sábado, 11 de junho de 2011

Imóvel preservado pela PMN em demolição?!

Parece que este imóvel é preservado pela Prefeitura do Município de Niterói através do PUR das Praias da Baía por seu valor na composição do conjunto arquitetônico daquela rua, a Presidente Domiciano.
Está situado praticamente em frente ao Solar do Jambeiro.
A demolição não tem placa, com cavaletes da Prefeitura da Cidade... Ontem passava por lá e operários da PMN trabalhavam entre na demolição.
O que significa isso?! 
A Secretaria de Cultura sabe disso? Sr Cláudio Valério, o senhor sabe que um imóvel preservado pela PMN está sendo demolido? 
Corri antes que o absurdo se consumasse por completo!!..




Provocação Um: sobre resíduo verde e PMN

Por que será que a Prefeitura de Niterói não implanta a coleta seletiva de resíduo verde - folhas, galhos, troncos, aparas de grama - e também de madeira - resto de obra - uma vez que são 100% reaproveitáveis e hoje, ao que consta, são destinados exclusivamente a entupir mais o lixão ou 'aterro controlado' de Niterói?!
de um leitor NR

sexta-feira, 10 de junho de 2011

No Grupo do Facebook Niterói Não Tem Prefeito


Comentários e postagens no Facebook no grupo Niterói Não Tem Prefeito:

