sábado, 13 de novembro de 2010

Despejo irregular de resíduo no mar afeta área preservada em Niterói

Colônia de pescadores já sente que os peixes estão sumindo
Da Rede Record | 13/11/2010Estimativa da colônia de pescadores de Itaipu, em Niterói, na região metropolitana do Rio, aponta que o volume de pesca caiu cerca de 90% na área. Os peixes estão morrendo por causa do despejo irregular de resíduo de dragagem no mar.

Por conta da diminuição do pescado, a renda dos 850 cooperados caiu. Parte do lixo é jogada pela obra de ampliação do porto. Os pescadores dizem que são despejadas 600 mil toneladas de resíduos diariamente na região. O Ministério Público Estado já recebeu uma denúncia da colônia.

Imagens subaquáticas mostram danos ao ecossistema marinho. O lixo se acumula no fundo do mar e checa a dar impressão de ser rocha. Otto Sobral, pescador de mergulho, não tem mais vontade de praticar seu ofício na região.
- Antes você fazia um mergulho, a areia era limpinha, clara, uma coisa abençoada com muito peixe. Hoje, você faz um mergulho da vontade de chorar.
Ver vídeo no site http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/despejo-irregular-de-residuo-no-mar-afeta-area-preservada-em-niteroi-20101113.html

Cerca de 600 mil toneladas de dejetos seriam depositadas no fundo no mar, prejudicando a atividade pesqueira. O material despejado é proveniente da dragagem do Porto do Rio de Janeiro
n'OFluminense por Thaís Sousa 16/11/2010


Um dos principais cartões postais de Niterói, a orla de Itaipu pode estar sendo ameaçada pela poluição. Há mais de dez anos, a região vem recebendo despejos constantes de material de dragagem do Porto do Rio de Janeiro, o chamado “botafora”, e estaria sobrecarregada. Atualmente, cerca de 600 mil toneladas de dejetos seriam depositadas no fundo no mar, prejudicando a atividade pesqueira.
O material despejado em Itaipu é proveniente dos trabalhos de dragagem do Porto do Rio de Janeiro, que gera diariamente resíduos que são levados à região e depositados nas proximidades das Ilhas Cagarras, a uma profundidade de 35 metros.
A Companhia Docas do Rio (CDR) de Janeiro informou, por meio de nota, que só despeja material dragado em local (botafora) autorizado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e pela Marinha (Capitania dos Portos), a 9,5 quilômetros das Ilhas Cagarras.
O Instituto Estadual de Ambiente (Inea) informou que já disponibilizou um grupo de técnicos para realizar análises completas para determinar se existe mesmo sobrecarga nas atividades de botafora na região de Itaipu e suas possíveis consequências.

Insegurança é o principal problema na opinião de niteroienses

n'OGlobo por Duilo Victor - 
13.11.2010
 
NITERÓI COMO VAMOS

Dos problemas que afligem os niteroienses, a insegurança é considerada o pior, não importa se em bairros com condomínios, asfalto e áreas de lazer ou em favelas onde tais benefícios estão longe da realidade. A conclusão à que chegou o grupo Niterói Como Vamos (NCV) foi baseada em duas diferentes pesquisas de percepção dos moradores, conforme mostra reportagem da edição deste domingo do GLOBO-Niterói - disponível na íntergra para assinantes pelo GLOBO Digital.
— Como as eleições terminaram há pouco, decidimos dar publicidade aos anseios da sociedade para alertar os políticos eleitos — diz o coordenador-geral do Niterói Como Vamos, Álvaro Cysneiros. — É importante medir a percepção da população para comparar com a realidade e saber se há algum desvio sobre o que está sendo reivindicado. 

No levantamento do DataUFF, o tema “violência ou falta de policiamento” surge à frente de “sistema de saúde”, “infraestrutura” e “trânsito”, no ranking de problemas apontados como principais. O instituto entrevistou 600 pessoas em 43 regiões distintas da cidade, como Icaraí, Várzea das Moças, Barreto e Morro do Cavalão. 

