quarta-feira, 13 de outubro de 2010

UFF sediará evento internacional na área de meio ambiente

A Escola de Engenharia da UFF será sede e parceira na realização do 4th Urbenviron International Seminar on Environmental Planning and Management Niterói 2010, que neste ano terá como tema central “Cidades Sustentáveis para o Novo Milênio”, entre os dias 18 e 21 de outubro. O evento é promovido paralelamente à Semana Acadêmica da UFF.

A Urbenviron International Association é uma organização não governamental que oferece fórum aberto a todos os interessados na construção do conhecimento e articulação na área de planejamento e gestão ambiental urbana.

O seminário, coordenado pela professora da UFF Anna Virginia Machado, envolve a mostra de cerca de 50 trabalhos técnicos, com apresentação oral e na forma de pôster, selecionados por um comitê científico internacional. Estão confirmados especialistas de nove países, além de especialistas brasileiros. Serão promovidas palestras especiais realizadas por convidados nacionais e internacionais, abordando o estado da arte dos temas relacionados no evento.

Além disso, mesas-redondas vão discutir aspectos atuais da política ambiental urbana, promovendo interação entre o conhecimento acadêmico e as ações da desenvolvidas no cenário nacional e internacional para melhoria da qualidade de vida das gerações futuras. Outras informações pelos telefones 2629-5362, 2629-5361 e 2629-5462, pelos sites 
www.urbenviron.org e www.engenharia.uff.br ou pelos e-mails urbenviron@engenharia.uff.br e urbenviron.uff2010@gmail.com.

Pedreira em Charitas







n'O Globo - Explosões em pedreira causam transtornos

Enviado por Danilo Motta - 
09.10.2010

As sucessivas explosões na pedreira situada na Avenida Carlos Ermelindo Marins, em Charitas, têm causado preocupação tanto aos moradores dos arredores quanto a quem passa pelo local. Segundo eles, as explosões intensificaram-se nas últimas semanas, resultando em projeção de pedras a longas distâncias. Como consequência, verifica-se depredação de construções, e a população corre o risco de ser atingida.

Conforme O GLOBO-Niterói noticiou no dia 15 de agosto (icluído abaixo), o problema já vinha sendo denunciado pelos moradores do Morro do Preventório, situado ao lado da pedreira, e pela direção do Clube Naval. No último dia 22, uma pedra de cerca de 1,5 quilo atingiu o clube, quebrando o gesso de uma das paredes. No dia seguinte, a assessoria jurídica do clube entrou com um registro na Delegacia do Meio Ambiente.
Moradores do Morro do Preventório, em Charitas, também reclamam da intensidade das explosões. O presidente da associação de moradores, José Wilson Braga, informou que já recebeu diversas reclamações:
— Os moradores falam que costuma haver pedras arremessadas nas suas casas. No dia 4 de novembro, vamos nos reunir com responsáveis pela pedreira e passar a reclamação dos moradores para eles.
A reportagem do GLOBO-Niterói entrou em contato com a mineradora Cispel, mas esta não comentou o caso.
A íntegra da reportagem pode ser lida no GLOBO-Niterói deste domingo.

Pedreira é acusada de causar abalos em Charitas Enviado por Flávia Milhorance - 
14.08.201

 Moradores do Morro do Preventório, em Charitas, começaram a deixar suas casas devido ao risco de deslizamentos, segundo eles, provocado pela atividade de uma pedreira em funcionamento na Avenida Car
los Ermelindo Marins. Quedas de pedras e deslize de terra vêm ocorrendo com frequência.
Eles estão sendo encaminhados a apartamentos inaugurados em julho, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
— O técnico da prefeitura que vistoriou a casa da minha mãe disse para ela sair imediatamente, já que as pedras ao redor apresentam fissuras grandes. Agora, ela está numa construção do PAC, e a casa dela será demolida — conta a dona de casa Kátia Bejar. — O técnico disse, inclusive, que as pedras podem cair no asfalto.
O Clube Naval Charitas move uma ação na Justiça visando à interdição da pedreira, localizada em frente à sua sede. — Uma pedra de cinco quilos caiu próximo à piscina, e por sorte ninguém se feriu. Há rachaduras no emboço do prédio. E nem uma sirene é acionada antes da explosão — afirma o diretor do clube, o comodoro Newton Rique.
O posicionamento da empresa e de órgãos públicos estão na edição de domingo do GLOBO-Niterói.
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/08/14/pedreira-acusada-de-causar-abalos-em-charitas-316083.asp
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/10/09/explosoes-em-pedreira-causam-transtornos-331289.asp

