sábado, 12 de fevereiro de 2011

Niterói Como Vamos analisa orçamento da prefeitura

n'OGlobo  por Isabel de Araujo - 
12.2.2011

Recentemente criada, a Secretaria de Defesa Civil de Niterói ainda nem teve tempo para mostrar serviço numa cidade que ainda sofre com os estragos provocados pelas chuvas de abril e já teve o seu orçamento deste ano (R$ 397 mil) questionado pelo grupo Niterói Como Vamos (NCV). Os especialistas, embora enfatizem a importância da nova pasta para o município, criticam o fato de ser destinado à ela um investimento inferior ao destinado a nove secretarias regionais da cidade.

— Para se ter uma noção, a do Fonseca vai receber R$ 923.950. É um absurdo para um órgão que funciona basicamente como uma ouvidoria. Afirmo isso porque já percorri algumas das regionais e os próprios funcionários me explicaram que sua atribuição é repassar para a prefeitura as reclamações do bairro — relata o sociólogo André Luiz dos Santos, integrante do NCV.

Do total da verba da Defesa Civil, R$ 277.200 (69,7% ) vai para o salário dos funcionários. Outro detalhe: Niterói tem 22 secretarias regionais que devem abocanhar R$ 9.649.880 da receita prevista para 2011 — destes R$ 9.441.580 são para pagamento de pessoal.

O orçamento da prefeitura passou pelo Raios-X do NCV. Os especialistas fizeram uma análise minuciosa dos gastos, $e investimentos em cada uma das secretarias e órgãos vinculados ao Executivo municipal no período de 2005 a 2010 e também avaliaram a distribuição da receita prevista para este ano — equivalente ao montante de cerca de R$ 1,245 bilhão.

— É indiscutível a necessidade de uma Secretaria de Defesa Civil em Niterói, mas nos assusta ver que a prefeitura prioriza as secretarias regionais em detrimento de órgãos que merecem uma parcela maior da verba — critica o sociólogo.
A análise completa pode ser lida na íntegra no caderno GLOBO-Niterói desde domingo. Como você avalia a administração da prefeitura de Niterói? Comente aqui no blog! 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Projeto faz lixo virar roupa e limpa o Morro dos Macacos


