sábado, 10 de setembro de 2011

Endereço nobre em Niterói?

Você gostaria de morar em Itacoatiara, um dos endereços mais nobres da cidade? Rua das Hortências, tranquilidade total, quiçá até segurança na porta...
Ou preferiria à beira mar? Ter seu escritório particular com vista para o mar, em frente à Ilha da Boa Viagem, tranquilidade total?
Ou Búzios?! Prainha de Geribá...
Ou você gosta mais de Miami?..

A comunidade da Fazendinha, quer só continuar morando no Sapê mesmo, na casa que construiu, ou mesmo onde nasceu, cheia de histórias para contar, perto dos amigos que fez; ter sua pequena horta, umas galinhas, talvez umas cabras.. ali no meio do mato, ainda que sem infra-estrutura.. sem drenagem, sem pavimentação, sem ônibus na porta, sem recolhimento de lixo...esgoto e água, nem pensar!
Porque às vezes o preço desses serviços fica caro DEMAIS!..
A barganha pode ser até desumana e tentar por cima de valores desconhecidos por alguns como cultura, memória, meio ambiente...
O serviço público na administração de uma cidade tem a obrigação de servir TODAS as comunidades, não importa que endereço tenham. 
Não importa a faixa salarial. As taxas são pagas por todos e o retorno não é igual.
Afinal em dia de eleição os votos tem cores, raças e endereços iguais... 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O que Niterói tem a ver com isso: "Desafios da questão urbana no Brasil"

01 de Abril de 2011
CIDADES BRASILEIRAS
Desafios da questão urbana
Os conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da questão nacional. Os mecanismos que submetem a questão nacional à lógica do crescimento mercantil são aqueles apontados por Celso Furtado como os responsáveis pela manutenção do Brasil como uma nação inacabada
por Luiz César Queiroz Ribeiro, Orlando Alves Santos Junior
A cidade brasileira contemporânea resulta da combinação de dois mecanismos complementares: a livre mercantilização e a perversa política de tolerância com todas as formas de apropriação do solo urbano.
A livre mercantilização permitiu a aliança entre as forças que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as frações locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tríade produção imobiliária – obras públicas – concessão de serviços públicos. O Brasil urbano foi desenhado pela ação dessa coalisão mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumulação urbana da concorrência de outros circuitos, seja realizando encomendas de construção de vultosas obras urbanas ou pela omissão em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omissão que, além de servir à mercantilização da cidade, teve papel fundamental na transformação do território em uma espécie de fronteira interna da expansão capitalista, aberta à ocupação livre da massa expropriada do campo.
Entre 1950 e 1970, quase 39 milhões de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulneráveis em razão do processo incompleto do assalariamento e da precária propriedade da moradia autoconstruída. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produção da casa constituíram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, próprios do modelo de expansão capitalista baseado na manutenção de elevada concentração da riqueza e da renda.
Não é por outra razão que podemos falar de uma questão urbana no Brasil. A dinâmica de formação, crescimento e transformação das nossas cidades sintetiza duas questões nacionais cruciais: a questão democrática e a questão distributiva.
A questão democrática se  traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coalizão de interesses que sustentou o processo de acumulação urbana recente, por um regime político republicano capaz de assegurar a todos o direito à cidade, isto é, o direito à participação nos processos deliberativos que dizem respeito à cidade,  à coletividade urbana e seus destinos.
A questão distributiva refere-se à quebra do controle excludente do acesso à riqueza, à renda e às oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupação do solo urbano, assegurando a todos o direito à cidadecomo riqueza social em contraposição a sua mercantilização.
São essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabouço do Estatuto da Cidade.
Os conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa questão nacional. Os mecanismos que submetem a questão nacional à lógica do crescimento mercantil são aqueles apontados por Celso Furtado como os responsáveis pela manutenção do Brasil como uma nação inacabada. Nesse sentido, poderíamos também dizer que temos cidades inacabadas, pois estas são incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais.
 

