sexta-feira, 29 de abril de 2011

Nota Técnica do IAB sobre o Cinema Icaraí

IAB - NLM 29.04.2011


Mais do que uma atitude romântica ou saudosista, a preservação dos imóveis,
ambientes ou paisagens numa cidade atende à necessidade do ser humano, como
integrante de um grupo social, de salvaguardar sua identidade. É através da
preservação da sua história, aquela que abriga suas referências e que deve ser
passada aos seus descendentes, que o cidadão fortalece sua identidade.
Num ato, no mínimo, de distanciamento ou talvez de distração daquilo que é caro
à população de Niterói, em 2006 a Câmara de Vereadores, a revelia da
manifestação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural - CMPC
aprovou a Lei 2381/06 e alterou o tombamento que protegia o Cinema Icaraí desde
2001.

Naquela ocasião o Conselho identificou e apontou os efeitos desastrosos da
aplicação dos dispositivos contidos na Lei, pois a alteração volumétrica aí
permitida aniquilaria a imagem do bem, suporte material dos valores intangíveis
que este encerra.
A referida Lei explicitamente favorece os interesses do mercado imobiliário,
pois aumenta significativamente o gabarito do lote, atingindo a altura dos
prédios vizinhos, o que corresponde a, pelo menos, dez pavimentos tipo e se
utiliza, ainda, da condição de tombamento da fachada para manutenção do antigo
alinhamento de construção, garantindo para ocupação no lote área maior que
àquela decorrente da incidência de afastamentos ou recuos, como ocorre nos
vizinhos, propiciando, assim, potencial construtivo vantajoso para
empreendimentos habitacionais.

Diante da iminente ameaça ao bem cultural, este IAB mobilizou-se em reunir
documentação e encaminhar ao INEPAC, órgão estadual, solicitação para tombamento
do imóvel. Na mesma época, outros segmentos também se mobilizaram em
manifestações de claro apreço ao Cinema, contribuindo para a compreensão pelo
órgão de proteção estadual do valor atribuído ao bem pela população de Niterói.
O tombamento estadual foi então realizado em 26/11/2008, através do processo
E-18/001.281/07 e neste ressaltou a importância arquitetônica, cultural,
urbanística e afetiva do bem e estabeleceu como área de tutela para a proteção a
Praça Getúlio Vargas, o que garante sua efetiva preservação.
Uma vez tombado o imóvel perde o valor financeiro especulativo que lhe havia
sido atribuído com a alteração da lei de Niterói, descontentando aqueles se
beneficiariam desta condição e a partir daí se instala um ambiente de tensão,
não explicita, entre estes e a sociedade, que se mantém mobilizada na defesa de
seu patrimônio. Nesse quadro assiste-se a progressiva deterioração do bem, que
se mantém ocioso e foco de degradação do entorno, fato que aparentemente não
incomoda seus responsáveis, uma vez que não deprime o valor financeiro que ainda
pretendem auferir com o imóvel. Pelo contrário, a perpetuação do descaso tende a
promover uma reversão de valores, fazendo com que a vizinhança acredite que o
erguimento de uma nova edificação trará a valorização do lugar, sem cotejar o
quanto perde nessa operação, especialmente por tratar-se de valores não
mensuráveis na mesma “moeda”.
Com o olhar um pouco mais atento é possível identificar que alguns setores da
sociedade, comprometidos com interesses localizados, fazem coro em depreciar
políticas oficiais de preservação, acusando-as de “engessar” as cidades e serem
alienadas do processo de desenvolvimento, discurso de fácil propagação dada a
fragilidade das noções relacionadas a história, patrimônio, direito,  educação,
cidadania e afins na formação   escolar, ainda precária no nosso estágio de
desenvolvimento.

Nesse contexto, tem-se como fato mais recente a proposição de um novo projeto
para o local, revestido de todos os símbolos de encantamento para os segmentos
menos avisados que aspiram rápida emergência, se equiparando, com mínimo
esforço, aos países ricos do mundo.