Postado em 09.02.2011 por Camilo Coelho

Que tal trocar o lixo sólido produzido diariamente na sua casa por arroz, feijão, farinha ou material de limpeza? A ideia do projeto Limpar (Lixo Movimentando Produção, Arte e Renda) surgiu em 2008 com o objetivo de alertar e sensibilizar os moradores do Morro dos Macacos sobre a necessidade de diminuir a quantidade de lixo jogado diariamente nos becos e vielas da comunidade. E está dando muito certo. Na semana passada fui lá conhecer e fiquei surpreso com a capacidade de organização, de conscientização junto aos moradores e o sucesso do trabalho. O que vi foi um projeto muito bem estruturado, mas que sem apoio ficará restrito às 300 famílias atendidas atualmente. Além da reciclagem, existem duas meninas que transformam o lixo em arte: camisas, vestidos, saias, bolsas, banco de garrafa pet e tudo aquilo que a criatividade permitir. Deixei a comunidade com a impressão de que com um investimento o Projeto Limpar pode se estender para todas as famílias do Morro dos Macacos e se tornar um modelo de coleta de lixo para outros morros e favelas do Rio. Vou contar agora um pouco do que conheci.
O projeto Limpar funciona embaixo do Centro Cultural da Criança (CCCcria), localizado na Rua Armando de Albuquerque, a principal via do Morro dos Macacos. Quando cheguei fui recebido pela Regina Maria da Silva, que é a responsável por todo o trabalho. Ela me levou para conhecer o espaço e depois contou um pouco da história do Limpar. A ideia da reciclagem surgiu em dezembro de 2008. Presidente do Centro Educacional de Ação da Criança e do Adolescente (Ceaca), Anna Marcondes estava incomodada com o lixo que se acumulava em frente ao Centro Cultural da Criança – onde hoje funciona o projeto – e preocupada com a possibilidade de doenças.
- A Dona Anna me deu três meses para conscientizar os moradores. A comunidade não sabia como tratar o lixo. Fizemos reuniões, conversamos e em três meses o espaço já estava lotado de material – conta Regina Maria, que ficou conhecida na comunidade como a “rainha da sucata”.
Para o trabalho dar certo, primeiro foi preciso explicar aos moradores como fazer e a importância da reciclagem para o bem-estar de todos. São realizadas palestras educativas e diariamente duas funcionárias visitam as residências para conversar com os moradores. Atualmente, o Limpar tem 300 famílias cadastradas, pessoas que trocam o lixo seco pela “moeda verde” (alimento não-perecível). A reciclagem começa dentro das casas, separando plástico, papel, garrafas pet, vidro e jornal.
- Pedimos para as pessoas descerem com material limpo, sem comida ou qualquer coisa que possa trazer um cheiro insuportável aqui para dentro. Todo o material é pesado e temos um controle para saber exatamente quanto cada família trouxe. O lixo é transformado em moeda verde e trocado por comida – explica Regina.
O lixo que chega é todo separado dentro do projeto. Os funcionários colocam em sacos diferentes o material dividido em tipo ou cores diferentes. Depois tudo é levado para um ferro-velho e vendido. E o dinheiro obtido é utilizado para a compra de mais alimentos. Uma coisa sustenta a outra e assim o projeto vai caminhando. Sem nenhum tipo de apoio, o serviço fica restrito a apenas parte da comunidade. Muitas vezes existe dificuldade até para conseguir os sacos que separam o lixo.
- Incentivo nós temos, precisamos é de alguém que abrace o projeto. Não atendemos a comunidade toda porque não temos condições. Se todos os moradores participarem, daqui a algum tempo seremos uma comunidade modelo, limpa, onde as crianças vão poder brincar sem problemas. Esse é o nosso objetivo – sonha a responsável pelo Limpar, que ainda me contou um número impressionante:
- No ano passado conseguimos separar aproximadamente 15 toneladas de lixo seco. Imagina esse material espalhado pela comunidade?
Lixo movimentado para arte e renda
Mas o projeto não está limitado a ‘apenas’ limpar a comunidade. No Limpar o lixo também é reciclado em forma de arte. E com muita originalidade. As oficinas de artesanato são responsabilidade das meninas Taiza Pinto dos Santos (de blusa vinho nas fotos) e Camila da Silva Teodoro (que veste verde). Elas criam roupas lindas, bolsas que utilizam disco de vinil e utensílios para o lar. O material foi apresentado ao público no ano passado, durante o I Ceaca Fashion Morro Sustentável, realizado no Centro Cultural da Light, em Vila Isabel. No acervo de moda, destaque para as roupas customizadas com retalhos, disquetes e lacres de lata de alumínio. Pelo trabalho, as meninas recebem uma bolsa de R$ 100. Taiza e Camila também são as responsáveis pelas palestras nas escolas, visitas nas casas dos moradores cadastrados e aulas de artesanato. Todos os funcionários do projeto Limpar precisam estar estudando.
Enfim, o Projeto Limpar se trata de uma grande iniciativa da comunidade. Algo inovador que com o apoio necessário pode servir de modelo para outras localidades. Seria uma solução simples para o grande problema do lixo, que tanto incomoda quem vive ou visita os morros e favelas. Alguém se habilita a ajudar?
Fonte: http://www.blogdapacificacao.com.br/

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Vamos avaliar o Programa de Metas da PMN 1 ano e dez meses depois?

Este blog através da publicação do 'Programa de Metas' da PMN, propõe aos niteroienses o acompanhamento e avaliação da execução e do cumprimento deste programa considerando um ano e dez meses de administração, praticamente metade da gestão.