A outra pesquisa, feita pela Analítica, empresa júnior de pesquisa do curso de Ciências Sociais da UFF, dá foco a uma outra Niterói. Foram entrevistados 750 moradores, exclusivamente das regiões Norte e Oceânica, onde estão concentradas as favelas e os bairros mais pobres com menos acesso à educação. Nesse estudo, a segurança foi apontada como primeiro problema por 18,9% dos entrevistados. A falta de asfalto e pavimentação (sobretudo com reclamações provenientes de Piratininga) foi eleita por 16,4%. Trânsito e transporte são o principal problema para 13,7% dos entrevistados.
E você? Como avalia a segurança pública em Niterói? Comente

Será que conseguiremos evitar a instalação de um estado de exceção no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?


"Ontem e hoje participei de um seminário sobre impactos urbanos em megaeventos esportivos, promovido pela FAU-USP, pelo Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto e pela Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Entre os participantes, havia pesquisadores da Grécia e da África do Sul, que já realizaram Jogos Olímpicos (Atenas) e Copa do Mundo. Também ouvimos o relato dos Commonwealth Games (os jogos das ex-colônias britânicas), que acabaram de acontecer em Nova Déli, na Índia.

Além da preocupação com os impactos urbanos, houve também toda uma discussão sobre violações de direitos no âmbito destes megaeventos. Entre os vários elementos colocados, acho que a principal preocupação, que deixou muitos participantes, assim como eu, chocados, é o fato de que, em função dos jogos e principalmente durante a sua realização, os países se comprometem a fazer uma espécie de suspensão da legislação em vigor em relação a vários aspectos.
Muitas vezes a justificativa para isso é a necessidade de fazer rapidamente as obras, de concluí-las a tempo para os eventos. E aí questões importantes como avaliação de impacto ambiental, procedimentos de licitações, e uma série de coisas que normalmente são exigidas, de repente não existem mais. E isso acaba provocando graves violações de direitos em muitas situações.
Ouvimos relatos principalmente de violações de direitos trabalhistas, especialmente na construção civil; ouvimos também relatos sobre o controle das áreas em volta dos locais dos jogos, da proibição do comércio local, inclusive da proibição de circulação de pessoas em determinadas áreas. Essas questões todas somadas caracterizam o que foi chamado no seminário de uma espécie de estado de emergência ou de exceção.
E a preocupação numa situação como essa é: até onde vai isso? Que tipo de controle a sociedade pode exercer? Onde estão as informações? E esta foi também uma das questões apontadas, a falta de transparência, a não disponibilidade das informações. O que vai acontecer? Onde? Quem vai ser atingido? Qual o prazo? Ao menos descobrimos que isso não é algo exclusivo do Brasil. Todos esses processos de realização de megaeventos como Copa do Mundo e Olimpíadas se dão dessa forma segundo as experiências relatadas.
Ninguém sabe nada, ninguém informa nada e as decisões são tomadas num âmbito que ninguém sabe exatamente qual é, mas que muitas vezes é bem diferente do âmbito normal de tomada de decisões já conhecido da população. Essa é uma preocupação muito grande. Será que no Brasil vamos conseguir fazer de forma diferente? Pelo que vimos até agora, não estou muito otimista. Mas ainda é tempo."
ouçam esse relato de raquel rolnik em seu blog http://raquelrolnik.wordpress.com/2010/11/09/sera-que-conseguiremos-evitar-no-brasil-a-instalacao-de-um-estado-de-excecao-durante-a-copa-e-as-olimpiadas/
Sistemas construtivos que utilizem o conceito do pré-fabricado devem prevalecer nas obras

É possível uma paisagem urbana sem fios elétricos nas cidades do Brasil?

