sábado, 4 de dezembro de 2010

Dia 09 de Dezembro - Dia Internacional de Combate à Corrupção

O Grupo de Controle Social (GTCS) ensina a sociedade a controlar gastos públicos para comemorar dia contra corrupção
A unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro promove no próximo dia 9 de dezembro, em parceria com órgãos públicos e entidades não-governamentais, diversas atividades para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. O objetivo é informar e capacitar a população no exercício do controle social dos gastos públicos. As atividades serão realizadas entre 10 e 17 horas, no Palácio do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio.
Além de tendas com computadores para demonstração de sistemas governamentais de controle, como o Portal da Transparência, haverá apresentação de corais, bandas, esquetes, palestras e oficinas, assim como  feiras sobre cidadania e sobre impostos.
O evento é uma iniciativa do Grupo de Controle Social que, além da CGU, é composto pelos Tribunais de Contas da União, do Estado, e do Município; Ministério Público Federal; Receita Federal do Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Secretarias Estaduais de Educação e de Fazenda; Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado; e Associação dos Magistrados do Estado.
Haverá ainda, no mesmo dia, uma oficina sobre práticas empresariais anticorrupção, elaborada pelo Instituto Ethos em parceria com a CGU, para representantes de empresas de grande porte – como Petrobrás, Shell, Ampla, Vale e White Martins – e da sua cadeia de fornecedores. A oficina será realizada entre 09h e 13h30, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.
Será realizado também o I Fórum Fluminense de Combate à Corrupção, evento itinerante que ocorrerá no dia 7/12, em Niterói; no dia 9/12, em Campos; e no dia 10/12, em Rio das Ostras. O fórum contará com a participação de representantes de universidades, sindicatos, organizações não-governamentais, e do meio empresarial. Destaque para a participação do diretor Institucional do Observatório Social do Brasil, Sir Carvalho.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Seminário IMPOSTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL

No auditório da OAB Niterói dia 7 a partir das 14h
inscrições: http://www.niteroicomovamos.net/eventos

Sobre o outro lado da poça: o Rio!! E a emenda ao seu plano diretor...

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010

Hoje li artigo no jornal O Globo, página 33, sobre aprovação há dois dias pela Câmara dos Vereadores de “emenda ao novo Plano Diretor que dispensa templos religiosos da exigência de estudos de impacto de vizinhança e de trânsito, mesmo em áreas residenciais”. O artigo continua com a possibilidade de conclusão de sua votação hoje e com a indefinição de data para sanção do prefeito Eduardo Paes do texto final. A votação do texto final é defendida pelo relator do projeto, Sr. Roberto Monteiro do PC do B, para o ano que vem para que haja revisão cuidadosa e defendida para o final deste ano pelo líder do governo, Sr. Adilson Pires do PT.

Pelo desrespeito para com a cidade que esta emenda significa sugiro que o IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil elabore um abaixo assinado de repúdio via Internet e encaminhe a todos os parlamentares envolvidos, à Câmara Municipal e ao Prefeito. E que seja publicado nos jornais de grande circulação e nas revistas semanais. Tenho certeza que é um assunto que interessa a todos, arquitetos, urbanistas e moradores.

Atenciosamente
Sílvia Azevedo / arquiteta

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Descarte de Pilhas e Baterias - Aprenda as melhores alternativas

Instituto Akatu

Pilhas e baterias são produtos que merecem cuidados especiais na hora de serem descartados, isto é, jogados ao lixo. Isto porque trazem substâncias tóxicas – metais – em sua composição.