OS NOVOS DESAFIOS
Vivemos hoje um momento crucial de transformações que coloca a necessidade de atualizar a questão urbana brasileira e a sua tradução em novos modelos de planejamento e gestão das nossas cidades.
A acumulação urbana está sendo reconfigurada no padrão clássico da modernização conservadora que preside desde sempre a nossa inclusão na economia-mundo. As nossas cidades estão sendo incluídas nos circuitos mundiais que buscam novas fronteiras de expansão da acumulação, diante da permanente crise do capitalismo financeirizado. E o Brasil aparece com atrativas fronteiras urbanas exatamente em razão do ciclo de prosperidade e estabilidade que atravessamos, combinadas com a existência de ativos urbanos passíveis de serem espoliados e integrados aos circuitos de valorização financeira internacionais.
Abre-se um novo ciclo de mercantilização que combina as conhecidas práticas de acumulação urbana baseada na ação do capital mercantil local com as novas práticas empreendidas por uma nova coalização de interesses urbanos na direção da sua transformação em commodity. A expansão da visão do Brasil como mercado, que se difunde mundialmente, conspira contra a visão do Brasil como sociedade urbana, democrática, justa e sustentável.
A inserção da acumulação urbana nos circuitos financeiros globalizados demanda novos padrões de gestão do território. Contudo, a análise do que vem ocorrendo em muitas das nossas cidades indica a manutenção parcial da lógica da modernização-conservadora, resultando em uma governança empreendedorista com traços muito particulares em relação a outros países que vêm vivenciando processos similares.
Essa governança pode ser mais bem compreendida a partir da identificação esquemática de quatro lógicas políticas particularistas que coexistem na organização e no funcionamento da administração urbana das cidades. É preciso também levar em conta a fragilidade das instituições de gestão democrática, bloqueando, como consequência, a adoção dos necessários instrumentos de planejamento e gestão pública decorrentes da afirmação do direito à cidade e da lógica do universalismo de procedimentos.
Essas lógicas particularistas esquartejam a máquina pública em vários centros de decisão que funcionam segundo os interesses que comandam cada uma delas. São elas:
a)o clientelismo urbanoque trouxe para as modernas cidades brasileiras o padrão rural de privatização do poder local, tão bem transcrito por Vitor Nunes Leal na expressão coronelismo, enxada e voto, mas que nas condições urbanas transformou-se em assistencialismo, carência e voto. Trata-se da lógica que está na base da representação política no Poder Legislativo Municipal, mas que precisa controlar parte da máquina administrativa para fazer a mediação do acesso pela população ao poder público.
O clientelismo urbano é alimentado por práticas perversas de acobertar uma série de ilegalidades urbanas que atendem a interesses dos circuitos da economia subterrânea das nossas cidades (comércio ambulante, vans, etc.) e a necessidades de acessibilidade da população às condições urbanas de vida, dando nascimento às nossas favelas e às entidades filantrópicas que, muitas vezes travestidas de ONGs, usam recursos públicos para prestar, privada e seletivamente, serviços coletivos que deveriam ser providos pela Prefeitura. Atualmente, esta lógica vem se reconfigurando pela presença, nas Câmaras de Vereadores, de representantes do crime organizado, como é o caso do fenômeno das milícias no Rio de Janeiro.
b)o patrimonialismo urbano,fundado na coalizão mercantil da acumulação urbana, representados pelas empreiteiras de obras públicas, concessionárias dos serviços públicos, entre elas o poderoso setor de transportes coletivos, e os do mercado imobiliário;
c)o corporativismo urbano,traduzido na maneira particular como os segmentos organizados da sociedade civil atuam nas arenas de participação abertas pela Constituição de 1988. A promessa desses canais de participação era a constituição de um padrão republicano de gestão da cidade que, se implantado, criaria condições para o surgimento de uma gestão urbana fundada no universalismo de procedimento.
Nos municípios onde as eleições levaram ao comando das Prefeituras coalizões de forças comprometidas com a constituição de uma verdadeira esfera pública local, verifica-se, em muitos casos,  a reversão desse projeto. Isso se deve a dois fatores: o baixo índice de associativismo vigente na sociedade – cabe registrar que, segundo dados do IBGE, apenas 27% da população adulta integra as formas de organização cívica como sindicato, associações profissionais, partidos, entidades de bairro, etc. – e, de outro lado, a fragmentação e consequente enfraquecimento dos movimentos sociais nas cidades enquanto sujeito coletivo articulado em torno de um projeto.
Esses dois fatos vêm bloqueando a constituição de uma aliança entre o escasso mundo civicamente organizado e o vasto segmento da população urbana que se mobiliza politicamente apenas de maneira pontual e temporária.
O resultado é que, muitas vezes, as experiências participativas resultam no atendimento dos interesses dos segmentos organizados, sem forçar a adoção de um universalismo de procedimentos, pressuposto da constituição de uma esfera democrática e de uma burocracia planejadora.
d)por fim, o empresariamento urbano, uma lógica emergente impulsionada pelo surgimento do complexo circuito internacional de acumulação e dos agentes econômicos e políticas organizados em torno da transformação das cidades em projetos especulativos fundados na parceria público-privado, conforme descreveu Davida Harvey.
Integra esse circuito uma miríade de interesses, protagonizados pelas empresas de consultoria em projetos, pesquisas, arquitetura, de produção e consumo dos serviços turísticos, empresas bancárias e financeiras especializadas no crédito imobiliário, empresas de promoção de eventos, entre outras. Tais interesses encontram parceiros nas novas elites locais portadoras das ideologias liberais e que buscam recursos e fundamentos de legitimidade para justificar a competição urbana. Entre outros recursos, essas novas elites utilizam técnicas do marketing urbano, traduzindo em obras exemplares a “nova cidade”, o que é facilitado pela fragilidade dos partidos políticos.
A política urbana passa a orientar-se pela realização de médios e megaeventos e pela realização de investimentos de renovação de áreas urbanas degradadas, prioridades que permitem legitimar a ação das elites e construir as alianças com os interesses do complexo internacional empreendedorista. Na maioria dos casos, essa orientação se materializa na constituição de bolsões de gerência técnica, diretamente vinculados aos chefes do executivo e compostos por pessoas recrutadas fora do setor público. A lógica do empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica no abandono e mesmo desvalorização da organização burocrática.
Essa lógica do empresariamento urbanolidera e hegemoniza a nova coalizão urbana integrada também pelas lógicas do clientelismo, do patrimonialismo e do corporativismo. O resultado é um padrão de governança urbana bastante peculiar, onde o planejamento, a regulação e a rotina das ações são substituídos por um padrão de intervenção que se funda na exceção, com os órgãos da administração pública e canais institucionais de participação crescentemente fragilizados.
A cidade brasileira contemporânea resulta da combinação de dois mecanismos complementares: a livre mercantilização e a perversa política de tolerância com todas as formas de apropriação do solo urbano.
A livre mercantilização permitiu a aliança entre as forças que comandaram o projeto de desenvolvimento capitalista, os interesses das firmas internacionais e as frações locais da burguesia mercantil inseridas no complexo conformado pela tríade produção imobiliária – obras públicas – concessão de serviços públicos. O Brasil urbano foi desenhado pela ação dessa coalisão mercantilizadora da cidade, tendo o Estado como condottiere, seja protegendo os interesses da acumulação urbana da concorrência de outros circuitos, seja realizando encomendas de construção de vultosas obras urbanas ou pela omissão em seu papel de planejador do crescimento urbano. Omissão que, além de servir à mercantilização da cidade, teve papel fundamental na transformação do território em uma espécie de fronteira interna da expansão capitalista, aberta à ocupação livre da massa expropriada do campo.
Entre 1950 e 1970, quase 39 milhões de pessoas migraram do mundo rural e se transformaram em trabalhadores urbanos vulneráveis em razão do processo incompleto do assalariamento e da precária propriedade da moradia autoconstruída. Nesse contexto, a informalidade do trabalho e da produção da casa constituíram-se em poderoso instrumento de amortecimento dos conflitos sociais, próprios do modelo de expansão capitalista baseado na manutenção de elevada concentração da riqueza e da renda.
Não é por outra razão que podemos falar de uma questão urbana no Brasil. A dinâmica de formação, crescimento e transformação das nossas cidades sintetiza duas questões nacionais cruciais: a questão democrática e a questão distributiva.
A questão democrática se  traduz na capacidade da cidadania ativa de substituir a coalizão de interesses que sustentou o processo de acumulação urbana recente, por um regime político republicano capaz de assegurar a todos o direito à cidade, isto é, o direito à participação nos processos deliberativos que dizem respeito à cidade,  à coletividade urbana e seus destinos.
A questão distributiva refere-se à quebra do controle excludente do acesso à riqueza, à renda e às oportunidades geradas no (e pelo) uso e ocupação do solo urbano, assegurando a todos o direito à cidadecomo riqueza social em contraposição a sua mercantilização.
São essas as bandeiras que foram traduzidas pelo movimento social nas propostas da reforma urbana e que passaram a integrar o arcabouço do Estatuto da Cidade.
Os conhecidos e assustadores problemas das nossas cidades precisam ser entendidos como partes fundamentais da nossa questão nacional. Os mecanismos que submetem a questão nacional à lógica do crescimento mercantil são aqueles apontados por Celso Furtado como os responsáveis pela manutenção do Brasil como uma nação inacabada. Nesse sentido, poderíamos também dizer que temos cidades inacabadas, pois estas são incapazes de mediar os conflitos e integrar, mesmo que parcialmente, as distintas classes e grupos sociais.
 UMA UTOPIA EM CONSTRUÇÃO
Em síntese, apesar dos avanços no discurso relativo ao direito à cidade, este não se traduz na definição de metas e estratégias efetivas para o enfrentamento da problemática urbana das cidades pesquisadas.
Para enfrentar esse novo contexto de aprofundamento da mercantilização da cidade contemporânea cremos que é necessário, antes de tudo, atualizar o ideário do direito à cidade como parte de uma nova utopia dialética em construção, emancipatória e pós-capitalista, materializada em um novo projeto de cidades e de organização da vida social,  que precisa se expressar também na atualização do programa e da agenda da reforma urbana e na promoção de práticas e políticas socioterritoriais de afirmação do direito à cidade.
A atualização da agenda da  reforma urbana, expressando o ideário do direito à cidade, deve propor mecanismos de um novo tipo de coesão social baseado na negação da segregação social, na promoção da função social da cidade e da propriedade, na gestão democrática, e na difusão de uma nova cultura social, territorial e ambiental que promova padrões de sociabilidade com base na solidariedade, na construção de identidades e na representação de interesses coletivos.
Destacamos a importância da criação de esferas públicas efetivamente democráticas de gestão das políticas públicas que ultrapassem os limites da democracia representativa liberal e possibilitem a visibilização, interação, conflito e negociação entre os diferentes agentes sociais e entre estes e o poder público, em que a tomada de decisões seja resultado desse conflito e negociação.
O movimento da reforma urbana está desafiado a intervir programaticamente na cidade na forma de uma rebeldia criativa, buscando promover práticas educativas, políticas públicas e novas linguagens culturais geradoras da desmercantilização da cidade e da promoção do direito à cidade e rompendo, desta forma, com a hegemonia do neoliberalismo empreendedorista.

