sábado, 16 de abril de 2011

Estádio Caio Martins será colocado à venda

n'O Dia por FERNANDO MOLICA

Rio - O Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, vai acabar. O governo do Estado venderá o conjunto, formado por estádio de futebol, ginásio e piscina olímpica. O comprador poderá demolir as instalações e usar o terreno para construir prédios: terá apenas que fazer equipamentos esportivos para a comunidade.

A venda ocorrerá assim que for concluída a negociação com o Botafogo. O clube aceitou encerrar o contrato de arrendamento do estádio; em troca, usará um terreno do Estado, em Marechal Hermes, para erguer seu centro de treinamento.

Prisão em 1964


Com capacidade para receber 12 mil pessoas, o estádio foi inaugurado em 1941. Construído anos depois, o ginásio abrigou partidas do campeonato mundial de basquete. O complexo serviu de prisão para presos políticos logo após o golpe militar de 1964.
DN:  «Em defesa do Caio Martins» 
Assine a petição Pública http://www.peticaopublica.com.br/?pi=caiomar 

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Ministério Público obriga a Prefeitura de Niterói a construir rede de drenagem em área próxima à Lagoa de Piratininga

no JB 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento da Prefeitura (EMUSA) respeitem as normas de proteção das lagoas e executem obra de drenagem nas ruas próximas à Lagoa de Piratininga. A pedido do MPRJ, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) produziu relatório técnico sobre as condições de pavimentação de dez ruas (entre a 113 e a 127), transversais à Avenida Doutor Acúrcio Torres e à ciclovia de terra que margeia a Lagoa de Piratininga. Foi constatado que a falta de rede de drenagem e bueiros “pode causar erosão do solo, com a destruição da ciclovia e carreamento do solo para a Lagoa”, recomendando uma intervenção.
A ACP foi subscrita pelo Promotor de Justiça Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, com base em representação recebida do grupo SOS Lagoa – Movimento Permanente de Proteção Ambiental. O grupo relatou que em uma das ruas a água da chuva se infiltra diretamente no terreno arenoso e, por causa da acentuada inclinação, as águas da chuva correm em direção à Lagoa, provocando a erosão de suas bordas e a poluição das águas, com o transporte de materiais poluentes do próprio asfalto. De acordo com o Plano Diretor do Município, o artigo 44 demonstra que a Lagoa de Piratininga é Área de Proteção Ambiental.
“A Emusa foi questionada se iria executar as obras com base nas recomendações do INEA e qual a previsão do serviço. A empresa, no entanto, informou que não faria intervenções, demonstrando falta de interesse da administração pública do Município de realizar essas ações necessárias para a preservação do meio ambiente”, afirmou Luciano Mattos. 
O MP requer à Justiça que a Emusa construa rede de drenagem pluvial na região entre a Rua Acúrcio Torres e a ciclovia, na Lagoa de Piratininga, conforme a orientação técnica e aprovação do órgão ambiental.

Inea embarga construção de Oásis Resort em Camboinhas


n'OGlobo 13/04/2011
RIO - Depois de o Ministério Público Federal (MPF) informar, na tarde de terça-feira, que propôs ação civil pública contra o município de Niterói, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as construtoras Soter e CHL, para impedir a implantação do empreendimento imobiliário Oásis Resort de Morar, na Avenida Florestan Fernandes 1036, em Camboinhas , o Inea verificou, nesta quarta-feira, que não houve requerimento ao órgão da autorização de supressão de vegetação existente na área. Por este motivo, o Inea informou, em nota, que embargou cautelarmente as obras do empreendimento imobiliário e notificou o município, solicitando cópia do processo de licenciamento para avaliação.
Em nota enviada ao GLOBO, a CHL argumentou, na terça-feira, que com relação à Faixa Marginal de Proteção (FMP), "detém um ofício expedido pelo Inea no qual estaria expressamente definida a demarcação da referida área de proteção ambiental, obedecendo o projeto todos os limites estabelecidos no decreto estadual 42.354/2010". Na nota, a construtora acrescentou que possui a aprovação do projeto legal de construção, "bem como todas as autorizações ambientais que foram requeridas pelo Poder Público, as quais se encontram acostadas ao memorial de incorporação devidamente registrado perante o competente ofício do Registro Geral de Imóveis". A construtora afirma, ainda, que "a supressão de árvores foi feita por ter sido permitida pela licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos".
Por meio de uma liminar, o MPF quer a imediata paralisação do projeto para evitar agressões ambientais e transtornos patrimoniais de grande repercussão social. O terreno sobre o qual a CHL pretende construir um grupo de edificações multifamiliares, com 648 unidades, é praticamente todo alcançado pela atual Faixa Marginal de Proteção
do Canal de Camboatá. No entanto, dezenas de unidades já foram vendidas.
"A Região Oceânica de Niterói se encontra hoje num momento decisivo para seu desenvolvimento urbano. O que for decidido nos próximos anos em termos de ocupação e gerenciamento de recursos ambientais influirá na qualidade de vida da cidade para as próximas décadas. Cabe agora ao Poder Judiciário a decisão de qual a realidade ambiental que iremos deixar às futuras gerações", diz, na nota, o procurador da República Antonio Canedo, autor da ação.
A prefeitura de Niterói informou, na terça-feira, que ainda não tomou ciência oficial da ação e por isso não pode se manifestar.