Porcos invadem as ruas de Niterói


Do R7, com Rede Record | 13/10/2010 às 10h28
Prefeitura da cidade programa limpeza das áreas
A cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vem sofrendo com a invasão de porcos nas ruas. Bairros mais pobres, como Barreto e Caramujo, têm apresentado um grande números de animas.Segundo moradores, os porcos se aproximam em busca de comida. A preocupação deles é com o risco que os animais causam à saúde.  Um morador do bairro caramujo disse ter ligado para a prefeitura da cidade. De acordo com ele, nada foi feito. A assessoria da prefeitura, em nota, informou ter feito um mapeamento das áreas invadidas por porcos.Ainda de acordo com a assessoria, uma limpeza está sendo programada, assim como a utilização de kits para facilitar a caça dos animais.
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/porcos-invadem-as-ruas-de-niteroi-no-rio-20101013.html

DesabafosNiteroienses pergunta: O que você acha disso?

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Prefeitura de Niterói não cumpre a Lei da Transparência


O Fluminense por: Thais Souza 12/10/2010

Passados mais de quatro meses desde que a lei federal entrou em vigor, sites oficiais do Município seguem sem apresentar informações atualizadas como o exigido


A Prefeitura de Niterói ainda não cumpre a Lei da Transparência. Passados mais de quatro meses desde que a determinação federal entrou em vigor, sites oficiais do Município seguem sem apresentar informações como despesas, receitas, processos licitatórios e dispensas de licitação atualizadas da maneira exigida, ou seja, em tempo real. O presidente do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB), José Luiz Azevedo, afirmou que mais uma vez a entidade pretende recorrer ao Ministério Público (MP) para exigir a aplicação da lei.


Há três meses, O FLUMINENSE noticiou que a Prefeitura ainda não cumpria a Lei da Transparência, apesar do prazo de um ano, dado pelo Governo Federal, para que os municípios se adaptassem. Até a última sexta-feira, no entanto, os problemas se repetiam nas páginas de autarquias, secretarias e demais órgãos municipais. De acordo com as novas regras, nos sites oficiais, as informações deveriam ser publicadas no primeiro dia útil após a data de registro.


O próprio site da Controladoria Geral do Município – órgão criado para exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Prefeitura – não é atualizado regularmente. Despesas e receitas diárias, por exemplo, não são publicadas desde 24 de setembro. O mesmo ocorre na sessão dispensas e inexigibilidades – que deveriam informar sobre contratos sem licitação – e que não apresenta novas informações desde julho.


Na página da Fundação Municipal de Educação, as últimas informações publicadas são de junho. Já na Fundação Municipal de Saúde, a defasagem dos dados é ainda maior. Dados como empenhos, liquidações, pagamento e receita arrecadada não são publicados desde fevereiro. No site da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), as últimas publicações datam de agosto e no da Fundação de Arte de Niterói, as últimas informações são de julho.


O presidente do CCOB afirma que, na próxima semana, pretende formalizar, junto ao MP, uma representação contra a Prefeitura de Niterói. A entidade, que trabalha em parceria com o Fórum Popular de Orçamento (FPO) tem encontrado dificuldades em obter dados sobre as contas municipais. Apesar das reclamações e ofícios, o Executivo não resolveu a questão.


“A Prefeitura alega que está com problemas no sistema. Mas o fato é que a lei não é cumprida e eles já tiveram tempo pra se adaptar. A solução que vemos agora é recorrer ao MP, novamente, porque só assim as coisas funcionam”, assinala Azevedo.


Questionada sobre os motivos para a não adaptação dos sistemas dos sites do município à lei e sobre um possível prazo para que a situação seja normalizada, a Prefeitura de Niterói informou, através de nota, que “o controlador do Município, Antônio Pessanha, garantiu que o site da Prefeitura está sendo atualizado de acordo com a lei”.


