, algum coelho saindo da cartola mágica?

Promessas fugazes são feitas, obras anunciadas à guisa de ludibriar e dar um alento à população, um fôlego, pelo menos até outubro de 2012.. 
Depois disso, seja o que deus quiser!!
Em uma só palavra? 
Hipocrisia.


Estanque nos espigões: suspensos licenciamentos no Jardim Icaraí - Prefeitura suspende obras no Jardim Icaraí até que o PUR seja discutido na Câmara dos Vereadores - n'OGlobo Renato Onofre em http://oglobo.globo.com/rio/niteroi/estanque-nos-espigoes-suspensos-licenciamentos-no-jardim-icarai-3665018
O prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) suspende, temporariamente, o licenciamento de novas construções no Jardim Icaraí. A determinação será publicada no Diário Oficial, na próxima terça-feira, e fica em vigor até que o novo Plano Urbanístico Regional (PUR) das Praias da Baía seja apresentado e aprovado na Câmara dos Vereadores. Com a determinação, ficam suspensos os empreendimentos multifamiliares ou comerciais com mais de cinco pavimentos.
-Achei mais prudente suspender todo novo licenciamento para prédios de grande porte na região conhecida como Jardim Icaraí até que possa ser discutido o novo PUR. Não podemos cometer o mesmo erro que foi feito em Icaraí - afirmou o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), afirmando porém, que ainda há como ocupar a região de forma sustentável .
Estão suspensos novos prédios no polígono entre a Avenida Roberto Silveira e a Rua Geraldo Martins e da Rua Paulo César à Avenida Ari Parreiras. Ruas como a Ministro Otávio Kelly, Nóbrega e João Pessoa serão afetadas pela determinação da prefeitura.
Segundo a secretária de Urbanismo, Christina Monnerat, as obras em curso e os pedidos de licenciamentos que estão em análise pela prefeitura não serão afetados pela nova regra. 
-Estamos em fase final de estudos do PUR e das intervenções do projeto (de trânsito) Lerner  no bairro. Além das mudanças viárias, vamos apresentar um programa de reurbanização dessas ruas focado na acessibilidade.
Segundo a secretária, o novo Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía vai ser apresentado à população em março, na Câmara dos Vereadores. A proposta chega cinco anos atrasada. Criado em 2002, o projeto previa uma revisão em 2007 que nunca aconteceu.
-Estancamos o processo para avaliarmos melhor os impactos na região. Em seguida, vamos discutir com a sociedade o que queremos para Niterói - concluiu o prefeito. 
A prefeitura, diz Christina Monnerat, estuda se há necessidade de se estender a medida a outras regiões da cidade que ainda não tiveram PUR revisto. 
A discussão sobre novos parâmetros urbanísticos na cidade retornou à cena no final do ano passado, quando foi apresentado um esboço do projeto que criava os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Na época, um argumento usado tanto por representantes da sociedade civil quanto das construtoras era que os Cepacs, que permitiam construções acima do gabarito por meio de compensação financeira à prefeitura, não poderiam ser criados antes da discussão do PUR.
Prefeito proíbe novas construções residenciais de grande porte no Jardim Icaraí http://oglobo.globo.com/infograficos/icarai-decreto-ruas/

O decreto do prefeito Jorge Roberto Silveira que proíbe novas construções residenciais de grande porte no Jardim Icaraí engloba o quadrilátero que vai da Avenida Roberto Silveira à Rua Geraldo Martins e da Rua Presidente Backer à Avenida Ari Parreiras. Quinze ruas serão afetadas: Avenida Roberto Silveira; Ministro Otávio Kelly; Nóbrega; João Pessoa; Geraldo Martins; trechos das transversais Presidente Backer, Lopes Trovão, Herotildes de Oliveira, Miguel Couto, Domingues de Sá, Cinco de Julho, Mariz e Barros, Sete de Setembro e Francisco Dutra; e a Paulo César, entre as ruas Dionísio Erthal e Arídio Martins. A nova legislação começa a valer a partir desta terça-feira, quando a decisão será publicada no Diário Oficial. As obras em andamento não serão afetadas
Pressão na Justiça
As pressões para que o município reavaliasse o ritmo da expansão vertical na região do Jardim Icaraí não vêm de agora. Em novembro do ano passado, a 6a. vara cível já havia determinado a suspensão de novas licenças para construção de prédios residenciais multifamiliares de grande porte, pelo menos, até a apresnetação de um Estudo de Impacto de Vizinhança.
A decisão foi favorável a uma Ação Civil Pública, movida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, do promotor Luciano Mattos. Segundo o inquérito, apenas um empreendimento havia entregue os estudos necessários. No texto da decisão, a juíza Perla Lourenço Correa citava  "o impacto negativo que o imenso número de construções no local tem acarretado à população".