Nas cidades onde há aterros sanitários, com sistemas de impermeabilização do solo, os metais tóxicos não causam danos ao meio ambiente.
Mas em muitas cidades brasileiras, o lixo ainda é depositado em lixões, que não têm qualquer sistema de impermeabilização. Assim, as substâncias tóxicas vão para o solo e contaminam os lençóis d’água subterrâneos.
A legislação brasileira proíbe o lançamento de pilhas e baterias "in natura" a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais; queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não adequados, conforme legislação vigente; lançamento em corpos d'água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à inundação.
Mas no Brasil ainda não há um sistema de recolhimento de pilhas e baterias, embora em alguns casos é esperado – por lei - que os fabricantes recebam o material descartado e encaminhado pelo consumidor.
Como proceder? De muitas formas!
Para começar, o consumidor consciente pode colaborar com a minimização dos impactos ambientais conhecendo um pouco mais a natureza dessa classe de produtos. A partir daí, fica mais fácil buscar a destinação final adequada para pilhas e baterias, dentro daquilo que é possível fazer no momento.
Agrupamos em três grupos os tipos de pilhas e baterias disponíveis no mercado:
Grupo 1
Pilhas e baterias de zinco-manganês, alcalinas-manganês, lithium, lithium ion, zinco-ar, niquel metal, hidreto, pilhas e baterias botão ou miniatura.
Estas são as comuns, não-recarregáveis e as mais encontradas no mercado.
Podem ser descartadas no lixo doméstico, porque carregam substâncias tóxicas em níveis baixos e permitidos pela legislação, ou seja, que não agridem demasiadamente o meio ambiente. 
São identificáveis através de uma ou algumas das imagens abaixo:
pilhas1.jpg

Grupo 2
Baterias de chumbo ácido (usadas em automóveis), de níquel cádmio (as do tipo recarregáveis, como as usadas em telefones celulares e de óxido de mercúrio (pilhas comuns, mas que já não podem ser legalmente fabricadas no Brasil).
Devem ser recolhidas pelo comércio e encaminhadas aos fabricantes ou importadores para destinação adequada.

São identificáveis através de uma ou algumas das imagens abaixo:
pilhas2
Mas... atenção! As pilhas de óxido de mercúrio são as de marcas piratas, que desobedecem à legislação, não pagam impostos e ainda contaminam o ambiente. Como são ilegais, não trazem no rótulo nenhuma das imagens acima. Evite comprá-las.
Leia mais:
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee 
http://www.abinee.org.br/

Grupo 3
Celular - As baterias de telefones celulares não devem ir para o lixo comum. A maior parte delas contém em sua composição cádmio, chumbo ou mercúrio - metais pesados danosos ao meio ambiente e à saúde.
Em 1999, de acordo com a resolução nº 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, os fabricantes, importadores, redes autorizadas de assistência técnica e os comerciantes de baterias são obrigados a coletar, transportar e armazenar o material. Os fabricantes e os importadores são os responsáveis pela reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada do produto.
O consumidor pode encaminhar as baterias para  as assistências técnicas de operadoras de celular ou lojas que vendem celular ou diretamente nos fabricantes.
Nos postos de venda e de assistência técnica de qualquer operadora de celular, segundo a resolução do governo, é obrigatória a coleta de baterias das marcas vendidas ou de baterias com características similares às vendidas. Depois de depositado nas urnas, o material deve ser enviado ou retirado pelo fabricante correspondente.
As baterias também podem ser levadas diretamente aos fabricantes. As assistências técnicas e operadoras de todas as fabricantes de celular têm pontos de coleta de baterias usadas.
A legislação determina que os fabricantes ou importadores são os responsáveis pelo destino das baterias: a reutilização, a reciclagem ou o tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Assim, depois de coletadas nas lojas e assistências técnicas, as baterias são estocadas pelos fabricantes e destinadas para empresas de reciclagem. A Motorola, por exemplo, envia suas baterias para a empresa de reciclagem francesa SNAM (Societé Nouvelle DáAffinage Dex Métaux) e a Sony Ericsson encaminha as baterias usadas para a empresa brasileira Suzakin.
Leia mais:
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee 
http://www.abinee.org.br/

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Relato de um morador do Alemão

de Observar e Absorver de Eduardo Marinho
O som no momento ainda é de tiro, talvez de calibres menores, pois aparentemente o confronto maior já cessou, se bem que eu aprendi que quando os tiros diminuem é que o perigo aumenta, porque essa é a hora que o morador da favela sai de baixo de suas camas, ou de seus abrigos de variações diversas, achando que a situação acalmou, e quando menos espera, bum! Volta o tiroteio de novo, sendo que agora os corpos estão de pé nos barracos, e o pior, despreocupados, e quando se está despreocupado é que o pior acontece, pelo menos no morro é assim, e já vi muito conhecido tomar tiro por causa dessa falsa sensação de paz. Ou seja, para se andar pelas vielas é preciso estar com o alerta ligado a todo tempo, independe do céu estar repleto de estrelas, ou infestado de balas traçantes.

