quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

LITORAL DE MARICÁ RECEBERÁ POLUIÇÃO DO COMPERJ

por Cássio Garcez
A Petrobras, empresa responsável pelo Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), escolheu o limpo e biodiverso litoral de Itaipuaçu, em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como ponto preferencial de descarte dos efluentes industriais deste megaempreendimento, através de um emissário terrestre e submarino.
 Segundo um dos mapas do EIA/RIMA do duto (constante da pág. 278 do Diagnóstico Ambiental), o ponto de dispersão de seus efluentes foi estranhamente projetado para desembocar entre a Praia de Itaipuaçu e as Ilhas Maricás (a 2 km da primeira e a 4 km da segunda), o que atingiria em cheio tanto este importante criatório de peixes e de outros organismos marinhos, quanto a própria colônia de pescadores artesanais localizada praticamente no mesmo local onde o duto mergulhará no mar (Figura 1). Isso sem falar na própria praia, a mais democrática área de lazer de maricaenses, niteroienses e cariocas, e também da emergente atividade econômica do turismo na área. 
Figura 1: embarcação de pesca recém-chegada à Praia de Itaipuaçu, vinda das Ilhas Maricás, ao fundo. O duto do Comperj passará justamente neste trecho da praia, desembocando os efluentes industriais 2 km mar adentro, na direção do arquipélago. Fonte: autor.


No entanto, um detalhe importante parece passar quase despercebido no projeto da tubulação: a mancha de poluição afetará diretamente duas unidades de conservação, uma de proteção integral e outra de uso sustentável. São elas: o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), um conjunto de morros florestados e pedras entre Maricá e Niterói, que também abrange uma área marinha entre a Ponta de Itacoatiara e a Ponta de Itaipuaçu; e a APA de Maricá, o remanescente de restinga mais estudado do Brasil por conta de sua riqueza ecológica, de seu bom estado de preservação e de sua proximidade a várias universidades (Figura 2 e 3).
Figura 2: Mapa indicando a área de influência direta da poluição que será despejada pelo duto do Comperj no litoral de Maricá, durante o verão, entre a APA de Maricá (seta lilás) e a área marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca (seta vermelha). Fonte: alterada do EIA/RIMA do Emissário Terrestre e Submarino do Comperj, apud ASA, 2010a. 



Figura 3: a APA de Maricá com o Alto Mourão ao fundo. Fonte: autor.


Sequer a alternativa de saída do duto apresentada no próprio estudo – a Baía de Guanabara –, se mostra adequada, por ser esta uma área histórica e intensamente sobrecarregada por diversos tipos de poluição. 

Entubando o EIA/RIMA
Como se não bastasse esse cenário de horror ambiental trazido por uma extensão do Comperj – algo que traz à lembrança cenas do Golfo do México após o acidente da BP (Figura 4) -, também a forma como foi conduzido o processo de consulta pública do EIA-RIMA do duto levantou sérias suspeitas sobre sua lisura.


Figura 4: mancha de óleo chegando a uma praia não conhecida do Golfo do México, oriunda do acidente da BP em 2009. Fonte: não indicada. 
Primeiramente porque o período para a análise deste documento teve início na antevéspera de Natal, com finalização no último dia 21 de janeiro – ou seja, trinta dias curiosamente espremidos entre a época de festas de fim de ano e as férias de muita gente interessada no assunto. Em segundo lugar, pela baixa qualidade de algumas das informações apresentadas, baseadas em dados defasados, insuficientes ou totalmente questionáveis, flagrante no seguinte trecho do EIA/RIMA (grifos nossos): 

“Por meio do presente EIA, foi possível identificar como impacto a alteração da qualidade da água ao largo de Maricá. Impacto de difícil avaliação, justificou a proposição de um programa de monitoramento que envolve tanto a biota, a qualidade da água e os sedimentos. Simultaneamente, deverá ser monitorado o efluente gerado no COMPERJ em busca de maior conhecimento da composição e possíveis efeitos sobre a biota.”
 (Capítulo XIV, pág. 2, 2º parágrafo)

Por fim, mas sem esgotar o rol de problemas do estudo, encontrar o EIA-RIMA foi difícil até para técnicos e pesquisadores acostumados aos piores meandros burocráticos do poder público, o que dizer do cidadão comum. Além disso, o documento não foi colocado para consulta na internet e sua versão digital não rodava em qualquer computador. Tudo aparentemente orquestrado para que a balança da consulta pública supostamente pendesse para o lado dos empreendedores.
 Diante desses fatos, o Conselho Consultivo do Peset, instituição paritária formada por representantes da sociedade civil organizada e de entidades públicas, se reuniu extraordinariamente e produziu um manifesto solicitando ao Inea, órgão responsável pela liberação das licenças, a dilatação do respectivo prazo de consulta, o que permitiria que o EIA/RIMA pudesse ser melhor analisado. No entanto, independentemente da resposta, várias ONGs já se mobilizam para entrar com representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outras ações, contra as irregularidades constatadas.

