sábado, 5 de fevereiro de 2011

10 princípios da mobilidade urbana sustentável!

Conheça os 10 princípios básicos das cidades do futuro
1. Ande a pé!
Crie ambientes que privilegiem os pedestres.
2. Propulsão Humana
Crie bons ambientes para bicicletas e outros veículos não motorizados. 
3. Vá de ônibus!
Forneça transporte público de qualidade com bom custo benefício.
4. Estabeleça Limites!
Permita o acesso de veículos em velocidades seguras e em números significativamente reduzidos.
5. Entregue as Mercadorias!
Sirva a cidade de maneira limpa e segura ao fazer entregas de mercadorias.
6. Misture!
Integre pessoas e atividades diferentes, edifícios e espaços.
7. Preencha os espaços! Aproveite os vazios para criar bairros compactos e atraentes, orientados para as pessoas e para o transporte público.
8. Fique Ligado!
Respeite e valorize o patrimônio natural, cultural e histórico do seu lugar.
9. Conecte as quadras!
Proporcione caminhadas diretas e produtivas, com quadras e edifícios de pequeno porte.
10. Faça durar!
Construa para o longo prazo.


AS CIDADES SOMOS NÓS, no Centro Cultural Correios, de 2 de fevereiro a 13 de março. Organizada pelo ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, sediado em Nova York, Estados Unidos) com apoio institucional da Prefeitura do Rio de Janeiro, a exposição mostra como áreas específicas de 10 cidades do mundo, incluindo o Rio de Janeiro (a Central do Brasil e arredores), poderiam ficar até o ano 2030, aplicando 10 princípios de mobilidade urbana sustentável.
http://ascidadessomosnos.org

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Ministério Público propõe ação civil para remoção de moradores de morro em Niterói

Jornal do Brasil

O Ministério Público Estadual propôs, nesta quinta-feira, ação civil pública em face do Município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), com pedido de liminar, para obrigar os réus a remover moradores de áreas de risco no Morro do Abílio, uma Área de Preservação Permanente situada no Bairro de Fátima. A ação foi proposta pelo Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Promotor de Justiça Luciano Mattos.

Após os primeiros deslizamentos no local, em abril de 2010 (quando também ocorreu a tragédia no Morro do Bumba), com vítimas fatais, cerca de 16 residências chegaram a ser interditadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, mas, desde então, nenhuma providência foi tomada para controle de erosão e contenção de encostas. Segundo moradores do bairro, cerca de oito famílias permanecem em área de risco, e algumas residências vazias voltaram a ser ocupadas, agravando os riscos de deslizamentos.

“Diante dos fatos e da lei não há argumentos. O Município foi omisso em coibir a ocupação irregular no Morro do Abílio e, pior, a omissão continua se perpetuando visto que há moradores que não saíram do local e há outros moradores ocupando as casas vazias. Não restam dúvidas quanto à necessária desocupação de quaisquer residências instaladas no Morro do Abílio, pois, além de ser uma Área de Preservação Permanente, o local configura-se como uma área de risco”, disse o Promotor.

Além da remoção dos moradores das áreas de risco e de preservação permanente, no prazo máximo de 30 dias e com a devida assistência social, o MPRJ requereu à Justiça, em caráter liminar, a apresentação, em dez dias, de diagnóstico do local, com delimitação da área ocupada e cadastro dos moradores; a demolição das casas, em até 30 dias após sua desocupação; a desobstrução de canaletas; o corte de árvores com risco de queda; a remoção de escombros de deslizamentos e o restabelecimento da rede de iluminação pública nas ruas próximas (Rua Pontes Ribeiro e Rua Luiz Murat).

Também constam da ação pedidos para que sejam impedidas novas ocupações, fiscalização periódica do local, execução de obras de contenção e de projetos de arborização e recomposição de vegetação nas áreas de risco e de preservação permanente. O MPRJ requereu que, no prazo máximo de 90 dias, seja promovido o reassentamento dos moradores removidos para área de interesse social mais próxima.