Em 01 de abril de 2009, 90 dias após a posse da administração de Niterói, o prefeito JR Silveira envia à Câmara de Niterói o seu "Programa de Metas". 
A emissão é uma exigência que consta na Lei Orgânica do Município (artigo 130) que institui que o prefeito deve apresentar o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após sua posse. O relatório deve conter as prioridades da Administração Pública Municipal.

Solicitamos aos leitores que participem e avaliem através da 'Enquete', na coluna à direita deste blog e caso queiram opinar mais sobre as propostas e sua execução, registrem através de 'comentários', mais abaixo desta postagem.

Vale lembrar que um ano depois desse programa ser lançado, Niterói sofreu com chuvas e diversos deslizamentos, ressaltando o do Morro do Bumba. De acordo com informação do O Globo em 10 de abril eram 134 mortos no município...

Sugerimos e pedimos que encaminhem a conhecidos de outros bairros, que poderão dar notícia do que aconteceu em outros pontos da cidade, referidos no Programa abaixo.
  1. URBANISMO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
  • Recapeamento Geral das ruas de Niterói (Dr. March, Cel. Gomes Machado, Álvares de Azevedo, Praia de Icarai, Tenente Osório, Presidente Pedreira, Av.Ary Parreiras, Gel.Guimaraes , Benjamim Constant, Gavião Peixoto, Herotides de Oliveira, Jornalista Irineu Marinho, Fagundes Valela.)
  • Asfaltamento e drenagem de ruas nas regiões Oceânica e Pendotiba (Iniciando pelas ruas João Batista Lacerda, Belmiro Siqueira, (Piratininga) e rua das Acácias(Itacoatiara) e asfaltamento e drenagem de 03 rua por mês nas Regiões oceânicas e de Pendotiba.)
  •  Instalação de unidades de apoio à pavimentação (06 Unidades de apoio a pavimentação, a fim de agilizar e baratear o asfaltamento das ruas da Zona Norte, da Região Oceânica e Região de Pendotiba. Trata-se de unidades não poluentes, instaladas em Rio do Ouro, Pendotiba, caramujo, Fonseca, Piratininga e Itaipú.)
  •  Reformulação do trevo da Estrada Francisco da Cruz Nunes (Em frente ao Shopping Multicenter)
  •  Reforma do calçadão de Piratininga. Em andamento 
  •  Reforma da praça e orla de Jurujuba. Em andamento (duas reformas)
  •  Correção em conjunto à Concessionária "Águas de Niterói", com vistas ao abastecimento de água em parte do Morro do Palácio. Em andamento 
  •  Pleno funcionamento do Transporte Eficiente Projeto Itacoatiara, compreendendo o calçamento da rua das Acácias e rua das Zinéias. Início das operações permanentes de Controle Urbano 
  •  Projeto Ilha da Conceição, com a licitação para reforma do Centro Social Urbano 
  •  Nova Iluminação na Praia de Icaraí e Parque Monteiro Lobato 
  •  Levantamento para início dos serviços de Iluminação Pública em todas as ruas e comunidades que ainda não dispõem do serviço 
  •  Programa Cidade Limpa 
  •  Estimulo à adoção da Coleta Seletiva, promoção e destinação adequada dos resíduos 
  • Tratamento e depósito de resíduos gerados 
  • Coleta e Transportes de resíduos hospitalares 
  •  Retomada do PAC da Vila Ipiranga e Capim Melado. Em andamento 
  • Conclusão de pequenas obras atualmente em andamento (60 dias) (Reforma do calçadão da Praia das Flechas e do Jardim São João, entre outras)
  • Reestruturação do trânsito e dos transportes de Niterói (contrato com o Escritório Jaime Lerner) 
  • Alargamento da Estrada Francisco da Cruz Nunes, a partir do Largo da Batalha 