  • Será confirmada breve a manutenção da data e hora da Audiência Pública sobre Desapropriações no Sapê para o próximo dia 20 às 19h, com alteração de seu nome para 'Reunião', e agora com a certeza da ausência do Executivo, o que antes era apenas uma especulação! 
  • Nessa ocasião a população local terá a oportunidade de informar aos demais niteroienses o que é e o que compõe o bioma onde se encontra a comunidade da Fazendinha, alertando a população niteroiense para os diversos problemas que a implantação de projeto do vulto como vem sendo propagandeado pela mídia, afetará a vida dos moradores dessa cidade, que um dia sorriu.. Agora, mais que nunca, contamos com a presença maciça da população.
  • Mas não faz sentido pedir adiamento se há um processo, um projeto em execução, fase ideal pra discutir com a sociedade. Querem discutir com ele pronto, fechado, só pra descer goela abaixo?! Fazer um projeto desse vulto enquanto há um PLHIS em curso?! Não faz sentido.. Enquanto os desabrigados, desabrigados continuam...
  • Teremos excelente oportunidade dia 20 agora de contar tudo que vem acontecendo no Sapê neste último ano, esclarecendo a população de Niterói, pois como notei ontem entre os vereadores, ninguém tá sabendo da 'missa um terço!', e assim estaremos TODOS mais preparados para discutir o projeto a ser apresentado 2 meses e 10 dias depois..
  • Será que existe projeto mesmo?!
  • Claro que tem: Ninguém contrata topografia, censo florístico, EAS, e estudo de implantação sem projeto. 
  • Na Câmara ontem, dia 09 de junho, parlamentares louvavam a atitude do sr. secretário de Habitação Marcos Linhares - representante do executivo nessa situação - a quem teciam honrosas considerações sobre a seriedade de seu trabalho pregresso... Achavam louvável seu pedido de adiamento... Aliás acho que todos estávamos meio que perplexos - eu com toda certeza!.. - diante de sua inesperada resposta: pedido de adiamento!.. Depois de muito tempo, vejo o executivo retornar de forma 'positiva' (?!) a uma solicitação da sociedade, uma vez que foi a comunidade do Sapê que solicitou esta audiência através do Gabinete do vereador Renatinho... Comparo com um telefone que estamos sempre discando, e toca, toca, toca sem parar e ninguém atende. Dessa vez, espantosamente, alguém disse: 'agora eu não posso te atender, retorno depois.' Meno male..Acho equivocado meio estarrecimento, quase que 'agradecida' pelo secretário ter 'enfim alguém' respondido com um "te ligo mais tarde, daqui há 70 dias"...
  • Afinal esta convocação de discussão sobre o projeto deveria ter ocorrido o ano passado inteiro.. Pois falta o olhar sobre a população, ameaçada e carente por soluções reais. A população não quer projeto pronto. A população quer ser respeitada, ouvida para poder justamente questionar parâmetros que foram utilizados a 'toque de caixa' a partir de junho do ano passado - com decretos de desapropriação errados e critérios equivocados - por um governo que sequer tinha qualquer tipo de plano habitacional para a cidade. 
  • E não é à toa que o PLHIS está sendo elaborado AGORA, com prazo de entrega ao Ministério das Cidades em 31 de dezembro de 2011... 
  • Era empolgante ouvir a população presente à sessão da Câmara de ontem vaiando discursos embromatórios. 
  • Niterói tá acordando? Acorda, Niterói!
  • Tudo sobra pra Rúbia! Já reparam que sempre sobra pr'alguém?.. Mas quem é a Rúbia? A Rúbia é só uma funcionária do Legislativo que 'esqueceu' de colocar data num documento onde o Executivo solicita adiamento da Audiência Pública do Sapê e o deixa - por culpa da Rúbia!, sem data. 
  • Que nem a assessoria do Zaff recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado na porta lateral do Caio Martins não tinha descrição que encabeçasse em cada folha a motivação das assinaturas... E tudo vira um erro descompromissado duma assessoria..
  • Que nem o secretário Guida no debate da OAB sobre Favelização mostra um mapa sem incluir a Lagoa de Itaipu ao Parque Estadual da Serra da Tiririca..ao ser mostrado o erro, vira problema da assessoria.. Existe muita 'Rúbia' em Niterói..'teje' atento!
  • Mas pra eu não esmorecer é preciso ver o movimento crescer, a população acordar e acompanhar.
    Minha intenção é municiar a população e mostrar a importância desse momento, e juntos, coletivamente, termos noção da nossa força... Pra podermos mudar algo em prol da população de Niterói.
  • Ontem na audiência quando vi a Câmara cheia de seus vereadores discutindo enfim a questão do Sapê - embora não soubessem do que estavam falando! - e o Executivo preocupado com a audiência que a população pediu, entendi que tínhamos alcançado nosso objetivo, ou pelo menos a primeira parte dele... Ali nos fortalecemos mais um pouco e gostaria que o pessoal aqui deste grupo que apóia, pudesse perceber isso, para manter o apoio indo à 'reunião' do dia 20 de junho. Não para NOS ajudar. Não. Entendo que essa questão do Sapê é de todos nós, seja qual for o bairro onde moremos..
  • Acorda, Niterói!

Adiada pelo Executivo a Audiência Pública sobre Desapropriações no Sapê

Adiada em votação, ontem (09/11/2011), na Plenária da Câmara, a Audiência Pública do dia 20/06/2011 sobre as desapropriações no Sapê, atendendo a solicitação do Executivo.

Para levar à discussão pública tudo o que vem acontecendo no Sapê/Pendotiba/NITERÓI, que envolve a discussão de dois casos graves em Niterói – desapropriação dos moradores do Sapê X construção de casas populares, foi solicitado por essa associação de moradores ao Vereador Renatinho, que é da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, fazer uma Audiência Pública, em que se estaria divulgando à sociedade, o que vem acontecendo na Fazendinha/Sapê, por conta desse Bairro Modelo, a fim de estimular a PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE na discussão referente aos desdobramentos da questão habitacional – relativos ao urbanismo e ao meio ambiente da nossa cidade.

Esclarecendo, esta Audiência foi solicitada pela população, não pelo Governo.