“O Estado do Rio de Janeiro tem sofrido ano após ano com essa falta de políticas públicas. São de conhecimento geral as catástrofes ocorridas em Niterói e mais recentemente na Região Serrana. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se as legislações ambientais e urbanísticas tivessem sido cumpridas, se o Poder Público coibisse a ocupação irregular e se promovesse políticas públicas de construção de moradias populares. Não podemos esperar que isso ocorra novamente em nosso Município, que novos deslizamentos enterrem pessoas vivas, com famílias, com saúde e com toda uma vida pela frente”, ressaltou o Promotor.

 Entenda o caso

No último dia 13, a Justiça concedeu liminar em outra Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ em dezembro de 2010, obrigando a Prefeitura de Niterói a apresentar um diagnóstico das áreas de risco e as ações de prevenção a serem adotadas na cidade para evitar tragédias durante as chuvas. Além disso, a ACP, que teve origem em inquérito civil instaurado em abril de 2010, requereu também que o Município elabore, em até 90 dias, o Plano Diretor de contenção, estabilização e proteção de encostas sujeitas à erosão e deslizamentos, conforme determina a Lei Orgânica do Município e diversas outras leis.

O meio ambiente começa dentro de casa

n'OSão Gonçalo por Priscila Andrade 2/2/2011


A tendência mundial das empresas do ramo da construção civil é a sustentabilidade. Cada vez mais, os empreendedores buscam transformar seus produtos em algo que não agrida a natureza e seja, também, benéfico para os consumidores. Em Niterói, duas sócias perceberam a necessidade do mercado e resolveram investir em tijolos ecológicos. Feitos com saibro, cimento e água, o tijolo é prensado e a obra consegue ser 30% mais barata que com tijolos comuns. Embora tenha vários benefícios, segundo Sheila Cristina, a região ainda não tem a consciência dessa necessidade. 

“O mercado e as pessoas não têm consciência de que é um benefício para elas e para a natureza”, lamenta.

Tijolos - O tijolo ecológico é um pouco mais pesado que o comum (que é temperado em fornos a lenha), e é um tipo de material que se adapta ao ambiente. Segundo a empresária Ligia Maria, sócia de Scheila, uma casa feita com esse material é mais fácil de ser cuidada. 

“Existe uma maior facilidade para pintar os tijolos, por exemplo, e até mesmo para fazer texturas. A obra fica pronta em dois, três meses. Esse material não abafa o ambiente e nem o deixa muito frio no inverno”.

Telhas - A loja Ferri Madeiras, em São Gonçalo, vende telhas ecológicas da marca Oduline, umas das mais conhecidas no país. São telhas ecológicas, mais leves e práticas para instalar. Facilitam a mão de obra e dão mais leveza à estrutura do telhado. 
“De acordo com a vendedora Queila da Silva, esse material está com uma boa saída. “Ultimamente, estamos vendendo muito bem esse produto, mas vale ressaltar que é muito importante saber colocar esse tipo de telha, senão, pode quebrar”.
Residência sustentável e ecológica em Niterói

Há 4 anos, a arquiteta Camille Santowsky passou a se dedicar a projetos diferentes de arquitetura. A bioarquitetura é um novo conceito fundamentado em construções sustentáveis através de obras de baixo impacto ambiental, em harmonia com o meio-ambiente. Ao entrar no mundo das ideias ecológicas, Camille recebeu uma oportunidade de trabalhar na ONG Tibá, voltada para esse tipo de trabalho e cursos envolvendo a natureza. Três anos depois, ela criou um site para a divulgação de seus projetos. 
“Quando comecei era muito idealista, achava que as pessoas iam aceitar meus projetos por serem uma nova ideia de arquitetura ecológica, mas não é bem assim. As pessoas só decidem fazer um projeto de casa ecológica se já tiverem essa consciência ambiental. Não adianta forçar nada. Vem de cada um”. 