Segundo notícia de jornal no projeto “...houve a inserção de uma torre que
interage com a linguagem histórica artística e cultural”. Cabe refletir, baseado
em quais princípios de composição plástica é feita essa afirmação ou seria
apenas uma frase de efeito para influenciar os leitores? O projeto é equivocado
quando “espeta” uma torre de vidro no bem tombado, com altura aproximadamente
três vezes a original, numa relação desproporcional entre os volumes, bem como
nos demais elementos compositivos, especialmente na adoção de adornos
“gratuitos”, aniquilando a linguagem “art decô” e alterando intensamente a
imagem do imóvel, justo aquela característica da expressão plástica de cinemas
daquela época.

Nesta iniciativa foi arrolado um colega, com atuação relevante e respeitada no
meio profissional e que, provavelmente, numa atitude desavisada elaborou o
projeto em tela que poderia vir a ser objeto de discussão na classe e na
sociedade, como usualmente se dá com aqueles de maior impacto, seja pela ousadia
plástica, uso proposto, tecnologia empregada ou mesmo por afrontarem situações
anteriormente estabelecidas, especialmente as de ordem legal.

Ocorre que, neste caso, o cerne da discussão é menos a presença de mais um
edifício, ainda que com uso pioneiro na cidade, mesmo que sua hipotética
presença decorra de um caminho legal menos ortodoxo e mais a agressão que tal
intervenção promove ao patrimônio cultural. Neste momento, está em jogo a
preservação das características arquitetônicas, culturais e urbanísticas  do
imóvel e do lugar, legalmente protegidas e popularmente defendidas, o que conduz
a discussão para um estreito caminho onde o conjunto da sociedade e o poder
constituído têm o desafio de encontrar solução que resguarde o interesse público
do imóvel.
Caberia equacionar operação que através da remuneração justa ao proprietário
(por desapropriação ou outro dispositivo legal pertinente) o imóvel fosse
disponibilizado para instalação de uso adequado, ou seja aquele que além de ser
compatível com suas características arquitetônicas e urbanísticas, atenda ao
interesse público e fortaleça sua identidade e os valores cultural e afetivo de
que é detentor.

IAB - INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL / RJ – NUCLEO LESTE METROPOLITANO 

Obsolescência Programada



Caio Martins, Niterói: Sede Olímpica da Construção em Altura?

do blog abeiradourbanismo de Pedro Jorgensen Jr

"DESDE QUE VOLTEI a residir em Niterói, minha cidade natal, há cerca de dezoito meses, não parei de intrigar-me com o destino no Complexo Desportivo Caio Martins, onde passo todos os dias a caminho de casa.

Ocupando o equivalente a quatro quadras na região mais valorizada da cidade, o Caio Martins é um estranho conjunto esportivo com um ginásio circular e uma piscina olímpica onde quase nada de relevante acontece e um estádio de futebol semi-abandonado cuja maior serventia talvez seja proporcionar, com seus longos muros e arquibancadas projetadas sobre a calçada, o abrigo e privacidade a que têm direito, como qualquer um de nós, os sem-teto que a habitam cronicamente – não me espantaria que os atuais fossem desabrigados do Morro do Bumba ainda à espera de uma solução.

O contraste é evidente, uma vez que ao redor do Caio Martins a cidade se renova ao preço de até R$ 6.000,00 o m2 residencial construído, com intensidades de ocupação que chegam a atingir os absurdos índices de 5, 6 e até 7 vezes a área do terreno.

A mim, que sou amante de quase todos os esportes e, por razões que não cabem neste artigo, convicto adversário da indústria olímpica mundial e brasileira, nunca me assaltaram dúvidas sobre o imenso potencial do Caio Martins como equipamento público desportivo. O mesmo não se pode dizer, ao que parece, dos homens públicos, para-públicos e privados que ganham montanhas de prestígio e sabe-se lá que caudais de dinheiro como gerentes, propagandistas e sanguessugas do grande sonho olímpico nacional de 2016.