12/11/10 por raquelrolnik

Reportagem publicada pela Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, afirma que a Eletropaulo vai dar início a um esquema intensivo de podas de árvores na cidade para evitar apagões na rede elétrica na temporada de chuvas. Segundo o jornal, em janeiro deste ano várias regiões da cidade tiveram um número recorde de horas sem energia.
A poda de árvores é importante e deve ser feita de forma cuidadosa para não lhes causar danos. No entanto, essa está longe de ser a saída definitiva para o problema. Como aponta a reportagem, tanto do ponto de vista técnico como estético, a solução urbanística mais correta e definitiva é o enterramento de toda a fiação. Cidades como Londres, Paris e Nova York têm quase toda sua rede elétrica no subterrâneo. A Grande São Paulo tem hoje enterrados apenas 5% de seus 30 mil quilômetros de fios e cabos.
Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano. Se estivesse sendo cumprida, São Paulo já teria mais de mil quilômetros de fiação subterrânea.
Em âmbito nacional, o Programa Monumenta, do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) promoveu o enterramento de fios e cabos em trechos de cidades históricas. A solução em cada local foi buscada caso a caso, através de parcerias que envolveram prefeituras, governos estaduais e o próprio IPHAN. Estranhamente, as concessionárias que entraram nessas parcerias só o fizeram através da utilização de mecanismos da Lei Rouanet, ou seja, recebendo isenção fiscal (dinheiro público) em troca do investimento.
Além disso, foi firmado um termo de compromisso entre o IPHAN e a Eletrobrás, no âmbito do PAC das Cidades Históricas, que nunca saiu do papel. Este termo prevê a participação das distribuidoras de energia elétrica no enterramento da rede em sítios históricos.
Sabe-se que os investimentos para enterrar a fiação são altos. Em São Paulo, a pequena parte que hoje está enterrada foi feita com recursos da prefeitura e também de empresas privadas. O fato é que essa questão já foi mal encaminhada desde o processo de privatização do sistema elétrico, que sequer considerou este tema.
As cidades que têm legislação sobre o tema, como São Paulo, precisam colocá-la em prática. Além disso, é necessário que haja uma negociação mais ampla, envolvendo governo federal, estados, municípios e, evidentemente, as concessionárias.
Rua em Niterói, RJ

Desapropriações em Niterói..parte I

O Município de Niterói vem “procurando terras” a fim de formar um “banco de terras” ou um “estoque de solo” para criação do Programa Habitacional do Governo Federal - Minha Casa Minha Vida, para suprir o déficit habitacional de nossa cidade. Essas ações já existiam antes das chuvas de 2010.

Com as chuvas de Abril de 2010. Niterói desabou, os morros caíram, e caíram em cima de todos, pois a cidade parou e ninguém mais conseguia sair de casa, e “aquilo que não era considerado problema de ninguém - os morros, as favelas, os pobres, as encostas - virou, problema de todos”.

- em 29 de julho, uma área é desapropriada no bairro do Jacaré, de 132.888,20m². De acordo com o decreto a área destina-se à construção de unidades habitacionais, ocupadas preferencialmente  pelos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco ou de interesse de preservação ambiental, no Município de Niterói. 


Neste decreto foram fornecidas coordenadas geográficas, o que permitiu se delimitar o polígono com área de... 298.043,18m²!! Ué, não eram 132.888,20m²?! Ou seja mais que o dobro escrito no decreto...estranho...

Concordamos com o relatório elaborado pelo Núcleo Leste Metropolitano do Instituto de Arquitetos do Barsil, IAB-NLM, que diz "julgamos correta e elogiamos a atitude da Prefeitura em destinar terras para o reassentamento de famílias que ocupam áreas impróprias e fragilizadas. O passo importante na solução dos problemas causados pela informalidade e na autoconstrução na produção habitacional e suprir a demanda reprimida de moradias para essa população desassistida."
E prosseguem. 
"No entanto (..), conforme podemos verificar, 
  • 87,58% da área encontra‐se na Reserva Darcy Ribeiro, área resguardada para a criação do Parque Darcy Ribeiro – umas das áreas verdes mais importantes de preservação da cidade de Niterói somando‐se em importância ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e a APA da Viração. 
  • Outros 9,86% estão sobre a incidência da ZCVS, zoneamento que prioriza a baixa ocupação por ter características de zona de amortecimento para as unidades de preservação. 
  • Sobra efetivamente para ocupação, mesmo assim com parâmetros de baixa densidade, a Fração Urbana JAC 02 – 2,56% da porção total da área declarada. 
  • No entanto os 7.644,43m² restantes ainda são impactados pelo Rio Jacaré e suas Faixas Marginais de Proteção."