O buraco é mais embaixo
Muitos ecologistas vem encarando o projeto do duto do Comperj como a ponta de um iceberg de impactos ambientais e sociais proporcionais ao gigantismo do Comperj, assim como à intensa aceleração da exploração petrolífera no litoral brasileiro, o que mudará para sempre cidades costeiras como Maricá.
 Como exemplos desses efeitos colaterais locais do progresso, estão novamente a APA de Maricá (Figura 3), ameaçada pela construção de um megempreendimento imobiliário luso-espanhol; a Praia de Jaconé (Figura 5), limítrofe com Saquarema, onde pretende-se construir um pólo naval que descaracterizará e poluirá uma enorme área preservada e de grande apelo ecoturístico, paisagístico, pré-histórico e histórico[1]; e o rico sistema lagunar (Figura 6), que sofrerá com o aumento da carga de esgoto provocada pelo adensamento populacional sem controle, em pleno andamento devido à atração já provocada pela construção do complexo petroquímico.
Figura 5: Praia das Conchas (primeiro plano) e Praia de Jaconé (ao fundo). Fonte: autor


Mas o rolo compressor desenvolvimentista não pára por aí: há dezenas de outras ameaças pipocando naquele município e em todos os outros localizados ao redor do Comperj, dentre elas: aumento da favelização, agravamento da especulação imobiliária e desrespeito a outras áreas protegidas.

Figura 6: enseada na Lagoa da Barra, formada pela Ponta do Fundão. Fonte: autor.



Como morador de área vizinha à Praia de Itaipuaçu e à Serra da Tiririca, e também como ecologista, me questiono: será realmente esta a herança que queremos deixar para as futuras gerações de maricaenses e visitantes? Ou seja, mais poluição, agravamento da concentração populacional, destruição de áreas preservadas e de seus serviços ambientais, além da perda de qualidade de vida? Quero sinceramente crer que não!
  
*Cássio Garcez é mestre em Ciência Ambiental (PGCA-UFF), Planejador Ambiental (PGPA-UFF) e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. É também guia ecológico e coordenador do Ecoando - Ecologia & Caminhadas, grupo que trabalha com educação ambiental em trilhas e passeios ecológicos.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Alerta que vem da lama

Biogeógrafo americano Jared Diamond afirma que estamos sob risco de suicídio ecológico, mas há saída

22 de janeiro de 2011 Ivan Marsiglia e Carolina Rossetti - O Estado de S.Paulo

Dilúvio. Capela de Santo Antônio, em Nova Friburgo, dia 21: 'Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias relacionadas a mudanças climáticas'
Rubbish! É a resposta - em bom inglês - do biogeógrafo americano Jared Diamond para a pergunta sacada com frequência pelos "céticos do clima" no afã de congelar o debate ambiental: o aumento da temperatura do planeta, ao qual se atribui a intensificação dos ciclos de calor e frio testemunhada hoje por toda a parte, pode ser o resultado de um ciclo natural da Terra? Rubbish - lixo, besteira. "A ideia de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje são naturais é tão ridícula quanto a que nega a evolução das espécies", fustiga o autor de Colapso (Record, 2005), um tratado multidisciplinar de 685 páginas na edição brasileira que analisa as razões pelas quais grandes civilizações do passado entraram em crise e virtualmente desapareceram. E a questão assustadora que emerge de seu olhar sobre as ruínas maias, as estátuas desoladoras da Ilha de Páscoa ou os templos abandonados de Angkor Wat, no Camboja, é: será que o mesmo pode acontecer conosco?
A resposta de Diamond, infelizmente, é sim. Ganhador do Prêmio Pulitzer por sua obra anterior, Armas, Germes e Aço (Record, 1997), em que focaliza as guerras, epidemias e conflitos que dizimaram sociedades nativas das Américas, Austrália e África, o cientista americano há anos nos adverte sobre os cinco pontos que determinaram a extinção de civilizações inteiras. O primeiro, é a destruição de recursos naturais. O segundo, mudanças bruscas no clima. O terceiro, a relação com civilizações vizinhas amigas. O quarto, contatos com civilizações vizinhas hostis. E, o quinto, fatores políticos, econômicos e culturais que impedem as sociedades de resolver seus problemas ambientais. Salta aos olhos em sua obra, portanto, a centralidade que tem a ecologia na sobrevivência dos povos.
Foi na semana subsequente à pior catástrofe natural da história do País, na região serrana do Rio de Janeiro - a mesma em que um arrepiante tornado surgiu nos céus de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense -, que Jared Diamond falou por telefone ao Aliás. Às vésperas do lançamento no Brasil de um de seus primeiros livros, O Terceiro Chimpanzé (1992), o professor de fisiologia e geografia da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, fala das providências cruciais que o ser humano deverá tomar nos próximos anos para garantir sua existência futura. Diz que as elites políticas, seja nos EUA, na Europa, nos países pobres e nos emergentes, tendem a tomar decisões pautadas pelo retorno em curto prazo - até um ponto em que pode não haver mais retorno. Avalia que o Brasil dos combustíveis verdes tem sido "uma inspiração para o mundo", mas também um "mau exemplo" na preservação de suas florestas tropicais. E fala da corrida travada hoje, cabeça a cabeça, entre "o cavalo das boas políticas e aquele das más", que vai determinar o colapso ou a redenção das nossas próximas gerações.
O Brasil enfrentou tempestades de verão que mataram mais de 700 pessoas. Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres da ONU, disse que o tamanho da tragédia é indesculpável, pois o País tem apenas um desastre natural para gerenciar. Como evitá-lo no futuro?
Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias humanas relacionadas a mudanças climáticas. O clima se tornará mais variável. O úmido será mais úmido e o seco, mais seco. A Austrália, por exemplo, acaba de sair da maior seca de sua história recente e agora enfrenta o período mais úmido já registrado no país. Em Los Angeles, onde moro, recentemente tivemos o dia mais quente da história e, há algum tempo, o ano mais chuvoso e também o mais seco que a cidade já viu.
Em seus escritos, o sr. aponta a Austrália como um país com estilo de vida antagônico às suas condições naturais. Mas, em comparação com o Brasil, os australianos se saíram melhor: enfrentaram a pior enchente em 35 anos, mas contabilizaram apenas 30 mortos. Como explicar isso?