Trago bem vivas na memória as épicas batalhas de futebol de salão que opunham, para delírio de suas torcidas, Liceu x Salesiano, Figueiredo Costa x Instituto Abel e outros clássicos dos jogos estudantis niteroienses da década de 1960. Talvez por isso, como ex-profissional de planejamento urbano e governamental me pus a imaginar cenários, excessivamente otimistas talvez, em que a prefeitura, a universidade e os estaleiros locais bancavam equipes de vôlei, basquete e futebol de salão para, a exemplo dos atuais Petrópolis de futsal e Macaé de vôlei, disputar as ligas nacionais tendo o Caio Martins como seu “ginásio de mando” – criando, de quebra, uma boa alternativa noturna nesta cidade onde a diversão quase que se resume (menos mal) a comer fora.

Podem-se imaginar infinitos cenários. Não há sequer contradição entre a valorização imobiliária do bairro e o pleno funcionamento de um grande complexo esportivo, bastando que um plano gerencial ousado se faça acompanhar de um projeto arquitetônico e urbanístico que transforme o Caio Martins num lugar bonito, eficiente e atrativo: em vez de um estádio de futebol inútil, campos de pelada, quadras de tênis e pistas de skate com ciclovias, calçadas largas e passeios arborizados, além de cercas vivas e fechamentos semi-transparentes onde houver necessidade.

Eis, porém, que o cacoete de urbanista foi obrigado a dar lugar àquilo que, desde o início, era em mim uma sombria intuição: dias atrás, o saite do jornalO Dia anunciava a iminente venda do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, pelo Botafogo de Futebol e Regatas – sim, o Glorioso Botafogo de Heleno, Quarentinha, Garrincha, Nilton Santos, Didi, Gérson e Jairzinho.

O erro da matéria era evidente. O Botafogo não poderia vender o Caio Martins pela simples razão de que este não lhe pertence, apenas lhe serve por concessão do Estado do Rio de Janeiro. Talvez relegada a algum “buraco da memória” orwelliano, a matéria não é mais encontrada pela ferramenta de busca do saite, mas as que lá estão dizem com todas as letras de quem é o sinistro desígnio:

Rio - O Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, vai acabar. O governo do Estado venderá o conjunto, formado por estádio de futebol, ginásio e piscina olímpica. O comprador poderá demolir as instalações e usar o terreno para construir prédios: terá apenas que fazer equipamentos esportivos para a comunidade.
(O Dia, 16-04-2011)

Socorram-me juristas e advogados, mas creio que pelas regras do direito administrativo um bem de uso especial – seguramente o caso do Caio Martins – não pode ser vendido pelo Executivo estadual sem ser desafetado desse uso pela Câmara dos Deputados. Ora, vender o velho presídio da Rua Frei Caneca, na região central do Rio de Janeiro, para implantar um grande projeto habitacional de interesse social é exatamente o oposto de vender um grande complexo esportivo de interesse social para transformá-lo em mais um paliteiro residencial de (relativo) luxo no centro de Icaraí!

A palavra está, pois, com o Ministério Público, mas também com o Tribunal de Contas, ao qual cabe zelar pela correta administração e destinação dos bens do povo sob a guarda do Estado, e à Câmara dos Deputados, que tem a oportunidade de, ao menos uma vez na vida, exercer a vontade soberana do eleitorado fluminense: já está em curso um movimento popular contra esse esbulho.

Não podemos, todavia, esquecer o prefeito e a Câmara Municipal de Niterói, aos quais cabe uma grave responsabilidade pois QUEM REGULA OS USOS E EDIFICABILIDADES DE CADA QUADRA DA CIDADE REGULA AO MESMO TEMPO... O VALOR DA TERRA, que, neste caso, o Estado proprietário quer vender! Há vagas para figurantes neste filme, no papel de vendilhões do templo. Alguém se candidata?

