sábado, 3 de setembro de 2011

Dois pesos, duas medidas.. - Vídeo Bairro Modelo na Fazendinha, Niterói

Interessante vídeo sobre apresentação do projeto Bairro Modelo no Sapê que aconteceu na segunda dia 29/08 na Câmara de Niterói.
acessem o link para visualizar o vídeo:
http://www.tvoflu.com.br/TvOFlu/Videos/Cidades/2011/8/bairro-modelo-e-apresentado-862.aspx

Começamos perguntando:
1.O secretário de Habitação, Marcos Linhares faz uso de sofisma quando afirma que : "Dizer que estamos tirando as pessoas da Fazendinha, isso não é verdade"..."as pessoas podem permanecer na Fazendinha, não naquelas casas de hoje que ocupam 2 mil, 3 mil metros quadrados, mas sim em apartamentos..". "Temos que ter um posicionamento de governo para enfrentar esta situação..."
Sem dúvida Sr Marcos Linhares, os niteroienses vem aguardando um posicionamento de governo há MUITO TEMPO...e sem dúvida 1500 famílias é um número menor que as 7000 unidades.
Mas... são dois pesos e medida diferentes:
Cadê o senhor Mocarzel que esteve à frente dessa discussão toda, será que é porque também possui, como todo niteroiense sabe, um sítio em Várzea das Moças?! Que área tem o sítio de Mocarzel? Por que não pegam a área do senhor presidente da EMUSA e não desapropriam e colocam suas coisas todas dentro de um apartamento de 45 metros quadrados?! Afinal ele já tem uma residencia no condomínio Vale de Itaipu, outra na ilha da Jipóia.. isso não é segredo, está na mídia, por que não constroem no sitio de Mocarzel? Ele é minoria também quando comparado com 7000 familias que não tem lugar NENHUM para morar... 
2.Esta prefeitura diz que pretende construir um Projeto Social, que fala de boca cheia, no entanto os desabrigados não recebem aluguel social da prefeitura, desde abril de 2010, ou seja fará semana de vem 1 ano e 5 meses.. Qualquer aluguel que os desabrigados vem recebendo é do estado.
Que preocupação social é essa?! Que preocupação social é esta que não considera o modo de vida de uma população existente, também de 0 a 3 salários mínimos?! Isso é o que considera preservação da área ambiental?! Ambiente o senhor considera apenas como árvores?!

3. O projeto pretende a construção de várias benfeitorias, diz a repórter da assessoria de imprensa da prefeitura, quero dizer d'O Fluminense, "colocando comércio, lazer, escola, saúde, creches, quadras..enfim, estamos colocando tudo que um bairro tem que ter, que uma cidade tem que ter..." são palavras do secretário de Habitação...
Convoco os leitores e moradores dessa cidade a dizer: seus bairros tem esses equipamentos todos, e em funcionamento, que segundo o senhor Marcos Linhares, "todo bairro tem que ter, toda cidade tem que ter'?!
Na  audiência ouvi inclusive citarem que o Bairro Modelo contará com drenagem e pavimentação... Será que a cidade conta com drenagem e habitação?
Se uma cidade abandonada pelo poder público - em termos de serviços!, porque em termos de ganancia, corrupção e especulação, ela não é abandonada! - como Niterói e seus bairros, que possui um dos maiores IDH do País, maior poder aquisitivo etc etc, e seus bairros não contam com serviços como saúde, que está totalmente sucateada, escolas, creches, quadras, lazer, idem, idem idem..por que devemos acreditar nas intenções ditas sobre este projeto que pretende começar suas obras em início 2012, ano das eleições..?! Este governo vai fazer de fato alguma coisa, para uma população que está abandonada há um ano e 5 meses?!