Luiz César Queiroz Ribeiro é professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do IA do CNPq e coordenador do Observatório das Metrópoles /Instituto do Mmilênio-CNPq. (www.observatoriodasmetropoles.net)

Orlando Alves Santos Junior
Professor adjunto do IPPUR/UFRJ e membro da coordenação do INCT Observatório das Metrópoles.


Ilustração: Tuca Vieira / Folhapress

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Desabafo da leitora..

"Niterói vai sair dessa através da vontade e reação do povo.
Niterói tem povo GUERREIRO!
Niterói tem povo INTELIGENTE!
Niterói tem muita gente sofrida, e a dor é o melhor remédio pra tirar o povo da inércia.
O povo vai tomar conta da cidade...Aguardem! 

Quem já ouviu isso? "...estamos todos em um mesmo barco.
 
Ou nos salvamos todos ou não se salva ninguém".

Ou vamos todos juntos pra RUA, ou vamos todos juntos ajudar
 
a acabar de vez com Niterói!"

Vitória Russel.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

“Nessa noite, eu pintei a calçada do prefeito de Niterói. Foi pouco, mas estou feliz…”

E-mail recebido (pelo blog Acorda Niterói) na madrugada de 07/09/2011:
“A polícia estacionada em frente ao MAC não foi suficiente para conter minha vontade de, uma vez na vida, mostrar ao prefeito que eu não sou de pedra. Sou trabalhador, brasileiro e nunca desisto da batalha do dia-a-dia, mas eu precisava fazer isso. Me chamem de vândalo, me prendam, tirem meu emprego, peçam indenização, façam qualquer coisa, mas eu não me arrependo de ter despejado um belo balde de tinta em frente ao portão do Jorge Roberto Silveira durante essa madrugada. Talvez eu não passe de um medroso. Talvez outros sejam mais corajosos. Mas, do fundo do coração, a tinta em si era o que menos importava: eu só queria prestar uma singela homenagem.
Queria homenagear todos os pais e mães de família que, diariamente, desperdiçam seu tempo e sua saúde nos engarrafamentos por toda cidade. Homenagear os estudantes que não têm aula por causa da greve e também homenagear os professores que comparecem em vão a reuniões agendadas pelo sempre ausente prefeito. Homenagear os profissionais da saúde que trabalham em unidades de saúde precárias, os contribuintes que precisam cavar as covas de seus familiares nos cemitérios públicos, os moradores da região oceânica sem esgoto e sem asfalto, os desabrigados sem aluguel social, os desapropriados pelas construtoras, os mortos nos deslizamentos, os milhares de moradores de encostas, as casas que viram prédios, os peixes asfixiados nas lagoas, os salários consumidos por pedágios, catamarãs e IPTUs, o mau humor inevitável pela manhã, o sol que não mais se vê, as praias sem banhistas, o grito sufocado de indignação.
Aos manifestantes de logo mais, fica a dica: o prédio do prefeito é aquele na descida do MAC com um borrão. E, se não mais houver borrão quando vocês chegarem, é porque alguém acionou durante o feriado os trabalhadores da terceirizada CLIN. E você, Jorge, não tenha dúvida: não foi um ato de delinquência juvenil e sim uma manifestação política. Se hoje é dia de independência ou morte, fico com a independência.”
http://acordaniteroi.org/5884/nessa-noite-eu-pintei-a-calcada-do-prefeito-de-niteroi-foi-pouco-mas-estou-feliz/#comment-580

