quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Niterói desapropria áreas para alargar ruas

Deu n'O Globo por Gilson Monteiro dia 11fev

A desapropriação em caráter urgente de terrenos e benfeitorias atingidos pelo Plano de Alinhamento de ruas e avenidas de Niterói está publicada no Diário Oficial de hoje, em decreto do prefeito Jorge Roberto Silveira. Com isso, a prefeitura vai poder alargar vias importantes para o trânsito da cidade, no Centro e em Icaraí.

As propriedades atingidas pelo decreto estão nas áreas definidas pela lei 1.595/97, que prevê novos alinhamentos no prolongamento da avenida Ari Parreiras, no Vital Brazil; na embocadura dos túneis Roberto Silveira e Raul Veiga, em Icaraí; na avenida Amaral Peixoto, entre a rua Evaristo da Veiga e a avenida Marquês do Paraná; rua Dr. Celestino, no trecho entre as ruas Manuel de Abreu e Marquês do Paraná; e rua da Conceição, entre as ruas Maestro Felício Toledo e Visconde de Sepetiba, no Centro. 

Na Região Oceânica, a lei 1.595 já previra a exigência de recuos no polígono delimitado pela
avenida Ewerton Xavier, avenida Professora Romanda Gonçalves e a estrada Francisco da Cruz Nunes, além de outras vias relacionadas no anexo II dessa lei de 1997.

As indenizações dos imóveis desapropriados serão apuradas, ainda, pela Comissão de Avaliação da Municipalidade, em processo administrativo próprio, conforme define o decreto publicado hoje.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Antes tarde do que nunca: Resposta da PMN a email de uma colaboradora em 28dez2008


From: 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói<urbanismo@niteroi.rj.gov.br>
Date: 2009/2/11
Subject: Stand de vendas - Mem de Sá

Prezada senhora,
 
em resposta ao e-mail de 28/12/2008, temos a informar que foi aprovado através do processo080/005234/2008 a instalação do stand de vendas para o empreendimento a ser construído na rua Mem de Sá, nº 140.
 
Após vistoria constatou-se as irregularidades apontadas em seu e-mail-denúncia que foram sanadas após contato com os responsáveis pelo empreendimento. Quanto a sitada obstrução de parte do passeio, o empachamento, como é conhecido este tipo de obstrução, foi aprovado com base na legislação vigente, lembrando que o stand de vendas é uma construção temporária e que segundo o nosso entendimento não chega a causar transtorno no passeio em função do volume de trânsito de pedestres neste local.
 
 
Atenciosamente,
 
Daniel Tortato
Secretaria Municipal de Urbanismo e Controle Urbano de Niterói