Ministério Público embarga resort em Camboinhas

n'OGlobo em 13/04/2011

O Ministério Público Federal (MPF) informou em nota, na tarde desta terça-feira (DIA 12), que embargou a obra de construção do Oásis Resort em Camboinhas. O MPF propôs ação civil pública contra o município de Niterói, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as construtoras Soter e CHL, para impedir a implantação do empreendimento na Avenida Florestan Fernandes 1036. Por meio de uma liminar, o órgão quer a imediata paralisação do projeto para evitar agressões ambientais e transtornos patrimoniais de grande repercussão social. 


O MPF informou que  o terreno sobre o qual a CHL pretende construir um grupo de edificações multifamiliares, com 648 unidades, é praticamente todo alcançado pela atual Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Canal de Camboatá, definida pelo decreto estadual 42.354/2010.  Pelo decreto, todos os terrenos atingidos são legalmente considerados como áreas de preservação permanente, sendo proibida qualquer edificação. Além disso, a área é coberta por vegetação de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, dependendo a retirada de árvores de aprovação do Inea, segundo exige a Lei 11.428/2006. As condições não teriam sido observadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo, que já emitiu irregularmente, de acordo com o MPF, autorizações de corte de vegetação para a construção do estande de vendas.

Como consta na ação, a Secretaria de Urbanismo, o Inea e a CHL estariam aproveitando um projeto da Soter - aprovado em 2005, mas não implantado - para sustentar um suposto "direito adquirido" sobre a área, com base no artigo 2º do decreto 42.354, que dispõe que na nova demarcação da FMP seriam preservados projetos já aprovados. Contudo, este artigo alcança somente projetos já implementados de boa fé pelo interessado, não aqueles que não chegaram a sair do papel. Caso contrário, estaria sendo legitimado um "direito adquirido a poluir", o que é rechaçado pelos tribunais.

Leitor do blog DN:Já se pode visualizar a ação no site da Justiça Federal. O nº é  2011.51.02.001053-5 
 sds, MS em 15/04/2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Crescimento a qualquer custo – poucos se beneficiam, mas todos pagam


As melhores e as piores coisas feitas pelo homem, ou foram justificadas pelo bem estar do próprio homem ou para glória de Deus. O trato com o meio ambiente não é diferente.
Em nome do progresso e da geração de empregos, drenam-se pântanos, rios, lagoas, derrubam-se florestas de rico bioma sem mesmo conhecer as espécies que serão extintas, para alocação de poucas espécies comerciais, ou para assentamentos humanos.
Com a justificativa de prover melhores condições de vida para nós humanos, avançamos sobre os biomas, como quem combate um inimigo numa guerra. A natureza segue seu curso próprio a despeito de nosso ignorância e arrogância, e com freqüência somos atingidos por desastres naturais provocados pela forma que que nos relacionamos com a mãe natureza. Recursos tecnológicos nos permitem hoje intervir rapidamente na natureza de forma definitiva, moldando-a a nossos interesses e gostos.

A trajetória humana está cheia de exemplos de civilizações que prosperaram tanto que extinguiram os recursos naturais de seus domínios e desapareceram.
O exemplo que mais gosto e que mais se parece com nosso mundo globalizado é o da Ilha de Páscoa, que teve uma próspera civilização e após a exploração sem controle de suas matérias-primas, não restou sequer madeira para construir barcos para se fugir da Ilha.


Nos dias atuais experimentamos uma expansão desenfreada do consumo... nosso caso não é muito diferente. Se um dia nosso planeta ficar inviável, também não teremos como fugir do da Terra.
Fingimos que os recursos são infinitos para não sairmos do nosso “conforto”, e assim deixamos a “conta para alguém pagar”.
Nosso planeta é pequeno e delicado, não resistirá por muito tempo à expansão sem controle de nossa sociedade. O que é pior: poucos se beneficiam da descaracterização do meio ambiente em .


Peguemos o exemplo do mega empreendimento que vai dobrar a população de Camboinhas usando a mesma infra-estrutura atual.
Ganha a prefeitura com aumento de arrecadação, ganham os empreendedores, e as empresas prestadoras de serviços . Para absoluta maioria da população, sobram os passivos sócio-ambientais.

Quando os problemas advindos do aquecimento ambiental se intensificarem com aumento do nível do mar e das tempestades tropicais, a própria Camboinhas que foi erguida sobre área de restinga,  um grande areal,  poderá desaparecer.
Com certeza quem projetou tal empreendimento, quem vendeu, quem autorizou, sem levar em conta os impactos ambientais, de vizinhança e de sustentabilidade, estarão a salvo, em lugar sequinho e seguro.
Jorge Carvalho

Moradores de Camboinhas esclarecem à população sobre Resort Oásis / Saara!