  • Recapeamento das vias auxiliares da Estrada Francisco Cruz Nunes 
  • Novos Semáforos e sinalização horizontal 
  • Obras na Grota do Surucucu 
    2. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
  • Recuperação de rios e nascentes (levantamento)
  • Aumento da Fiscalização sobre utilização de Espaço Público com vistas à Preservação Ambiental. 
  • Análise quinzenal das Areias das Praias 
  • Operacionalização das Ações de Licenciamento Ambiental 
  • Demarcação e Elaboração do Plano Gestor do Parque Darcy Ribeiro 
  • Reflorestamento de encostas (levantamento)
    3. EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO 
  • Projeto Piloto para implantação de horário integral em toda rede ensino (Escola Maestro Heitor Villa Lobos(Ilha da Conceição))
  • Construção de Unidade de Educação Infantil no Caramujo 
  • Instalação de um Polo Esportivo para execução das atividades do programa de educação integral no Bairro de Santa Bábara 
  • Construção de creche no Morro do Cavalão 
  • Desapropriação de imóveis da rua Presidente Domiciano e restauração para a Criação do Museu Janete Costa de Arte Popular 
  • Restauração do Palácio Araribóia. Em andamento 
  • Retomada das obras da Fundação Oscar Niemeyer (Início a partir da autorização da CEF) 
  • Reforma do Memorial Roberto Silveira pela Universidade Salgado de Oliveira 
  • Retomada das obras do Museu de Cinema. Em andamento 
  • Modificações no Caminho Niemeyer 
  • Restauração da Ilha de Boa Viagem, aguardando autorização do IPHAN para início das obras 
  • Restauração da Igreja de São Domingos 
    4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
  • Informatização e Modernização dos serviços administrativos 
  • Implantação da modalidade de Pregão Eletrônico 
  • Organização de Reuniões com vistas à elaboração do Orçamento Participativo para a definição das prioridades da Comunidade 
   5. TURISMO, ESPORTE E LAZER 
  • Colocação de grama sintética no campo de futebol no Morro do Estado 
  • Reforma, ampliação e adequação dos Centros de Informação Turística, com aquisição de equipamentos de apoio à informação turística e venda de suvenires 
  • Implantação da Linha Niterói Turismo para realização de passeios turísticos na orla da cidade 
  • Maior divulgação da Neltur através dos mais diversos canais de informação 
  • Retomada do selo Niterói Discos, com escolhas dos artistas através de Festivais (dez novos discos)
  6. SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA 
  • Construção de pórticos de segurança, com início do primeiro 45 dias a partir da entrega do projeto por Oscar Niemeyer (16 pórticos)
  • Reforma do Hospital Carlos Tortelly 
  • Reforma do Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho 
  • Inicio das obras para construção do Posto Médico no Largo da Batalha 
  • Construção de Unidades de Médico de Familia no Morro do Alarico, e na Comunidade de Maceió 
  • Ampliação das Unidades de Médico de Família 
  • Ações de combate a Dengue inclusive com o recolhimento de rejeitos e objetos inservíveis que formam criadores de mosquito 
  • Orientação e transmissão de conhecimento sobre resíduos através de palestras, seminários e distribuição de material educativo. 
  • Programa Jovem Adolescente e Atenção à Pessoa Idosa 
  • Operacionalização do sistema Bolsa Família/Núcleo de Benefício e Renda  