Além desta avaliação técnica, tem-se conhecimento que a desapropriação embora integral, há interesse de ocupação apenas parcial.. abrigando 480 unidades habitacionais... Possivelmente de 5 andares, ou seja, 24 blocos de 4 unidades por andar ou 15 blocos de 6 por andar...
·         Esta área é totalmente desqualificada para este uso, pois tem aproximadamente 90% de sua superfície sobre encosta de declividade acentuada; 
·         Levantamento geológico mostra a existência de inúmeros blocos de pedra de dimensões variadas depositados na encosta, indicando riscos de instabilidade quando do desmatamento necessário à construção civil...
·         Às lideranças comunitárias locais foi prometido que o acesso à área, a Estrada Frei Orlando, seria asfaltada; implantada rede de esgoto e ônibus...
Mapa que mostra o relevo e polígono aproximado da área desapropriada.
O relatório do IAB prossegue: "A área encontra‐se a cerca de 2 km de distancia da estrada Francisco da Cruz Nunes, pela Estrada Frei Orlando – relativamente afastada da infraestrutura de serviços urbanos da cidade. Este trecho desapropriado é bem avançado no interior do vale do Rio Jacaré e conseqüentemente na porção da Reserva da Darcy Ribeiro na Região Oceânica com características de extrema fragilidade
A cidade já possui nesta área uma Área de Especial Interesse Social ‐ AEIS 07 – que foi originada por duas situações de reassentamentos no passado e que se perdeu o controle sobre o ordenamento urbano, favelizando‐se e colocando em risco as famílias e o ecossistema local".

Trata-se do Vale Verde, área desapropriada na administração Waldenir Bragança, 1983/88, para assentamento de população deslocada das margens da Lagoa de Piratininga. O assentamento foi abandonado e a área invadida e favelizada, crescendo descontroladamente, inclusive sobre a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
O que vem sendo feito a respeito? (silencio..)

Os técnicos do IAB-NLM finalizam avaliando que "o decreto incorre em problemas conceituais sérios pois se objetiva servir preferencialmente às familias desabrigadas das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco ou de interesse de preservação ambiental, mas o local, tornado de utilidade pública para desapropriação, possui exatamente essas características frágeis.
Para além desses fatos, o decreto apresenta diversos problemas na sua redação, com erros na descrição do polígono, que se levados à risca, compromete a integridade geométrica da área."

E sugerem ao "poder público municipal repensar essa desapropriação, escolhendo na região oceânica áreas mais adequadas e integradas a soluções locais, como por exemplo, atuando dentro da própria AEIS07 resolvendo seus problemas, ou desapropriando áreas mais urbanas ou ambientalmente degradadas da APA das Lagunas e Florestas de Niterói."

E encaminham cópia desse documento ao Ministério Público...

Pergunta-se, dada a desqualificação da área inscrita no decreto, por que não se aproveita esta área já desapropriada, inclusive para instalação adequada da comunidade que já está ali?! 
Será mais uma ferida a ser aberta no bairro..

Esta semana foi publicado n'OFluminense que "a urbanização do Condomínio do Jacaré, teve R$ 3,84 milhões aprovados. A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) informou que está cumprindo todas as exigências burocráticas das obras."....

Colaboração e agradecimentos a:
Cláudia Crespo
Ana Lúcia Jordão Lemos 
Carlos Krykthine
Augusto César Alves.




Comentário de Jorge Carvalho que disse...


