sábado, 27 de agosto de 2011

Andando pra trás: Fazendinha, Sapê

Mapas da área da Fazendinha, Sapê em 1964...O desmatamento na área fruto das plantações na área...
 Em 2005, 41 anos depois a área recupera seu verde..
Mapas com novo polígono definido pelo decreto no. 11.000/2011 que substitui os 6 decretos que desapropriavam a área em 16 de junho de 2010.
Em 2011, as áreas verdes mais recuperadas e em azul escuro as áreas que ficaram livres nessa nova desapropriação..
O mapa com o suposto projeto apenas dentro das áreas azuis claras, a nova área desapropriada..
O suposto projeto publicado... remoção total dos habitantes locais, exceto pequena área de favela..que ficou livre nesse novo contorno definido.
Interessante.. A fala da Prefeitura de Niterói é de que iriam respeitar as áreas ambientais, no entanto, o Projeto do Bairro 'Modelo da Prefeitura de Niterói' está TOTALMENTE inserido na ZONA DE RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO URBANA!!!...
No mapa abaixo, o suposto 'projeto' está delineado em preto, em amarelo hachurado.


Quando o Projeto é da PMN pode invadir, pode causar impactos negativos, pode tudo!...
Conceitos das zonas:
Zona de Restrição à Ocupação Urbana (ZROU): são áreas passíveis de serem ocupadas 
segundo parâmetros restritivos de uso e ocupação do solo, funcionando como amortecimento entre 
zona urbana e áreas ambientais. 
 Zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de
conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a
normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos sobre a unidade;
CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
CAPÍTULO III - DO ZONEAMENTO AMBIENTAL
Art. 44 - O zoneamento ambiental consiste na definição de áreas
do território do Município, de modo a regular atividades, bem
como indicar ações para a proteção e melhoria da qualidade do
ambiente, considerando as características ou atributos das áreas.
Art. 45 - As zonas ambientais do Município são, dentre outras:
I - zonas de Restrição à Ocupação Urbana-ZROU: áreas com
condições físicas que exigem parâmetros especiais para a
ocupação urbana, considerando-se características geológicas,
paisagísticas, topográficas, de cobertura vegetal e de importância
para preservação de espécies nativas da flora e da fauna;
II - zonas de Conservação da Vida Silvestre - ZCVS: áreas
públicas ou particulares, com parâmetros restritivos de uso e
ocupação do solo estabelecido por lei, com vistas à manutenção
dos ecossistemas naturais;
III - zona de Amortecimento - ZA: o entorno de uma unidade de
conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas as
normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos sobre a unidade;


Entrevista com morador da Fazendinha - Sapê, Niterói

Veja esta entrevista. 
Jorge Carvalho faz um impressionante relato sobre o Sítio Carvalho e a área onde cresceu e onde serão removidos mais de 1500 pessoas pela prefeitura de Niterói e implantado projeto habitacional para 7mil familias.
Copie e cole o link abaixo no seu navegador.
http://www.redetvmais.com.br/entrevista/video/415.html

A verdade sobre a Fazendinha, Niterói - depoimento de uma leitora


Tenho muitas informações para passar para esse blog, sobre os antecedentes dessa audiência. O que está saindo na mídia é TUDO MENTIRA, a verdade segue aqui. Sou também uma DESAPROPRIADA DA FAZENDINHA!
Vou contar resumidamente o que aconteceu de novo:

1)Fomos traídos novamente. Essa audiência não é mais do Vereador Renatinho, passou a ser da Comissão Executiva da Câmara. Vai ser uma audiência do Legislativo, não mais da Associação de Moradores.
Na plenária do dia 24/08, o requerimento 133/2011 de Renatinho, protocolado em 19 de Agosto, que solicitava a confirmação da data da audiência, foi derrubado, e surgiu um novo requerimento de audiência 138/2011, da Comissão Executiva, protocolado em 24/08, que foi votado e aprovado por unanimidade.

2)Como a audiência não é mais do Renatinho, não vamos poder apresentar nenhum material que foi produzido pela Associação. Nos restará apenas aquele microfone para fala dos bobos.

3)Dia 25/08, a Associação de moradores teve uma reunião solicitada por Miguel da Secretaria de Integração Comunitária. Nesta reunião estavam presentes o Miguel, o Marcos Linhares/ Sec. de Habitação, a Regina /Sub Secretária de Habitação e o Felipe/Advogado da Prefeitura.