Arquiteto brasileiro cria moradia ambientalmente correta para situações de emergência

Postado em 08/02/2011 
ECObitat - Paredes modulares; sistema de telhado verde e de reuso de água; uso de energias renováveis (eólica e solar) e as estruturas feitas de materiais reciclados garantem a sustentabilidade na construção.(Imagem:Divulgação)
 
O arquiteto brasileiro, Felipe Campolina, natural de Belo Horizonte, criou uma estrutura chamada de ECObitat, feita dentro dos padrões ambientalmente corretos e destinadas a moradias de emergência ou de catástrofes.
A pequena casa tem uma estrutura modular que permite fácil transporte e adaptação para terrenos irregulares. Além disso, outras unidade pré-fabricadas podem ser progressivamente instaladas à unidade base, a fim de expandir toda a unidade de forma eficaz.
Feitas de “materiais de prateleira”, a casa de um quarto pode ser construída facilmente e entregue onde ela for necessária. Paredes modulares; sistema de telhado verde e de reuso de água; uso de energias renováveis (eólica e solar) e as estruturas feitas de materiais reciclados garantem a sustentabilidade na construção.
O sistema modular resultante tem dimensões de 2,44 m x 3,10 m x 12,20 m - aproximadamente do tamanho de um container padrão. O quarto fica em uma extremidade, o banheiro fica no meio e as áreas de cozinha e de convivência são instaladas no outro extremo.
Longas fendas verticais feitas na parede verde funcionam como janelas e as duas extremidades dobram para baixo como uma ponte para proporcionar espaço adicional de vida ao ar livre. O sistema inteiro possui “pernas telescópicas” que asseguram uma boa adaptação do módulo em qualquer tipo de topografia sem a necessidade de nivelar uma superfície plana. 
Um telhado metálico sustentam uma série de painéis solares, bem como uma turbina eólica de pequena escala, que produz energia suficiente para a pequena casa. Caixas de plantas modulares são montadas no exterior e são plantadas com vegetação, o que proporciona maior isolamento. Dependendo dos tipos de plantas usadas, as paredes do pré-fabricado poderiam até mesmo produzir alimentos. Cada sistema modular pode ser entregue em um caminhão padrão para uma fácil implantação.
O uso responsável de materiais recicláveis e materiais industriais resultam em uma entrega rápida e imediata dos módulos.
O projeto trata-se de um sistema construtivo que aborda ao mesmo tempo, questões ecológicas, propondo espaços ambientalmente sustentáveis, e questões sociais, por meio de módulos capazes de propor o uso em habitação de emergência e socorro.
Clique aqui para acessar o site do arquiteto.

O difícil recomeço das famílias sobreviventes do Bumba

n'OGlobo por Luiz Gustavo Schmitt - 30.01.2011

Ex-moradores do bumba sofrem para arcar com as despesas de conjunto residencial em várzea das moças
Dez meses após a tragédia do Morro do Bumba, as famílias sobreviventes que foram acomodadas em 93 apartamentos de um conjunto habitacional em Várzea das Moças têm dificuldades para se adaptar à vida em condomínio. Elas se dizem abandonadas pelo poder público e reclamam que não receberam orientações para aprender a arcar com despesas de manutenção.
Nos corredores do conjunto e apartamentos, há sinais evidentes de falta de conservação, como infiltrações, paredes descascadas e forte mau cheiro. No início deste ano, um aumento da taxa de manutenção — de R$ 60 para R$ 95 — causou revolta entre os moradores, que não sabem lidar com a administração do novo lar.
— Quando chegamos, autoridades disseram que não pagaríamos nada por cinco anos e prometeram auxílio pa$arcar com as contas que não recebíamos antes. Mas nada disso aconteceu. Muitas pessoas não quitam a taxa de condomínio porque não têm condições. Não sabemos como nos organizar para viver no conjunto habitacional e qualquer problema, por menor que seja, provoca uma grande confusão — conta o autônomo José Carlos Santos de Souza.
"Insegurança" e "medo" são palavras ditas constantemente pelos moradores. Em dezembro de 2010, por um erro da Caixa Econômica Federal (CEF), a desempregada Gilsinete de Oliveira recebeu um boleto de cobrança de financiamento do apartamento no qual mora. Ela foi a uma agência do banco no Centro e recebeu a informação que deveria pagar R$ 51 mil pelo imóvel. 
— Fiquei desesperada. Aqui, ninguém pode pagar contas. Esqueceram que nossas vidas foram destruídas no Bumba — reclama Gilsinete.
Na opinião da antropóloga Alba Zaluar, os sobreviventes da tragédia no bumba precisam do suporte de assistentes sociais e educadores para aprender a resolver seus problemas coletivamente.
_ isso é falta de cultura urbana. Ao contrário do que dizem a favela não cria entre os vizinhos o hábito de viver e resolver problemas de forma coletiva. Prova disso é a falta de coleta de lixo ou de distribuição de água em várias comunidades _ diz Alba.
Em nota, a prefeitura informa que as famílias recebem atendimento do centro de referência em assistência social (cras) da região oceânica, que conta com atendimento psicológico, serviços de saude e atividades recreativas.
“O cras tem o cadastro das famílias que residem nos apartamentos e, por meio de psicólogos e assistentes sociais, acompanha a vida de cada uma delas.todos os serviços estão a disposição dos moradores”, informa a nota.