É mesmo um primor de projeto. Sorte que os Morros do Corcovado e do Pão de Açúcar ficam situados no Rio de Janeiro, se estivessem em Niterói certamente já estariam desapropriados. E para viabilizar a construção de casas populares uma equipe de virtuoses seriam incumbidos de convencer a nós, munícipes estúpidos, com relatórios “técnicos” que o meio ambiente estaria protegido, que não haveria impacto de vizinhança, e que no fim “todos” sairiam ganhando. 
No final de tudo alguém até poderia perguntar-nos: “foi bom para você?” 
Por que será que as áreas para construir casas do projeto Minha Casa Minha Vida foram escolhidas em áreas ambientais (Mata Atlântica urbana)? 
Há uma legislação específica para esse bioma que diz que “A Mata Atlântica urbana só pode ser suprimida se não houver outra alternativa, e nesse caso tem que se plantar uma área igual à área suprimida no mesmo município”.
 Existe em Niterói onde plantar esta floresta? Claro que não. E aí, depois também vão apresentar relatório dizendo que plantaram? 
Agora vamos para o social: Segundo nossos “brilhantes” administradores públicos o projeto irá remover todos os 1500 moradores das áreas desapropriadas do Sapê. Essas pessoas não estão em área de risco e portanto não há porque removê-las. E mais, os cidadãos que moram na Fazendinha tem um modo de vida próprio, quase rural. As casas tem quintais onde se criam animais e se fazem agricultura familiar. Seria uma violência jogar estas pessoas em apartamento minúsculos, numa comunidade que não valoriza seu modo de vida. Muitas pessoas são bem idosas e essa mudança radical irá simplesmente matá-las. Mas isso não importa. O mais importante é uma grande obra que possa deixar marcada a “brilhante” administração ora em curso. 
Jorge Carvalho

Seminário Imposto, Orçamento Público e Controle Social

A OAB–Niterói em parceria com o Observatório Social de Niterói, o movimento
Niterói Como Vamos e o Grupo de Trabalho de Controle Social (GTCS) têm
o prazer de convidar para o Seminário Imposto, Orçamento Público e
Controle Social, no dia 07 de dezembro de 2010.


14:00 – Impostos: limites e função social
Campanha do Impostão – FIRJAN
O papel social do imposto – Grupo de Educação Fiscal do RJ


15:00 – Monitoramento e controle social : o Portal da Transparência
Marcelo Paluma Ambrózio - Controladoria Geral da União e Coordenador do GTCS


16:00 – Análise comparativa do Orçamento de Niterói
Paula Esteban Economista – GT do Orçamento do NCV
Antonio Oscar P. Vieira - Observatório Social de Niterói


17:00 – As organizações de controle social
Alvaro Cysneiros - Niterói Como Vamos - NCV
Sir Carvalho - Diretor do OS do Brasil


Data: terça-feira, dia 07 de dezembro de 2010
Horário: de 14 às 17 horas
Local: OAB - Niterói, Av. Amaral Peixoto, 507 – 10° andar Centro, Niterói

A nossa paisagem

Dora Hees de Negreiros
Niterói banhada pela Baía da Guanabara - Prédio dos Correios ao fundo


A paisagem é muito mais do que “um espaço de terreno que se abrange num lance de vista” como definida no  Aurélio. Ela tem adjetivos, pode ser urbana,  rural, árida ou cheia de vida, interior ou marinha, montanhosa ou não e pode ainda ter muitas outras qualidades dependendo do ângulo de visão e  de nosso estado emocional. Pode ser opressiva e  irritante ou aprazível e até aquela que traz calma, grandiosa e nos enleva.

Ela é o somatório do natural, original, com as alterações que lhe foram feitas pelo homem. Incorpora a cultura à natureza. É a paisagem que distingue os ambientes,  que torna o Rio de Janeiro diferente de Nova York, de Brasilia ou de Hong Kong.  