4)Nesta reunião foi dito o que vai acontecer de fato, veja o relato da Associação de moradores na íntegra, tudo foi gravado:
"Estivemos em reunião na sec. integração comunitária, estavam presentes o Miguel, a Regina (Sub-secretária de habitação) Felipe (advogado da PMN) e depois o Marcos linhares
A idéia do advogado era amedrontar a todos e dizer que, se eles quisessem poderiam tirar todos da região a qualquer momento, mas não farão isso e que não vai adiantar ir para audiência fazer barulho; disseram da intenção da PMN de indenizar as terras aos moradores( depois M Linhares disse que se isso acontecer será em juizo para a justiça decidir), as pessoas poderão trocar suas casas por um apartamento, mas não é certo que o mesmo fique quitado, que estão formando parceria com a defensoria pública para fazer um TAC e leva-lo à apreciação de um juiz, essa é a intenção deles e bla bla blá..
Novidade veio com a chegada de M. Linhares que disse estar vindo da Câmara e ter tido grande discussão com Renatinho, falou que há um novo polígono de 700.000 m2 que livra as árvores , mas não sobra ninguém na área, que o projeto agora é de 7000 unidades sendo 2000 para pessoas de até 10 salários, que será construído um condomínio de 420 unidades para os moradores em área próxima e depois eles poderão voltar para Fazendinha e que nada mais é negociável, porém se tivéssemos alguma sugestão ele estava pronto para receber. Dai o secretário da Associação de Moradores perguntou ao Secretário de habitação se era para se escolher, se queremos morrer de fuzil, revolver, faca ou canivete, ele não gostou e quando foi dizer que era intenção da PMN fazer um ...(ele esqueceu o termo), o Secretário da Associação de Moradores entrou novamente e disse "estupro". Para não se perder mais tempo o presidente da Associação se levantou e disse que era melhor terminar a reunião. Foi melhor assim." (Fim do relato) 

5)Foi falado nesta reunião também que dia 26/08, já estaria sendo publicado no jornal um novo decreto, com um novo polígono da área a ser desapropriada.

6)Hoje compramos o jornal (A Tribuna) e verificamos que realmente estava lá os novos 06 decretos, sem citar nome de ninguém, não falam mais nos Cruz Nunes, falam que será feito um laudo de avaliação por uma comissão avaliadora, e o polígono está todo descrito por coordenadas geográficas. Decretos A/B/C/D/E/F.

7)Com auxílio de topógrafos, essas coordenadas foram lançadas no mapa do google, e para nossa constatação, o NOVO polígono CONTINUA passando por cima de todos os moradores e por cima do Sítio Carvalho. Ninguém foi poupado.

8)Na verdade o NOVO polígono da desapropriação é o perímetro do projeto desse bairro que eles querem fazer.

09)Eles retiraram apenas 02 áreas ambientais, que no mapa do zoneamento da Região de Pendotiba, aparecem como área de especial interesse ambiental, pois são MORROS. Tava pegando mal demais! Essa é uma jogada pra poder conseguir a licença ambiental.

10)Mesmo depois de tanta resistência formada pela opinião pública, eles não cederam nada. Eles não estão nem aí para a população que vai ser removida, assim como não estão nem aí para o restante da população de Pendotiba e Niterói, que não concordam também com um Projeto desse tamanho dentro da cidade. 

11)Vejo que a tática deles agora é de dizer que são 'bonzinhos e corretos'. Vão dizer que: 
  • preservaram o meio ambiente,  
  • vão depositar o dinheiro em juízo para todos os posseiros, não vão mais pagar aos Cruz Nunes, 
  • vão garantir casas para remover todos os moradores desapropriados, 
  • vão fazer um TAC-Termo de Ajustamento de Conduta,
  • eles estão AGORA REALMENTE PREOCUPADOS,
  • antes estava tudo errado.
Nossa como isso me comoveu! Eles são bonzinhos, nós é que não prestamos!
12) A questão é a seguinte: não vamos sair dali.

13)O problema que eles esquecem, é que sabemos como a coisa deve ser feita, temos memória, e sabemos dos interesses que rolam por trás desse Bairro Modelo:
  • há 1ano e 2 meses que essa PMN desgraçou com as nossas vidas,
  • esse bairro é político, deixaram tudo para ser visto perto das eleições, para tentar ganhar voto, precisam disso, assim como Sergio Cabral e o Governo Federal,
  • os desabrigados estão até hoje por aí largados,
  • querem fazer um projeto grande, para atrair a atenção das construtoras, se for pequeno construtora nenhuma quer fazer,
  • para fazer um projeto grande, não existe lugar em Niterói, por isso tem que ser ali, na terras dos 'amiguinhos',
  • como eles vão resolver o problema das eleições, das construtoras e dos amiguinhos?
  • se isso não acontecer eles não ganham voto, as construtoras, não ganham dinheiro, e não entra dinheiro para dividir, assim como não entra dinheiro para ajudar na campanha eleitoral,
14)A Associação de Moradores vai fazer uma mobilização de RUA, neste dia 28, domingo à tarde em Pendotiba

Por favor, peço ajuda desse blog, para publicar essas informações. Vou mandar também para várias pessoas que conheço, para ver se elas conseguem publicar isso em outros jornais. 
Nos ajude por favor!

