sexta-feira, 25 de março de 2011

Lançamento NCV dia 24 março

Comentários de Brian Higgins no Facebook:
"Então, hoje (24) rolou o lançamento do movimento Niterói Como Vamos lá na Ampla.
Achei muito bacana, conheci melhor a proposta, acho que tem muito a contribuir com a cidade e é fundamental mesmo que a gente tenha acesso a dados que apontem deficiências (ou quem sabe até eficiências) e a partir de suas interpretações possamos entender quais são as carências da cidade. O Álvaro Cysneiros mostrou ser uma pessoa muito bem preparada pra fazer o movimento funcionar.
Infelizmente não pude ficar até o fim, mas ainda consegui ver a apresentação da professora Patrícia Ashley, que arrebentou! Ela contou a experiência que teve em São João del Rey e disse uma coisa muito importante que talvez tenha sido uma reflexão sobre uma frase do Álvaro, ao dizer que a proposta do NCV não é a de confrontar a prefeitura, pedindo inclusive ao novo secretário do Meio Ambiente, Guida, que estava presente, que transmitisse essa mensagem ao prefeito. A professora disse em sua apresentação que é fundamental questionar o governo usando ferramentas que ele mesmo nos fornece como as leis orçamentárias, os planos e outros instrumentos da administração pública que podem forçar uma reavaliação e mudança de postura por parte do governo. Sugeriu que, conhecendo essas ferramentas, a gente pode mesmo influenciar nas leis que regem nossa cidade, estado, união.
Entendo que a posição do NCV seja a de se transformar em uma referência para que a população possa se munir de informações, mas quem vai fazer esse papel chato de partir para as medidas mais práticas de denunciar e cobrar? (a professora Patrícia pode ajudar nisso?)
De qualquer forma, foi muito bom ver que temos pessoas pensando no bem estar e na qualidade social para Niterói."

E Brian Higgin comentou ainda mais:
"Outra coisa que ela falou que eu achei muito legal é que a gente precisa registrar as coisas em fotos e vídeos que são formas mais acessíveis e fáceis para os leigos entenderem os números. 
Acho que o NCV pode criar uma conta no Vimeo (que é uma hospedaria de filmes muito mais legal pra esse tipo de coisas que o youtube) e outra em algum site de fotos pra poder ser o link de imagens do site. Ou outras tantas soluções que existem hoje por aí. Eu tenho muito experiência em produção e pós produção de vídeos, principalmente na área de áudio e, atendendo o chamado do Álvaro, me ponho à disposição pra ajudar nessa parte. Tenho algum equipamento, mas sempre podemos contar com a ajuda de outros também.
Acho que seguindo a sugestão da Professora Patrícia, podemos fazer desde vídeos sobre coisas que estejam acontecendo no momento, como vídeos (com computação gráfica, imagens, fotos e videografismo) que ilustrem os dados que o NCV está se propondo a coletar."

terça-feira, 22 de março de 2011

A quase invasão na Fazendinha!

terça-feira, 22 de março de 2011

Renatinho impede invasão de moradias na Fazendinha

 
Renatinho conversa com moradores, muitos faltaram ao trabalho.

Hoje (22/3), o vereador Renatinho (PSOL) impediu a Prefeitura de Niterói de cometer mais uma clara tentativa de violação dos direitos humanos. Orientados pela Procuradoria-Geral do Município, funcionários da Prefeitura, auxiliados por um assistente da Procuradoria, queriam invadir as casas dos moradores da comunidade de Fazendinha, no Sapê, para realizarem medição das mesmas.




A Prefeitura pretende construir habitações populares no local e quer indenizar a família Cruz Nunes pelas terras que há décadas já são ocupadas por familias que mantém legitimamente a posse de vários terrenos no local. Pelo decreto da Prefeitura as familias inteiras de atuais moradores serão prejudicadas e grileiros se beneficiariam da desapropriação.

A Prefeitura estava acompanhada de policiais militares e homens da Guarda Municipal, mas não tinham qualquer ordem judicial para entrarem nas residências, como determina a Constituição Federal nesse caso. Havia ainda, funcionários da Clin, para realizarem o serviço de limpeza e retirada de plantas, no sentido de assegurar a medição das construções.