Os moradores afetados pela desapropriação do Sapê sabem que o Executivo não concluiu os estudos técnicos, até hoje, logo não contavam, de fato, com sua presença nesta audiência do dia 20/06/2011, (até mesmo porque este não costuma frequentá-las). E ainda, apesar do não comparecimento do executivo, a audiência não sofreria prejuízos, mas ganhos, com a possibilidade de fomentar informações reais para a sociedade, para o próprio executivo e para a consultoria Latus, que está preparando o PLHIS. A audiência estaria estimulando e reforçando um dos canais legítimos de comunicação com o executivo e o legislativo, e proporcionando o diálogo entre as diversas Associações de Moradores atingidas pelo polígono da Desapropriação.

No dia 07/06/2011, através do Assessor do Gabinete do Vereador Renatinho, me foi relatado que o Executivo, pela primeira vez, tinha se pronunciado oficialmente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Niterói, tendo como interlocutor dessa solicitação o Vereador Carlos Macedo, Líder do Governo na Câmara. O Secretário de Habitação, Sr. Marcos Linhares, solicitava o adiamento da Audiência Pública do dia 20/06/2011.

O Secretário pleiteou o adiamento através de ofício datado em 03/06/2011, dois dias após a audiência do PLHIS, justificando que os estudos técnicos referentes ao empreendimento ainda estão sendo desenvolvidos, solicitando o adiamento até que os estudos estejam concluídos e o Projeto possa ser apresentado à sociedade.

Discutiu-se exaustivamente a relevância do tema e o reconhecimento pelo fato inédito dessa solicitação oficial, principalmente partindo do Secretário Marcos Linhares. Compreendendo sua real preocupação, foi proposta a criação de mais uma audiência, ao invés do adiamento. Foi sugerido:
·        Manter a audiência do dia 20/06 (solicitada pela população), sem a presença do executivo por conta inclusive da divulgação dessa data, que já vinha sendo feita e da expectativa gerada na população.
·    Criar uma segunda audiência, com data a ser marcada pelo próprio Secretário de Habitação, atendendo assim de forma amistosa e íntegra sua solicitação, permitindo o adiamento do seu comparecimento, sem prejuízo a participação social e a sua renomada imagem.
·     Foi sugerido inclusive mudar o nome de Audiência (20/06) para “reunião”, mas que essa proposta deveria ser levada também a Diretoria da Associação de Moradores da Fazendinha, de onde surgiu a demanda e solicitação da audiência, para seu devido acordo.
O Assessor do Gabinete informou que no dia 09/06/2011 haveria uma reunião no Gabinete do Vereador com a Associação de Moradores, para apresentar o assunto, a proposta, e chegarem a uma decisão, para ser anunciada a posteriori pelo Gabinete do vereador Renatinho ao Vereador Carlos Macedo.
No dia 09/06/2011, em reunião às 18h, dentro do gabinete do Vereador Renatinho, a Associação de Moradores da Fazendinha foi informada pelo Assessor, que vinha da sessão que ocorria no Plenário, que estava entrando em votação naquele instante o ADIAMENTO da Audiência que havia sido solicitada pelo gabinete do Vereador Renatinho.

Estavam presentes TODOS os vereadores. Cenário de tensão entre a oposição e a base aliada do Governo. A maioria deles votou a favor do adiamento. Houve apenas 04 votos contra o adiamento, o dos vereadores Renatinho, Valdeck, Leonardo Giordano e Gallo. Os opositores questionaram a falta de acordo, que finalizou com uma prática perigosa dentro da Câmara ADIAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Votaram a favor do adiamento, com data anunciada verbalmente, na plenária, para o dia 29/08/2011. Data apresentada pelo Vereador Carlos Macedo, como sendo a data sugerida pelo Secretário Marcos Linhares, que ainda não se pronunciou por escrito, quanto à data. Devemos lembrar aqui que o Ofício fala em adiar até que os estudos estejam prontos e não cita nova data.

Após a votação, recebemos cópia do ofício e do requerimento, com a decisão do adiamento. Nestes documentos não consta data alguma.

Encerrada a seção, houve o início da Audiência da LDO, com a Plenária vazia, cenário significativo para o tema Orçamento. Ficaram presentes apenas os Vereadores Carlos Macedo, Valdeck, Renatinho, Leonardo Giordano, e mais um, de que não lembro o nome. Mais tarde retornou o Vereaodor Gallo.