Um dos projetos de destaque feito por Camille é uma casa ecologicamente correta em Itaipú, Niterói. A arquiteta projetou a casa da amiga, a engenheira florestal Melina Goulart, 25. Entre as características principais do imóvel estão o teto verde, o bosan (sanitário seco), além de uma iluminação basicamente proveniente da claridade do dia.
“Pensei nesse projeto visando a circulação do ambiente e a iluminação. Nessa casa conseguimos mostrar de forma simples um projeto completamente sustentável”. 

Melina e seu marido, o geógrafo Matheus Barreto já vinham com ideais ecológicos. Sempre voltados para a natureza, ambos decidiram fazer da sua casa um lugar em que eles pudessem sempre reaproveitar.
“Na nossa casa plantamos de tudo, temos 12 espécies de frutas, mandioca, milho, banana, tomate, criamos galinha e consumimos os ovos. Tem carambola, couve e alface. Além disso, nosso lixo é todo reciclável”, assegurou Melina.

Investimento - A casa, de 146m², levou seis meses para ser construída e custou R$ 80mil. O chão é feito de cimento queimado e a estrutura do imóvel é basicamente feita de madeira reflorestada.
Novidades ecológicas

No projeto de Camille há duas novidades ainda pouco conhecidas na região. Uma delas é o telhado verde. Aquele espaço sem vida que cobre a casa externamente, na casa ecológica toma outra proporção. O telhado é revestido por plantas. Se engana quem pensa que isso trás infiltrações. Para isso, o teto é revestido com uma camada impermeabilizante e construído de forma inclinada, evitando o acúmulo de água. Segundo Camille, o teto verde trás inúmeros benefícios para a casa. 
“As plantas deixam o ambiente embaixo mais agradável, quanto mais vegetação, melhor. O teto segura a água da chuva”. 

Outro destaque inusitado é o Bosan, um sanitário seco. A casa de Melina não utiliza descargas, portanto não há esgoto. A estrutura é um tanto inusitada, mas bastante interessante. A urina é recolhida por um recipiente inclinado e as fezes vão direto para outro recipiente escuro. Após a utilização os resíduos devem ser cobertos com cinzas. Após uns dias esse material vira adubo e pode ser reutilizado no cuidado com as plantações. O recipiente ainda tem um cano escuro que impede que o odor se espalhe pelo banheiro.


Sanitário 'seco' fabrica adubo
O Bason (sanitário seco) desenvolvido pelo holandês Johan Van Lengen, é um protótipo baseado na tecnologia consagrada em diversos países do mundo, que transforma os dejetos humanos em adubo orgânico. É “seco” porque não utiliza água, e “compostável” pois se vale de um processo bioquímico que, por meio da ação de bactérias e microorganismos, converte os dejetos em composto orgânico fértil e isento de patogênicos. É “ecológico” por se aproveitar dos ciclos biológicos naturais, não tendo como produto o esgoto e, portanto, não contaminando a água.


quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE TERESÓPOLIS

Desde a catástrofe ocorrida na madrugada do dia 12/01/2011 que vitimou a Região Serrana, em especial a nossa querida Teresópolis, ceifando as vidas de inúmeras pessoas, bem como desabrigando e desalojando milhares de famílias, a Sociedade Civil Organizada da nossa cidade está mobilizada – reunindo-se várias vezes com as Entidades durante todos esses dias e  prestando todo tipo de ajuda aos nossos irmãos – e atuando em várias frentes e locais dos diversos bairros e distritos do nosso município, socorrendo todos aqueles que estão sofrendo com esta calamidade que se abateu sobre todos nós teresopolitanos.

Em virtude desse infortúnio, a Prefeitura Municipal Decretou Estado de Calamidade Pública, após o quê a Câmara de Vereadores aprovou a Lei nº 2.996, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL E COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, dentre outras providências.