A paisagem de uma  cidade representa um valor para os seus habitantes. É um valor subjetivo e de cálculo difícil, mas profundamente importante.
No Rio de Janeiro, as montanhas junto ao mar, os símbolos e monumentos humanos colocados em locais estratégicos como o Cristo no Corcovado e  o teleférico no Pão de Açúcar caracterizam uma paisagem ímpar.  As praças, os jardins, os edifícios fazem parte desse conjunto que é uma paisagem de  todos nós, um bem público e de uso comum. A orla da Baía de Guanabara pertence aos cariocas e fluminenses que a apreciam.

Mas desde os dias em que fazia  clareiras na floresta  para morar, o homem tem se aperfeiçoado nas modificações introduzidas na paisagem natural. Antes temporárias e pontuais, agora as intervenções são cada vez maiores e mais permanentes. As manchas das megalópolis sobre a terra já são visíveis do espaço sideral.

Em alguns lugares nos afastamos tanto do ambiente natural que uma criança  pode viver toda a sua vida conhecendo somente apartamentos, asfalto, a água que sai da torneira, a terra do vaso de plantas e os legumes e  frutas do supermercado: a sua paisagem é só a humana..

Sabemos também que a paisagem transcende ao momento político-administrativo. A descaracterização na paisagem autorizada por um governo estará presente  para ser avaliada pelas próximas e pelas distantes gerações. Hoje não são mais aceitas as crateras, antes feitas para a exploração do granito, que deixaram  marcas eternas em algumas de nossas montanhas, como a que existe no morro do Morcego em Jurujuba, Niterói.
Ressaca na Baía sobre antigo trampolim na Praia de Icaraí, com Morro do Morcego ao fundo


Cabe a nós cuidar do que gostamos. Devemos estar alertas para impedir que  as  alteração da  nossa paisagem sejam aprovadas sem a nossa participação.


Dora Hees de Negreiros - Engenheira química, trabalhou na FEEMA, onde foi diretora, e em outras entidades da administração ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Participou do Grupo de Despoluição da Baía de Guanabara e desde 1993 está na administração do IBG-Instituto Baía de Guanabara.

Mais nostalgia..

E o Morro da Boa Viagem sem o MAC? Local onde ocorriam as chamadas 'corridas de submarino'...
E a ladeira de acesso ao MAC, sobre a Praia Vermelha, com sua encosta natural, erodida e sem os terrenos 'fabricados'? 
Sem os prédios milionários? Quer dizer, milionários devem ter ficado aqueles que 'construíram' terrenos para edificar prédios luxuosos com o aval da administração pública... Que vergonha...


Praia de Camboinhas: momento nostalgia!

O navio Camboinhas vinha da Argentina em maio de 1958 e já apresentava problemas ao longo da viagem até definitivamente as máquinas pararem na altura da Restinga da Marambaia. De lá foi rebocado, porém o cabo de reboque partiu e, devido às fortes ventanias, o navio veio a encalhar na então praia de Itaipu. 
Posteriormente a praia ganhou o nome do navio.
Observem a área da Lagoa de Itaipu.. e a Serra da Tiririca... bons tempos...

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO

No dia 9 de dezembro será comemorado o DIA INTERNACIONAL DE COMBATE à CORRUPÇÃO no Rio de Janeiro. 
Como prévia, vale assistir a entrevista ao diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo que aconteceu dia 12 de novembro no Jô Soares. 

Mais vídeos com Cládio W. Abramo no You Tube.

Niterói pode perder rede de pesquisas pela internet

n'OGlobo por Gilson Monteiro - 
13.11.2010
 | 
06h14m


Ampla não Cede- 
O secretário Raimundo Romêo diz que os recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia correm o risco de serem perdidos se, até o fim do ano, a Ampla não autorizar o uso de seus postes para a prefeitura instalar uma rede de fibra ótica de internet em banda larga. Lembra que a própria concessionária seria beneficiada, mas ao não ceder para a rede de pesquisas sem fins comerciais, estará prejudicando universidades e órgãos públicos.