Angélica.
Desapropriada da Fazendinha

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Mobilização na Região Oceânica

O Comitê de Moradores da Região Oceânica de Niterói convida a todos os moradores para participarem da manifestação “Drenagem e Pavimentação Já!” onde estaremos colhendo assinaturas em abaixo-assinado e demonstrando pacificamente, nossa insatisfação pela falta de obras de drenagem e pavimentação nos bairros da região.
Data: 27/08/2011(Sábado)
Horário: Das 9 às 12h
Local: Trevo de Piratininga, em frente ao Shopping Multi Center.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Mais um comentário sobre o PLHIS

Recebi este comentário de uma leitora que pelo visto participou de uma das reuniões regionais do PLHIS. 
Considero tão importante que dou destaque ao mesmo.

"Em uma reunião do PLHIS ouvi um homem humilde reclamando desgostoso que as perguntas feitas pelos técnicos eram muito difíceis, difíceis para eles entenderem.
Não tive oportunidade mas gostaria de lhe ter dito: senhor, as perguntas não são difíceis não, elas são irrespondíveis. Cursei 3o. grau e posso lhe afirmar que as perguntas parecem difíceis propositalmente para não serem compreendidas. Na realidade, o questionário e as perguntas que os técnicos desse PLHIS fazem carencem de sentido. O único sentido que tem é fazer parecer que algo está sendo feito, faz parte de uma cena, um teatro. Mais nada. O senhor não entendeu porque não tinha como entender.
Desculpe-me por não ter podido lhe esclarecer isso naquela hora...

Verônica"

Mais sobre o assunto: http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/sobre-farsa-do-plhis-em-niteroi.html




O nome desse vídeo podia ser Niterói..!


Gol de Romário na Câmara dos Deputados

Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário (PSB-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra:
Senhor Presidente,
Nobres colegas,
Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.
Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.
Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.
Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.
Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.
Não podemos nos omitir.
Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.
Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.
Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.
Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.
Com certeza, não é esse o legado que queremos.
Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!
Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.
E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.
É assim que tem que ser.
Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.
É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ruas em Niterói - Quem muda seus nomes?

Quem muda os nomes das ruas? Suponho serem uns vereadores que propõem e outros tantos aprovam. Parece uma bobagem, mas...
Nomes carregam a história e a memória, no caso de uma cidade.
Se são os vereadores que aprovam, aprovaram baseados em critérios políticos e por conseguinte, temporais. 

Relacionamos abaixo três casos onde consideramos da maior importância que se reavalie os critérios utilizados, especialmente dado o estranho andar da carruagem que esta cidade vem tomando nos últimos 20 anos, em particular nos últimos 2 e meio. 
Vimos alertar para nomes que nos remetem a momentos não tão nobres assim em uma cidade que se vê assolada pelo descaso e abandono. 

Buscando retomar de forma simbólica estas rédeas, este blog propõe a reflexão da alteração dos nomes de algumas ruas, aliás, mais que isso, estradas, vias marcantes na cidade, cada uma a sua maneira.

Vamos a elas.


1. A Estrada de Itaipu sempre foi  Estrada de Itaipu até que um dia um-não-sei-quem mudou seu nome para Estrada Francisco da Cruz Nunes.  
Ora, quem era esse senhor Francisco? Alguém conhece?
Reza a lenda que Cruz Nunes é nome de grileiros em Niterói desde os tempos de Araribóia e atuais devedores de altos IPTU's na cidade - só no Sapê num montante de 10 milhões de reais - e em vista de virem a ter parte de suas terras desapropriadas tanto no Sapê como no Cantagalo, tanto para a tal construção de 5mil unidades habitacionais para o Bairro Modelo, como para o alargamento da Estrada de Itaipu, no Cantagalo...

Assim sendo a homenagem a um integrante desta família, é no mínimo um ultraje.


2. Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, alguém sabe onde fica? 
Este é nome oficial dado à, desde sempre, Praia de Icaraí
Esse senhor jornalista comprou O Fluminense em 1954, o periódico que hoje faz campanha deslavada para o atual prefeito, chegando em alguns grupos a ser jocosamente tratado como 'assessoria de imprensa de Jorge Roberto Silveira'. 
Ora, faça-me o favor..
Ainda que desconheça em particular dados sobre este senhor, assim como o Francisco anterior, esse nome faz referência a aspectos que vivemos na cidade que não valem a pena serem lembrados.

Em contrapartida, a Praia de Icaraí sempre foi um endereço e referência nobre na cidade, e suspeitamos que valeria ser mantida esta tradição ao invés de se tentar empurrar goela abaixo dos niteroienses o convívio diário com esta nem tão nobre assim lembrança.


3.A avenida Roberto Silveira.
De acordo com o link
:
"o nome da avenida mudou devido à morte do governador fluminense, em fevereiro de 1961".