Esse projeto é exclusivamente eleitoreiro. Este projeto é ruim, tecnicamente falando.
Este projeto segue as errôneas linhas preconizadas na década de 60, época de Carlos Lacerda, onde comunidades foram removidas e criou-se a Cidade de Deus, Vila Kennedy.. 
A ONU desaconselha firmemente a implantação de grandes projetos urbanísticos em um único local. 
Hoje é claro que isso não funciona. Hoje é notório que isso é ruim, para os moradores e para a cidade. 
Só os técnicos da prefeitura de Niterói não sabem?! Ou os políticos? Alegam que Niterói não tem áreas vagas... isso é mentira porque existem vários prédios vazios e abandonados no centro de Niterói. Há diversas áreas que podem ser ocupadas por partes desse déficit habitacional.. mas para isso é necessária vontade política. 
A comunidade da Fazendinha não é contra o projeto. Esta população é contra a remoção de suas casas; é contra a implantação de um mega projeto. A cidade é contra um mega projeto concentrado num único local, que só vai agravar a situação que parece hoje insustentável que vivemos no dia-a-dia.. Mas pode piorar.. e muito.

Não precisamos de apresentações pirotécnicas, de falas ilusionistas. Chega de sofismas.
A população está acordando.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Mobilização da Comunidade da Fazendinha no domingo, 28

Depoimento de morador da comunidade da Fazendinha no Sapê
"Saimos daqui a pé por volta das 10h. Fomos pela estrada Washington Luis ocupando uma pista até o Largo da Batalha e ficamos no trevo da  rua Eng. Pacheco de Carvalho e a av. Rui Barbosa. Quando o sinal fechava o pessoal entrava com as faixas e distribuia panfletos. Tudo sem tumultuar o trânsito; o engarrafamento que se via é normal naquele lugar.
Ficamos ali até meio dia e retornamos também pela Washington Luis, como na ida."






Slides apresentados pela comunidade da Fazendinha

Estas são as imagens que compõem o datashow apresentado pela Associação da Fazendinha na audiência pública de 29 de agosto de 2011.
Estas imagens denunciam de forma bastante clara o terror que vive esta comunidade desde junho de 2010 e que ontem na audiência pública ficou declarado explicitamente que ainda não há projeto, não há nada! 
O que há é apenas um croquis de implantação das unidades na área, 'pirotecnia marqueteira' pra ver se enganam os bobos.. 

Ao final dos slides a lista de reivindicações da comunidade
1. Regularização fundiária das áreas;
2.Transformar a área em área de preservação ambiental;
3. Construção de novas moradias apenas em áreas onde não existem casas;
4. Despoluição do rio Sapê.




















Niterói: 'Fazendinha' de alma lavada!

A associação de moradores da Fazendinha deve ter tido sua primeira noite de sono depois dessa Audiência Pública de ontem, depois muitas noites perdidas..
A Audiência Pública do dia 29 de agosto 'bombou'! Câmara lotada, pessoas de pé tanto embaixo como nas galerias. 