"A Prefeitura acha que está acima da lei, mas eu não abro mão de exercer meu papel fiscalizador e de denunciar todas as irregularidades que esse governo cometeu, ou tenta cometer, já que com nosso apoio os moradores não permitiram que os topógrafos entrassem nas suas residências. Eles temem ser despejados e ficarem na rua e sem o direito de receber nada de indenização", comentou o vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

E disse mais: "Há uma polêmica sobre a área pertencer aos atuais moradores ou aos Cruz Nunes. Mas de qualquer forma, se a Prefeitura de Niterói acha que pode invadir as casas sem autorização ou ordem judicial, está muito enganada e a Comissão de Direitos Humanos não vai permitir isso. Queremos casas para todos, defendemos que os desabrigados de abril recebam logo suas novas casas, mas temos que garantir que haja justiça, dignidade e respeito ao meio ambiente. Não adianta nada fazer a política do cobertor curto, isto é, "cobrir" uns e "descobrir" outros. Se for tirar as pessoas daqui, é preciso garantir uma indenização justa para os posseiros. Do contrário, o prefeito vai estar gerando mais centenas de futuros desabrigados", afirmou Renatinho, que baseado ainda em um estudo do IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, Regional Niterói, afirmou que existe ainda a preocupação ambiental com a área desapropriada, que possui vários hectares de Mata Atlântica e nascentes de rios.
Dezenas de guardas municipais estavam no local junto com PMs. 
A Procuradoria-Geral, que disse estar baseada em uma legislação de 1943 para justificar a entrada sem autorização nas casas e aceitou enviar uma notificação aos moradores nesta quarta-feira (24/03) e retornar na quinta-feira para fazer a medição, ainda sem autorização judicial. A partir da notificação, os moradores dirão se querem que a Prefeitura realize a medição das casas. O vereador Renatinho se baseia na Constituição Federal de 1988 para afirmar que a Prefeitura não poderá entrar nas residências sem autorização dos moradores e sem mandado judicial, e afirmou na Sessão Plenária de hoje (22/03):
 
"A Constituição diz que a casa é asilo inviolável do individuo, e prevê todas as possibilidades para que o Poder Público entre na residência dos outros. Não existe nada que garanta a Prefeitura a fazer o que a Procuradoria está querendo. Nós vamos denunciar ao Ministério Público e exigir que os direitos dessa população, em sua maioria de trabalhadores humildes, sejam respeitados! E enquanto a Prefeitura não responder nosso requerimento de informações com os detalhes da construção, solicitados também pelo IAB, do que chamam de Bairro Modelo, não temos garantia nenhuma de que essa desapropriação vai ser benéfica para os desabrigados. Vamos convocar uma Audiência Pública para que tudo seja esclarecido o mais breve possivel."
Prefeitura enviou apenas um assistente da Procuradoria para tentar convencer os moradores.

Rogério Rocco: Água para exportação

Analista ambiental e mestre em Direito da Cidade
Rio - Grande parte de toda água consumida no Brasil é exportada para outros países, sendo que até pouco tempo atrás de forma gratuita. Sempre imaginamos este cenário com uma perspectiva futurista, pensando que utilizariam navios, longos dutos e que o fariam através de intervenções militares em solo brasileiro. Mas não é bem assim.
O Brasil tem virtudes naturais que lhe oferecem oportunidades na produção de bens como poucas outras nações. Temos um território com dimensões continentais, solo fértil, clima temperado e água em abundância. Essa equação permite ao país se firmar como um dos maiores produtores mundiais de carne, grãos, frutas, entre outros produtos que exigem farta utilização de água. E foram essas condições que levaram o país ao oitavo lugar no ranking das economias mundiais.

Hoje, no Dia Mundial das Águas, a Agência Nacional de Águas – ANA promete lançar o ATLAS Brasil, apresentando um diagnóstico do abastecimento de água em todo o país. Sem esses dados não temos como avaliar e planejar de forma racional o uso desse elemento preciosíssimo para a vida.