Marcha dos Excluídos - vídeos

Independência de Niterói + Marcha dos Excluídos

'Escolta' de 2 Blazers com 9 PM's...
Devia ser no máximo 10:30...
Éramos 3 então. 
Aos poucos as pessoas foram chegando em frente ao prédio de JRS na esquina de Antonio Parreiras.
Um tambor, algumas panelas, uma 'buzina'... cartazes sobre a ausência e o descaso do prefeito com a cidade

 Rumo ao MAC...
 

 Voltando à esquina para encontrar com o pessoal da Marcha dos Excluídos...
 




 
 Desabrigados com a palavra..
Rumo ao MAC...



terça-feira, 6 de setembro de 2011

Niterói:Movimentos sociais programam protestos para Dia da Independência

n'OGlobo Bairros 6/9/2011
Movimentos sociais e sindicais de Niterói estão planejando, nesta quarta-feira, através de redes sociais, uma série de manifestações na cidade. Vestidos de preto e munidos com faixas e apitos, os manifestantes pretendem marchar pela cidade, em protesto contra o que chamam de omissão da Prefeitura de Niterói em relação aos problemas do município. Os grupos pretendem se encontrar em frente à casa do prefeito.

A partir das 9h, os militantes se concentram, na Praça da República, no Centro, para a já tradicional marcha do Grito dos Excluídos. De lá, por volta de 11h, o grupo segue em caminhada até o bairro de Boa Viagem, onde mora o prefeito Jorge Roberto Silveira. No local os manifestantes pretendem realizar um ato chamado "Proclamação de Independência".

O principal meio de convocar a população para os atos tem sido o site de relacionamento Facebook, através do grupo "Niterói não tem prefeito", que reúne mais de seis mil membros. No convite virtual para o evento "Proclamação da Independência" mais de 300 pessoas já confirmaram presença na manifestação de 7 de setembro.


PS do DN: a esta hora já são 348 confirmações!

Canteiro de Obras no asfalto..pode?! Só em Niterói!

Rua Capitão Zeferino, Icaraí, Niterói.. quem dera esta fosse a única obra.. que cometesse esse abuso..
Por falta de espaço - interno, que deveria ser previsto por ocasião do projeto.. - e falta fiscalização municipal, ou excesso de interesse, ou conluio, ou seja lá o quê!, as construtoras vêm há muito tempo usando os espaços, seja das calçadas ou das ruas para utilizar como seu canteiro de obras 'básico', particular, em uma área que é PÚBLICA!...
Lembrando a enorme quantidade de obras que assola Icaraí, Jardim Icaraí, sem falar em São Francisco, Charitas, Centro...dá para se ter ideia do tamanho dos desrespeito, do particular - obra - em relação ao público - pedestres e demais veículos, e do - poder - público com o particular - TODOS os pedestres...

-‘Aqui é minha casa, minha fazendinha, minha vida’!-

A conservação do saber acumulado pela comunidade tradicional da
Fazendinha-Sapê é básica para garantir a preservação ambiental
de toda aquela região. Esse saber envolve dimensões complexas,
apreendidas no dia a dia, na interação com os ecossistemas e na
constante observação dos seus ciclos e da sua biodiversidade. Assim
se determina a diversidade cultural das pessoas que integram um
grupo com características tão peculiares. Assim elas se reconhecem
na integração das suas vivências locais, nos seus sítios, nas suas
casas.

- Aqui é minha casa - O novo nome que o governo municipal resolveu dar ao programa
Minha Casa Minha Vida para garantir sua marca própria em Niterói, é mesmo
pura maquiagem e jogada de marketing para camuflar a dura realidade que está
sendo imposta aos moradores da Fazendinha - Sapê pela prefeitura, que planeja
desapropriar suas casas, desconsiderando suas relações sociais e ambientais,
em total desrespeito à identidade cultural de toda uma comunidade tradicional,
invisível aos olhos de um poder público a cada vez mais privado. Assim, quase
impotentes diante da cumplicidade dos interesses políticos e econômicos, pessoas
simples precisam lutar muito para defender seus direitos, para garantir sua casa, sua
fazendinha, sua vida em comunidade: -‘Aqui é minha casa, minha fazendinha, minha
vida’!

Cerca de 1500 pessoas serão expulsas de suas casas, de seus sítios na Fazendinha-
Sapê, para dar lugar a 7 mil apartamentos, atingindo, inclusive, áreas de proteção
ambiental. Relaxem, ambientalistas, o secretário verde, com certeza, vai novamente
recomendar que todos sejam pintados de verde, como exigência do licenciamento
ambiental. Muito bom!

Segundo a prefeitura,“o sítio Carvalho integrará o projeto como um polo
desenvolvedor”. O que será isso!?