Diversos  representantes do governo também compareceram, nunca vi tantos juntos em uma Audiência Pública! Certamente uma estratégia do governo que queria se mostrar representado...
Outra estratégia do governo, foi ter convocado a população desabrigada do BI para estar presente pagando - com dinheiro público - seu transporte até a Câmara seguindo o conselho que Maquiavel fez ao Príncipe, alertando sobre a importância de se dividir o povo para garantir a soberania no estado autoritário, conforme alertou brilhantemente o presidente do PSOL, Paulo Eduardo Gomes em seu discurso (desculpe-me se não o cito à altura!). 
Claro que todos eram muito benvindos ali, mas como fez o governo, foi feio e covarde. Manipulador e oportunista.
Mais uma vez a cena estava armada. Grande banner cobria a base da mesa governista. 'Aqui é minha casa', foi o novo nome que o governo resolveu personalizar o Minha Casa Minha Vida.
Apresentaram um vídeo marqueteiro com as mais diversas imagens, desde o novo polígono a casais sorridentes falando da perspectiva de nova vida no conjunto.. e também espertamente trocaram o jingle que a população de Niterói não aguenta mais. Não se fala mais em caso de amor. Uff!
O projeto era mostrado quase como uma mancha onde não era possivel discernir o que era o quê, mas mesmo assim falaram 'maravilhas' e que lá terá drenagem e pavimentação, ciclovias, escolas, saúde, creches, policiamento, plantio de espécies vegetais... enfim, uma verdadeira maravilha. 
A cada explicação da senhora secretaria de Urbanismo, Cristina Monnerat, ou do senhor Marcolini presidente da NitTRans, dava ímpetos de perguntar: mas como e por que conseguirão fazer lá, para 27000 pessoas, se até HOJE em Niterói nada disso é feito?! Como confiar nesta prefeitura que só atua contra a população da cidade?! Para que devastar uma área ambiental que precisa de tempo para se desenvolver e alcançar maturidade e prometer que vão plantar novamente?! Não faz sentido. 
A apresentação da prefeitura foi fraca, em conteúdo, fraca em argumentação, embora excelente considerando seus aspectos ilusionistas e dramáticos. Parece que a equipe da prefeitura contava com a idiotice da platéia. Perderam tempo!.. E no final das contas perde mais uma vez a população com as atitudes da prefeitura, que roubou seus bolsos com vídeo sensacionalista, por ônibus para conduzir os desabrigados, e pelo tempo em que nada vem sendo feito... Um ano e cinco meses e nada.
Após esta explanação, a associação de moradores da Fazendinha teve oportunidade de exibir o filme feito sobre a comunidade - Chão* - e um datashow contando o processo histórico que vem vivendo a comunidade desde junho de 2010, quando 7 decretos desapropriavam as áreas que habitam há anos. O representante da associação foi intensamente ovacionado após sua explanação por todos os presentes.
Ah, por falar nisso, quando o presidente da mesa, o senhor Bagueira, apresentou os integrantes da mesa - diversos secretários, Procurador e Defensor Públicos, representantes da Caixa Econômica e os vereadores presentes, à menção da presença do vereador Carlos Macedo houve intensa vaia. Depois dessa, se o vereador continuou na Audiência, não foi mais visto.. O secretário de Meio Ambiente, Guida, não estava presente para completar o staff.
Eram 30 pessoas inscritas para falar.
Dessas, umas 27, embora em unanimidade todas aprovassem a ida de desabrigados para o Sapê, questionavam apenas o por quê da remoção da população que lá já habita, assim como sugerindo que se use outros espaços da cidade com a intenção de pulverizar a ocupação pela cidade ao invés de copiarmos péssimos exemplos que temos do passado, como Cidade de Deus e ViIla Kennedy, no Rio de Janeiro. 
Um estudante de arquitetura da UFF alertou que o projeto da prefeitura é novamente desalojar habitantes assim como pretende fazer com os moradores junto ao Campus da UFF por ocasião de construção da Via 100.
Outro profissional alertou que há ainda espécies vegetais na Fazendinha já na lista de extinção, e que com a implantação do projeto, serão definitivamente extintas!
Algumas perguntas ainda ficaram sem resposta como as que foram feitas pela senhora Cláudia Correa da comunidade do Sapê:

"(..)Gostaria que fosse apresentado aqui, nesta audiência, os seguintes ESTUDOS:
  1. EM PRIMEIRO LUGAR - O PUR DE PENDOTIBA;
  2. O ESTUDO QUE LEVOU A ESCOLHA DA FAZENDINHA, NO SAPÊ, EM PENDOTIBA, COMO O LOCAL ADEQUADO PARA O BAIRRO MODELO;
  3. O ESTUDO QUE APONTA QUE O MELHOR PARA OS DESABRIGADOS, E PARA ACABAR  DE VEZ COM O DÉFICIT DE HABITAÇÃO DE NITERÓI É FAZER UM BAIRRO MODELO;
  4. O ESTUDO QUE CONFIRMA QUE O MELHOR PARA CIDADE DE NITERÓI É FAZER UM BAIRRO MODELO -  NA FAZENDINHA - NO SAPÊ - EM PENDOTIBA;
  5. O ESTUDO QUE APONTA COMO SOLUÇÃO DE HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE: UM BAIRRO MODELO;
  6. O PLANO DIRETOR DE NITERÓI - COM O ZONEAMENTO DA REGIÃO DE PENDOTIBA, COM  AS DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO URBANA, E DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO
  7. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO BAIRRO MODELO
  8. O ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO DO BAIRRO MODELO
  9. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) DO BAIRRO MODELO
  10. O ESTUDO QUE RECOMENDA A PMN PASSAR POR CIMA DOS DIREITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDINHA, INCLUSIVE DOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO EM CURSO, MESMO SENDO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O INSTRUMENTO RECOMENDADO, PARA TRATAR HABITAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO ESTATUTO DAS CIDADES.
Gostaria de saber, por que, com base em que:
  1. a PMN desrespeita as recomendações da ONU, sobre HABITAÇÃO?
  2. a PMN desrespeita o Estatuto da Cidades?
  3. a PMN desrespeita as recomendações TÉCNICAS do IAB?
  4. a PMN desrespeita as recomendações de urbanistas TÉCNICOS EM HABITAÇÃO?
  5. a PMN desrespeita a participação da sociedade nesse processo? (..)"

A fala final do Procurador Bruno Navega deixa um alento para as comunidades de Niterói ao afirmar publicamente que aquela seria apenas a primeira mas não a única audiência pública para se discutir a implementação do projeto no Sapê. E a secretaria de Urbanismo que garantiu que o projeto será encaminhado em seguida ao COMPUR para sua discussão.
O povo ganhou porque se uniu. A intenção estratégica de criar animosidade entre os dois grupos ali presentes, foi vencida pela inteligência da população que se uniu em torno de uma solução única para o bem da cidade.
Foi bonito de ver.
A audiência que começou atrasada em uns 40 min, acabou eram umas 22:30...umas 3horas e meia de embate. A população sai vitoriosa dessa batalha.
Fofocas de bastidores:
-Uma loura bonitona quase chorava ao telefone, no hall da Câmara: "acabaram com nosso projeto, acabaram com nosso vídeo.." (se referia ao vídeo marqueteiro) "só tem oposição aqui"...
-Pegou muito mal o senhor secretário de Habitação Marcos Linhares ter se referido ao senhor Jorge Carvalho como fez, fechando a Audiência, e dizendo que aquele não sabia o significado da palavra 'gueto' utilizada em sua fala e que o bairro proposto não se transformará em gueto!.. Gerou um furduncio e mal estar geral, concluído com retratação pelo senhor secretário. O secretário perdeu a excelente oportunidade de ficar calado. Mas às vezes o nervosismo nos trai.
 
 *Vídeo Chão realizado pela comunidade da Fazendinha: http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/comunidade-da-fazendinha-sape-niteroi.html

PS 1:
Outra coisa interessante: os representantes da Prefeitura ali presentes foram ABSOLUTAMENTE bombardeados com acusações tanto sobre o projeto do Bairro Modelo no Sapê como sobre o estado presente da cidade de Niterói.. E responderam CALADOS!! Ou seja, assumiram todas as denúncias feitas. DN

PS 2:
"ontem também, no repórter brasil da tv brasil, foi ao ar um trecho do documentário 'chão' e uma notícia sobre o caso. segue o link para que possam assistir e divulgar: 
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/19652/
na minha opinião foi um erro chamar a comunidade de 'favela', mas achei muito válido este espaço! quanto mais visível a situação, mais gente sabendo, mais gente participando, mais difícil se tornará a efetivação do projeto. LZ" 

PS3: Aos poucos a gente vai lembrando do que foi dito: alguém comparou o prefeito JRS a Kadafi que está há 40 anos e Jorge há 20...