É verdade que o modo de vida dos australianos não está em harmonia com suas condições naturais. Mas o estilo de vida dos americanos e dos brasileiros tampouco. O modo de vida do mundo não está em harmonia com as condições naturais deste próprio mundo. No caso da Austrália, o país fica no continente que tem o meio ambiente mais frágil, o clima mais variável e o solo menos produtivo. Mas a Austrália é um país rico e dispõe de mais dinheiro que o Brasil para criar uma infraestrutura que gerencie tais problemas. Em Los Angeles, onde as enchentes são recorrentes, não resta um rio em seu leito natural: todos receberam canais de concreto para reduzir o risco de enchentes. A minha casa fica literalmente em cima de um córrego coberto por uma estrutura de concreto. Nos 34 anos em que vivi nessa casa, apenas duas vezes a água invadiu o porão.
Em Colapso, o sr. lista cinco razões que explicam o declínio das sociedades. Elas continuam as mesmas?
Sim. Os cinco fatores que levo em consideração ao tentar entender por que uma sociedade é mais ou menos propícia a entrar em colapso são, em primeiro lugar, o impacto do homem sobre o meio ambiente. Ou seja, pessoas precisam de recursos naturais para sobreviver, como peixe, madeira, água, e podem, mesmo que não intencionalmente, manejá-los erradamente. O resultado pode ser um suicídio ecológico. O segundo fator que levo em conta é a mudança no clima local. Atualmente, essa mudança é global, e resultado principalmente da queima de combustíveis fósseis. O terceiro fator são os inimigos que podem enfraquecer ou conquistar um país. O quarto são as aliados. A maioria dos países hoje depende de parceiros comerciais para a importação de recursos essenciais. Quando nossos aliados enfrentam problemas e não são mais capazes de fornecer recursos, isso nos enfraquece. Em 1973, a crise do petróleo afetou a economia americana, que dependia da importação do Oriente Médio de metade dos combustíveis que consumia. O último fator recai sobre a capacidade das instituições políticas e econômicas de perceber quando o país está passando por problemas, entender suas causas e criar meios para resolvê-los.
O colapso da sociedade como hoje a conhecemos é evitável ou apenas prorrogável?

É completamente evitável. Se ocorrer, será porque nós, humanos, o causamos. Não há segredo sobre quais são os problemas: a queima exagerada de combustíveis fósseis, a superexploração dos pesqueiros no mundo, a destruição das florestas, a exploração demasiada das reservas de água e o despejo de produtos tóxicos. Sabemos como proceder para resolver essas coisas. O que falta é vontade política.
O Brasil tem feito sua parte? 
Nunca estive no Brasil, portanto não posso falar a partir de uma experiência de primeira mão. Mas pelo que entendo, vocês adotaram uma solução imaginativa para a questão energética, com a produção de etanol. O Brasil é uma inspiração para o resto do mundo em relação aos carros flex. Por outro lado, mesmo que o País esteja consciente dos riscos de se desmatar a maior floresta tropical do mundo, muito ainda precisa ser feito. A Amazônia é muito importante para os brasileiros, pois ela regula o clima do país. Se a destruírem, o Brasil inteiro sofrerá com as secas.
De que maneira as elites tomadoras de decisão podem encabeçar a solução dos problemas ou ser responsáveis por conduzir sociedades à autodestruição?