Novamente a pergunta: quem pediu? Quando a população de Niterói foi sondada e ouvida se queria que o principal corredor viário da cidade, a avenida Estácio de Sá, popularmente conhecida como 'a Estácio', tivesse seu nome mudado? Quem concordou? Alguns vereadores mancomunados com o filho do homenageado?
Quem foi o senhor Roberto Silveira, além de pai do excelentíssimo atual prefeito? 
Corrijam qualquer equívoco na avaliação, mas até onde é sabido, o governo Roberto Silveira (1959-1961) regia a cidade com mãos populistas, bem próprio à época pós getulista..

“Venceu as eleições em outubro com uma expressiva votação, pela inusitada coligação do PTB com a UDN fluminese. Tomou posse em janeiro de 1959. Faleceu vítima dos ferimentos causados pela queda do helicóptero em que viajava para verificar as áreas inundadas do Norte Fluminense.
Entre os fatos ocorridos durante seu governo destaca-se um "quebra-quebra" na Estação das Barcas, defronte à Praça Araribóia no centro de Niterói, em protesto contra o aumento das passagens das barcas, no ano de 1959, quando houve a necessidade de intervenção de forças militares para controlar a situação.”  http://pt.wikipedia.org/wiki/Roberto_Silveira

Curiosa a possibilidade de comparação que temos com os fatos atuais e a concessão de mesmo serviço que a Barcas SA oferece, sem que a atual administração, tanto estadual como local, movam um só dedo. Mistério? De jeito nenhum...
Um governo sem mãos firmes - ou interesse - permite  que uma empresa prestadora de serviço siga tão mal em sua operação que a população se viu obrigada a agir de forma como é conhecida a revolta dos Carreteros... Quebra-quebra, incêndios, baderna..
Fica a dúvida: será que um governo sadio, um governo adequado às suas funções administrativas não teria resolvido a questão, tomado uma atitude antes que  a população se visse forçada a fazê-lo por suas próprias mãos?! 
Parece que hoje caminhamos pelo mesma história...
Essa cidade está viciada em mandos e desmandos há 20 anos. Está na hora da população de Niterói tomar as rédeas na mão de sua cidade e dar um basta a tanto descalabro que hoje nem mais se precisa ler jornais para se ter notícia dos fatos. Porque os engarrafamentos estão no nosso caminho todo dia, as buzinas do tráfego parado sob nossas janelas; os impostos vultuosos saem dos nossos bolsos todo ano e a contrapartida tem sido os desabrigados de abril de 2010, continuando desabrigados; o aluguel social só acontecendo de vez em quando para os que conseguiram ter o comprovante da Defesa Civil de 'sem teto'; a maquiagem de sempre nem acontece mais, com pinturas fajutas sobre o asfalto mais irregular que nunca provocado pelo tráfego pesado de tantos caminhões decorrentes de tanta especulação imobiliária na cidade, pinturas de faixas sobre buracos, pinturas de cones de bicicletas em qualquer lugar à guisa de ganhar quilometragem e 'amanhã' - quem sabe? - ter publicado mais um índice hipócrita de um 'IDH' de ciclovias no país; as passagens dos transportes só aumentam a olhos nus e ninguém faz nada. O Bilhete Único só vai favorecer os empresários das viações; as pretensas melhorias para o tráfego são uma piada porque ao mesmo tempo que se atrapalham ao alargar ruas, só incentivam o aumento de carros na cidade, através da espoliação das características urbanas da cidade e deterioração flagrante dos seus serviços, sem nenhuma contrapartida para a população.
Niterói está como Araribóia na praça: de braços cruzados. Hoje em dia nem dá mais para reclamar do nosso símbolo voltado de costas para a cidade, tamanha é a vergonha que é melhor ficar de costas mesmo.

Em nome da memória do niteroiense, este blog sugere que, caso nenhum vereador queira levantar a questão de retomar o amor próprio do niteroiense por sua cidade e seus valores, que a população num rasgo de decência e honra recupere os nomes originais e volte a se referir à estrada para a Região Oceânica, como de Estrada de Itaipu, resgatando a vergonha na cara da população que não quer ser mais espoliada de cara limpa e à luz do dia;
Que voltemos a chamar a Estácio de Sá, de Estácio de Sá, trazendo inclusive essa informação e memória afetiva aos mais jovens e mais novos habitantes, pós anos 60;
e a Praia de Icaraí, essa nem precisa porque lá 'o fluminense', de 1912, não colou mesmo!
Alguns dados pesquisados:


O interventor do estado, Ernani do Amaral Peixoto realizou o aterro da Praia Grande (aterro da faixa litorânea central entre a ponta da Armação e a Praia das Flechas) e a abertura da Avenida Amaral Peixoto, iniciada em 1942 e completada apenas na década de 50, indo da Praça Araribóia até a rua Marques de Paraná, e que veio a constituir-se a principal via do Centro de Niterói.