Esta Lei, em seu art. 11, faz previsão do acompanhamento da aplicação dos recursos por parte da Sociedade Civil Organizada(1). A partir da publicação da referia Lei, as Entidades, ora subscritas, passaram a deliberar, nas suas reuniões semanais, sobre em que consistiria este acompanhamento, e chegaram à conclusão que não bastaria um mero acompanhamento, sendo necessário que fosse outorgado poderes DELIBERATIVO (direito de voto e de veto) e GERENCIAL (administrar).

Foi então elaborado um ofício conjunto das Entidades subscritas na referida Lei – solicitando a efetiva participação das mesmas nos aspectos DELIBERATIVO e GERENCIAL – e entregue em reunião do dia 25/01/2011 com o Prefeito e sua assessoria, oportunidade em que a Lei já havia sido aprovada e publicada, sem consulta as Entidades citadas, e sem contemplar as condições necessárias para a participação da Sociedade Civil Organizada de Teresópolis. A referida Lei, nº 2.996, determina, apenas, o ACOMPANHAMENTO (assessoramento sem direito a voto) e APROVAÇÃO (julgar favorável qualquer ação), tão somente.

Isto se deu porque o Poder Executivo Municipal já havia, por decisão unilateral, regulamentado a gestão e utilização do Fundo Especial, por meio do Decreto nº 3.992/11, pelas Entidades citadas na Lei nº 2.996, sem a prévia comunicação a essas Entidades, e, nem tão pouco, sua oitiva para sugestões e opiniões, não tendo sido facultada a participação efetiva, com poderes de deliberação, o que é condição para que as Entidades pudessem dar uma contribuição condigna, de modo que não servissem, apenas, para referendar os atos do Poder Público.
Nos dias 26 e 28 de janeiro foram protocolizados ofícios reiterando as condições e sugerindo adequações a Lei, nº 2.996, mas o máximo que se obteve de resposta do governo foi: “Prometemos que vamos analisar.”

De concreto, foi apresentada uma proposta de participação deliberativa apenas sobre os fundos de doações, com valor de aproximadamente R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) e nas ações de médio e longo prazo, sem nenhum alcance sobre os atos emergenciais, o que se mostrou impertinente, pois, em Estado de Calamidade Pública, todas as ações são emergenciais.

Pelo que acima exposto neste manifesto, as entidades signatárias, representativas da Sociedade Civil Organizada de Teresópolis, vem a público DECLARAR QUE NÃO INTEGRARÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, instituído pelo Decreto nº 3.992 de 17 de janeiro de 2011, conforme noticiado pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.

Firmam este entendimento, pois sem a efetiva capacidade de deliberar sobre a aplicação a um fim determinado dos recursos, seremos meros auditores de despesas contratadas, o que já é uma prerrogativa legal de qualquer cidadão.

Por fim, solicitamos atenção especial da Câmara dos Vereadores para cobrar transparência e eficiência do Poder Executivo, cumprindo seu papel  institucional. Esperamos, também, que o Legislativo Municipal faça a revisão do seu próprio orçamento liberando parte destes recursos para compor o Fundo Emergencial de atendimento às vítimas.

Todos nós, Entidades da Sociedade Civil Organizada da nossa cidade, não deixaremos jamais de cumprir com a nossa missão social – mesmo não fazendo parte oficialmente, neste momento e nestas condições impostas pela municipalidade, das ações e deliberações do atual governo –, nos comprometemos a ter, desde já, com toda a população e com a sociedade de Teresópolis – especialmente assumindo esse compromisso com nossos irmãos teresopolitanos que estão passando por toda espécie de privações e neste momento muito difícil da história do nosso município –, uma atuação enérgica, decidida e dedicada, no sentido de acompanhar e fiscalizar a correta execução orçamentária do Governo Municipal – tanto os recursos ordinários quanto os recursos destinados ao socorro às vítimas e a reconstrução da nossa cidade – em todas as áreas, em todas as instâncias e em todas as ações governamentais.