De minha parte, rogo ao grande Zeus do Olimpo o mesmo destino dos companheiros de Odisseu na morada do Cíclope para todos os hipócritas públicos e privados que contribuírem, ativa ou passivamente, para perpetrar este hediondo crime de lesa-cidade e lesa-esporte em nome do interesse geral e da boa marcha - quem há de duvidar? - do negócio olímpico nacional.


“O oráculo me soprou que Caio Martins, o escoteiro-padrão do Brasil, vai levar a Tocha Olímpica!” (Agamênon)"

Pedro Jorgensen Jr., arquiteto e urbanista pela FAU-UFRJ, MSc em Engenharia de Transportes pelo PET/COPPE-UFRJ com especialização em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Depois de determinação judicial, empresa deve preservar o Cinema Icaraí


Fundação Geonit é oficialmente extinta pela Prefeitura de Niterói


n'OFluminense por: Karina Fernandes 26/04/2011
Órgão iria mapear encostas e possíveis áreas de risco. No seu lugar será criada a Subsecretaria de Geotécnica, porém, sua finalidade está sendo analisada pelo Executivo

A Prefeitura de Niterói oficializou, nesta terça-feira, a revogação da lei que criava a Fundação Instituto de Geotécnica do Município de Niterói (Geonit) e a alteração da estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo. A nova lei determina a extinção do órgão e a criação da Subsecretaria de Geotécnica.
As atribuições da nova subsecretaria e os nomes do subsecretário e sua equipe serão determinados por um decreto do Executivo, que ainda não tem data para ser publicado.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo governo municipal à Câmara dos Vereadores solicitando a instituição do órgão, a função da Geonit seria a de “promover, através de estudos técnicos detalhados, o mapeamento geológico-geotécnico das encostas e áreas de risco existentes no município de Niterói, de modo a garantir a segurança individual e coletiva da população”.
GeoRio - A Geonit teria os moldes da Fundação GeoRio, da capital, que realiza diversos trabalhos de prevenção, vinculada à Secretaria Municipal de Obras. Criada em 1966, devido ao aumento de pessoas que sofriam com as fortes chuvas, o órgão tem como atribuições a elaboração de planos emergenciais e de longo prazo para a proteção das encostas.

Caminhada e abraço coletivo contra venda e derrubada do Caio Martins

n'OGlobo por Aline Rios - 
26.04.2011

Indignados com a notícia da venda e derrubada do Caio Martins para a construção de um condomínio, a população de Niterói se mobiliza nas redes sociais contra o projeto e organiza para o dia 15 uma caminhada e um abraço coletivo ao complexo esportivo para chamar a atenção das autoridades e de outros moradores. Desde a semana passada, quando foi divulgada a notícia de que o Governo do Estado pode vender o terreno para a iniciativa privada construir um condomínio, milhares de pessoas utilizaram o Facebook, o Orkut e o Twitter para se organizarem e discutirem formas de protesto.

A revolta da população já causou uma resposta do poder público.  Na noite de ontem, os vereadores de Niterói aprovaram em primeira discussão o projeto de lei que prevê o tombamento do complexo, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Gallo e José Antonio Zaff. Em um email enviado ao vereador João Gustavo, o governador Sérgio Cabral diz que a badalada venda da área se trata de "uma bobagem" e que sua administração deixará "o maior legado da história da cidade". "Vamos recuperar os rios que ali passam. Reurbanizar quarteirões. E legar à cidade uma Arena Multiuso de padrão nunca visto no Brasil!!!!!", traz ainda a mensagem.