O primeiro prefeito de Niterói: Paulo Pereira Alves (jan/nov 1904) idealizou a Avenida na Praia de Icaraí (que correspondia então ao fundo dom quintal das chácaras palaceanas da rua Moreira César) indo até São Francisco e daí alcançando as Praias Oceânicas pelo prolongamento da Estrada da Cachoeira. Essa avenida se destinava a implantação de hotéis, cassinos, praças de esportes e outros centros de lazer, na orla de Icaraí e São Francisco. 

De 1948 até 1954 ocorreu a retificação da Avenida Estácio de Sá, atual Avenida Roberto Silveira, ligando o Centro à zona Sul. http://studyingarchitecture.wordpress.com/2011/04/24/niteroi-fundacao-e-urbanismo/



Será que amanhã teremos que, por exemplo aturar o nome de Jorge Roberto Silveira também na Praça Araribóia, substituindo o verdadeiro índio, por 'outro'?! Preferimos o autêntico.

Vereadores e políticos em geral, querem homenagear estes supracitados senhores?

Sugerimos que comprem uma casinha em Búzios, ou onde quer que prefiram, e coloquem uma plaquinha na porta com nome dos ilustres familiares. 
Niterói agradece. 

Mais uma que dança..

Icaraí. Rua Lopes Trovão, esquina com Mem de Sá....
Achava que em Icaraí num cabia mais nada?! ha-ha-ha. Cabe! 
Pelo menos acham que cabe. 

Mais um terreno, mais uma vítima para um Plano Urbanístico mal votado, quer dizer, votado apenas por uns poucos com interesses inescrupulosos.. 
Esse é o resultado que vimos hoje em nossa cidade.
Absolutamente entregue, à especulação, ao caos, ao deus-dará.
Esse é o resultado do silêncio, da falta de informação..
Aliás, você sabia que o PUR foi votado em 2002 na Câmara de Niterói, a portas fechadas?! Isso mesmo, Câmara fechada e apenas os espertos lá dentro, rindo da população, rindo dos rios de dinheiro que podiam prever estar ganhando, hoje. Procurem saber quem estava lá dentro, votando, apoiando.. afinal as próximas eleições estão chegando.
E ainda falam que o prefeito é ruim de planejamento. Ele planeja muito bem, as próprias finanças! Só está sentado em lugar errado...


Prédios se erguem não para abrigar população desvalida desde chuvas de abril de 2010, isso mesmo 2010!!, faz um ano e quase 5 meses que tem pessoas morando de qualquer jeito num batalhão por aí.. Enquanto projetos e mais projetos são aprovados, de qualquer maneira, sem avaliação da capacidade da cidade, da infra-estrutura, do sistema viário que não suporta mais nada. Nada suporta mais nada..
Estão enchendo as burras de dinheiro, através de aprovações pouco confiáveis - uma vez que tanto a secretaria de urbanismo como a de fazenda são ocupadas por empresários dessa construção civil desvairada, sem o menor disfarce, sem o menor pudor.

Mas o niteroiense.. ah, o niteroiense aguenta, aguenta ainda muito mais...
O niteroiense tem paciência de Jó e enquanto não mexerem com seu umbigo, com sua poupança, com seus filhos, tá tudo certo. 
Podem roubar tranquilos que vai dar tudo 'certo'.
Apesar da indignação que quase sufoca.

Sugestão - Podiam fazer um lançamento assim: 
Comprem idiotas! Comprem mais..
Será pelo menos mais um carro por unidade para acompanhar o seu engarrafamento diário...
Mais uma familia a entupir a rede de esgoto saturada...
Mais uma família para compartilhar as desgraças que acontecem em dias de chuva para acessar sua portaria na Lopes Trovão.
Mais uma familia sem conseguir sequer chegar na garagem quando a chuva chegar. Mas não se preocupem!
Os vizinhos já tem os macetes de onde deve deixar seu carro... bem longe e vir a pé, quer dizer, de barco!
Nada que uma boa galocha não resolva. 
Só tome cuidado com os buracos para não sucumbir em um..
Venham, venham, venham mais desfrutar dessa cidade falida, 
estuprada, violada a cada dia por um bando de sorridentes políticos, felizes com a pasmaceira dos habitantes paquidérmicos...
Comprem, comprem sim, no máximo rola um atrasinho na entrega das chaves!!.. 
Mas nada demais.. 
Nada que você, ilustre otário, não possa suportar!



terça-feira, 23 de agosto de 2011

O ESTADO DE DIREITO E O DIREITO AO ESTADO

Fritz Utzeri
 
Na conversa que tivemos no programa Faixa Livre, da Band-AM, com o professor Carlos Lessa, falamos da conquista do Estado de Direito após o período autoritário, conquista que na prática não faz muito sentido para o cidadão comum,  principalmente para os mais pobres, para os quais tal “Estado de Direito” é, em grande parte, mera abstração.
 
Que tipo de Estado é o nosso? É justo? Cumpre com suas obrigações para com aqueles que o sustentam com seus impostos? Os interesses da maioria estão nele representados, garantidos e defendidos?
 