Mobilidade, acessibilidade e bagunça em Niterói: é tudo sinônimo!!

Primeiro quarteirão da Rua Cinco de Julho, Icaraí, junto ao Canal, entre rua Gavião Peixoto e Lemos Cunha.. 
Seria cômico, não fosse trágico..

Rua Marquês do Paraná... logo adiante da Paulo César..

 Mobilidade total aos pedestres...
 
Mais adiante na mesma rua, em direção ao HUAP... 
Observação: o terreno é plano, não justificando - de modo nenhum - que o portão abra para fora!!!... impedindo a livre passagem de pedestres, obrigando a população a andar dentro da rua Marquês do Paraná... 
Quem fiscaliza?!

Ao fecharem o portão, notem o estado da calçada: responsabilidade do proprietário...

E voltando pelo outro lado da rua, estacionamento sobre calçada em frente a comércio... 


Camboinhas ficará como outro "lamentável e imperdoável equívoco"?!

Fotos atuais da agressão da obra do 'conjunto habitacional',  hilariamente apelidado de Oásis-Resort de Morar em Camboinhas, Niterói RJ.
Comparando com os comentários do prefeito e da secretária de Urbanismo, na matéria deste domingo dia 15 n'O Globo Niterói, o empreendimento Resort Oásis será mais um erro da prefeitura.. 
Erro pelo qual pagaremos caro.. muito mais caro ainda pagará o prefeito!..
"Achei mais prudente suspender todo novo licenciamento para prédios de grande porte na região conhecida como Jardim Icaraí até que possa ser discutido o novo PUR. Não podemos cometer o mesmo erro que foi feito em Icaraí - afirmou o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), afirmando porém, que ainda há como ocupar a região de forma sustentável .
(..) A prefeitura, diz Christina Monnerat, estuda se há necessidade de se estender a medida a outras regiões da cidade que ainda não tiveram PUR revisto."
Embora a legenda da câmera indique dia 15, na verdade as fotos foram tiradas hoje, dia 17 de janeiro. Esta foto abaixo e a seguinte evidenciam o aterro sendo feito sobre área de mangue...
Já que não conseguimos evitar, poderíamos obter compromissos das concessionárias públicas como Águas de Niterói e Ampla,  no intuito de pelo menos tentar minimizar o eminente caos de recebermos, sem a devida infra-estrutura, mais  2000 novos moradores.
Houve os investimentos necessários por parte dessas concessionárias? Onde? Como? Quando?
Sabemos que este conjunto habitacional não contempla uma mini estação de tratamento de esgoto.
Não está prevista a captação das águas das chuvas e muito menos coleta de energia solar.
Segurança? Trânsito?? Estudo de Impacto Ambiental?
Se alguém tem acesso e/ou conhecimento e pode ajudar.... faça!, será para o bem de todos.

Para você Carlos Minc -Secretário do Meio ambiente, visualize o estrago pela total omissão de todos os órgãos que deveriam ter trabalhado em prol do respeito às leis e aos moradores que foram totalmente ignorados. São centenas de funcionários públicos que, por motivos alheios ao nosso entendimento, se furtaram a trabalhar naquilo que estudaram e que ainda são bem pagos, pelos contribuintes.
Lamentável o patamar a que se chegou.
Vergonhosa situação.
Que futuro poderemos pensar para os que estão vindo?!...
Que registros ficarão para o futuro?!...
Lamentavelmente,
Roberto.  

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Engarrafamentos em Niterói...

Engarrafamentos em Niterói... não é privilégio do horário cedo da manhã, ou do fim da tarde; não é privilégio do horário escolar e de mães em filas duplas em frente às escolas... Engarrafamento é toda hora...
Estas fotos foram tiradas às 11:40 desta segunda...
Duas horas se passaram e as buzinas continuam, engarrafados...








domingo, 15 de janeiro de 2012

CCOB contra Privatizações e IPTU em Niterói

Ato do CCOB em Niterói, realizado neste domingo (15/01), contra a privatização dos serviços públicos de Niterói e pela redução do IPTU. A privatização proposta pelo Governo de Niterói, entrega o orçamento da cidade a laranjas, acaba com o concurso público, cria mais diversos cabides de empregos e margem para desvio de dinheiro público. A população de Niterói assinou o abaixo assinado de nosso Conselho e no próximo domingo retornaremos a Praia de Icaraí, continuando nosso abaixo assinado e atos pela cidade contra este governo vendido ao poder econômico. No link a fala do Vereador Renatinho PSol, que sempre esteve nas ruas de Niterói ao ongo de anos, junto com o CCOB, denunciando este governo e seus cupinchas na Câmara de Vereadores. 
Fala Vereador Renatinho http://www.youtube.com/watch?v=z6VY_S1EwmA&feature=player_embedded