sexta-feira, 6 de maio de 2011

TWITTER Mobiliza Cariocas contra o alto preço dos combustíveis em Niterói


Rio de Janeiro, 6 de Maio de 2011
Movimento “Na Mesma Moeda” de protesto contra o aumento do preço da gasolina chega a Niterói e promete parar o trânsito no inicio da noite desta Sexta-feira em Icaraí e arredores
O Movimento de protesto intitulado “Na mesma moeda”, criado em Natal – RN e já repetido com sucesso em cidades como Goiânia – GO, consiste em mobilizar através das redes sociais, sobretudo o twitter, o maior número possível de pessoas incomodadas com os altos preços dos combustíveis no Brasil. O Protesto se dá quando marca-se uma data, hora e um posto onde todos devem se dirigir para abastecer ao mesmo tempo somente o equivalente a R$ 0,50 em gasolina, solicitando ao posto a emissão da nota fiscal correspondente. Tal procedimento, afirmam os organizadores através do próprio twitter, faz com que se desequilibre a estrutura de custos do posto de combustível e causa uma anormalidade com a qual os organizadores esperam chamar a atenção das autoridades para esta importante questão.
O Movimento ao chegar ao Rio de Janeiro contou com o apoio para divulgação do perfil @LeiSecaRJ, recém premiado em Nova York com o chamado “Oscar do Twitter” na categoria Noticias e que há dias já vem publicando entre seus tweets mensagens de protesto contra a recente alta dos combustíveis, estimulando inclusive seus mais de 170.000 seguidores a enviarem nome, endereço e preços de combustíveis dos Postos de Abastecimento por onde eles passarem. “Estamos monitorando a entrada destes tweets na rede e nosso Objetivo é montar um mapa georreferenciado destes preços no Rio de Janeiro e se possível no Brasil a partir dos tweets enviados pelos internautas, é a própria rede criando mecanismos para se proteger destes aumentos abusivos…” afirma Edu Trevisan, Publicitário, um dos Administradores do perfil @LeiSecaRJ e Diretor da Facemedia online Marketing, empresa que dá suporte para estas iniciativas do perfil.
O Protesto acontece hoje, 06/05/2011, às 19h, no Posto Amendoeiras (Petrobras), Av. Gov. Roberto Silveira 205, Niterói, em frente ao Campo de São Bento. Para Participar é fácil, basta chegar com o seu carro ou moto, pedir para abastecer R$ 0,50 e depois pedir a Nota Fiscal.

MP investiga destino da área do Complexo Esportivo Caio Martins


no JB
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou Inquérito Civil para investigar procedimentos que serão adotados pelo Governo do Estado no terreno que abriga o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. A ação foi motivada por um abaixo-assinado com 450 adeptos. O documento foi encaminhado por uma associação civil (Conselho Comunitário da Orla da Baía – CCOB) à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. No texto, os moradores solicitam fiscalização do MP. Especula-se possível descaracterização do conjunto esportivo e sua possível venda para o mercadoimobiliário.
“O MP foi acionado pela população para acompanhar os projetos em discussão sobre o futuro do estádio. O que o MP quer agora é obter informações oficiais dos Governos Municipal e Estadual. Trata-se de um patrimônio público e social, cujo tombamento vem sendo discutido na Câmara Municipal, além de ser uma importante área de lazer para a população. Possíveis modificações no empreendimento também podem trazer repercussões urbanísticas que merecem estudos de impacto de vizinhança por situar-se num bairro com alto grau de adensamento”, afirmou o Promotor de Justiça Luciano Mattos, responsável pela instauração do inquérito.
O MP intimou a Câmara de Vereadores de Niterói a encaminhar cópia do Projeto de Lei, aprovado em primeira discussão, sobre o tombamento do espaço. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer também foi intimada a encaminhar os projetos recebidos para reaproveitamento do espaço.