Lei - Aprovada em maio de 2009, a Lei Complementar 131 foi criada para acrescentar dispositivos a uma Lei de 2000, que estabelece normas de finanças públicas. A determinação abrange todos os Estados, o Distrito Federal e municípios brasileiros. O decreto prevê um sistema integrado para fornecer “informações pormenorizadas”, até o primeiro dia útil após a data do registro do gasto ou receita. O sistema deve permitir à população baixar as informações para o computador.

O FLUMINENSE 

http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/prefeitura-de-niteroi-ainda-nao-cumpre-lei-da-transparencia

Governador eleito: "Eu tenho muitos planos para São Gonçalo e região"



in O São Gonçalo Enviado por Redação 4/10/2010 02:47:52

Nittrans inicia hoje pesquisa nos condomínios para identificar origem e destino das viagens dos moradores de Niterói e transporte utilizado

Reeleito governador do Estado do Rio de Janeiro com mais de 66% dos votos, Sérgio Cabral (PMDB) reiterou, domingo (3), as promessas feitas durante a campanha sobre os investimentos em São Gonçalo. Entre as prioridades, Cabral citou a retomada das obras da Linha 3 do Metrô , que ligará Niterói a Itaboraí, passando por São Gonçalo, a consolidação da construção do porto da Petrobras na Praia da Beira, em Itaoca, além de anunciar o tratamanto de 50% do esgoto da cidade, até 2014. 

Na área de segurança, o governador planeja levar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) às comunidades que ainda estejam dominadas pelo tráfico no município. Na área da saúde, Cabral pretende implantar novas Unidades Pronto Atendimento (UPAs) na cidade, além da instalação de clínicas e centros de referência para o atendimento da população de São Gonçalo e região. 
O SÃO GONÇALO - Governador, o que a população de São Gonçalo e de toda a Região Metropolitana pode esperar no seu próximo mandato? 
Sérgio Cabral – Nós temos muitos planos para São Gonçalo. A minha prioridade para a região é ampliar o abastecimento de água e o saneamento básico. Já iniciamos as obras em Colubandê e na estação de Laranjal e criaremos novas estações de tratamento que vão beneficiar mais de um milhão de habitantes. Até 2014, o município terá mais de 50% do seu esgoto tratado. Na área da segurança, levaremos as Unidades de Polícia Pacificadora a todas as comunidades que ainda estejam dominadas por marginais. Tanto em São Gonçalo como em toda a Região Metropolitana. Na saúde, vamos implantar clínicas e centros de referência para o atendimento da população. Em um segundo mandato, São Gonçalo receberá investimentos em infraestrutura. Graças a nossa parceria com o presidente Lula, vamos levar para a cidade o PAC 2, viabilizando novas unidades habitacionais. Em termos de transporte, vamos descongestionar o trânsito com a retomada da Linha 3 do Metrô, que vai ligar Niterói a Itaboraí, passando por São Gonçalo.
OSG - São Gonçalo possui uma UPA em atividade (Colubandê) e outra em fase de implantação (Santa Luzia) e uma população com mais de um milhão de habitantes. Como o estado pode agir para melhorar o sistema de saúde? 
Cabral - Quando assumimos, em 2007, recebemos uma rede pública completamente desestruturada. Faltavam recursos, médicos, instalações adequadas e equipamentos. Criamos as UPAs 24h, que estão transformando o atendimento na saúde. Elas preencheram a lacuna que havia entre a emergência do hospital. Por falar em hospitais, remodelamos o Alberto Torres, que hoje conta com o maior número de leitos de CTI da rede pública do Brasil. No próximo mandato, faremos um novo hospital Azevedo Lima, em Niterói, o que será muito importante para reduzir a carência de atendimento para a toda a região. 
OSG - O senhor é um grande defensor do ensino profissionalizante. Existem planos para a implantação de novos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) na cidade? 
Cabral - Os CVTs fazem parte de um novo modelo de ensino profissionalizante que implementamos no estado. Eles vêm mostrando ótimos resultados, com alto nível de empregabilidade. Isso porque os CVTs levam em conta o potencial econômico da região em que são instalados. Itaboraí e São Gonçalo já contam com dois desses centros, com mais de 20 cursos. Com o Comperj a todo vapor, há necessidade de mão de obra qualificada na região e a cada curso profissionalizante aberto suprimos uma parte desta demanda. 
OSG - Além do ensino profissionalizante, São Gonçalo possui uma unidade da Uerj. Existe a possibilidade de ampliar este campus? 
Cabral - Vamos ampliar os investimentos nas universidades do estado do Rio de Janeiro de maneira que as pesquisas sejam direcionadas aos temas relacionados à expansão econômica do estado. Polos tecnológicos, como energia nuclear, petroquímicos, indústria naval, entre outros, serão um grande foco meu. As universidades serão transformadas em agentes de desenvolvimento tecnológico do estado, como prevê o nosso Plano de Governo. lsa em 30%, reajuste que não ocorria há 10 anos. 
OSG - Falando em Comperj, qual o impacto da construção de um porto da Petrobras na Praia da Beira para São Gonçalo e seus habitantes? 
Cabral - Ele será um grande gol para São Gonçalo. Terá capacidade para atracar sete navios de grande porte ao mesmo tempo. Inicialmente, o terminal portuário seria construído pela Petrobras apenas para a chegada de equipamentos para as obras de construção do Comperj. Nós vimos que podíamos ampliar a estrutura desse porto para embarcações de passageiros e outras atividades portuárias. Então, será extraordinário para a cidade porque vai contribuir também para que a linha de barcas Rio-São Gonçalo, finalmente, saia do papel.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Vou de bike!!