Infelizmente a resposta é não.
 
O Brasil não é um Estado de Direito. Somos um exemplo clássico de plutocracia. O Aurélio define plutocracia como a influencia do dinheiro, a predominância dos homens ricos, um sistema caracterizado pela “dominação da classe capitalista, detentora dos meios de produção, circulação e distribuição de riquezas sobre a massa proletária mediante um sistema político e jurídico que assegura àquela classe o controle social
e econômico”.
 
Você reconhece o Brasil nessa definição?
 
E aqui podemos – ainda recorrendo ao grego antigo – usar outra expressão: cleptocracia que poderia ser definido como o governo dos ladrões. Segundo Balzac (sugiro a leitura do escritor francês), na base de toda fortuna há sempre um crime.
 
Isso definido, vamos ver como funciona o Estado Brasileiro. Por belos princípios inscritos na Carta Magna (e da boca para fora), o Estado é dos cidadãos, seu e meu, nosso.
 
Mas o Estado não é uma abstração, nós o sustentamos, o financiamos com os nossos impostos e – teoricamente – elegemos representantes para deliberar e agir segundo nossas necessidades e reivindicações, para promover o bem comum.
 
Dá para acreditar nisso?
 
Vamos à História para tentar entender como o Estado plutocrático se organiza. No tempo em que o Brasil era uma colônia, um grupo da elite  mineira vivia assustado pela ameaça de uma derrama, uma cobrança à força de impostos. Portugal, que colonizava e explorava a sua colônia, cobrava o chamado “quinto”, ou seja, a quinta parte de toda a riqueza que o Brasil produzia ia encher as burras de Portugal.
 
Como a elite não gostava (e não gosta) de pagar impostos e o povão era constituído por escravos e em alguns casos por pouco mais do que isso, a revolta que levou Tiradentes à forca era um movimento de elite. Um “quinto” – basta fazer a regra de três de Dona Teteca – representa um total de impostos de 20%.
 
Isso em 1789, ou seja, há exatos 222 anos. A coisa acabou mal e originou o  mito da independência. Curiosamente, e isso só acontece no Brasil, o movimento é ensinado e cultuado nas escolas e comemorado como a “Inconfidência Mineira”.
 
Ora, inconfidência é quebra, abuso de confiança, deslealdade, uma traição.
A quem? Aos interesses da metrópole exploradora. Assim os “inconfidentes” traiam os interesses de Portugal e não os do Brasil (embora – insisto – o movimento atendesse basicamente aos interesses da elite local).
 
Curioso paradoxo. O protomártir de nossa independência é definido nos manuais da nossa Historia como um “inconfidente”, isto é alguém que praticou uma inconfidência, em suma um traidor desleal.
 
Mas pelo menos a História local mostra-nos que a elite local ainda tinha a capacidade, há 222 anos, de se revoltar contra o “quinto”.
 
Hoje, em 2011, os impostos que pagamos ao Estado brasileiro fariam a felicidade de Dona Maria a louca, mãe de D. João VI e na realidade a primeira mulher que nos governou. Pagamos hoje nada menos que dois “quintos”. Pulamos de 20 para quase 40 por cento das riquezas que geramos e que entregamos ao Estado.
 
E dona Dilma, que de louca não tem nada, leva uma enorme vantagem sobre Dona Maria. A elite atual e o povão não piam, uns sonegam e a maioria paga e todos parecem muito contentes. Os antigos escravos que pagavam o imposto mais cruel, com seu trabalho não remunerado, chicote e  condições animalescas de vida, hoje continuam a pagar uma enormidade de impostos, mesmo quando não atingidos pelo desconto compulsório na folha, que atinge a classe média.
 
Os ricos, bem, esses têm além da sonegação, mecanismos de elisão fiscal, bons advogados e consultores, através dos quais transformam até o uísque que tomam ou o Monte Cristo que fumam em isenções que acabam sendo pagas por mim e por você, e isso quando não nos mandam a conta do motel ou do cassino.
 
O Estado de Direito sem Direito ao Estado que temos no Brasil funciona  em duas frequências. Para os plutocratas de todos os tipos sobram prebendas e privilégios. Os políticos se locupletam e beneficiam quase exclusivamente seus círculos de interesse, como os empreiteiros, os rentistas e o agronegócio.
 
Uma vez no poder apropriam-se do Estado e o usam como bem privado, auto atribuindo-se desde altos salários (como o fazem o Judiciário e o Legislativo), até privilégios inaceitáveis numa republica, como um foro privilegiado de justiça e a garantia praticamente certa de impunidade.
 
Essa turma se acha no direito diria divino de ter um cargo público, transformaram o “L’État c’est moi” (o Estado sou eu) do Rei Sol, Luis XIV em “L’État c’est à moi” (o Estado é meu) e trata o erário como se deles fosse e não tem sequer o pejo de comportar-se como a mulher de Cesar. Não fazem questão nem de parecer honestos.
 