A versão oficial, publicada em grande estilo no atual “diário oficial do governo
municipal: O Fluminense”, com foto e manchete na capa da edição do último domingo
(4/9/2011), anuncia isso como o maior projeto habitacional de Niterói: “ - BAIRRO DA
FAZENDINHA TERÁ A ESTRUTURA DE UMA CIDADE - Ao todo, serão beneficiadas
30.000 pessoas”. E apresenta como objetivo principal: “reduzir o déficit habitacional
da cidade e atender, prioritariamente, às famílias desabrigadas das chuvas do ano
passado e à população em área de risco”. E mais: “O prefeito deixou bem claro que
não queria que essas moradias fossem feitas na periferia da cidade e que o bairro-
modelo não fosse um conjunto habitacional onde os moradores perdessem sua
identidade.”

Ou o prefeito realmente não conhece sua cidade ou a comunidade tradicional
do Sapê-Fazendinha é, de fato, invisível aos olhos do poder municipal. Zelo com
identidade dos futuros moradores, senhor prefeito? Quem ignora a identidade cultural,
social e afetiva dos atuais moradores, construída há várias gerações, pode destruir
toda essa relação e prometer tudo isso aos futuros residentes de apartamentos,
embolados em cerca de 7 mil prédios? Propaganda enganosa é isso aí! E assim é a
marca registrada do seu desgoverno, prefeito: pura propaganda enganosa!

E as comunidades enganadas são aquelas mesmas que perderam vidas de parentes
e amigos, que perderam suas casas, suas referências culturais, sociais e afetivas,
por total omissão desse mesmo prefeito, omissão desse mesmo grupo que ainda
está no poder em nossa cidade e que criou as condições favoráveis à tragédia do
Morro do Bumba, ao permitir e incentivar moradias em cima do lixão. Tinha lá até
placa de pavimentação de ruas - as mesmas que soterraram casas e pessoas - obra
executada pelo “zeloso” executivo municipal. E agora, prefeito, vai vender casas
de pombo a essas pessoas? A esses tão sofridos cidadãos, seus conterrâneos e,
lamentavelmente, seus prováveis eleitores? Confinados no gueto imposto?

Na audiência pública realizada no último dia 29 de agosto, na Câmara Municipal,
outra estratégia torpe da prefeitura foi a convocação da população desabrigada do
Bumba, transportada com apoio do poder público, para promover o confronto com
os moradores tradicionais da Fazendinha. Manipulação barata, desmascarada pelos
representantes do PSOL, oposição única, solitária em meio aos partidos da base
governista, todos coniventes. A matéria do atual “D.O. municipal – O Fluminense”,
registrou cerca de 300 pessoas na audiência, sem publicar um só depoimento dos
moradores excluídos ou da oposição. Sem o direito do contraditório. Mas a sabedoria
popular reverteu o quadro oficial, calou os discursos oficiais, desmontou a cena
armada pela mesa governista, que acabou ficando pequena, do tamanho do seu
desgoverno, escondida atrás do enorme banner “clean” da falsa propaganda oficial.

Atenção, prefeito, “amanhã há de ser outro dia... Apesar de você”!

Você já se deu conta disso tudo ou sua corte continua elogiando seu manto e
aplaudindo seu desfile, sem apontar que o rei está nu? A tal ponto, que nem sequer
o seu próprio espelho reflete a si próprio a crua realidade do seu desgoverno, tão
medíocre, conivente com a especulação imobiliária?

Conivente, sócio! Pode até ser. “- IPTU arrecada R$120 milhões de janeiro a julho – O
rápido crescimento imobiliário vem impulsionando a arrecadação de Niterói. (...) Desde
o início da gestão do prefeito Jorge Roberto Silveira, sua arrecadação já aumentou
19% (R$ 101 milhões entre janeiro e julho de 2009). – Alta arrecadação contrasta
com baixos investimentos- (...) apesar da alta arrecadação municipal, a execução
dos investimentos em ações que melhorem a qualidade de vida dos moradores não
avançou na mesma velocidade, pondera o Professor da UFRJ, Mauro Osório”. O
GLOBO NITERÓI – Flávia Milhorance - domingo – 28 de agosto de 2011.

E aí, prefeito, “qual é o seu negócio, o nome do seu sócio”?

Laura França

Silêncio em Niterói

Este video tem a intenção de alertar as pessoas sobre o problema da poluição sonora e, em especial, do desconforto causado pelo ruído das sinaleiras de garagem.
Uma proposta de projeto de lei está sendo discutida nesse instante para que a questão seja ordenada e regulamentada no intuito de preservar a nossa saúde para que não seja afetada pelos ruídos em geral e especialmente pelos ruídos que podem ser evitados de forma rápida e simples. Clique no link abaixo

domingo, 4 de setembro de 2011

Crimes Urbanísticos em Niterói

A liberação da encosta e a 'criação' de terrenos... junto à ladeira de acesso ao MAC, sobre a Praia Vermelha..
Isso faz parte do PUR-Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía, aprovado em 2002 a portas fechadas pela Prefeitura na Câmara de Niterói?
Esta foto é o testemunho do que era terreno.. e como eles, ao longo da via, foram 'fabricados'...


Mas o terreno 'ainda não fabricado' sequer tem calçada...


Outro crime. 
O hotel ... 
Sem palavras. 
Basta observar a silhueta horrenda...se sobressaindo um terço além do paredão de prédios da Praia das Flechas...
E a Chácara Fróes.. também beneficiada pelo mesmo grupo na Câmara Municipal em 2002..
leia mais em http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/08/refrescando-memoria-do-niteroiense.html




Niterói: Obras de Niemeyer também no Sapê?!

Muito curiosas as matérias publicadas pel'OGlobo e pel'O Fluminense neste domingo... (reproduzidas na íntegra mais abaixo)
Explicando.