— A população não quer uma mega arena, um mega complexo, nós só queremos preservar e modernizar o que já temos. E antes disso, cobramos uma resposta definitiva do Governo do Estado a respeito de toda essa especulação, do que realmente está previsto para o Caio Martins. Estamos cansados de ouvir várias coisas, mas até agora ninguém apresentou um projeto real ou nos deu uma resposta convincente ao que está acontecendo de fato — indigna-se João Medeiros, que criou no Facebook o grupo "O Caio Martins é nosso Cabral, abaixo a especulação imobiliária", que reune mais de 1,1 mil membros.

O grupo organiza para o próximo dia 15 uma caminhada pacífica pelas ruas de Niterói em defesa do Caio Martins. Os simpatizantes sairão da Praia de Icaraí em direção à área, onde farão um abraço coletivo ao complexo.

— Convidamos o governador Cabral e esperamos que ele esteja presente. Às vésperas de uma Copa do Mundo e das Olímpiadas no Brasil ele quer destruir um estádio, ginásio e piscina olímpica? Não tem cabimento, é um absurdo! E se ele nos diz que nada será demolido, o que será feito então? O Caio Martins tem é que ser recuperado e entregue à população como a principal área de esportes e lazer da cidade — afirma Medeiros, um dos fundadores do tradicional clube Niterói Rugby.

Caso esteja presente ao evento, Cabral receberá em mãos um abaixo assinado coletado junto aos moradores através do site Petição Pública. Desde a semana passada, já foram colhidas mais de 4,2 mil assinaturas e a intenção da jornalista Eliane Martins, que criou a lista, é conseguir dez mil adesões até o dia da caminhada.

— O Caio Martins faz parte da nossa cidade, não admitimos que ele seja demolido. Quando se falou nessa possibilidade, todos os moradores se sentiram diretamente atingidos e se mobilizaram na rede. Não vamos permitir que isso aconteça — garante Eliane.

Atualmente, centenas de crianças e adultos são atendidos gratuitamente nas escolinhas de natação, hidroginástica, basquete e vôlei, entre outros esportes, oferecidas no complexo. Há duas décadas, o Caio Martins está arrendado ao Botafogo Futebol e Regatas, que utiliza o estádio para treinos e jogos de seus times de base. De acordo com o projeto anunciado, o clube ganharia uma área em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio, e em troca devolveria o centro de esportes ao Governo do Estado.

O estádio foi construído em julho de 1941, porque o então governador, Ernani do Amaral Peixoto, desejava ver jogos do Campeonato Carioca em Niterói. O Complexo Esportivo Caio Martins já foi palco de dois campeonatos mundiais de basquete, de uma das Sub-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 1950 de uma Chave do Campeonato Mundial de Voleibol e do Sul Americano de Natação, além de inúmeras disputas nacionais de atletismo, vôlei, basquete e ginástica.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Niterói vai ganhar ciclovia ligando bairro do Barreto ao Gragoatá


n'OFluminense por Pamela Araujo 24/04/2011
Após a implantação, nos últimos meses, de duas ciclofaixas nos bairros de Icaraí, São Francisco e Charitas, novo projeto pretende ampliar a malha cicloviária da cidade