Como dizia Kate Lira num programa humorístico: “Brasileiro é tão bonzinho...”.
 
Pagamos dois “quintos” e o que o Estado nos dá em troca? Num Estado de Direito onde  haja Direito ao Estado, a educação deveria ser igual para todos e de boa qualidade, a saúde deveria ser uma garantia universal, os serviços públicos deveriam funcionar, teríamos bom transporte e boa segurança públicas, uma Justiça equitativa, rápida e eficiente, bons serviços de infraestrutura...
 
Em países desenvolvidos isso foi possível, embora venha sendo paulatinamente desmontado pelo desvario selvagem do  capitalismo financeiro que hoje corrói as bases mesmo dos países periféricos do centro da economia, como vemos na Europa.
 
E aqui, passamos – como definiu certa vez Levy Strauss, o antropólogo, não o inventor da calça jeans – direto da barbárie à decadência sem jamais termos conhecido a civilização.
 
E nossos plutocratas e cleptocratas se eternizam nos cargos num sistema parecido com as capitanias de D. João III. E não é preciso sequer pensar em gente como José Sarney, o “home” do “pudê”. Vamos a outro bem mais insignificante, um político que Brizola apelidou de “gato angorá”, o exgovernador e atual ministro de Planejamento Estratégico: Moreira Franco.
 
Ele está sempre numa boquinha, mas o que fez de importante ou notável tal figura? Eleito prefeito de Niterói durante a ditadura apresentava-se como um homem de esquerda. Governador do Estado do Rio, notabilizou-se por estranhas convivências e por destruir sistematicamente a proposta de Darcy  Ribeiro de educação integral. Os Cieps ou brizolões nunca mais foram os mesmos e a proposta hoje é apenas um arremedo da ideia original e necessária.
 
Entra governo e sai governo, o ex-quase Lenine da prefeitura niteroiense virou mestre de cerimônia da ditadura e num evento na Quinta da Boa Vista desencadeou uma reação popular ao apresentar a ex-primeira dama, Dulce Figueiredo, como “uma gata”. Pois bem, hoje no “governo popular”esse senhor é ministro de Planejamento “Estratégico”. O que ele anda planejando? Será que ele tem ideia do que significa a palavra “estratégico”?
 
Seria capaz de distinguir tática de estratégia? Duvido e gostaria muito de vê-lo sabatinado por gente como o professor Carlos Lessa ou um exministro que serviu ao autoritarismo, mas que pensa o Brasil, João Paulo dos Reis Veloso.
 
Mas descendo ao chão, ou melhor, voando, vemos nos jornais o exemplo de comportamento típico de um plutocrata “dono” do Estado. Trata-se do prefeito de BH, Marcio Lacerda. É socialista gente! O nosso “socialista” gastou 875 mil do seu e meu dinheiro no aluguel de jatinhos.
 
O prefeito é alvo de uma ação civil pública que pede o reembolso do dinheiro. O “socialista” justifica seus atos pelo que considera “insegurança do transporte aéreo brasileiro de passageiros”. Alega ainda “falta de confiabilidade dos horários de voos comerciais”.
 
Estranha atitude de um político. Sua ação deveria se a de lutar no que puder e com os meios de que dispuser para que esses problemas (e muitos outros) sejam corrigidos, pois o que o afeta, afeta a todos os cidadãos, mas ele resolve usando nosso dinheiro para se safar da dificuldade e diz mais, partindo direto para o escárnio, que os responsáveis pela ação “não entendem o papel do prefeito de uma grande cidade”.
 
Ora meu caro “socialista”. Vá ver o que aconteceria com o prefeito de cidades realmente grandes e importantes como Nova Iorque, Londres, Paris, Berlim, Tóquio ou Hong Kong, se eles se atrevessem a ter essa cara de pau. Perguntem aos cidadãos dessas metrópoles o que eles entendem como “papel do prefeito”.  
 
Enfim, não passa dia em que não sejamos atingidos pela realidade por não termos Direito ao Estado. Vamos meter na cabeça que os patrões somos nós e eles nos representam ou deveriam fazê-lo. Enquanto aceitarmos essa plutocleptocracia seremos culpados de nossa própria desgraça. O problema é nosso e cabe a nós resolvê-lo. Eu quero saber como o dinheiro que entrego ao Estado – fruto de meu trabalho – é gasto.
 
Tenho o direito de exigir que o Estado atenda meus interesses e os da sociedade. E isso começa na rua, com seu vizinho, com seus amigos. Discuta, mobilize-se e aja, exija. Só você, só nós, podemos mudar as coisas. Nenhum “painho” ou “mainha” vai fazê-lo por você.
 