Bairro modelo será construído entre os bairros de Matapaca e Sapê. 
Projeto prevê delegacia de polícia e até um centro de geração de renda. Foto: Divulgação d'OFluminense
 
No final da audiência pública do último dia 29, a secretária de urbanismo, a senhora Cristina Monnerat, afirmou que havia anotado todos os comentários e reivindicações sobre o projeto. 
Hoje parece que a prefeitura, em plena pré-campanha eleitoral, vem fazer 'modificações sobre a modificação' ao projeto, ou melhor sobre a implantação do projeto e alguns conceitos do partido urbanístico.. 
"Modificação sobre a modificação?" Sim, porque a desapropriação inicial de 16 de junho de 2010, traçava um polígono de 1600mil metros quadrados e que nesta segunda 29, quase 1 ano e 3 meses após a primeira publicação, este foi reduzido pra cerca de 790mil, conforme diz O Fluminense na matéria citada.
A política da prefeitura de se isentar do problema alegando um erro genérico do estado como se ele não o fosse, é no mínimo hipócrita. Afinal se prestarmos atenção no discurso do prefeito, este não fala em redução do número de unidades, e colocar 20 mil pessoas no Sapê foi comparado nessa última audiência pública, com os casos de remoções ocorridas no Rio na década de 60, que geraram as comunidades da Cidade de Deus e da Vila Kennedy. O prefeito apenas renomeia as unidades, e apartamentos estes passam a ser casas, em vilas! A remoção? Continua.
1.A primeira reivindicação da comunidade da Fazendinha diz respeito a sua regularização fundiária. Regularização fundiária significa ter sua posse reconhecida e assim mantê-los em seu local original. Removê-los, descaracteriza essa posse, ainda mais quando a intenção é pagar apenas pelas benfeitorias, e assim, sem reconhecimento, a posse é perdida. 
2.Há interesse que a posse seja perdida. Se assim for, a terra passa a ser de quem?! Quem passa a ser indenizado pela área, pelo terreno, pela terra?! Questões que a prefeitura não responde ..e nega.
3. Por que aumentar o custo de implantação deste projeto, demolindo casas para construir casas novamente, e no mesmo local, para o mesmo grupo de pessoas?!.. Parece sandice, ou... Será que, assim como o Terminal João Goulart - que será demolido porque 'não combina' com os projetos do Niemeyer em área próxima, no centro de Niterói - as casas existentes não combinarão com o tal centro cultural que o 'fanzoca' quer que o Niemeyer projete?! 
A ideia parece ser de mais uma obra maquiadora e esteticista onde não consideram as origens daquela comunidade: 'vamos tornar esse bairro bonito e organizado de se ver', dirão... Quem pediu?!
Demolir suas casas é descaracterizar um bairro e a cultura daquela cmunidade. Para quê?
É claro que isso é também só a aparência. 
Parabéns se agora se preocupam com a preservação ambiental. Que tal completar 'o pacote' e preservar a espécie humana que está quieta no local?! 
A comunidade da Fazendinha já afirmou que há espaço livre para novas construções e que desabrigados são benvindos. 
Por que não se recortar o projeto adaptando-o às condições locais, respeitando as moradias existentes e seus habitantes e do resto do meio ambiente?
4.Diz que terão novas audiências apenas após o término do projeto. Ora, quem garante que a população de Niterói quer um projeto desse tamanho?! Ela só será ouvida depois, desperdiçando mais tempo de projeto? Mais custos para os cofres públicos, leia-se bolso da população?.. Ou ouvir a população será figura de retórica?
5.A grande questão que vai abalar toda a cidade, é disfarçada - com centro cultural niemeyeresco - e calada, que é a transferencia de 20mil pessoas para um mesmo e único local, o que virá a causar grandes transtornos - na realidade só aumentando os já existentes e até hoje tratados com mais especulação, mais carros, menos infra-estrutura, mais descasos, mais rombos.. - na cidade que já não mais suporta inchaços. 
A ONU desaprova essa medida. 
Qualquer urbanista em sã consciência não projeta e não recomenda, mas a prefeitura de Niterói e seu staff de urbanistas - a propósito, qual é o escritório, quem são os urbanistas que estão fazendo este projeto? - insiste que não há terras livres. 
Há terras livres. Há espaço para se alocar o déficit habitacional da cidade - que por sinal ninguém nunca explicou como se chegou ao número de 20mil pessoas!.. - mas é necessário ter interesse pela cidade, pela população dessa cidade. É necessário vontade política e fazer, e fazer bem feito. 
O interesse da prefeitura de Niterói não é a população. Isso vem sendo visto redundantemente.
Se fosse, este projeto estaria sendo discutido desde a publicação dos 7 decretos em junho de 2010;
Se o interesse da prefeitura de Niterói fosse sua população, ela não teria anulado o direito dessa mesma comunidade à audiência pública solicitada para 20 de junho passado;
Se a prefeitura tivesse algum interesse com sua população, os desabrigados do Bumba não estariam até hoje no 3o BI... aliás, eles nem teriam ocupado o próprio morro do Bumba!..
Alegar agora, com a maior cara de pau que erram quando tentam colocar 12 pessoas num apartamento, é se fazer de desentendido; é hipocrisia, é tentar livrar a cara das burradas que vem fazendo... É desonesto. É uma barganha sórdida.
Niterói não suporta abrigar uma comunidade inteira de 20 mil integrantes num único local.. E nem vem dizer que farão e acontecerão.. porque NADA vem acontecendo e NADA vem sendo feito. 
Cuidado os incautos com a lábia.
Quanto à matéria d'OFluminense, esta trata-se de 'matéria paga', que merece pouquíssima consideração deste blog uma vez que falta profundamente com a verdade sobre os fatos. Considerações ao exposto foram publicados por este blog em matéria recente que pode ser acessada pelo link http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/09/dois-pesos-duas-medidas-video-bairro.html
Exceto esta frase ainda não comentada:  
  • “O prefeito deixou bem claro que não queria que essas moradias fossem feitas na periferia da cidade e que o bairro modelo não fosse um conjunto habitacional, onde os moradores perdessem sua identidade. O objetivo é construir um lugar onde o cidadão se sinta seguro, que tenha oportunidades e ferramentas para construir uma vida mais digna”, afirmou um representante da Prefeitura.
Será muito fácil a comunidade perder sua identidade em meio a 20mil pessoas! Não se pode enganar assim facilmente, com retórica de 'quinta', uma população pacífica, de boa índole e caráter. 
A secretária de Urbanismo fez questão de afirmar na audiência que haviam escolhido um local central para a implantação do projeto, ao que foi retrucada posteriormente por um participante, que o Sapê não fica em absoluto em área central do município, só para quem não o conhece.
Poucos dias depois a fala acima revela a falta de coerência e integração dessa administração com seus secretários.. Por onde anda e andava o prefeito? Onde andavam suas reuniões com seus asseclas que não viu/viram, não soube que estão fazendo um gueto, uma nova Vila Kennedy na Cidade Sorriso, naquele tal 'caso de amor'? Daqui a pouco ele também vai alegar que 'não sabia'... Vale lembrar que de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil em seu artigo terceiro:
Art. 3° - Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.