(1) Art. 11: A aplicação dos recursos descritos no art. 1º da presente Lei será acompanhada por uma comissão composta por membros da sociedade civil organizada.

Teresópolis, 2 de fevereiro de 2011.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (SUBSEÇÃO TERESÓPOLIS); ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE TERESÓPOLIS – ACIAT; CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO; SINCOMÉRCIO TERESÓPOLIS; CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESÓPOLIS – CDL ; SINDICATO DOS BANCÁRIOS; SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA TÊXTIL; SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TERESÓPOLIS – SINDUSCON; SINDICATO DA HABITAÇÃO – SECOVI; ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE TERESÓPOLIS; CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE; IGREJA CATÓLICA DE TERESÓPOLIS; CONSELHO DOS PASTORES DE TERESÓPOLIS – COPETE; ROTARY CLUBE TERESÓPOLIS; FIRJAN –REPRESENTAÇÃO TERESÓPOLIS; CRECI – DELEGADO DE TERESÓPOLIS; LOJAS MAÇÔNICAS DE TERESÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE TERESÓPOLIS; CONVENTION BUREAU DE TERESÓPOLIS; COMITÊ DA CIDADANIA ATIVA E SOLIDÁRIA DE TERESÓPOLIS – COMCAST; TEREVIVA; MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Niterói vai adotar um sistema de sirenes para evitar novos “Bumbas”

n'ATribuna em 25/01/2011

Niterói vai adotar um istema de sirenes para evitar novos “Bumbas”Texto: Soraya Batista
Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil


A prefeitura de Niterói pretende instalar um sistema de sirenes para auxiliar na prevenção de tragédias em casos de chuvas e deslizamentos e evitar novas tragédias, como a do Morro do Bumba, em abril do ano passado, e a da Região Serrana, que já contabiliza 814 mortos. A Defesa Civil do Município já está em contato, há algum tempo, com a empresa que fechou com a Prefeitura do Rio, para que o sistema seja implantado na cidade o mais rápido possível. O objetivo é evitar o elevado número de óbitos em morros durante as chuvas.
Caso as negociações tenham um resultado positivo, a empresa responsável pelo projeto será a mesma que instalou o sistema de sirenes no Morro do Borel, Zona Norte do Rio, na última sexta-feira, e que irá instalar mais 60 sirenes, que deverão atender 117 comunidades no total. Através de um mapa de risco desenvolvido através de estudos geográficos, a prefeitura do Rio determinou quais os pontos de risco devem receber o sistema.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, o alarme é a ponta de um sistema montado através de levantamentos geotécnicos em toda a cidade. Baseadas nas informações coletadas pelo Centro de Operações Rio, que possui um radar instalado junto às antenas do Sumaré. Caso seja prevista uma chuva forte, a sirene, instalada no alto das comunidades, vai tocar e emitir uma gravação, através de um alto-falante, pedindo que os moradores esvaziem suas casas. Desta forma, as famílias não serão pegas de surpresa e poderão se preparar para deixar suas casas.

Número de mortos e desaparecidos sobe
Duas semanas após os temporais que provocaram a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, as equipes de resgate continuam encontrando vítimas fatais. Dados do último relatório da Policial Civil informaram que o número de mortos já totalizam 814, sendo 327 em Teresópolis, 394 em Nova Friburgo, 1 em Bom Jardim, 67 em Itaipava, 21 em Sumidouro e 4 em São José do vale do Rio Preto.
O número de pessoas desaparecidas também subiu, segundo dados do Ministério Público, divulgados ontem. Ao todo, o MPRJ contabilizou, até o fim de ontem, 513 registros de desaparecimentos em toda a Região Serrana, sendo 234 em Teresópolis, 187 em Nova Friburgo, 45 em Petrópolis, 4 em Sumidouro, 2 em Bom Jardim, 1 em Cordeiro e 2 em São José do Vale do Rio Preto