Uma elite que foi competente em solucionar problemas é a composta por políticos dos Países Baixos, que têm grandes dificuldades com o manejo de água, já que um terço da área desses países está abaixo do nível do mar. A Holanda investiu uma quantidade enorme de dinheiro no controle de enchentes. Uma coisa que motivou os políticos holandeses é que muitos deles vivem em casas que estão sob o nível do mar. Eles sabem que se não resolverem a coisa vão se afogar com os demais. Outra elite razoavelmente bem-sucedida é a realeza do Butão, nos Himalaias. O rei butanês disse ao seu povo que o país precisa se tornar uma democracia quer queira, quer não. Ele também anunciou que a meta do país não é aumentar o PIB, mas elevar o índice que mede a felicidade nacional. Isso é verdadeiramente uma meta maravilhosa. Nos EUA, temos políticos poderosos com uma visão curta e destrutiva. Acho que contamos com um bom presidente, mas temos uma oposição cujos objetivos no presente momento se resumem a ganhar a próxima eleição presidencial e, repetidamente, tem negado a existência da mudança climática e do aquecimento global.
De que forma o declínio de sociedades antigas pode nos servir de lição?

Algumas sociedades do passado cometeram erros decisivos, outras agiram com sabedoria e tiveram longos períodos de estabilidade. Um vizinho de vocês, o Paraguai, é um exemplo de país que cometeu um erro crucial, há 120 anos: lutar simultaneamente contra Brasil, Argentina e Uruguai. Isso resultou na morte de 80% dos homens e um terço da população. Tomando como exemplo o Paraguai, precisamos aprender a adotar metas realistas. Podemos aprender também com os países que manejam bem seus recursos, como a Suécia e a Noruega, ou tomar como mau exemplo a Somália - que desmatou suas florestas e hoje sofre com a seca. Em defesa da Somália, podemos argumentar que o país não conta com um grande número de ecologistas capacitados, ao contrário de Brasil e EUA.
O sr. estudou a ascensão e queda de sociedades no passado, mas o que se discute agora é o futuro da própria humanidade. Sua teoria é capaz de explicar os desafios do mundo globalizado?

Sim. É verdade que esta é a primeira vez na história que enfrentamos o risco de o mundo inteiro entrar em colapso. No passado, o colapso do Paraguai, por exemplo, não teve nenhum efeito na economia da Índia ou da Indonésia. Hoje, até mesmo quando um país remoto, como a Somália ou o Afeganistão, entra em colapso isso repercute ao redor do mundo. Mas, por analogia, é possível tirar conclusões semelhantes.
O geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001) enfatizou aspectos socioculturais para explicar os dilemas da sociedade, enquanto seu trabalho é considerado por alguns como geodeterminista. Aspectos culturais não teriam mais influência sobre o futuro das sociedades que os naturais?

Com frequência as pessoas me perguntam se isso ou aquilo é mais importante para explicar o declínio das sociedades. Questões como essas são ruins. É o mesmo, por exemplo, que perguntar sobre as causas que levaram ao fracasso de um casamento. O que é mais importante para manter um casamento feliz? Concordar sobre sexo ou dinheiro, ou crianças, ou religião, ou sogros? Para se ter um casamento feliz é preciso estar de acordo a respeito de sexo e crianças e dinheiro e religião e sogros. O mesmo se dá no entendimento do colapso de sociedades. Fatores culturais são importantes, mas diferenças ambientais não podem ser ignoradas. Por exemplo, as regiões Sul e o Sudeste do Brasil são mais ricas que a Norte. Isso é por causa do meio ambiente, não porque as pessoas no norte sejam burras e as do sul mais inteligentes ou cultas. A explicação é que o norte do país é mais tropical e áreas tropicais tendem a ser mais pobres porque têm menos solos férteis e mais doenças. O mesmo é verdade nos EUA, onde até 50 anos atrás o sul foi sempre mais pobre que o norte. Ao redor do mundo, esse padrão é repetido: países tropicais tendem a ser mais pobres que os de zonas temperadas.
Que sociedades estão em colapso hoje?
Todas as sociedades do mundo estão em risco de colapso. Se a economia mundial colapsar isso afetará todos os países. Nós vimos o que houve dois anos atrás, quando o mercado financeiro americano quebrou, afetando todas as bolsas do mundo. Então, embora todos os países estejam em risco de colapso, alguns estão mais próximos dele do que outros - por uma maior fragilidade ambiental, porque são menos maduros política ou ecologicamente ou por qualquer outro motivo. Por exemplo, o Haiti, que retornou agora às manchetes com a volta do ditador Baby Doc, viu seu governo virtualmente colapsar e continua em grande dificuldade. O México enfrenta dificuldades gravíssimas relacionadas a problemas ecológicos, com a aridez de suas terras, e políticos, com a onda de assassinatos ligada ao tráfico de drogas. Paquistão é um exemplo óbvio, Argélia, Tunísia, que também estão no noticiário... Do outro lado, dos países com menos risco de colapso estão a Nova Zelândia, o Butão e, na América Latina, a Costa Rica. Chile também vai bem. E o Brasil tem melhores perspectivas que vizinhos como a Bolívia, claro.
Países podem se recuperar do colapso?
O colapso normalmente não é definitivo. Houve colapsos no passado que foram sucedidos por retomadas. O Império Romano caiu e, apesar disso, a Itália é hoje um país de Primeiro Mundo.
A Europa, onde o debate a as leis de proteção ambiental mais avançaram, também entrou em crise. Quando isso ocorre, há risco de retrocesso nas políticas ambientais?