n'OGLobo por Dandara Tinoco -3.9.2011 | 18h33m

Bairro modelo do Sapê terá vilas

http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2011/09/03/bairro-modelo-do-sape-tera-vilas-403045.asp 

Cercado de polêmicas desde o anúncio da sua construção, o bairro modelo que será erguido na Fazendinha, localidade do Sapê, terá uma importante alteração. O prefeito Jorge Roberto Silveira anunciou que, além de apartamentos, o projeto terá vilas de casas. A decisão tenta contornar uma das principais queixas dos moradores da região, que tem fortes caraterísticas rurais. E foi tomada após uma barulhenta audiência pública que reuniu cerca de 300 pessoas na Câmara dos Vereadores, na última segunda-feira.
- O Estado costuma cometer um erro terrível nesses projetos habitacionais: transfere famílias de até 12 pessoas, que vivem em casas e têm criação de galinhas, por exemplo, para um apartamento de dois quartos. Não funciona. Por isso, vamos fazer blocos de vilas com casas. Pessoas que moram em casas vão continuar em casas - antecipou o prefeito ao GLOBO-Niterói, acrescentando, porém, que a maior parte das sete mil habitações construídas será de apartamentos.
Jorge Roberto disse ainda que está sendo orçada a construção de um centro cultural no bairro modelo. Ele considera tirar da gaveta um projeto feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer durante a sua candidatura ao governo do estado em 2002:
- Seria uma grande área de convivência, um lugar com biblioteca, onde a associação de moradores poderia se reunir e comemorar aniversários. Acho que seria legal pe$o projeto e fazer no Sapê.
O prefeito considera a possibilidade de promover audiências, mas somente após a conclusão do novo projeto. Depende dela também a previsão da data de início das obras. Ainda não há decisão sobre como os atuais moradores serão ressarcidos pelas desapropriações.
- A secretária de urbanismo está capitaneando esta reavaliação. Não sabemos ainda quais são as soluções, porque o projeto está sendo refeito agora. Vagarosamente, iremos lapidando o projeto em parceria com a  população - completa o secretário de Fazenda, Selmo Treiger, e, quando estava à frente da pasta de Planejamento, participou da idealização do projeto.
O novo bairro abrigará, além das famílias que hoje moram na região, desabrigados da chuva de abril do ano passado, que estão no 3o. Batalhão de Infantaria (BI). Obras de infraestrutura, orçadas em R$80milhões, serão feitas pelo governo do estado. O governo federal participará do projeto com o programa Minha Casa, Minha Vida.
Outra mudança no novo bairro diz respeito ao Sítio Carvalho, que, segundo as primeiras previsões, daria lugar a edificações. A prefeitura decidiu que o sítio integrará o projeto, como um polo desenvolvedor. Na quinta-feira, Treiger conversou com um dos sócios do sítio, Jorge Carvalho. 
- Foi uma notícia muito boa. De tanto falar, fomos ouvidos. Treiger disse que a audiência foi um divisor de águas. Acho que agora haverá mais boa vontade para ouvir nossas propostas- afirma Carvalho.
Paulo César Sodré, presidente da associação de moradores local, afirma que a prefeitura está se mostrando mais “maleável”. No entanto, diz que só após ver o novo projeto dará sua avaliação:
- Precisamos conhecer a nova planta para ver se todos ficarão satisfeitos. Por enquanto, não vamos opinar em cima de promessa. Mas gostamos de ver que a prefeitura se tornou maleável, compreensiva com o problema que estava causando.
Curta-metragem aborda assunto
Em meio à polêmica sobre a construção do Bairro Modelo no Sapê, os moradores encontraram uma forma lúdica de falar sobre o problema. O curta-metragem “Chão”, elaborado a pedido da associação de moradores, tem direção e produção de Laura Zandonadi e roteiro e edição de Bruno Fonseca. Ambos fazem parte da ONG Criar Brasil, que apoiou o projeto.O filme, exibido na Câmara, na segunda-feira, tem dez minutos e reúne depoimentos de moradores sobre a relação com o bairro, que teria sido ocupado há quase cem anos.
Até sexta-feira , o video tinha 368 exibições no youtube.
-A ideia foi contar um pouco da historia numa narrativa dos próprios moradores, mostrando que querem permanecer no local - explica Laura.
Paulo Cesar, da Associação de moradores, completa: 
-'Chão' mostra que a comunidade gostaria que a área sofresse poucas mudanças.
Há pessoas de idade que moram ali há muitos anos e que estão acostumadas a viver dauqela forma, naquele lugar.
Assista ao vídeo:
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/comunidade-da-fazendinha-sape-niteroi.html

Prefeitura de Niterói divulga o projeto do Bairro Fazendinha

http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/ocupacao-urbana-planejada

Por: Soraya Batista 04/09/2011

Projeto prevê construção de 5 mil unidades além da infraestrutura de educação, saúde e segurança, haverá ainda espaço para a instalação de um centro de geração de renda