Ah, perdão, nem me apresentei, é o nervosismo por causa da trilha sonora do horror. Para quem não sabe a trilha sonora do horror não consiste apenas em barulho de tiros; mixado junto aos tiros se encontram os latidos de cachorros, a gritaria (geralmente das crianças), e às vezes alguma voz gritando. Por conta desses fatores, comecei euforicamente a escrever e me esqueci de dizer quem sou, se bem que isso não tem muita importância, já que sou apenas mais um no meio da multidão favelada; igual a mim com certeza existem milhares, de mesma cor, de mesmo histórico familiar, de mesmos sonhos não realizados. Mas por questão de educação irei me apresentar mesmo assim.

Meu nome é Sebastião, é nome de velho, mas eu sou jovem, tenho 19 anos, herdei esse nome do meu finado pai, por isso os amigos e familiares me chamam de Júnior, me soa melhor, e para falar a verdade eu não tenho nenhuma cara de Sebastião, quando me chamam de Tião então, aí é que eu fico mais puto, minha mãe tem mania de me chamar assim quando faço algo que ela não gosta, mas não há nada que me tire mais do sério do que a guerra da hipocrisia, tipo essa que está rolando atualmente, e por isso resolvi escrever, não sei direito o porquê, mas como eu também não sei direito o porquê de tantas coisas, resolvi escrever assim mesmo.

Sou morador do morro do alemão, onde atualmente explodiu uma guerra, antes nunca vista no Rio, digo nunca vista, porque aparentemente dessa vez o objetivo é outro, e a causa também; afinal, por que antes de se falar em Copa no Brasil e olimpíada no Rio, nenhum Governo se preocupou em pacificar favelas? Antes o pensamento era: deixa esse povo se matar. Agora, pelo visto, a situação está um pouco diferente, pelo menos um pouco.

Nasci aqui, cresci aqui e vivo nesse morro até hoje, não sinto orgulho disso, mas também não sinto vergonha, afinal, teria eu, orgulho de quê? Vergonha de quê? É o que me resta morar aqui, é a única herança que tenho, o barraco que foi de minha avó e que hoje é uma humilde, porém aconchegante casa.

Por enquanto ainda não dá para morar no asfalto, mas não me sinto mais ou menos gente do que eles que moram lá em baixo; porém, me sinto mais digno do que alguns membros fardados que se dizem representantes do Estado, e que atualmente estão sendo aclamados como heróis por grande maioria da sociedade, aliás, nunca consegui entender direito os critérios que a sociedade em que vivo usa para escolher os seus heróis, talvez eu vá morrer sem entender.

Agora pouco fui à janela dar uma espiada no movimento do morro e pude ver alguns deles caminhando e ostentando seus armamentos e suas caras de mau, pude até ver alguns com os rostos pintados, como se tivessem preparados para uma verdadeira guerra do Vietnã, mas dessa vez os vietcongs a serem caçados não tinham cabelos lisos muito menos olhos puxados.

Pude ver no meio deles alguns conhecidos, eram poucos é verdade, já que a tropa invasora é formada em sua grande maioria por policiais de fora da área, mas os que puder reconhecer são frequentadores assíduos do morro, vira e mexe estão aqui para vender armas e até mesmo drogas que apreenderam em morros rivais, alguns eu vejo toda sexta-feira, pois é o dia que eles religiosamente comparecem ao morro para pegar a propina para que o baile funk possa rolar na paz. Eu sei disso tudo pois minha casa fica em uma área estratégica, posso dizer que moro numa linha imaginária do morro, pois a partir dali a polícia sabe que não pode subir, e desde que moro aqui poucas vezes vi eles passarem daquele local, a não ser em casos extremos, como quando morria algum repórter, e a mídia fazia pressão até encontrar o assassino, ou então agora, nessa guerra copeira e olímpica. E é por essas e outras que eu não consigo achar heroísmo nesses homens fardados que se dizem representantes do Estado, já que a maioria das armas que atualmente está sendo mostrada na TV como sendo apreendidas por eles não estaria aqui se os próprios não tivessem trazido e vendido para os próprios traficantes que agora estão caçando.

Às vezes a sociedade se pergunta quem financia todo esse caos, geralmente quem toma essa culpa é o viciado, mas eu sei bem quem é o verdadeiro financiador e quem sai lucrando com essa guerra.