Minha casa, Minha vida: Niterói ganhará 1,1 mil imóveis este ano

Minha casa, Minha vida: Niterói ganhará 1,1 mil imóveis este ano

Publicado em: 04/02/2011

Texto: Luana Souza
Foto: Divulgação
Cerca de 1.111 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues até dezembro de 2011 em Niterói. O programa habitacional na cidade abrange duas faixas de renda: uma que vai de 0 a 3 salários mínimos; e outra de 3 a 10. Na primeira, o valor médio das unidades para esta faixa é de R$ 53 mil, com cerca de 7.510 empreendimentos. Já para a segunda, há 2.900 imóveis com valor médio de R$ 85 mil. Os empreendimentos estão sendo viabilizados nos bairros do Fonseca, Rio do Ouro, Caramujo, Atalaia, Várzea das Moças, Santa Bárbara, Viçoso Jardim, Sapê, Engenho do Mato, Jacaré, Bairro de Fátima, Piratininga, Ititioca e Maria Paula. Com base nas informações do presidente do Conselho Curador do FGTS, ministro Carlos Lupi, o déficit na habitação popular, que desde 2007 estava com valores imobiliários defasados pelos preços aplicados no mercado, o economista da Universidade Federal Fluminense (UFF) e atual Secretário Municipal de Ciências Tecnológicas do Rio de Janeiro, Franklin Dias Coelho, analisa o aumento do crédito financiado como “uma liberação financeira já prevista”. Com o aumento de R$ 40 mil no valor do financiamento máximo dos imóveis, fixado em R$ 170 mil, Niterói poderá ser também um dos municípios contemplados com a mudança. Segundo o especialista, a situação de viabilizar as questões de moradia em Niterói já vinha sendo pensada há tempos como um grande investimento para a cidade. Até mesmo o Aluguel Social estava previsto como uma estratégia para minimizar as ocupações irregulares através das moradias populares.
“Atualmente se tem uma inserção muito grande de famílias de baixa renda para a aquisição de imóveis. Isso só foi possível por conta da geração das demandas, das reformas no setor de habitação e da política econômica de crédito via FGTS, políticas atuantes no mercado”, avaliou o economista.

O perigo dos juros
Para ele, existe ainda um déficit qualitativo nas moradias, que vão se tornar cada vez maiores se a necessidade de habitação não acompanhar a demanda do mercado e de empreendimentos na cidade. Apesar das facilidades, o economista alerta para que os compradores fiquem atentos aos juros, que, mesmo com os descontos dos subsídios para famílias com renda de até R$ 2.790, podem chegar à taxa de até 5%.
“A proposta de moradia popular tem que ser compatível com as condições de pagamento, do contrário seria ineficaz. Por outro lado, os clientes não devem se iludir com os longos anos para quitação dos imóveis. A estratégia é tentar minimizar cada vez mais rápido as prestações para que os juros diminuam”, explicou.De acordo com a Prefeitura de Niterói, o valor total do investimento dos imóveis, somando-se as unidades voltadas para as duas faixas de renda, é de cerca de R$ 700 milhões. Já com relação ao município de São Gonçalo, a qual também equivalem as condições de crédito, a Prefeitura não se pronunciou durante todo o dia de ontem.