É possível. Muita gente sustenta que, quando a economia está fraca, não se consegue investir como se deve no meio ambiente. O colapso econômico de fato põe em risco os avanços em sustentabilidade. Só que os problemas ambientais só são fáceis de resolver nos estágios iniciais. Nesse ponto custam menos, mas se aguardamos 20 ou 30 anos, eles se tornarão muito caros ou impossíveis de solucionar.
Nos EUA, quando o presidente Obama condicionou empréstimos às montadoras americanas ao investimento em carros mais baratos e menos poluentes, a crise não ajudou?

Tanto as crises econômicas podem ter bons efeitos para a política ambiental como fazê-la retroceder. Nos EUA, antes do crash financeiro, estava muito em moda o Hummer, um jipe de 3 toneladas, versão civil de um veículo militar utilizado no Iraque. Era caríssimo e gastava horrores em combustível. Aparentemente, suas vendas despencaram e isso é um efeito positivo da crise econômica. Ainda assim, há americanos ignorantes que ainda insistem em dizer que, uma vez que estamos em crise, podemos deixar a agenda ecológica de lado.
Há modelos econômicos melhores e piores no que diz respeito aos danos ecológicos?
No momento em que falamos, tenho que dizer que o modelo econômico americano não parece ser o mais adequado. Por outro lado, somos uma democracia, com maus políticos, mas também bons - que denunciam os problemas que põem em risco o futuro. Numa ditadura comunista, por exemplo, isso seria impossível. Gosto do sistema capitalista porque ele pressupõe competição, inclusive de ideias. Mas aprecio também o papel do Estado em interferir no capitalismo, evitando os monopólios e enfrentando grupos cujos interesses vão de encontro aos da maioria da população. Em comparação, eu diria que o modelo europeu de capitalismo, mais socializado e comprometido com o bem comum, é atualmente a alternativa menos ruim.
Alguns cientistas afirmam que não se pode dizer ao certo que o aquecimento global seja culpa da ação do homem; pode ser parte de um ciclo natural da Terra. 
Sabe a palavra inglesa rubbish? Significa lixo, mas é usada em linguagem coloquial em referência a ideias ridículas. O argumento de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje sejam apenas naturais é simplesmente ridículo. Tanto como aquele que nega a evolução das espécies. As evidências de que tais mudanças se devem a causas humanas são irrefutáveis. Os anos mais quentes registrados em centenas de anos se concentram nos últimos cinco que passaram. O planeta já enfrentou flutuações de temperatura no passado, mas nunca nos padrões registrados hoje. Não conheço um único cientista respeitável que afirme que as atuais mudanças de clima não se devam à ação humana. É por isso que eu digo: rubbish.
Seis anos depois do lançamento de Colapso, o sr. está mais otimista ou pessimista em relação ao futuro de nossa civilização? 
Diria que me mantenho mais ou menos no mesmo nível. Tenho visto coisas ruins piorarem e boas tornarem-se melhores. O que mais me preocupa é que continuamos vendo um aumento vertiginoso do consumo no mundo, seja nos EUA, na China, na Índia ou no Brasil. O que me anima é que cada vez mais pessoas reconhecem a gravidade da situação e estão tomando iniciativas. Uma metáfora que gosto de usar é a da corrida de cavalos. Há dois deles correndo agora, o cavalo da destruição e o cavalo das boas políticas. Nestes últimos seis anos, eu diria que os dois têm corrido cada vez mais rápido, disputando cabeça a cabeça. Não sei qual vencerá a corrida, mas diria que as chances do cavalo do bem vencer são de 51%, enquanto o das más políticas tem 49%. E, se nossa destruição não é certa, nem um destino inescapável, é preciso saber que se não tomarmos medidas urgentes vamos ter grandes problemas.
A indústria do entretenimento mostra, cada vez mais, imagens do fim do mundo, prédios em ruínas, cidades abandonadas. Por que somos tão fascinados por nossa destruição?
Parte disso se deve à força romântica das imagens de civilizações passadas que entraram em colapso, como as ruínas dos maias, incas e astecas. Ou os escombros das guerras no Iraque e no Irã. E pensamos: quem construiu aqueles templos e monumentos, tinha uma cultura e arte admiráveis, podia imaginar que isso aconteceria? Por que essas civilizações entraram em colapso, sem poder evitar? E nos angustiamos: será que isso também vai acontecer conosco?