No final da audiência da LDO, foi discutido entre os únicos presentes restantes (Vereador Renatinho, Paulo Eduardo Gomes, Tinoco e Vereador Leonardo Giordano) e o Vereador Carlos Macedo, ainda no plenário, divulgando o interesse de manter o uso do espaço físico da Câmara (desejo da Associação de Moradores da Fazendinha, no dia 20/06/2011) para realizar uma reunião, e não mais uma audiência, que de acordo com o Vereador Carlos Macedo tal decisão não depende dele, e sim da mesa. 
Estamos aguardando os desdobramentos.

C Crespo
10/06/2011

Manifestações de apoio aos índios em Camboinhas


n'OGloboEnviado por Flávia Milhorance - 4.6.2011 
Placas com a inscrição de propriedade particular foram instaladas na área onde vivem 63 índios guaranis, que compõe a Aldeia Semente, localizada entre a Lagoa de Itaipu e a Praia de Camboinhas, na Região Oceânica.

O cacique da aldeia, Darci Tupã, diz que esta é mais uma investida da Wrobel Construtora para tomar posse do terreno.

— Além de homens da construtora instalarem essas placas, fomos intimidados por outros que faziam rondas no entorno da aldeia — conta Tupã.

A região reivindicada pelos guaranis está no limite do Parque Estadual da Serra da Tiririca, cujo traçado foi ampliado com a publicação do decreto estadual n 41266/08. De acordo com o cacique, a área abriga o cemitério indígena Duna Pequena, local ocupado há cinco anos pela tribo. Segundo a Fundação Nacional do $Índio (Funai), a regularização da área é alvo de um processo na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

— Não entendemos o local como propriedade particular, e asseguramos a manutenção deles até uma alternativa viável — explica Aluísio Azanha, assessor da presidência da Funai, que diz ter acionado a Polícia Federal (PF). — Se alguém se acha no direito de posse, tem que demonstrar isso em juízo, pedindo a reintegração da terra. A colocação de placas é uma forma de intimidação da comunidade que procura viver tranquilamente com seus costumes.

O Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) também procurou a PF.

— Registrei queixa-crime. Tenho receio de maiores conflitos — preocupa-se o presidente do órgão, Carlos Valdetaro.

A Wrobel Construtora nega ter instalado placas ou ter encaminhado funcionários para vigiar a região.

— As placas são de um grupo de investidores, proprietários da área — explica o diretor comercial da construtora, Marcelo Wrobel, que questionado sobre a identidade dos proprietários, preferiu não responder. — Não tenho autorização para dizer quem são.
A íntegra da matéria está na edição desta semana do GLOBO-Niterói.
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Companheiras e companheiros, a coluna do último domingo (05/06) do Gilson Monteiro n'O GLOBO Niterói traz a seguinte pergunta para esta semana no espaço "Gilson quer saber":

"Você acha que a prefeitura deveria cuidar da urbanização da área indigena de Camboinhas?" 
Convido todas e todos os que lutam e se revoltam com a recorrente destruição do meio ambiente em nossa cidade a responder ao Gilson Monteiro!

Enviem e-mail para: colunadogilson@oglobo.com.br

TODO APOIO AOS INDIOS GUARANIS, CONTRA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAIPU!!! FORA PINTO DE ALMEIDA E WROBEL ENGENHARIA!!!
A área em disputa entre a especulação imobiliária (Pinto de Almeida/Wrobel Engenharia) e a comunidade indígena é um sitio arqueológico, entorno da laguna de Itaipu e entorno de Duna, sendo assim entendida antes de qualquer coisa como terra da União. A área em questão é também parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca e desta forma, depois de IPHAN e FUNAI, o INEA também tem responsabilidade na conservação daquela região. Não podemos esquecer também que o local é Reserva da Biosfera da UNESCO e existem tratados internacionais que primam pela defesa do espaço. Defendemos que todos estes órgãos responsáveis pela área atuem de forma a impedir a presença de qualquer empresa interessada em manter posse ou propriedade na área e que os órgãos atuem sim no sentido de manter ali os índios que são os principais responsáveis por termos aquele local preservado até hoje. Tendo eles inclusive enfrentado ameaças diversas, algumas delas até concretizadas como no caso do incêndio nas ocas que feriu gravemente um índio.