Moradores de Camboinhas estão fazendo algumas ações alertando à população e às autoridades quanto à construção do empreendimento OÁSIS. 
Gostaríamos de envolver maior número de pessoas nessas ações, pois acreditamos que  só seremos ouvidos  quando agirmos juntos.
  •  Foi elaborado um panfleto (anexo). Neste, procuramos alertar, aos interessados na aquisição de um apartamento,  da REAL realidade deste empreendimento OÁSIS - Resort de morar,  e do bairro de Camboinhas.

Todos damos às boas vindas aos novos moradores, mas estes novos moradores desde já devem saber que não será um OÁSIS!!
O stand de vendas parece um 'OÁSIS', mas a realidade é bem diferente.... Melhor dizer um Saara mesmo!!
As frases  como "NÃO QUEREMOS ESPIGÕES" ou  "MORADORES REPUDIAM..", só aumenta a velocidade das vendas. Realmente parece que o bairro é só nosso e não queremos dividi-lo com mais ninguém. Transmite um egoísmo que não é real.
Esse panfleto pode ser impresso e distribuído nos shoppings, nos quiosques,  deixado nos carros estacionados...


  • Cartas  registras ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente),  à Prefeitura de Niteroi e para a ANA (Agencia Nacional de Águas) estão sendo enviadas por alguns moradores. Seria interessante que massificássemos e emissão dessas cartas. 

domingo, 10 de abril de 2011

Mudanças climáticas pode trazer problemas para Niterói e região


n'OFluminense por Elaine Chistofori 10/04/2011
Elevação de temperatura causaria impacto na fauna e flora de todo o municipio. Praias e lagoas da Região Oceânica também iriam sofrer, assim como os aterros sanitários

Alagamento nas lagoas de Itaipu e Piratininga, em Niterói, e redução da área de manguezal, em São Gonçalo. Um cenário apocalíptico que antes parecia distante, pode se tornar real antes do fim deste século. A conclusão é do estudo ‘Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana do Rio de Janeiro’. Elevação da temperatura em quase cinco graus e maior frequência e intensidade de temporais como os que atingiram Niterói em abril do ano 2010, são alertas para as cidades do Rio.
O presidente da Câmara de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, Sérgio Besserman, diz que o território dos manguezais, de Itaoca, São Gonçalo merece atenção. Segundo ele, deve-se evitar a ocupação irregular já que são ambientes vitais para a fauna e flora da região.
“São biomas fundamentais, que prestam serviço importante de conservação da faixa litorânea. Podem ser preservados, desde que haja um controle da ocupação. Se houver território disponível o mesmo migra com as mudanças do tempo. Do contrário teremos uma faixa litorânea ocupada e desprotegida”, explica.
As praias da Região Oceânica de Niterói também sofrerão com as mudanças climáticas, o aumento do nível do mar pode diminuir a faixa de areia em Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara. O entorno do sistema lagunar de Itaipu e Piratininga também estaria sujeito a alagamentos, sobretudo com a abertura das lagoas com o oceano.
“As praias são as melhores estruturas para proteção do litoral, a areia funciona como uma eficiente ferramenta para dissipar a energia das ondas de uma ressaca. Sem a areia, as ondas poderão facilmente atingir toda estrutura urbana criada na orla da praia”, explicou ele.
O estudo ainda aponta os riscos dos aterros sanitários de Niterói e São Gonçalo. A combinação de fortes tempestades com marés pode provocar a elevação do nível da Baía de Guanabara e a sua expansão. A situação impediria o funcionamento dos atuais sistemas de drenagem pluviais.
“A retenção de água nos aterros sanitários poderá causar erosões, infiltração de água nos maciços de lixo, desestabilização dos taludes e finalmente, a ruptura dos aterros, com o chorume sendo carregado em grandes quantidades para a Baía de Guanabara. Em São Gonçalo o aterro de Itaóca, próximo às margens da baía, pode sofrer alagamento parcial ou total. Em aterros situados em encostas como, por exemplo, o aterro do Morro do Céu em Niterói, a situação é complicada, pois tempestades mais intensas poderão provocar deslizamentos de terra e lixo, com o soterramento de grandes áreas”, informa o estudo.
Aumento de epidemias
Outro problema que as mudanças climáticas podem provocar corresponde ao desenvolvimento de um meio propício a surtos de doenças já existentes. O número de casos de dengue e leptospirose podem aumentar na sociedade.
De acordo com a coordenadora do Programa de Mudanças Ambientais Globais e Saúde da Fiocruz, Diana Pinheiro Marinho, o alagamento e alta temperatura são ambientes perfeitos para algumas doenças.
“O aumento das temperaturas em torno de 5 graus e a elevação da quantidade de dias do ano quentes são situações adequadas para a proliferação do Aedes aegypti. O problema, atualmente, concentrado no verão pode ser prolongado no outono. Como as previsões apontam para uma maior quantidade de chuva, os alagamentos podem se tornar frequentes, o que pode propiciar um maior contato com a urina de ratos, causando a leptospirose”.