Só que dessa vez está tudo diferente, os policias que antes eu via circulando no morro agora estão andando com policias federais, com militares do exército e marinha, não que eles sejam menos sujos, não que eles não fossem se vender diante de uma oferta tentadora de um traficante, mas eles não são daqui, e o momento é outro, agora o objetivo também é outro, antes eles vinham pra buscar dinheiro e fazer falsas apreensões para mostrar na TV que estavam trabalhando, e a população em sua maioria acreditava naquela cena toda, mas hoje não, hoje eles estão vindo para realmente fazer valer a presença do Estado (anos ausente), dá para perceber isso nos olhos dos soldados, dos policiais; se eu não fosse morador daqui até acreditaria que eles são realmente heróis, acho inclusive, que até eles estão se enganando achando que são heróis de alguma coisa, quando na verdade passam longe disso.

O fato deu estar criticando os policias não quer dizer que eu apóie os bandidos (estou me referindo aos traficantes), já que usar o termo bandido para discernir o policial do traficante pode ficar um tanto confuso, pelo menos para mim fica.

Criticar a polícia não consiste em um apoio ao tráfico, uma coisa não tem nada haver com a outra, já que para mim são dois imbecis lutando por nada, ou melhor, por interesses financeiros próprios que no final resulta em nada, só que por esse nada muito sangue escorre e muito inocente acaba morrendo. É a guerra do bandido X bandido, só que agora um bandido virou herói e o outro virou mais bandido ainda.

Quero estar vivo para ver esse morro realmente pacificado, pois polícia andando nas vielas e bandeira do Brasil fincada no alto do morro não quer dizer sinônimo de paz para mim. Quero estar vivo para ver o dia em que o Governo investirá pesado na educação, pois aí sim, as coisas poderão começar a mudar. Quero estar vivo para ver minha mãe poder vir dormir em casa todo dia sem se preocupar em ter que levar roupa para dormir no trabalho caso haja tiroteio no morro. Quero estar vivo para poder realmente apertar a mão de um policial e finalmente olhar dentro do olho dele e o ver como um verdadeiro e digno herói.

Por hora vou terminando este escrito, até porque a trilha sonora do horror voltou a tocar, e eu preciso me refugiar. A guerra de fato ainda não terminou, e está longe disso, sinto até pena dos que acham que agora a guerra terá realmente um fim. 

Confesso que não estou com uma impressão boa, talvez por isso tenha resolvido escrever, pois apesar de estar no local mais seguro da casa, as balas estão cada vez mais ousadas, e não existe barreira para elas, talvez alguma me encontre hoje (aquela mesma que a mídia insiste em chamar de perdida), ou algum dia qualquer, sei lá; mas as minhas palavras permanecerão no papel, eternizadas enquanto o tempo não as destruir. Espero um dia poder abrir este papel para ler sobre um tempo não mais vivido, e poder finalmente escrever alegremente um texto de outro título. Esperarei ansiosamente pela chegada de meus verdadeiros heróis, e para eles terei o imenso prazer de escrever e dedicar a paz em primeira pessoa. 

Rio de janeiro (purgatório da beleza e do caos) - 28/11/2010



Autor: Bruno Rico.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Dados do Censo 2010 estavam errados: Niterói cresceu sim!!


