Niterói vai ganhar uma ciclovia ligando o bairro do Barreto ao Gragoatá. Após a implantação, nos últimos meses, de duas ciclofaixas nos bairros de Icaraí, São Francisco e Charitas, com aproximadamente oito quilômetros de extensão, um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Niterói Trânsito e Transportes S/A (NitTrans) pretende ampliar a malha cicloviária da cidade.
O projeto foi apresentado por Mauro Tavares, responsável pelo Programa Rio Estado da Bicicleta da Secretaria estadual de Transportes, durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável de Niterói, que aconteceu entre os dias 14 e 16, no La Salle. Ele prevê a construção de uma ciclovia de 7,3 km, que ligará os bairros do Barreto, na Zona Norte, e Gragoatá, na Zona Sul, passando pelas Barcas.
De acordo com o projeto, a nova ciclovia terá início no cruzamento da rua Guimarães Junior com o corredor do trem, o que viabiliza futuramente a ligação com o município vizinho, São Gonçalo. Ela será demarcada com placas, pintura horizontal e redutor de velocidade, e seguirá pelas ruas Luiz Palmier e Benjamin Constant, cruzando o viaduto sobre a Avenida do Contorno, até a Avenida Feliciano Sodré, Rua Froes da Cruz e Avenida Visconde do Rio Branco, nas Barcas, até a Rua Alexandre Moura, no Gragoatá.
O circuito ligará o Colégio Pedro II, do Barreto, ao Campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Gragoatá. O projeto prevê, ainda, a construção de ponte em balanço no viaduto sobre a avenida do Contorno, criando espaço para a ciclovia. Um dos objetivos do Programa é incentivar a travessia para o Rio – onde são previstos novos circuitos para ciclistas –, por meio das barcas.
Segundo a NitTrans, também é prevista a construção de paraciclos e bicicletários em pontos estratégicos, considerados de grande importância para garantir a livre circulação de veículos não motorizados, incluindo serviço de aluguel de bicicletas públicas.
Já outras ciclofaixas existentes como as da Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba, e Estrada do Engenho do Mato, em Itaipu, serão remodeladas com reformas de asfalto.
Niterói agora tem Estatuto da Bicicleta
O grupo de amigas formado por Amanda Moraes, 17, Isabella Diogo, 15, Luisa Guglick, 16, e Luana Almeida, 15, moradoras de Icaraí, que já utiliza a ciclovia da Estrada Fróes, aprova a expansão. 
“Acho que o ciclista deve sim ter mais espaço, principalmente no Centro e em Icaraí. Mas também é preciso haver conscientização dos motoristas, que muitas vezes não respeitam os ciclistas”, diz Amanda.
Estímulo – No último dia 14, a Câmara Municipal de Niterói aprovou o projeto de lei “Estatuto da Bicicleta”, proposta pelo então vereador Felipe Peixoto, hoje secretário de Estado de Desenvolvimento Regional.
De acordo com Felipe Peixoto, o Estatuto tem como objetivo estimular a utilização da bicicleta como veículo de transporte.
“Para isso, ele prevê ampliação da malha cicloviária na cidade, com sinalização vertical e horizontal. Ponto de estacionamento de bicicletas, localizados em logradouros públicos ou em pontos de grande concentração de pessoas. Além da criação de um serviço de bicicletas públicas. É necessário que a cidade seja planejada para as pessoas e não para os automóveis, como acontece hoje em dia”, afirma.
Seminário - O 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável de Niterói reuniu autoridades e 18 especialistas para apresentação de projetos de mobilidade de diferentes regiões do país e do mundo. A iniciativa foi vista pelo presidente da NitTrans, engenheiro Sergio Marcolini, como uma referência técnica excepcional para o desenvolvimento de projetos viários na cidade.
“Com isso, se posicionou na vanguarda do país, em termos de esforços de adequação do espaço urbano aos diversos meios de transporte da população”, acredita.
Para Marcolini, Niterói tem tudo para se transformar numa referência no planejamento cicloviário.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Governo do Rio promete construir nova arena para substituir o Caio Martins, mas em outra área de Niterói