Projeto da Prefeitura de Niterói e do Governo do Estado para o Caio Martins já estaria pronto


Niterói Consciente QUINTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2011

Projeto da Prefeitura de Niterói e do Governo do Estado para o Caio Martins já estaria pronto

A Tribuna:


O processo do Edital de Manifestação de Interesse para que empresas apresentem propostas de modernização do Caio Martins ainda será publicado, mas um projeto de como o estádio ficará para as Olimpíadas de 2016 já foi elaborado para a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado e está praticamente pronto. A TRIBUNA, com exclusividade, teve acesso a maquete da nova área. À exceção da construção de prédio habitacionais conforme exigido pela Câmara Municipal, já foram definidos os itens internos e externos que passarão por reformulações, como a construção de um shopping.

O arquiteto do Projeto Caio Martins é Alexandre Veiga que elaborou um planta, para atender as competições esportivas, que a princípio não alteraria o campo. O desenvolvimento do projeto se daria na forma de permuta, com avaliação prévia do valor do terreno, com contrapartidas: construção de novo estádio, novo ginásio e novo parque aquático, além do escoamento das águas do entorno do complexo, inclusive com recalque (bombeamento); ou mediante venda, estabelecida em edital.
O escoamento das águas pluviais e fluviais seriam realizadas por baixo da Rua Pres. Backer até a praia, obra de R$10 milhões da própria Prefeitura de Niterói.

A remodelação do estádio começa, de fato, depois da efetivação dos estudos básicos, tais como: impacto de trânsito, meio ambiente, vizinhança, além do aporte econômico-financeiro, e sobretudo da segurança jurídica em torno do empreendimento.
De acordo com o projeto (foto), do lado esquerdo fica o novo estádio, com abertura de uma rua. Esta cruzando o complexo, para escoamento do shopping e do estádio, junto ao novo ginásio e novo parque aquático. 
Outro ponto polêmico é a construção de dois hotéis. Do lado direito da Av. Roberto Silveira, entrará um hotel numa "vila rosa". Do outro lado, na Rua Lopes Trovão, será outro hotel em permuta com a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR). 

Apesar de a nova roupagem do estádio ter hotéis e shopping, o Caio Martins, que pode ser tombado, hoje, durante votação em segunda discussão como patrimônio público, não poderá vir abaixo. No entanto, o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) prefere mudanças na concepção do estádio.
"Os benefícios são inúmeros: geração de milhares de empregos diretos e indiretos, novos equipamentos esportivos, melhoria da qualidade de vida. Tem que modernizar, a gente tem que deixar de lado esse saudosismo sem muito sentido. Eu espero que o Caio Martins realmente fique pronto a tempo de servir como apoio aos Jogos Olímpicos e ficar como um legado para a cidade", afirmou o prefeito.
 


Shopping e dois hotéis??
Fica cada vez mais claro que o Governo do Estado não quer investir, e sim lucrar.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

MPRJ exige intervenções imediatas em áreas de risco em Niterói

no JB 5/5/2011
Três Ações Civis Públicas, com pedido de liminar, foram propostas à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de obrigar a Prefeitura de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) a apresentarem, em 30 dias, o diagnóstico de áreas de risco próximas a três localidades  –  Rua Otávio Mello (Chapa Quente), no Caramujo; Rua do Bonfim ou Borelzinho, no Fonseca; e Ladeira do Quebra, em Tenente Jardim. Moradores em situação de risco deverão ser removidos e reassentados, com a devida assistência social, de acordo com as ações. Contenções de encostas também terão ser executadas, entre outras intervenções pontuais.
As três localidades sofreram deslizamentos nas fortes chuvas que atingiram a cidade em abril de 2010. Alguns deles provocaram mortes, segundo o subscritor das ações, Promotor de Justiça Luciano Mattos, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Apesar de inúmeras manifestações do MP junto ao Poder Público, providências ainda não foram tomadas.
No Caramujo, diversos pareceres emitidos pela Defesa Civil recomendam obras de contenção e a construção de sistema de drenagem, desde o ano de 2005. Em Tenente Jardim, recomendação semelhante foi feita em dezembro de 2009 pelo mesmo órgão. Já a região conhecida como Borelzinho, assim como a área de risco apontada no Caramujo, encontram-se delimitadas como Áreas de Especial Interesse Social e Sócio-Ambiental  –  o que significa que essas localidades deveriam receber tratamento diferenciado pelo Município, inclusive com previsão de investimentos urbanísticos próprios para atender a população de baixa renda e proteger o meio ambiente.
“Tais fatos caracterizam omissão do Poder Público, que, dessa forma, vem sistematicamente colocando em risco a vida da população e o cuidado com o meio ambiente. As medidas necessárias são urgentes para evitar novas tragédias como a que vitimou centenas de pessoas no Morro do Bumba, ano passado. Além das providências de remanejamento de moradores e obras para evitar novos deslizamentos, o Poder Público Municipal deve coibir novas construções nas áreas de risco já identificadas”, disse Luciano Mattos. 