Distribuição da população no Rio - Reprodução do site do IBGE
Censo 2010: População diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio n'OGlobo em 30/11/2010  por Cássia Almeida, Dandara Tinoco e Juliana Castro
RIO - O Censo 2010, divulgado na segunda-feira , revelou que a população diminuiu em apenas sete dos 92 municípios do Rio, em comparação com os dados de 2000. São eles: Miracema, Itaocara, Cantagalo, Natividade, Cardoso Moreira, Santa Maria Madalena e Laje do Muriaé. ( Confira os números de cada uma das cidades )
Nova Iguaçu foi o município do estado que mais perdeu população: menos 13,62%. No entanto, a cidade não entrou na lista, porque a redução se deve à emancipação de Mesquita. Quando foi feito o último Censo em 2000, Mesquita ainda fazia parte de Nova Iguaçu.
A divulgação do Censo revelou ainda dados curiosos sobre o Rio, como as cidades com mais homens e mais mulheres. O site do GLOBO montou uma lista com os municípios que integram o top 5 em cada categoria.
Municípios mais populosos do estado:
1 - Rio de Janeiro (6.323.037 habitantes)
2 - São Gonçalo (999.901 habitantes)
3 - Duque de Caxias (855.046 habitantes)
4 - Nova Iguaçu (795.212 habitantes)
5 - Niterói (487.327 habitantes)
Municípios menos populosos do estado:
1 - Macuco (5.269 habitantes)
2 - São José de Ubá (7.003 habitantes)
3 - Laje do Muriaé (7.491 habitantes)
4 - Comendador Levy Gasparian (8.183 habitantes)
5 - Rio das Flores (8.545 habitantes)
Municípios do estado com maior percentual de homens:
1- Sumidouro (51,32%)
2- Trajano de Moraes (51,16%)
3- Santa Maria Madalena (51,11%)
4- Carapebus (50,88%)
5- Silva Jardim (50,61%)
Municípios do estado com maior percentual de mulheres:
1- Niterói (53,69%)
2- Nilópolis (53,19%)
3- Rio de Janeiro (53,17%)
4- Mesquita (52,63%)
5- São João de Meriti (52,46%)
Municípios do estado com maior percentual de população rural:
1 - Sumidouro (63,42%)
2 - São José de Ubá (55,76%)
3 - São José do Vale do Rio Preto (55,54%)
4- Trajano de Moraes (53,55%)
5 - São Francisco de Itabapoana (49,01%)

Desapropriações em Niterói..parte II

Essa história é antiga.. conforme o título dado à matéria publicada pela Gazeta das Cidades em 07 de janeiro de 2010 "Bairro Modelo será construído em Niterói". E assim diziam:

"Niterói começa a discutir a implantação de um "Bairro Modelo" na localidade conhecida como Fazendinha. O investimento, segundo o Secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel será de mais de R$ 80 milhões, em uma área de mais de 1,6 milhão de metros quadrados, em Pendotiba, na região oceânica".

Vale avisar ao repórter, ou a quem interessar possa, que Pendotiba não fica na região oceânica, assim como a Fazendinha fica no Sapê...

E em abril de 2010 intensas chuvas sobre Niterói desabrigam aproximadamente 3 mil de pessoas... Aproveitando momento, e juntando uma necessidade à outra...
  • Em 15 de junho de 2010, 7 decretos desapropriam 3 áreas, definidas como partes das glebas A, B e C, e as declaram de utilidade pública,  numa área total de 1,6milhões m2, das terras da Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Pendotiba, na Estrada da Fazendinha. 
Leia-se Sapê/Santa Bárbara/Matapaca...

Segundo informações colhidas na imprensa, essa área seria ocupada pelo “Bairro Modelo”  que, munido de infra-estrutura e equipamento urbano, abrigaria em torno de 9 mil famílias em pequenos edifícios. Isto significa entre 36 mil e 45 mil novos moradores na área (quase 10 % da população do Município).
Projeto Bairro Modelo
Primeira pergunta que surge é: bairro modelo, de quê?!...

A área relativa aos decretos citados aparentemente abrange uma extensão compreendida entre o Sapê e Santa Bárbara, e está caracterizada, no Plano Diretor de Niterói, como: “Zona de Restrição à Ocupação Urbana” e “Área de Especial Interesse Ambiental”.
Esta área é de relevo acidentado, formada por diversos morros e possui diversos atributos ambientais como rios, córregos, nascentes, além de
 floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração.
Mapa 7 do Plano Diretor de Niterói
Nos meses de julho/agosto diversos homens desembarcavam de um ônibus da Clin nas proximidades das Estradas da Fazendinha, Washington Luiz e Guilhermina Bastos, no Sapê, roçando a área.
Em seguida ao trabalho de limpeza das áreas, 2 topógrafos foram vistos com seus teodolitos..
E aí, parecem ter descoberto que uma área junto à Estrada Washington Luiz, aparentemente plana, não era!
Este terreno era utilizado como ponto do ônibus 36, justamente entre a Casa Maria de Magdala e o Sítio Carvalho - sendo este Sítio localizado em parte de umas das glebas citadas, por isso sabemos onde ficam estas áreas...- e subitamente desaparecem os ônibus; a área é cercada com arame farpado; começam a surgir caçambas de lixo, um verdadeiro depósito de caçambas... e muito lixo de construção civil...