Aluguel Social 
Duas mil famílias vítimas das chuvas e que estão em abrigos dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo já foram cadastradas para o recebimento do aluguel social. A segunda fase do trabalho ontem, com o cadastro das famílias que estão alojadas em casas de parentes e amigos, daquelas que vivem em áreas de risco e ainda das que moram nas cidades de Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.
Seis mil famílias receberão o aluguel social no valor de R$ 500, por 12 meses, em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Já nos outros quatro municípios (Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto), mil famílias serão beneficiadas, com R$ 400 mensais. O valor total dos recursos para as sete cidades é de R$ 40,8 milhões/ano. O objetivo do governo estadual é pagar a primeira parcela do aluguel social na primeira quinzena de fevereiro.
O cadastro das famílias será processado pelo Proderj, que vai criar um banco de dados dos beneficiários. O aluguel social será pago pela Caixa Econômica Federal, por meio do cartão do Bolsa Família ou conta corrente simplificada aberta nas agências do banco nos municípios atingidos. As famílias que tiverem perdido todos os documentos receberão das prefeituras a Declaração Especial para Beneficiários Localizados em Municípios em Estado de Emergência.

Chuvas no Rio de Janeiro. O que podemos aprender com isso? Entrevista especial com João Whitaker

Instituto Humanitas UNISINOS-RS 29/1/2011

Mais de 800 pessoas mortas e outras tantas desaparecidas. Este é o saldo de mais uma tragédia em decorrência das chuvas extremas de verão. Um evento que vem se tornando uma rotina nos últimos anos, dado os casos de Blumenau, Niterói, Angra dos Reis e Campos dos Jordão. Todas estas cidades poderiam ter nos deixado uma lição, mas não foi isso que aconteceu. “Esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é onde elas vão ocorrer”, explica o urbanista João Whitaker na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone. “É possível realizar ações de revegetação, de contenção, obras de drenagem, que permitam a ocupação em áreas de encostas. Oproblema no Brasil é que a urbanização desses locais ocorre sem uma política eficaz de controle da ocupação do território. No Brasil a política de expansão urbana se dá marcada por liberalidades”, apontou.

João Sette Whitaker Ferreira é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Ciência Política e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP. É vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e da USP. É autor de O mito da cidade global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano (Petrópolis: Vozes, 2007).

Estrada da Cachoeira - Niterói ago 2010

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Podemos dizer que essa tragédia na região serrana do Rio de Janeiro era anunciada?

João Whitaker – Sim, podemos dizer isso. Na verdade, esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é o local em que vão ocorrer. Mas que as tragédias ocorrem não é novidade. Nos últimos anos tivemos desastres naturais como esse em Niterói, Campos do Jordão, Blumenau...

IHU On-Line – Quais as principais características da região atingida pelas chuvas? Essa é uma área de Mata Atlântica, certo? Como esse bioma influenciou para a decorrência da tragédia?

João Whitaker – O que nós temos aí é um misto de situações. Não é propriamente uma responsabilidade das características geográficas e geológicas da região. A tragédia é muito mais resultado do mau gerenciamento da ocupação do território. A rigor, não existe, com algumas exceções, o impedimento técnico para que você tenha uma ocupação de encostas. A questão é que a ocupação das encostas precisa ser feita de maneira controlada, regulada, fiscalizada, acompanhada e, vamos dizer, promovida como parte da política de urbanização de um determinado município. Se um município, por exemplo, tem características turísticas, e é um município montanhoso, com encostas, e que, portanto, pode ter hotéis, pousadas, restaurantes ou assentamentos habitacionais em áreas íngremes, deve possuir, então, uma situação política de controle do território com ações que garantam essas construções com segurança.