Ministério Público investiga mudança que libera condomínio em Niterói


Publicação de decreto estadual surpreende procuradores da República
Do R7 | 05/05/2011 às 15h51
O Ministério Público Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, pediu novamente à Justiça que interdite as obras do condomínio Oásis Resort, em Camboinhas. Na última sexta-feira (27) houve a edição de um decreto estadual que retira a área do empreendimento da FMP (Faixa Marginal de Proteção) do Canal do Camboatá.

O novo decreto descaracteriza um dos principais argumentos da ação, podendo assim abrir caminho para a liberação das obras. Por essa razão, o MPF instaurou nova investigação para apurar as razões que motivaram a alteração da FMP. Outro argumento da ação é que, no local previsto para o condomínio de 648 unidades, há vegetação de Mata Atlântica, como atesta laudo da Soprecam (Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas).
Dezenas de unidades do condomínio já foram vendidas sem que o consumidor soubesse da localização do condomínio em uma FMP, onde construções são proibidas. A preservação da vegetação local como faixa de proteção havia sido definida em decreto estadual publicado há menos de um ano. Para o procurador da República Antonio Augusto Canedo, autor da ação, o novo decreto inova a situação jurídica, pois foi publicado após o início do processo.
- Não há como permitir o início das obras antes de serem esclarecidas as circunstâncias que motivaram o novo decreto. Como a tese anterior do INEA era de que a FMP não se aplicava ao condomínio, nada justificaria a nova, rápida e suspeita alteração dos limites.

Niterói tem déficit habitacional de 20 mil moradias

n'OGlobo por Fabíola Gerbase - 30.04.2011



Reduzir o déficit habitacional de Niterói, estimado em 20 mil moradias, é o principal objetivo do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis), em desenvolvimento desde fevereiro pela prefeitura, que contratou para a tarefa uma consultoria especializada em políticas de gestão do solo urbano e de habitação popular, a gaúcha Latus. A estimativa de 20 mil unidades, considerando famílias com renda de até dez salários mínimos, é da Secretaria municipal de Habitação, que coordena a elaboração do plano. 

Além de reduzir o déficit, o plano prevê a criação de uma metodologia para identificar os chamados vazios urbanos, áreas que possam receber novas moradias; a quantificação e a qualificação dos assentamentos precários para permitir a urbanização dos que possam ganhar melhorias; e a definição de um plano de ação a ser apresentado a organismos nacionais e internacionais em busca de verbas para seus projetos. 

— A estimativa do déficit inclui pessoas que não têm casa e também quem não têm moradia adequada, vivendo em situações de risco ou em áreas sem infraestrutura básica, como saneamento. A intenção é que o plano crie alternativas para frear a expansão desses assentamentos precários — explica o secretário municipal de Habitação, Marcos Linhares. 
Em 2002, foi feito para o Ministério das Cidades um estudo sobre o déficit habitacional de Niterói, estimado em dez mil unidades, número que não abrangia as áreas de risco. Nossa estimativa, de 20 mil, inclui essas áreas.


Mapeamento das Áreas de Risco ainda não começou


As diretrizes do plano, no entanto, serão traçadas sem que a Secretaria Municipal de Urbanismo tenha concluído o mapeamento das áreas de risco da cidade, o que para Linhares não compromete o trabalho:


_ Enquanto isso, nosso foco é reassentar quem vive em áreas precárias ou urbanizar esses locais, não precisamos esperar o mapa, mas será bom incorporá-lo no futuro. Vamos contratar um empresa especializada para elaborá-lo.