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Cores da tragédia na serra: solidariedade para cobrir o cinza da tristeza

Artigo do psicanalista Carlos Eduardo Leal, voluntário da Cruz Vermelha
A solidariedade pode ser mais um dos muitos nomes que podemos utilizar para a ação voluntária. Mas creio que diante de tanta tragédia, qualquer nome torna-se precário, pois é impossível medir e quantificar a dor. Esta, nestes momentos, torna-se inominável.
Tenho uma casa em Teresópolis e, como muitos, no último fim de semana fui levar donativos para as vítimas. Mas, eis que chegando lá, tornou-se impossível ficar indiferente e, ato contínuo, alistei-me na Cruz Vermelha. Como psicanalista, fui designado para a delegacia/IML, que ficou responsável pelo acolhimento das pessoas em busca de parentes mortos ou desaparecidos.
Em minutos, tive que esquecer tudo que sabia e reaprender a cada novo caso. Reaprender a dimensão da vida e, principalmente, da morte. Ali, naquela dimensão desumana, muito além de tudo que até então, ao longo dos meus quase trinta anos de consultório, havia vivido. Tive que improvisar algumas coisas: um abraço que confortasse, acolher um choro, pensar rápido sobre o flagelo de uma família, acolher um corpo literalmente despedaçado e, talvez, o mais difícil, encaminhar o olhar das pessoas ao encontro de inúmeras fotos de corpos, rostos desfigurados, inchados pela terra e pela água, roxos e disformes. A tentativa de reconhecimento de alguém que um dia foi tão próximo na felicidade e no compartilhamento da vida.
Uma tentativa de reconhecimento de alguém que se sabia de cor o tom dos cabelos, a espessura das sobrancelhas, o corte das unhas. Pequenos detalhes que se desfiguram diante da enchente real de terra, paus, pedras, lama e, da enchente afetiva de emoções que transbordam para outras margens do sem-fim. Margens destroçadas, sem bordas definidas. Rios de lágrimas que nunca presenciei. O que dizer de uma mãe que procura pelo seu menino de 2 anos e fica a olhar fotos de crianças mortas, deformadas pela cor, e pela terra, que invadiu de forma selvagem as bocas, os olhos e os narizes? Se é dura essa descrição? Pensem no que estariam pensando aquelas mães ao não conseguirem reconhecer um pequeno traço de seus filhos. Pensem que elas poderiam estar pensando também nas outras mães, que nunca mais vão encontrar vestígios físicos ou mesmo aquele cheiro particular de suas crianças.
O pior desta tragédia é que com o passar do tempo, todas esses sobreviventes se tornarão invisíveis. Pessoas comuns, numa miséria incomum, mas desassistidas pelo poder público. Vimos e temos visto o mesmo filme ao longo dos anos. Hoje, elas ainda frequentam os jornais. Amanhã, quando outra desgraça sobrevier, eles serão apenas um número numa estatística cruel e perversa.
Por isso é preciso uma assistência continuada. A educação, a saúde e a prevenção de riscos não é um evento, mas uma ação permanente. O evento, a catástrofe, é pontual, mas o movimento para se reduzir a dor, a perda e as mortes, deve ser um projeto de toda uma vida.
Ainda não há uma tinta para colorir a tragédia desse desamparo. Ainda não há uma cor definida para amenizar o cinzento dessa tristeza. Porém, a solidariedade talvez possa ser o nome para se começar a pensar na cor da esperança.

domingo, 23 de janeiro de 2011

PCult em Niterói.

Segunda, dia 24, 19h, no Campus Avançado, os artistas, produtores e agentes culturais da cidade de Niterói estarão reunidos para organizar o núcleo Niterói do PCult.
Vamos subverter à lógica que orienta os coletivos de cultura sempre em busca do Executivo (Prefeito, Secretário de Cultra...) para propor projetos. Às vezes até dá certo. Mas depois muda o governante e muda tudo. Por isso, o PCult atua diretamente com os legisladores.
A grosso modo, a intenção é justamente formar frentes parlamentares para tornar lei as políticas públicas para livrá-las dos humores dos executivos de plantão.
O PCult é suprapartidário. É o Partido da Cultura, não das siglas.
Por favor, se você é um operário da Cultura NÃO FALTE!
O Campus Avançado fica em frente ao Clube Gragoatá, a uns cento e cinquenta metros da Pracinha de São Domingos, na Rua Cel Tamarindo, 61.
Qualquer dúvida ligue para o Campus 2721-4374 ou 2721-4373.
Espero vocês
Davy

Projeto de desapropriação tem mais irregularidades do que se possa supor


Pessoal, 

(ver matéria 'Prefeitura de Niterói vai criar bairro modelo no Sapê' publicada n'O Fluminense em 21/01/2011 copiada abaixo)

É muito preocupante!!! 
Esse projeto de desapropriação tem mais irregularidades do que se possa supor!!