Caio Martins foto: Gustavo Azevedo

A Secretária estadual de Esporte e Lazer do Rio, Márcia Lins, afirmou hoje, em entrevista ao Extra, que o complexo do Caio Martins será substituído por uma nova e moderna arena esportiva em Niterói. O novo local poderá servir de preparação de equipes de futebol para a Copa de 2014 e também modalidades olímpicas disputadas nos Jogos de 2016. A área que o estádio ocupa hoje, no bairro de Icaraí, passará por um processo de reurbanização, e poderá ser vendida à iniciativa privada.
- Serão duas abordagens. A construção de uma arena esportiva moderna, como legado para a Copa e as Olimpíadas, e abrir discussão com autoridades locais e comunidade para revitalizar a área hoje ocupada pelo Caio Martins. Essa área ou ficaria sob administração do Governo ou de alguma parceria com a prefeitura de Niterói, através da iniciativa privada - explicou a secretária.
Márcia Lins deixou claro que o Caio Martins como o torcedor conhece não poderá ser mantido, mas o nome do estádio pode batizar a nova arena. Ela disse, ainda, que o projeto que garantirá um novo equipamento esportivo em Niterói ainda não está desenhado.
- A gente precisa de uma área com condições técnicas e sem os problemas que existem ali. Dois rios passam por baixo da construção e causam alagamentos. É mais fácil executar o projeto em outra região. Por questões serias de drenagem talvez não tenha solução ali, e teria que separar - esclareceu.
O Bela Vista, clube de Niterói, tem o apoio de grandes empresas para a reforma do estádio e a construção de um centro comercial e um hotel no terreno na Rua Presidente Backer. As obras seriam arquitetadas pelo escritório Oscar Niemeyer. Mas a Câmara Municipal de Niterói tem a intenção de tombar o Caio Martins.
O Botafogo não investe mais no estádio, que recentemente ainda abrigava jogos e poucos treinos das categoris de base. A cessão feita ao clube terminaria em 2027. O equipamento, no entanto, pertence à Suderj (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro).


DN: posto com atraso, porque considero fundamental ter este absurdo em arquivo aqui publicado! CG

domingo, 24 de abril de 2011

Audiências sobre Oásis, Caio Martins e Cinema Icaraí...

Câmara de Niterói aprova novas audiências para debate com a sociedade

Quarta-feira, 20 de abril de 2011

Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 20, a Câmara de Vereadores aprovou a realização de novas audiências públicas. Os temas que serão discutidos passam pela construção de prédios, pela proposta de venda do Complexo do Caio Martins, a realização do carnaval de 2012, e a transformação do prédio dos Correios em escola técnica.
Por iniciativa do vereador Vitor Junior (PT) a licença para construção do Condomínio Oásis, em Camboinhas, com 648 novas unidades, será discutida em audiência a ser realizada no próprio bairro. Os vereadores estão preocupados com o aumento de cerca de um terço de habitantes na área após a concretização do empreendimento. Já os vereadores Paulo Bagueira (PPS) e Carlos Magaldi (PP) conseguiram aprovar a realização de audiência pública para debater a organização do carnaval da cidade. Na semana passada, os dois vereadores, acompanhados do colega Waldeck Carneiro (PT), estiveram em Brasília reunidos com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio. Na ocasião, em companhia dos dirigentes da União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói, Ito Machado e Enézio da Fonseca, discutiram a possibilidade da Petrobras patrocinar as oficinas de adereços, ritmistas e confecção de fantasias que a União já tem aprovada junto à Lei Rouanet.
Os vereadores Luiz Carlos Gallo (PDT), Vitor Junior e Waldeck Carneiro, aprovaram a realização de audiências para discutir a proposta de venda do Complexo Esportivo do Caio Martins. O vereador Vitor Junior pretende incluir o local no Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía inserindo o complexo como parque urbano. Atualmente apenas o Campo de São Bento, em Icaraí; o Jardim São João e o Parque das Águas, ambos no Centro, estão inseridos nesta categoria. “Para isso precisamos alterar o Artigo 8º do Plano Diretor da cidade criando uma blindagem no complexo”, explicou Vitor Junior. Também foi aprovada na sessão de hoje a discussão em torno da transformação do prédio histórico da antiga sede dos Correios, no Centro, em escola de formação profissional. As datas e locais das audiências ainda serão definidas.
Para a próxima semana já estão confirmadas duas audiências públicas. No dia 27, quarta-feira, às 20 horas, no plenário da Casa, será discutida a utilização do imóvel da Estação da Cantareira e as denúncias de irregularidades cometidas pela Concessionária Barcas S/A, atendendo a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em 2010. Já no dia 29, sexta, os projetos para utilização do antigo Cinema Icaraí estarão em debate por iniciativa do vereador Leonardo Giordano (PT). A audiência será realizada às 18 horas, no plenário.
Texto: Vinícius Martins