Há estudos feitos pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP, de São Paulo, sobre isso. É possível realizar ações de revegetação, de contenção, obras de drenagem, que permitam a ocupação em áreas de encostas. O problema no Brasil é que a urbanização desses locais ocorre sem uma política eficaz de controle da ocupação do território. No Brasil a política de expansão urbana se dá marcada por liberalidades: a primeira é a liberalidade irresponsável, que ocorre quando o Estado abandona. Quando as pessoas não têm alternativas de moradias, nem lhes são oferecidas pelas políticas de habitação ou pelo mercado (que não trabalha para baixa renda), a população mais pobre vai ocupando áreas que, muitas vezes, são indevidas para ocupação, porque não fazem parte de uma política de urbanização.

O morador que vai fazer a sua “autoconstrução” na periferia brasileira não tem obrigação de ser um geotécnico ou um engenheiro. Ele está construindo aquilo como uma solução perante a falta de alternativas, com o saber que ele tem. Essa é uma irresponsabilidade do Estado, de não controlar, não legislar, não fiscalizar, não prevenir as áreas de ocupação informal dos mais pobres, que é o grupo que sofre mais drasticamente os resultados dessas tragédias no momento em que nós temos uma chuva acima do esperado.

"O morador que vai fazer a sua 'autoconstrução' na periferia brasileira não tem obrigação de ser um geotécnico ou um engenheiro"

A segunda irresponsabilidade é para com os setores mais ricos das cidades, onde é feito planejamento. Então, no outro extremo, portanto, existe a liberalidade para com o mercado imobiliário e com o setor da construção civil. As cidades do estado do Rio de Janeiro têm uma mistura desses dois casos: por um lado, há ocupações informais em encostas e locais indevidos por falta de políticas de controle de território, do abandono absoluto em relação à população de baixa renda; e, por outro lado, no setor formal há uma liberalidade cuja regulamentação não é rigorosa o suficiente, portanto, ela não é tecnicamente suficientemente bem feita para garantir segurança em situações de ocorrência de chuvas acima da média.

IHU On-Line – E como pensar a reconstrução das cidades depois desses eventos?

João Whitaker – O que é tradicional no Brasil é que isso é reconstruído nos mesmos padrões que foram aqueles geradores destas catástrofes. Existem duas ações que precisam ser adotadas urgentemente pelo conjunto dos municípios brasileiros, e, sobretudo pelo conjunto de municípios que tem situações de risco acentuadas. A primeira ação visa à reconstrução com a participação absoluta do Estado do ponto de vista técnico para fazer as obras e captar recursos do governo federal e dos governos estaduais. Assim, é possível fazer as obras urbanas de contenção e de adaptação do meio físico para poder aceitar os assentamentos sejam eles hotéis, casas de pequeno e grande porte, para pessoas de alta ou baixa renda, que a cidade pretende ter em encostas.

A segunda ação imediata foi de fiscalização. Esta foi realizada por alguns municípios no ano passado, depois das tragédias em Niterói, e agora eles estão colhendo os frutos porque não foram vítimas de grandes tragédias. Nesse sentido, posso citar Belo Horizonte e São Bernardo do Campo. Esta é uma ação política constante, regular, ao longo do ano, de fiscalização, levantamento, cadastramento, hierarquização das áreas de risco. Isso fez com que políticas diferenciadas fossem aplicadas, como obras de contenção e de drenagem que solucionem o risco (seja ele baixo, moderado ou alto). É preciso, portanto, fiscalizar de forma permanente, pois sabemos que as pessoas ocuparam novas áreas depois que são remanejadas de áreas de risco. É preciso fiscalizar sempre.

IHU On-Line – Há dez anos existe o Estatuto da Cidade que, entre várias funções, regula a ocupação do solo. Ele está sendo cumprido pelos municípios?