Que governo é esse que se propõe a desapropriar - que significa na prática, comprar com dinheiro público!! - uma área a qual diz ter pouquíssimas informações conforme pode-se perceber abaixo:

  • Limites - em mais de uma oportunidade membros da administração municipal disseram que estavam levantando os limites que até hoje não foram fornecidos.. Ou seja, estão pagando por uma área que não se sabe exatamente qual é!!... seria engraçado, não fosse trágico!;
  • Topografia – a área que o governo de JR Silveira quer desapropriar para o “Bairro modelo” é um mar de morros, e consta no Plano Diretor do Município como área imprópria para ocupação urbana;
  • Atributos ambientais – trata-se de floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração, segundo Senso Florístico e RAIS; há presença de rios, córregos e várias nascentes - Niterói é um município pobre em mananciais e importa de outros municípios a maior parte da água que consome.. e assim, os alguns poucos existentes, serão soterrados!;
  • É uma floresta de ligação entre a APA de São Gonçalo e a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, só por isso já é protegida por lei!
Em reunião em novembro 2010 com a comunidade da Fazendinha e demais moradores da região do Sapê em Niterói, foi apresentado um vídeo do Programa Minha Casa Minha Vida, quando o sr. presidente da EMUSA, José Carlos Mocarzel disse não saber exatamente quais eram os limites da área que constava dos 7 decretos que desapropriavam 1.600.000 m2 na região..
Ora, ora , ora, como se desapropria uma área de um milhão e seiscentos mil metros quadrados (escrevo por extenso propositalmente para se tentar ter uma ideia dessa dimensão!) que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento sequer ‘sabe’ os limites? Obviamente sabe, por que teima em não revelar este dado à população? Hein?!..
A falta de transparência que rege essa desapropriação e este projeto como um todo, clama por imediata atitude do Ministério Público solicitando primeiramente esclarecimentos sobre a questão fundiária local. Mas tem muita coisa ainda..
É flagrante a intenção dessa administração JR Silveira em beneficiar a família Cruz Nunes que detém o RGI das áreas -conseguido na década de 70! -em detrimento dos direitos adquiridos pelos moradores que a ocupam de forma mansa e pacífica por tempo muito superior ao que o necessário para o direito de usucapião. Há familias que habitam a região há mais de setenta anos.

Que projeto de modelo de bairro é este ‘bairro modelo’ que começa por expulsar pessoas que tem o direito à terra?
Ou o Governo de JR Silveira agora também não vai mais respeitar as leis deste País?
Qual é a lógica que move as pessoas que “mandam” em Niterói?
A pergunta parece até infantil... Afinal essa história todos sabemos bem aonde leva...
Essa mega desapropriação possibilita 'liquidez' de uma área ‘perdida’ que, composta de rios, nascentes e floresta, não é adequada à construção civil por suas características ambientais, conforme plano diretor do Município. Mas nada como decretos de utilidade pública para reverter o ‘perdido’ em lucro!

Depois que se começou argüir os atributos ambientais da área desapropriada, considerando que o projeto em si, de 5 mil unidades - o último número lançado! - não necessita de nem 20% dessa área, a retórica dos representantes da Prefeitura de Niterói foi se transformando a tal ponto que, o que era questionado pela população envolvida, hoje é utilizado como justificativa pela desapropriação da enorme área e o discurso da administração se transforma, como num passe de mágica, em protetor de áreas ambientais contra invasores!!
Depois dessa, só acreditando em Papai Noel!!
Mas isso é um péssimo argumento. A prefeitura de Niterói não investe em suas áreas ambientais que são consumidas por favelas ou pelo mercado imobilário.

O máximo exemplo de como essa gestão cuida do meio ambiente é o projeto de construir 480 apartamentos dentro da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no Jacaré, em terreno também desapropriado em uma encosta íngreme e na beira de um rio, local com características semelhantes aos da tragédia da região serrana. Será que mesmo assim o excelentíssimo prefeito desta cidade dirá que ‘não sabia’, mais uma vez?

São de 1000 a 1500 famílias, na comunidade da Fazendinha e adjacências, pois a desapropriação abrange área do Sapê à Matapaca e até o bairro de Santa Bárbara; em sua maioria em casas de alvenaria, sem área de risco, alguns moradores possuem pequena criação de animais domésticos e parecem agora ameaçados a ter sua moradia desapropriada e tendo que vir a habitar com sua família um apartamento de 45 m2... 
Para quê removê-los? A população que é carente de moradias, é outra. Essa população da Fazendinha e adjacências, precisa de outra ordem de serviços e infra-estrutura, além de sua regularização fundiária, mas não da desapropriação de sua terra e moradia!