No caso da comunidade indígena aldeada em Camboinhas, apenas cabe ao Município atuar junto ao órgão responsável pela permanência dos mesmos, buscando-se desta maneira a preservaçãohistórica, cultural e ambiental do lugar. Não se permitindo, portanto, NENHUMA interferência “urbanística” sobre os sítios arqueológicos, o Sambaqui Camboinhas, Duna Grande, Duna Pequena e os cemitérios indígenas da Praia do Sossego e da Ilha do Pontal em Piratininga.

Abraços,
Fernando Tinoco
ASSET
Membro do Conselho do Parque Estadual da Serra da Tiririca
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Estimado Gilson Monteiro,
Em resposta a sua solicitação sobre a urbanização da área indígena de Camboinhas, segue o texto.
Observo que este movimento de empresa ligado ao ramo da construção civil é mais uma investida em reavivar esta polêmica que a especulação imobiliária insiste em manter sobre a área do entorno da lagoa de Itaipu (podendo estar ligada ao Poder Executivo local ou não, não tenho conhecimento para fazer tal afirmação).  A área em questão é área do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), onde também estão localizados os Índios Guaranís que se reportam à FUNAI, órgão Federal.  A presença dos índios tem se mostrado positiva junto ao PESET, não apresentando grandes impactos e trabalhando em parceria pela conservação da área como um todo.
Apesar de ser área do PESET a foto em questão, há ainda a questão fundiária a ser resolvida com a desapropriação da área, ação esta de competência do INEA.  Fica claro que apesar da pendência que tange o processo de desapropriação, é vedado qualquer tipo de contrução, projeto de urbanização, etc... na área em questão.  Também não é possível o PESET atuar em demolição ou expulsão dos que estão na área e ainda possuem a titularidade da terra.  Então acho que está claro, respeitando as legislações ambientais que incidem sobre esta área, fica definida o seu questionamento.
Muito agradecida pela oportunidade de trazermos esta questão à tona.
Abraço Ana

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Um pouco de Itaipu: Rua 7 - Pálvaro Silva e Horto

Este é o estado lamentável da Rua 7 no Maravista, Itaipu. Rua Pálvaro Silva! E nem choveu tanto assim nos últimos dias... 
Esta rua é a primeira rua 'paralela' à Estrada Francisco da Cruz Nunes que liga a Avenida Central à Estrada do Engenho do Mato... É uma rua importante que ajuda os dois lados do vale de Itaipu a se comunicarem.. Não fosse a situação em que se encontra!..
Infelizmente as demais ruas nas proximidades se encontram em estado semelhante...
Nem bicicletas conseguem trafegar bem.. são tantas as poças, e o lixo jogado.. total descaso com a população que paga IPTU mas não tem rede de drenagem...
Alô alô senhor administrador regional de Itaipu?! 
Ao fundo a Serra da Tiririca





















Um canal que corta a Rua 7.. Rua Pálvaro Silva!


Por se tratar em sua maior parte de área plana, o Maravista poderia explorar mais o uso de bicicletas.. 
No entanto o estado das ruas mal permite... 
A ciclista da foto abaixo é obrigada a descer da bicicleta para poder transpor os obstáculos apresentados.. 
























 Esta mesma rua 7 também faz limite com uma das faces do Horto de Itaipu.. que supostamente só deveria fazer mudas de plantas nativas..ou não?! 
Embora o funcionário diga que sim quando o indagamos, as imagens mostram que isso não é verdadeiro..