Esse terreno ‘plano’ quando visto da estrada, tem ao fundo uma mata (remanescente de Mata Atlântica) que dissimula a depressão do terreno de aproximadamente 15 a 20m e que esconde dentro dessa mata duas nascentes, um córrego e um trecho do Rio Sapê.

Localização do despejo das caçambas; e local aproximado das duas nascentes, córrego e o Rio Sapê.

Ao mesmo tempo outras ações, ocorrem nos escritórios da cidade..

  • Em 28 de agosto a EMUSA promove licitação para serviços topográficos em áreas desapropriadas no Sapê, Nova Fazendinha e arredores.
e

  • Em 21 de junho na reunião do COMAM - Conselho Municipal de MA, - e posteriormente  em 19 de outubro- avalia-se a possibilidade de descarte de material de construção civil em área no Sapê, onde se considerava que jogar entulho ajudaria no nivelamento da rua com terreno destinado a projetos habitacionais..

Pois é, se na área que era o ponto de ônibus e hoje é depósito de lixo e caçambas, se continuarem com esse movimento dissimulado, a depressão do terreno poderá ser em breve preenchida por aterro de construção civil facilitando a construção na área que se tornará plana... acaba-se com a depressão, e as nascentes são soterradas, viabilizando parcialmente a área...O despejo desse entulho possibilita a degradação de todo tipo de vida existente na área, como animais silvestres, espécies vegetais nativas, nascentes...

No jornal de bairros do Globo do dia 28/11/210, foi publicado vídeo que explica bem o que ocorre.. 
  • Em 16 de setembro mais outra área em Pendotiba,  "calculada em dois alqueires, pouco mais ou menos",  das terras da Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Pendotiba, na Estrada da Fazendinha; destina-se à construção de unidades habitacionais que serão ocupadas preferencialmente (grifo meu novamente..) pelos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco.
A imprecisão grassa!!
Será alqueire ‘mineiro’, que corresponde aproximadamente a 48mil m2, onde 2 alqueires são 96mil m2 ?! Ou alqueire paulista?!...
Ué, na mesma Fazenda?? Mesma estrada que os 7 decretos de 15 de junho??
Engraçado, um decreto da Prefeitura se referir a uma dimensão considerando a expressão ‘pouco mais, um pouco menos’..parece mais conversa entre compadres!!
  • Dia 27 de outubro a PMN através do decreto 10826/2010 considera que os bairros de Matapaca (Pendotiba) e Jacaré revelam-se adequados para receber empreendimentos habitacionais, e os ‘beneficia’ com o artigo 10 do Decreto 10613/2009 de 11 de novembro de 2009, que diz que  as unidades habitacionais tratadas poderão ser implantadas de forma geminada, superpostas ou em série em diversos bairros da cidade, inclusive Sapê, e aplicando-se a presente lei inclusive aos terrenos situados nas Zonas de Restrição à Ocupação Urbana (ZROU) e nas Zonas de Recuperação Ambiental (ZRA) nos bairros anteriormente mencionados ou adjacentes a estes.
Em parágrafo logo adiante diz que a análise dos empreendimentos de habitação popular deverão ser precedidas de laudos das condições ambientais da área, a serem realizados pelo órgão Municipal competente.

Inicialmente todas as áreas dos decretos precisam ser demarcadas e as unidades de dimensão padronizadas, para que a sociedade possa tomar conhecimento com clareza e transparência do que está prestes a acontecer no município.

Em reunião recente - dia 29/11 - de comunidades do Sapê com o presidente da EMUSA, Sr José Roberto Mocarzel, entre outras autoridades, o número de moradias a serem construídas se transformou em 5 mil, e não mais as 9mil... 
Afirmam não têm a planta de situação das glebas, assim como a topografia e registro de atributos ambientais existentes. 

A administração de Niterói só demonstrou interesse em conversar com os moradores quando estes impediram a entrada de topógrafos e funcionários da prefeitura ao tentarem executar a supressão da vegetação para os serviços de medição das áreas de suas casas.
A população local não está sendo ouvida. Não está sendo realizada nenhuma avaliação se há habitações em situação de risco. Querem remover todos. Independente de qualquer coisa.
Torno a perguntar: Bairro Modelo de quê?