A atual gestão da Prefeitura de Niterói não nos fornece nenhum dado evidente onde possamos creditar boas intenções nesse projeto.
A inépsia reinante dessa gestão é evidente. Basta morar na cidade!.. 
Niterói está abandonada há dois anos... Há uma promessa descabida de ‘se virar a página’ e se fazer de 2011, em um único ano, três de gestão.. Piada!
A única coisa que se vê crescer nesta cidade é o apoio irrestrito à construção civil desmesurada com o apoio das autoridades vigentes. Mas não há nenhuma obra de adequação da cidade - drenagem, esgotamento sanitário, transportes, trânsito, isso para não lembrar da saúde, educação, segurança...- à nova população que virá a ocupar os muitos novos espaços que vem sendo construídos dia após dia... Ou melhor, para não ser injusta, está sendo executado há muitos meses obras de terraplenagem para alargamento da estrada Francisco da Cruz Nunes e supostamente, pois não consta na placa!, para o novo terminal de ônibus no Largo da Batalha.
Seria inclusive adequado que a equipe de urbanismo da prefeitura se dedicasse à observação e estudo das áreas do centro da cidade. Esta recentemente se transformou na ‘menina dos olhos’ dos grandes empreendimentos imobiliários! 
Os empreendedores buscam atrair a classe média para residir na área que já está sendo 'revitalizada' com projetos e construção de grandes edifícios comerciais já que "Niterói estará entre os responsáveis pela aceleração do desenvolvimento no Estado por fazer parte do eixo que receberá investimentos de empresas petrolíferas." (in: O Dia em 15/01/2011: Centro de Niterói volta a ganhar empreendimentos - Rua da Conceição atrai construtores por conta da boa localizaçãohttp://odia.terra.com.br/portal/imoveis/html/2011/1/centro_de_niteroi_volta_a_ganhar_empreendimentos_137780.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=)

Nas mais modernas soluções urbanísticas se busca a mistura de usos, pelas mais diversas classes sociais, buscando-se uma integração na cidade.

O centro de Niterói além de ter tido historicamente uma ocupação residencial popular, é um terreno plano, que já possui toda sorte de infra-estrutura necessária - sanitária, viária, serviços em geral - o que além de baratear os custos, poderia acolher o déficit habitacional do Município, ao invés de mais uma vez se relegar à população com menor poder aquisitivo, os confins do Município, uma medida das mais debatidas hoje como impróprias à integração social, entre outras mazelas.
Isso, sem considerar a contra-indicação da concentração proposta no projeto para moradias populares. 
A ocupação de parte do centro da cidade com habitações populares favoreceria a cidade como um todo e sua população já residente, ainda que desabrigada ou em péssimas condições de habitabilidade!, ao invés de mais uma vez estar com os olhos, e bolsos!, voltados para atrair novos habitantes de outros municípios. Ou seja, especulação imobiliária mais uma vez!
Quando daremos um basta a isso?

Encaminho esta carta a cidadãos, técnicos, professores, autoridades, parlamentares, que suponho, e peço, possam colaborar de alguma maneira... no mínimo para que haja transparência no andar dessa carruagem que começou em junho de 2010.
Obrigada pela atenção.
Cynthia Gorham, cidadã niteroiense



Em anexo: 
1.matéria d' O Fluminense
2.link para artigo postado no blog DesabafosNiteroiense entitulado Desapropriações em Niterói parte II em 30 nov 2010 onde mais detalhes podem ser relatados. http://desabafosniteroienses1.blogspot.com/2010/11/desapropriacoes-em-niteroiparte-ii.html




Por: Pamela Araujo 21/01/2011

Executivo anuncia, quase um ano depois, a licitação para obras de infraestrutura do local onde serão construídas 5 mil moradias para os desabrigados da tragédia


O projeto do bairro modelo no Sapê começa a sair do papel. Após quase dez meses dos deslizamentos em Niterói, a Prefeitura anunciou a licitação para dar início às obras de infraestrutura do local onde serão construídas 5 mil unidades habitacionais para os desabrigados da tragédia. Dois avisos de concorrência pública referentes a obras de terraplanagem e drenagem de arruamento na localidade foram oficializados nesta quinta-feira.
O bairro modelo, anunciado em junho do ano passado pelo presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), José Roberto Mocarzel, é uma parceria entre a prefeitura e os governos estadual e federal. O local, além de abrigar em pequenos edifícios cerca de 5 mil famílias, contará com serviços de saúde, educação e até mesmo uma vila olímpica.
Parte das famílias poderá adquirir os imóveis através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. As demais residências serão subsidiadas pelo Governo do Estado.
“O projeto do bairro modelo foi um golaço marcado pela Prefeitura e pelo Governo do Estado”, declarou o governador Sérgio Cabral, à época.
O complexo está orçado em R$ 80 milhões e para sua execução foi desapropriada uma área de 1,6 milhão de metros quadrados.
  
Outras - Para suprir um déficit de 20 mil residências no município, a Prefeitura de Niterói já anunciou a construção de outras unidades habitacionais. Elas serão erguidas em terrenos no Morro do Castro, para cerca de 440 famílias, além do Bairro de Fátima e Engenho do Mato, com 100 unidades cada. Também há um projeto habitacional na Estrada do Viçoso Jardim.