 Rio será primeiro estado do Brasil a ter Plano de Transporte Não Motorizado
RIO - O Rio de Janeiro está elaborando um amplo estudo para dotar as cidades da Região Metropolitana e do interior do estado de uma infraestrutura capaz de garantir uma mobilidade segura e adequada para pedestres e ciclistas
Na próxima semana, quarta e sexta-feira (13 e 15/10), a Secretaria de Transportes realizará um grande seminário envolvendo 27 prefeituras do Rio, sendo 15 da Região Metropolitana e 12 do interior do estado. Entre os municípios que enviarão representantes da área de urbanismo e transportes estão Niterói (grifo meu!), São Gonçalo, Maricá, Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo. O objetivo é que cada prefeitura apresente ao Estado suas demandas, ideias e projetos que melhorem a mobilidade urbana para pedestres e ciclistas.
- A geografia das nossas cidades é um estímulo ao uso da bicicleta. A meta do Governo do Estado é aumentar significativamente a utilização de bicicleta em todas as cidades do Rio de Janeiro. Saber das prefeituras locais quais os equipamentos e instalações são necessáriospara facilitar o uso das bicicletas é o primeiro passo para efetivar nossa meta – comentou o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues.
Na última sexta-feira, o secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno, esteve na secretaria acertando os últimos detalhes do seminário com o secretário. O Ministério das Cidades é um dos fomentadores da política de incentivo ao uso de bicicletas e implantação de ciclovias e bicicletários em diversas cidades do país, que se dá através do programa Bicicleta Brasil.
- Com certeza a conclusão do plano diretor de transportes não motorizado vai servir como modelo para os demais estados brasileiros. O que vemos no Rio é um grande movimento pró-bicicleta, com eventos sensacionais como o Tour do Rio, a Copa Ligth de Ciclismo e os passeios ciclísticos que atraem milhares de pessoas. Esse é um movimento que tem que se espalhar por todo território nacional – disse Luiz Carlos Bueno.
O secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues, que na semana que vem abrirá o seminário junto aos prefeitos e secretários de transportes dos municípios envolvidos, aproveitou a reunião com o secretário nacional de mobilidade para solicitar recursos para a instalação de bicicletários em pontos estratégicos da Região Metropolitana, como em terminais rodoviários e estações de trens.
- Recentemente, participei da inauguração de um bicicletário na rodoviária central de Maricá, que era uma antiga reivindicação dos moradores. A receptividade foi enorme e todos os dias o bicicletário fica lotado. Soluções simples como esta fazem muita diferença principalmente nas cidades da Região Metropolitana, onde muita gente vai de bicicleta até a rodoviária, principais pontos de ônibus ou a estação de trem, seguindo de lá para o trabalho – comentou o secretário.