João Whitaker – Não, você tocou em uma questão muito importante. Nós temos o Estatuto da Cidade completando dez anos e ele, na prática, quase não foi aplicado. Eu diria, inclusive, que de uma maneira intensa, integrada, sistêmica e completa ele não foi aplicado em nenhum município no Brasil. Alguns municípios aplicaram um ou outro instrumento, mas são instrumentos que têm muitaforça política, são de enfrentamento à lógica do mercado imobiliário. Vou dar dois exemplos: a cidade de São Paulo, apesar de ser a maior do Brasil, a terceira maior do mundo, ser o pulmão econômico do país e de ela ter 40% da sua população morando em situação imprópria, o estatuto ainda não foi regulamentado. O IPTU progressivo poderia combater áreas vazias em áreas centrais, lotes vazios com infraestrutura em área central. 

Segundo exemplo: muitos dos instrumentos que visam regulamentar, combater, criar alternativas de moradias deveriam ser feitos para serem eficazes de maneira integrada. Nós temos que ser honestos e constatar que o Estatuto da Cidade hoje tem um saldo extremamente negativo para o Brasil, porque ele mostra que o país ainda não tem uma conscientização sobre o urbano, sobre a questão das cidades. Também sobre a questão da democracia urbana como elemento necessário para que nosso próprio futuro urbano tenha sido assimilado pela população.

IHU On-Line – O que essa tragédia pode nos ensinar? 

João Whitaker – Infelizmente ela não vem ensinando nada, porque, se ela ensinasse, nós já teríamos aprendido com Niterói no ano passado, com o desastre em Campos do Jordão e assim por diante. É verdade que nós temos, a partir destes desastres, algumas melhorias. Alguns municípios passaram a adotar uma atitude diferente e políticas de combate à situação de risco iminente, então foi um avanço. Agora, nós temos os deputados querendo aprovar uma lei que criminalize os governantes que tenham em seus municípios situações deste tipo ocorrendo. Pouco a pouco, então, nós vamos avançando. Porém, ainda é em um ritmo muito lento e insuficiente.

IHU On-Line – Há solução para essa questão das moradias em encostas de morros e rios? Modificar o modelo de ocupação das cidades brasileiras ainda é possível?

João Whitaker – Sim. Nas médias e pequenas cidades ainda é totalmente possível mudar o modelo de ocupação. Porque nós temos nessas regiões um grande potencial de crescimento, com muitos terrenos vagos em áreas centrais, assim como muita capacidade de urbanização. Infelizmente, as cidades pequenas e médias do Brasil reproduzem o padrão de urbanização, de uso do solo, de descaso com os córregos, dando prioridade aos automóveis, que é o padrão das grandes cidades.

"Nas médias e pequenas cidades ainda é totalmente possível mudar o modelo de ocupação"

Esse é o grande problema. Precisamos mudar essa lógica, mas é claro que falar em mudanças em uma cidade como São Paulo ou Rio de Janeiro é um pouco mais difícil. Porém, cidades menores comoCampinasBelo Horizonte e Fortaleza ainda têm total capacidade de aplicar o Plano Diretor e de recuperar sua urbanização de forma mais democrática e mais justa do ponto de vista social e menos impactante ao meio ambiente.

IHU On-Line – Diante de programas de incentivo a financiamento de moradias, como o Minha Casa, Minha Vida, quais são os desafios que o Brasil precisa enfrentar: produzir casas ou planejar cidades?

João Whitaker – Na verdade, nós precisamos planejar as cidades e o que precisa ficar muito claro é que a prerrogativa da política de ocupação de território é municipal. Portanto, são os municípios que devem definir onde estarão essas casas, de que maneiras elas vão enfrentar os interesses dominantes que mantêm terrenos vazios, a especulação imobiliária, o poder econômico do mercado da construção civil, de tal forma a construir cidades que sejam de fato sustentáveis. Então, precisamos, evidentemente, do financiamento federal que já vem ocorrendo. No entanto, a maneira como se dá essa interface entre o governo federal, a política de financiamento, os municípios e o mercado é uma interface que precisa ser trabalhada de maneira mais efetiva. O grande desafio é este.