O Sr. Mocarzel afirmou todos serão indenizados, considerando os valor das casas existentes.. Apenas fala nas benfeitorias realizadas. Ele se esquece que aquelas pessoas adquiriram direito por aquela terra por morarem ali há mais de 70 anos..
E como assim?!  
Se afirmam não ter planta de situação da área??!! 
O discurso é sombrio e tortuoso. Transparência? Nem pensar!...

Nesta reunião foi apresentado um vídeo à população do Bairro Modelo... 
Um layout, uma animação, um protótipo para conseguirem apoio dos governos estadual e federal, mas não um projeto dedicado àquela área. 
Que projeto social é este que começa querendo remover moradores que vão muito bem obrigado? 
A população local é de aproximadamente 1500 familias. 
E a população de Santa Bárbara e Matapaca, por onde a área parece avançar, quantos são?

A comunidade da Fazendinha é constituida em sua maioria por posseiros que tem diversos tipos de habitações sendo que algumas possuem área superior, e ou qualidade de vida mais elevada ao que se propõe aos apartamentos do projeto do vídeo de 45m2, Alguns criam animais, têm seus quintais.. Ninguém quer sair de lá, onde vivem pacificamente há mais de 70 anos.
Se não estão em área de risco, por que remove-los? 
Que se saiba, não há excesso de oferta de moradias populares em Niterói... Nem há nem dinheiro para pagar o famigerado aluguel social, pois sete meses após as chuvas desabrigados ainda não recebem o benefício... Como confiar nas vãs palavras dessas autoridades?
O Representante da Emusa diz que "o empreendimento tem piscina, creche e vila olímpica; vocês vão morar num clube”!!
Alguém perguntou se é bom morar num clube, ou se aquela comunidade está interessada em tal?
Onde a prefeitura vai arranjar o dinheiro que tanto gargareja? Se tem como arranjar, por que não se mobilizou até hoje no intuito de servir os desabrigados de abril?
Quanto à questão ambiental da área o Sr Mocarzel diz que apenas pequena parte será usada pelo empreendimento - em reunião anterior com o Sr Marcos Linhares, foi dito que usariam apenas 200mil m2 - e que o resto se manterá como reserva ambiental.
Por que remover a população então? Existe na área total, nos 1600mil m2, alguns trechos que podem ser aproveitados para as ditas construções do clube! Por que não se limitar a usa-las e deixar quem está ali, quieto?!
E para que desapropriar área tão grande se não será - nem pode! - ser utilizada?
Humm... 
Esta área ocupada pertencia à familia Cruz Nunes. Esta familia tomou a si extensa área de terra nos primórdios do município. E agora, parece, querem ser recompensados... e esta mega desapropriação, absolutamente sem sentido, parece visar seus bolsos!!.. Qual será o valor desta desapropriação? Quem mais ganha com isso?

Existe naquele local uma comunidade com um modo de vida baseado na auto sustentabilidade, onde plantam e criam animais para o próprio sustento; onde o lixo pode ser aproveitado - se ainda não o é - como alimento para a criação destes animais, ainda que talvez não caracterizem seu modo de vida natural dentro desse 'conceito'. Vivem modestamente e com dignidade sem os apelos consumistas que o Sr Marcos Linhares quis insinuar com uma censura aos aplausos dados ao se falar sobre a importancia do modo de vida local, ao dizer que  eles - a prefeitura! - 'têm um problema muito maior de vidas humanas para resolver, do que ficar ali discutindo sobre cachorro e galinhas'... Ora sr. secretário?! O que é isso?!...
Se formos averiguar, talvez o máximo que aquela comunidade precise seja um pouco mais de educação ambiental e com técnicas simples para maior aproveitamento do seu lixo.
Esta comunidade tem um grande contingente de idosos que viveram toda sua vida ali, plantando, criando seus pequenos animais.. agora vão dizer que o melhor para eles é apartamento de 45m2, dentro de um clube?! Ora...


Se o projeto é para o bem estar social, porque não regularizam a situação dos moradores já residentes e domiciliados, avaliando as construções, para depois, se for o caso, desapropriar?
Quando serão realizados estudos de impacto ambiental e de vizinhança?
Órgãos ambientais como INEA, só serão consultados depois das desapropriações efetivadas, e quando houver projeto específico para a área.
Se o INEA desqualifica as áreas, dada a presença de inúmeros atributos ambientais além de contrariar o plano diretor, as desapropriações já terão ocorrido. 
E aí, só nos restará  chorar o leite derramado?