Como acabar com a corrupção


O Brasil parece afundar nesse atoleiro, mas, acredite, é possível sair da lama. Medidas importantes podem ajudar a colocar o país na estrada da lisura política                                                               Reportagem André Santoro

1. Moral da história
Há 3 tipos de corrupção: a institucional (cujo remédio você vai ver nestas páginas), a cultural (tratada com políticas de educação) e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhara mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.
2. Comitê de recepção
2 “deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).
3. Preparando o terreno
Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.
4. Água suja
A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.
5. Vazamento
Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.
6. Incentivo extra
Incentivo a doações legais podem ser a solução. O governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.
7. Justiça única
No Brasil, crimes eleitorais são julgados por tribunais especiais (que julgam apenas questões eleitorais). A distinção leva à corrupção. Como resolver? Usar o Código Penal para todos – candidatos ou não.
8. Escapando da Justiça
Políticos corruptos têm seus nomes encaminhados à Justiça Eleitoral. Em tese, seriam inelegíveis a partir desse momento. Mas os recursos conseguem arrastar o processo por vários anos. Quando são condenados, já passaram por vários mandatos e enriqueceram com nosso dinheiro.
9. Infidelidade partidária
As eleições para o Legislativo são proporcionais (o número de cadeiras que umpartidoocupa depende do número total de votos na sigla). No Brasil, o cálculo usa o método D`Hondt, que privilegia o número absoluto de votos que a legenda recebeu e incentiva que candidatos nanicos se filiem a legendas maiores só para pegar carona. O resultado é um Congresso com representantes sem comprometimento com as propostas políticas dos partidos, levando ao troca-troca sem fim de siglas.
10. Equação mais justa
O método usado na Noruega (chamado de Sainte-Langue) considera também o númerode votos individuais dos políticos. Assim, dificulta a eleição de candidatos com votações pouco expressivas.
11. Cadeia neles
Funcionários públicos pegos com a boca na botija – ou, para usar uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca – são investigados como qualquer outro cidadão, o que significa processos lentos e puniçõesque nunca chegam. Umadas soluções seria instituir o rito sumário (quediminui a possibilidade de recursos) para processos de desvio de dinheiro público.
12. Toma lá, dá cá
O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.
13. Todos na rede
Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet . Tudo às claras.
14. A justiça tarda...
... e falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.
15. A regra é clara
A lei brasileira já é impecável no quese refere às CPIs. A Constituição diz que o Congresso pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que um terço dos parlamentares assine o requerimento.
16. CPIzza
Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos – inclusive os da base de apoio do governo – indiquem integrantes para a CPI. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam sepultar as investigações.
17. Pressão popular
Mesmo com todas as entrelinhas das normas internas do Legislativo, a CPIcostuma sair diante da pressão da sociedade. A mídia tem função decisiva nesse processo.
18. Quem manda?
O Ministério Público investiga suspeitas de corrupção política. Quando termina um inquérito, submete suas conclusões à Polícia Federal e às polícias estaduais para que os culpados sejam presos. Mas quem manda nas polícias são o presidente (no caso da PF) e os governadores (nos estados).
19. Troca de chefia
Para evitar que as polícias descumpram as decisões do Ministério Público, a solução é radical: transferir o comando delas para o MP, invertendo a ordem das hierarquias.

20. Lama neles
Hoje, estima-se que a corrupção custe cerca de 72 bilhões de reais ao Brasil. É mais do que gastamos com educação e quase o mesmo montante destinado à área da saúde.
21. Um país melhor
Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. A redução de 10% no nível de corrupção poderia aumentar em 50% a renda per capita do brasileiro, num período de 25 anos.
Fontes: Bruno Speck, cientista político da Unicamp; Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Internacional; Jens Andvig, economista do Instituto Norueguês para Assuntos Internacionais; Johann Lambsdorff, economista da Universidade de Oassau (Alemanha); Sérgio Abranches, cientista político e professor visitante da UFRJ.