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A novela Fazendinha/ Sapê


Há um ano e 2 meses a comunidade da Fazendinha/Sapê vive sob o terror da remoção e desapropriação de suas terras.
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/um-ano-um-mes-e-10-dias-na-fazendinha.html
Quando foi solicitada uma audiência pública para que a população niteroiense fosse informada do que vinha acontecendo à comunidade da Fazendinha no Sapê desde junho de 2010,e foi marcada para 20 de junho passado, acreditávamos que tínhamos dado um passo importante para o processo democrático nesta cidade. 
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/05/audiencia-publica-sobre-desapropriacao.html
A medida que a data se aproximou, representantes do governo, desmarcaram a audiência à revelia da população, sem nem mesmo consultá-la, pois quando o vereador Renatinho foi informado por Carlos Macedo da decisão do executivo e buscou se reunir com representantes da comunidade, a Câmara paralelamente, ao mesmo tempo!, votava a favor do cancelamento da data, sem considerar nem ouvir qual era o desejo dos moradores.

À época, o governo, através da figura do Secretário de Habitação, senhor Marcos Linhares, alegava que nem o projeto nem os licenciamentos estavam prontos, buscando assim justificar a medida autoritária, quiçá ditatorial! E sugeriram a data de 29 de agosto, quando segundo eles, teriam tempo necessário e suficiente para mostrar o projeto do Bairro Modelo à estressada população que vinha sofrendo desde junho do ano anterior com as publicações em Diário Oficial de desapropriações de enorme área - com 1600mil metros quadrados, o que corresponde aproximadamente a uns 27 Campos de São Bento - para a remoção dos moradores locais para implantação de 5mil moradias supostamente para os desabrigados das chuvas de abril daquele ano.

Ainda assim a reunião foi realizada na data marcada no hall da Câmara.
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/06/reuniao-publica-sobre-desapropriacoes.html
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/comunidade-da-fazendinha-sape-niteroi.html


Mais sobre o assunto pode ser lido em
Agora, dada a proximidade da data prometida, voltamos à Câmara para confirmar a data que não consta do seu site.
Através do gabinete do vereador Renatinho, soubemos que foi protocolado requerimento sexta-feira passada dia 19/08 - solicitando confirmação da data uma vez que "em consulta ao departamento legislativo sobre a publicação da data da audiência pública em diário oficial, fui informado por uma funcionária de que estavam ainda aguardando uma confirmação do secretário".
Quarta-feira é o dia quando os requerimentos são votados na Câmara.
Este blog convida e convoca a população niteroiense a comparecer a esta votação - dia 24/08 a partir das 17h - para que possamos reiterar àquela Casa a reivindicação dessa comunidade niteroiense.





Ciclistas na cidade

Depois da brincadeira - é, porque aquilo só pode ser brincadeira, e de mau gosto! - de pintura de ícone de bicicletas no asfalto de algumas ruas no centro de Niterói e São Lourenço, o partido governista anuncia a instalação de para-ciclos com mil vagas.
http://www.pdt.org.br/index.php/noticias/niteroi-cria-mil-vagas-para-bicicletas
Ora, ora, ora, sem ciclovia DECENTE, SEM preparo junto à população, SEM trabalho educativo junto a motoristas de veículos, de modo a aprenderem a respeitar as faixas para ciclistas, instalar agora equipamento que permite estacionar bicicletas, é demagógico demais.
Se os leitores tiverem a pachorra de observar um pequeno exemplo, na rua Visconde de Itaboraí, ao ladinho da Rodoviária, esquina com Av. Feliciano Sodré, há ícones pintados no asfalto e que, de repente - suponho! - as bicicletas devem ter que desaparecer, como num passe de mágica, pois não há continuação da 'pista para ciclistas' adiante, nem na mesma rua, tampouco virando em qualquer mão da av Feliciano Sodré. 
Pra que os ícones foram pintados ali?! Aliás, para quê os ícones foram pintados no asfalto da cidade? 
Será que alguém do governo tem loja de tintas, assim como parece ter fábrica de grades para as praças?!
Vale ainda ressaltar que a pista de rolamento na quadra citada acima, onde também temos a sede de um periódico local, é extremamente estreita, com calçada apenas de um lado - 'roubada' pela rodoviária, e trânsito de ônibus, e não há espaço viável para que bicicletas sejam respeitadas.
Mais uma piada, ou melhor, planejamento da pior espécie!
Quem acompanha a 'política' deste governo - coloco aspas porque política para mim é outra coisa - em breve teremos anúncio da 'quilometragem' de ciclovias na cidade.. Como se aquilo que fizeram pudesse ser chamado de ciclovias!
Parecem que o executivo e suas secretarias tratam a população desta cidade, dita sorriso, como bando de idiotas. 
Será que somos?!..

Casa da mãe Joana!!

Rua Lopes Trovão, entre ruas Gavião Peixoto e Mem de Sá. 
Aproximadamente 13h de 22/08/2011.
Carro da Fundação Municipal de Educação  da Prefeitura de Niterói. 
Quatro rodas sobre a calçada em frente a uma escola..
Que educação!!..

Homenagem à juíza Patrícia Acioli