O tempo de elaboração, no entanto, não é longo: o prazo do prefeito Jorge Roberto Silveira para apresentação do Plano de Habitação é 2 de outubro. Para estabelecer as diretrizes, ele institui uma Comissão Municipal Organizadora,integrada por dois membros de diferentes secretarias. Segundo Linhares, a multidisciplinaridade é essencial ao trabalho, que terá três etapas: proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação. Cada uma será concluída com uma audiência pública. A primeira está prevista para este mês.


Dados do Município são bons, mas subutilizados
Segundo consultoria, o problema de gestão se repete em diversas cidades brasileiras
Contratada por licitação para elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social, a Latus Consultoria iniciou os trabalhos na cidade promovendo encontros com as secretarias envolvidas na questão da moradia direta ou indiretamente. Sua diretora, a arquiteta Cláudia Damasio, diz que já é possível perceber que Niterói sofre de um problema que se repete em diversos municípios brasileiros: as secretarias têm informações valiosas, que, no entanto, estão desorganizadas.


_ Além disso, os bancos de dados das secretarias não dialogam. É um problema clássico de gestão pública. Uma de nossas tarefas é conversar com todos para poder traçar um diagnóstico. Já estivemos com Defesa Civil, Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação, Assistência Social e também com o Conselho Municipal de Política Urbana. Temos visitas marcadas nas secretarias de Saúde e de Fazenda, diz Cláudia, cuja empresa receberá R$137.300 pelo projeto.


A consultora destacou que o plano tem um caráter estratégico e servirá como base para melhorar a gestão da política habitacional na cidade.


_Vamos apontar prioridades a curto, médio e longo prazos, por exemplo, do ponto de vista territorial indicando regiões que precisam de intervenções mais urgentes. Mas não se deve criar a falsa expectativa de que faremos um levantamento de campo, com resultados como o mapeamento das famílias em áreas de risco _ explica a arquiteta.


A Latus já fez trabalho similar em municípios do Rio Grande do Sul, seu estado de origem, como São Leopoldo e Nova Hamburgo, e também fora dele, como Guarapari e Colatina no Espírito Santo e Barra do Pirai, no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Niterói poderá ganhar um novo espaço cultural

A cidade pode ganhar um novo espaço cultural, ao lado da Cantareira, em São Domingos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barcas, da Câmara de Vereadores, solicitará, na próxima semana, reintegração de posse do terreno contíguo à Cantareira. O plano é construir uma lona cultural para fazer o papel que, segundo o Conselho Municipal de Cultura, a Cantareira não está cumprindo. Já a Barcas S/A, detentora deste espaço, tem plano de construir um hotel na antiga estação hidroviária.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Vitor Júnior, o processo está em andamento e em pouco tempo o espaço já deve retornar à administração municipal.
O terreno em questão foi cedido para servir como base de apoio à obra de restauração do espaço, em 2004, pelo “Termo de Autorização de Uso nº 136/2004”. Segundo o vereador, em contrapartida pela cessão, o espaço deveria abrigar a Companhia Municipal de Balé, o que não aconteceu. Agora, além de pedir a devolução do terreno, a empresa pode ser obrigada a pagar pelo uso do terreno por estes sete anos. “Além da reintegração, vamos calcular o que pode ser entendido como um aluguel por estes sete anos de uso”, concluiu Júnior.
Para os artistas niteroieses, a lona cultural cumprirá a lacuna deixada pela Cantareira, como diz o poeta e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Bianchin. “A indicação é de construção de uma lona cultural para que a arte na cidade seja incentivada, um espaço que seja o que a Cantareira não é. Apesar da lona, vamos continuar lutando para que a Cantareira seja posta a serviço da cultura, pela sua localização e pela sua relevância para o cenário cultural da cidade. Mesmo que tivesse sido ‘de boca’, a empresa deveria se conscientizar da importância do lugar para a cidade”, afirmou.