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorancia ou cinismo

27/01/2011
Erminia Maricato
Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo…”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.
Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização – não for desligada.
Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.
A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.
Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.
Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população – SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.
Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.
Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.
A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.
Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.
Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.
Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.
As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.
As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.
Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).
Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.
As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.
Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.
O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.

Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo 

Niterói alvo de chacota pública

Lamentavelmente Niterói está sendo novamente alvo de chacota pública.  O motivo agora é a brilhante decisão do secretário municipal de segurança, Sr. Wolney Trindade, de fechar à população as portas de acesso de sua única área verde e de lazer decente, o Campo de São Bento, como estratégia para impedir assaltos em seu interior. Tal medida, que reproduz a piada do marido traído que retira o sofá da sala, vem sendo alvo de reclamações indignadas e protestos criativos de niteroienses, que a comparam a escaramuças anteriores praticadas durante gestão do mesmo prefeito, o qual fechou o Campo na calada da noite, para ali tentar instalar uma garagem subterrânea, assim como quis fazer depois com a pracinha em frente ao cinema Icaraí e que ameaça agora a praça da  Cantareira. Ao impedir os munícipes de, sob um verão especialmente escaldante, acessarem livremente as alamedas, aproveitarem a sombra das árvores, enfim, usufruírem de um espaço que a eles pertence, o Sr. Secretário esquece que uma cidade não é um pedaço de terra inerte, feudo para negociatas, mas um território vivo e pulsante, feito por/para seus habitantes, que não se calarão perante arbitrariedades e deboches.
 
Maria Martha de Luna Freire
Departamento de Planejamento em Saúde
Instituto de Saúde da Comunidade
Universidade Federal Fluminense (UFF)

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Recuperação das encostas da cidade anda em ritmo lento

n'OFluminense por: Wilson Mendes 06/02/2011

Prefeitura lista serviços, concluídos e em andamento, realizados para recuperar a cidade de Niterói após as chuvas de abril de 2010. Mas moradores destes locais contestam as informações