Os limitados dados sobre o assunto produzidos no Brasil informam que a irrigação é responsável pelo consumo de 70% de toda nossa água, enquanto a indústria responde por outros 20%. Os 10% restantes são consumidos pela população. Ou seja, quando o Brasil aquece sua economia e torna positiva sua balança comercial em razão do aumento das exportações, é sinal de que estamos enviando mais água agregada aos produtos que dela dependem. Como é o caso da carne, que representa o consumo equivalente de 3mil litros de água para cada quilo produzido. 

Enquanto não evoluirmos no conhecimento e na conscientização sobre os verdadeiros responsáveis pelo consumo de água no Brasil, vamos continuar tomando banho com culpa, achando que somos nós que estamos individualmente colocando em risco a água do país. E ainda pagando caro por isso.

Dia Mundial da Água 

http://rogeriorocco.blogspot.com/2011/03/dia-mundial-da-agua.html?spref=fb

Publiquei hoje um artigo no Jornal O Dia (acima) falando sobre a questão da Água!
http://odia.terra.com.br/portal/opiniao/html/2011/3/rogerio_rocco_agua_para_exportacao_152328.html
No artigo, que ocupa um espaço bastante limitado para expressar idéias com mais densidade, citei o exemplo do consumo de água relacionado à produção de carne. Usei como referência a quantia equivalente a 3 mil litros de água consumida para a produção de 1 kg de carne. Nos comentários do FB, meu amigo Ricardo Machado utilizou a referência de 16 mil litros de água para a produção do mesmo kg de carne. Em consulta à internet há uns meses atrás, encontrei uma variação muito grande de valores: de 2 mil a 120 mil litros para cada quilo...

Optei em usar 3 mil porque achei que representavam bem o cenário por nós desconhecido. Mas os 16 mil citados pelo Ricardo não fogem muito a uma média razoável, já que tem quem afirme que são 120 mil!

O importante é perceber como se gasta água em coisas que a gente não faz a menor idéia. Somem-se a isso, por exemplo, os dados do IBGE, em estudo sobre a produção da pecuária brasileira, de que a população de bois no Brasil é de 205 milhões de indivíduos... bem mais do que os 190 milhões de habitantes. Quanto isso significa de consumo de água só pelos bois e vacas?
Outro tema que citei, e que usei como fundamento do texto, foi a necessidade de produção e divulgação dos dados relacionados ao consumo de água no Brasil, já que até ontem pouco de profundo havia divulgado no site da ANA. Mas estava ali anunciado que hoje a Agência publicaria o ATLAS Brasil, com um diagnóstico sobre a questão da água e do saneamento básico. Confesso que entrei agora no site pensando que o estudo pudesse não estar lá. Ou que estaria como alguns outros documentos com link na home do site, que quando você abre encontra, na verdade, apresentações em power point.
Me enganei! O ATLAS está lá.


Não naveguei, nem conferi os detalhes. Mas dei uma folheada e me pareceu consistente, apresentando dados, mas também metodologia, equipe responsável, dentre outras informações.
Fica aqui minha sugestão de leitura.
Ah, agora somos +1! Aumentamos nossos cadastrados no blog!
Saudações sustentáveis,
Rogério Rocco

domingo, 20 de março de 2011

Pronunciamento do vereador Renatinho sobre o Bairro-Modelo (Sapê)

"Precisamos lutar por um projeto real de habitação popular. Sempre defendi a construção de casas populares. Caso o Prefeito responda todos os questionamentos do IAB/Niterói, agora encaminhados por mim através de Requerimento, e demonstre que não existem irregularidades na desapropriação e no projeto de construção, passarei a defender o projeto. Por enquanto sou contra a construção deste tal "Bairro Modelo" da forma proposta pelo governo, isso parece um engodo para enrolar os desabrigados e beneficiar os aliados do prefeito. Queremos debater com seriedade essa proposta, queremos que o meio ambiente e o direito dos atuais moradores sejam respeitados e queremos um projeto sério, decente e rápido para que os cerca de 10 mil atualmente desabrigados tenham suas casas logo. Essas familias que já tanto sofreram não podem ficar sendo enganadas com um projeto que não tem pé nem cabeça.", disse o Vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, que aguarda em até 30 dias a resposta do Poder Executivo, conforme determinação da Lei Orgânica, e afirma que caso não haja resposta encaminhará os questionamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que a questão seja investigada.