O FLUMINENSE teve acesso, com exclusividade, à planta do Bairro Fazendinha, o maior projeto habitacional de Niterói, que ficará localizado entre Sapê e Matapaca, em Pendotiba.  A imagem mostra exatamente como será o projeto, onde serão construídas 7 mil unidades habitacionais. Os apartamentos serão erguidos, pelos governos municipal, estadual e federal, em uma área de cerca de 790 mil metros quadrados e serão voltados para famílias de duas faixas de renda diferentes. Os principais objetivos da iniciativa são reduzir o déficit habitacional da cidade e atender prioritariamente às famílias desabrigadas das chuvas do ano passado e a população em área de risco. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Niterói para discutir o projeto, com a presença de aproximadamente 300 pessoas.
Segundo a Prefeitura, o Bairro Fazendinha é um projeto de ocupação urbana planejada, desenvolvida em harmonia com o meio ambiente, infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, distribuição de água, tratamento de esgoto, entre outros serviços públicos, como escolas, unidades de saúde, segurança, transporte e lazer para os novos moradores. Áreas já estão sendo desapropriadas e as obras devem começar no início de 2012.
O projeto prevê 5 mil unidades para pessoas que ganham até R$ 1, 6 mil e, além da infraestrutura básica de educação, saúde e segurança no entorno, haverá ainda espaço para usos comerciais e instalação de um centro de geração de renda e de uma sede para associação de moradores, o que permitirá melhores condições de vida para todos.
No Bairro Fazendinha também se prevê a construção de 2000 apartamentos, voltados para famílias com renda até nove salários mínimos (R$ 5 mil).
“O prefeito deixou bem claro que não queria que essas moradias fossem feitas na periferia da cidade e que o bairro modelo não fosse um conjunto habitacional, onde os moradores perdessem sua identidade. O objetivo é construir um lugar onde o cidadão se sinta seguro, que tenha oportunidades e ferramentas para construir uma vida mais digna”, afirmou um representante da Prefeitura.
O local onde será o Bairro Modelo foi escolhido estrategicamente, devido à proximidade com o futuro terminal do Largo da Batalha. Desse modo, os moradores poderão ter a mobilidade para se deslocarem para as diversas regiões.
A planta divulgada pela Prefeitura refere-se ao projeto original, porém algumas mudanças serão feitas de acordo com os pedidos feitos pelos moradores da Fazendinha. Além do que a planta apresenta, serão construídos um centro ecumênico e um centro cultural. Também serão estudados a preservação do Sítio de Carvalho e da fauna e da  flora local.
Remanejamento – Da área de 790 mil metros quadrados, participarão do processo de remanejamento 320 famílias que serão indenizadas de acordo avaliação técnica dos imóveis. Estas famílias, no entanto, terão a opção de receber a indenização ou uma unidade habitacional a ser construída.
Audiência – O projeto foi exibido em vídeo durante a audiência pública pelo secretário municipal de Habitação, Marcos Linhares. Durante a apresentação foram mostradas as projeções de como ficará o novo bairro que o município pretende construir.
“É um bairro completo e, como tal, terá financiamento do Governo Federal o que dá a garantia de que os equipamentos urbanos serão respeitados”, disse o secretário, ressaltando que, durante o período de obras, serão gerados 2 mil empregos diretos e 500 indiretos.
Já Christina Monerat, secretária municipal de Urbanismo, ressaltou que as legislações urbanas e de preservação do meio ambiente estão garantidas no projeto. O presidente da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Sérgio Marcolini, enfatizou que as linhas de ônibus locais se integrarão aos novos terminais a serem construídos no Largo da Batalha e na RJ-104.
O procurador-geral do Município Bruno Navega lembrou que a Prefeitura solicitou o acompanhamento da Defensoria Pública nas questões de indenizações de desapropriações.
 “Queremos que o direito de quem mora há anos na área desapropriada seja respeitado, independente de ter ele o título ou não de posse da terra”, disse ele.

O FLUMINENSE

O terminal João Goulart e as obras de Niemeyer - imagens

O Terminal João Goulart será demolido como prevê o prefeito uma vez que este 'não combina' com as obras de Oscar Niemeyer...
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo e chegue às suas próprias conclusões...
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2011/07/02/caminho-faraonico-389883.asp
e
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/obras-do-caminho-niemeyer-devem-ser-concluidas-ate-o-final-de-2012
e
http://acordaniteroi.org/2475/em-10-anos-caminho-niemeyer-ja-custa-85-acima-do-previsto-sem-contar-novo-terminal/







Será que o prédio do Correios terá o mesmo destino?! Afinal o Caminho Niemeyer será bem ali na frente, não?!

Antes da 'Via Orla' e da 'Via 100'... Niterói

Onde as duas vias se encontram no Gragoatá...
Desvia da árvore mas não desvia da comunidade.. isso é que é preservação ambiental!
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2011/09/03/via-100-contorna-um-ficus-no-meio-do-tracado-403048.asp
A Via Orla... indo em direção ao Centro..
 



Volta à rua Cel. Tamarindo..
 

Praça recuperada pelo empreendimento em frente como medida mitigadora, foto anterior
entrada para a comunidade que será removida pela Via 100..

Vista da comunidade onde passa o traçado da Via 100 atrás do CIEP..
Praça da Cantareira
Praça da Cantareira

'Via 100'...

Outra entrada da comunidade onde se pretende o traçado da Via 100, atrás da Cantareira
'Via 100'
Trafegando pela 'Via Orla'....pista de atletismo


'Via Orla'
'Via Orla'

'Via Orla'
'Via Orla
'Via Orla'

Onde a 'Via Orla' e 'Via 100' começam..em frente ao antigo Clube Canto do Rio...

Voltando pela pista de atletismo, ao lado da 'Via 100'
  




Ao lado da 'Via 100', à esquerda..


'Via 100'...

Voltando ao Gragoatá...