Completando dez meses, os efeitos das chuvas de abril ainda são sentidos em algumas comunidades. O fato não seria novidade, não fosse o barranco caído estar em um local que consta da lista de localidades com obras concluídas pela Prefeitura, que teria executado a intervenção com recursos próprios. A lista traz 19 obras já concluídas e outras nove em andamento, todas executadas com o orçamento municipal. Outras seis obras estariam sendo executadas através de convênios com os governos estadual e federal. Procurada para esclarecer as inconsistências encontradas, a prefeitura não respondeu os contatos.
“A gente não vê nada feito pela Prefeitura aqui na Rua Teixeira de Freitas. Só caiu esta parte na rua e está assim desde abril, desde quando começamos a andar com medo. Medo de novos deslizamentos, medo de passar pelo meio da rua à noite, agora que não temos calçada. Mas não nos resta opção além de ficar indignada de saber que a Prefeitura diz ter concluído as obras da rua”, desabafa Rosa Jussara, de 37 anos.
O cenário encontrado na via do Fonseca se repete em outros bairros e a indignação em outras pessoas, como a dona de casa de 72 anos moradora do Barreto. O portão da frente da casa de dona Aidê Machado ficou bloqueado pela terra, na Rua Baronesa de Goytacazes, 128, em abril. Hoje, a terra não está mais lá e a encosta, que deveria ter uma obra da administração municipal em andamento, ostenta capim e uma casa no alto da ribanceira.
“Já estou cansada de ligar para a Prefeitura e para a Defesa Civil, mas eu acho que eles pensam que isso aqui não existe. Caiu barranco na frente e atrás da minha casa e nada foi feito. Até o asfalto novo que conseguimos depois que o velho acabou foi no jeitinho, com conhecimento, senão ainda teria lama. Posso garantir que por aqui nenhuma obra foi feita desde as chuvas”, diz a moradora do morro há 40 anos.
No mesmo morro, Jacy Geremias pode indicar os locais de deslizamentos, em outras ruas, nenhum deles, segundo o próprio morador, recebeu qualquer cuidado para a prevenção de novos desastres. Depoimentos que se confundem com os de moradores do Bairro de Fátima, no Centro da cidade, onde a Rua Luiz Murat também deveria ostentar obras a pleno vapor, mas onde foram encontradas apenas pessoas decepcionadas.
“Quando houve o deslizamento, a Defesa Civil veio até aqui, cadastrou todo mundo para receber o aluguel social e sumiu. Não recebemos vistoria nas casas, nem laudo sobre o perigo de morar nelas; não ganhamos Aluguel Social, não recebemos obras de contenção. A rua não tem qualquer obra feita ou em andamento, já voltou a chover e, junto, vem o medo”, conta Rosimar Macedo.
No bairro, a Prefeitura trabalha em uma pequena contenção e reconstrução da escadaria ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, uma obra que não figura na lista divulgada e que, segundo os operários, começou no início de dezembro.
Foram procuradas por O FLUMINENSE sete obras da lista, das quais apenas três estão de acordo com o divulgado, todas na Zona Sul da cidade: concluídas na Rua Angrada e Alameda 24 de Outubro, em Icaraí, e em andamento na Rua Nair Margem Pereira, em Boa Viagem.
Nas zonas Norte e Centro, das duas obras que estariam concluídas, a da Travessa Dois (Viçoso Jardim) ainda está em andamento, e a da Teixeira de Freitas não foi iniciada. Em andamento seriam as intervenções nas ruas Baronesa de Goytacazes (Barreto) e Luiz Murat (Bairro de Fátima), mas segundo moradores nunca foram iniciadas.
No início de janeiro, a Prefeitura declarou que enviaria técnicos da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) aos locais para checar as obras. Mas, até a última sexta-feira, não respondeu a O FLUMINENSE sobre as divergências nas obras.
A LISTA
-Com recursos do orçamento municipal foram executadas 15 obras de contenção, segundo a Prefeitura:
Estrada Alarico de Souza – Ititioca;
Estrada Francisco da Cruz Nunes 345
Rua 411 – Cafubá
Rua Jandira Pereira – Santa Bárbara
Rua Madre Joanina – Riodades
Rua Teixeira de Freitas – Fonseca
Travessa Dois – Viçoso Jardim
Travessa Azamour de Perni – Riodades
Travessa Manoel da Encarnação de Sá – Bairro Palmeira
Travessa Conrado Fróes (parte alta) – São Francisco
Rua Doze (Grota do Surucucu) – São Francisco
Rua Capitão Alfredo Cruz – Engenhoca
Rua Passos de Pátria – São Domingos
Rua Engenheiro Péricles Ribeiro – Riodades
Alameda 24 de Outubro, 63 – Icaraí

-Estão em andamento ainda outros nove serviços, também com recursos do orçamento municipal
Estrada do Mato Grosso – Sapê
Rua Baronesa de Goytacazes – Barreto
Rua Péricles Gonçalves Júnior – Fonseca
Rua Luiz Murat – Bairro de Fátima
Rua Nair Margem Pereira – Boa Viagem
Rua Nossa Senhora das Graças 474 – Santa Rosa
Rua São Caetano, 01 – Charitas
Estrada da Viração 101 e 345 – São Francisco
Travessa Luis Carlos – Morro da Cocada
-Finalizadas, com recursos municipais e executadas por empreiteiras
Rua Eli Forbice Garcia
Rua Márcia Fernandes de Azevedo, 74 – Badu
Rua das Flores e Estrada da Fazendinha – Badu
Rua Angrada com Joaquim Távora – Icaraí
*Estas tiveram um custo total de R$ 700 mil
- Com recursos de convênios dos governos federal e estadual
Morros do Bumba e do Céu,
Grota do Surucucu, e
Rua Tupis e Estrada da Cachoeira – todas em São Francisco
Rua Teixeira de Freitas – Fonseca
Morro do Palácio – Ingá
Avenida Martins Romeo – Maquinho.