Justiça intima proprietária do Cinema Icaraí

n'OGlobo por Flávia Milhorance - 
23/4/2011
 


A Justiça acatou o pedido do Ministério Público (MP) estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Kopex, proprietária do Cinema Icaraí. A decisão da juíza da 4 Vara Cível de Niterói, Fabiana de Castro Pereira Soares, determina que a empresa apresente, num prazo de três meses a contar da notificação, um projeto de restauração da fachada do imóvel localizado na Praia de Icaraí, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.


Também sob pena de multa de mesmo valor, a Kopex terá que manter a vigilância do imóvel, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas, como moradores de rua que ocupam sua marquise.
O promotor Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, afirma que é de longa data a condição de abandono em que se situa o imóvel, e sua utilização como abrigo aos moradores de rua.
— Isso, evidentemente, tem trazido, além dos óbvios prejuízos ao prédio, transtornos à garantia de segurança dos pedestres — argumenta.
A íntegra da matéria está na edição deste domingo do GLOBO-Niterói.

Prefeitura envia metas 2012 para a Câmara

n'OGlobo por Isabel de Araujo 
23/4/2011
 - 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina as metas da prefeitura de Niterói a serem cumpridas no ano de 2012 foi enviada à Câmara dos Vereadores na última terça-feira. Há diversas iniciativas para melhorar a fluidez do trânsito, como a construção de 28.800 metros quadrados de pistas seletivas e alargamento de oito mil metros quadrados de ruas. A conclusão do Caminho Niemeyer recebeu atenção, e a meta é retomar 25% obras. A cidade vai ganhar também um espaço cultural multiuso, com teatro, cinema e biblioteca. No Esporte, deverão ser recuperadas 25 áreas públicas e pretende-se construir uma vila olímpica. 

A pedido do GLOBO-Niterói, o professor de Finanças Públicas e Orçamento Público da Universidade Federal Fluminense, Carlos Cova, analisou o texto. Apesar de projetos de grande relevância para o desenvolvimento da cidade, ele chamou atenção para a falta de clareza das propostas. Segundo ele, o texto usa como unidade de medida o o metro quadrado, a porcentagem e unidades. Fato que confunde o entendimento do cidadão. 


— Serão reavaliados 25% do Plano Diretor de Trânsito e Transporte. Outra meta é atingir 15% da construção de túneis, vias expressas, mergulhão e viadutos. O que isso significa? — questiona Cova. 

Ele ressalta que o texto para especialista é muito vago e, para leigo, inadequado: 

— É difícil articular os projetos com as unidades de medidas. Um leigo sequer consegue interpretar o texto. A LDO deveria ser acompanhada por no$explicativas. 


Na edição do último domingo, O GLOBO-Niterói mostrou a falta de informação sobre gastos públicos no site da prefeitura. 
A solução poderia sair com a criação do Portal Eletrônico, uma das prioridades para o próximo ano. No entanto, especificação da meta para a divulgação de informações e serviços disponíveis e ciclo orçamentário é em unidades: 1.000.000. 

— Este um milhão é o número de acessos ou a quantidade de informações disponíveis. Até para tratar de clareza, o texto é confuso — enfatiza Cova. 


Já na avaliação do vereador Carlos Macedo (PRP), líder do governo na Câmara, não há grandes observações a serem feitas sobre o texto. Para ele, quando comparada com a LDO de 2011, as metas são semelhantes. 


— A LDO é basicamente isso, os mesmos itens sempre abordados e não há grandes variações de prioridades — avalia Macedo, logo completando que o prefeito, contudo, sinalizou para resolver as questões da habitação popular e de áreas de risco, em função do Bumba. 

Leia a matéria na íntegra no caderno GLOBO-Niterói deste domingo!