terça-feira, 6 de março de 2012

Sobre Conduta Fiscal da CLIN, Niterói

 Bom dia,

     Venho por meio deste e-mail, denunciar a conduta inapropriada do fiscal da CLIN, senhor Cesar Matos, matrícula 11338-7, ocorrida ontem, dia cinco de março de 2012 às 14 horas e 50 minutos em frente ao meu imóvel, localizado na Travessa Beltrão 43 fundos e de seu supervisor, sr Sérgio Carvalho.

   Fatos e fundamentos:

   1. Sem estar uniformizado ou identificado, tampouco dizendo a que veio, o fiscal acima citado tocou a campainha de meu imóvel por volta das 14h e 49 minutos. Prontamente, meu esposo, sr Venicio da Costa Ribeiro Jr se direcionou ao portão. Antes de chegar de encontro ao homem desconhecido por nós, o fiscal deu inicio a conversa de forma rude, grosseira, escandalosa e em altos brados. Perguntou se o entulho que estava na via pública era nosso. Imediatamente, meu esposo informou que não. Mesmo sem se identificar, concluímos ele deveria ser um funcionário da prefeitura.
      Diante disso, meu esposo pediu que tal homem se identificasse com um crachá e prestasse esclarecimento sobre o documento que estava lavrando diante de nós. O fiscal continuou se recusando a se identificar ou prestar esclarecimentos sobre o documento lavrado, e gritou para toda a vizinhança ouvir os seguintes termos: "esse entulho é de vocês sim, eu sei que é ", "o rapaz do burro-sem-rabo  está jogando ele na outra rua", "vocês escaparam de outras vezes, mas agora eu vou multar vocês". Continuamos pedindo que o fiscal se identificasse e esclarecesse os termos do auto, isto é, os elementos que comprovariam que o entulho que estava sendo jogado a mais de 400 metros de meu imóvel seria meu.
     Sem nos dar ciência de seu ato público, o fiscal acima citado disse: " quer saber quem eu sou? olha aí no papel." , enfiando o documento lavrado em minha caixa de correio e saindo correndo em sua moto. Em seguida, li o documento e entrei em contato com a Clin para pedir esclarecimentos.

   2. Em contato telefônico com a Clin, a funcionária Cristiane informou que se tratava de um auto de constatação, que eu não deveria me preocupar, pois ele tinha um caráter apenas "educativo".  Para minha tranquilidade, percebi que o auto estava preenchido de forma incorreta, mais um motivo para desconsiderá-lo.

   3. No dia segunte, dia 06, por volta da 09:15 da manhã, entrei em contato com o senhor Sergio Carvalho, o qual me foi apresentado como supervisor de fiscalização. Por telefone, dei-lhe ciência da conduta inapropriada do fiscal da Clin, senhor Cesar Matos, matrícula 11338-7, no dia anterior. Para minha surpresa, o supervisor, o senhor Sergio Carvalho resolveu receber minha queixa de um modo no mínimo estranha ao que seria esperado de um representante de um órgão público.

    Ao invés de registrar minha denúncia de forma discreta e imparcial, se comprometendo investigar os fatos e estabelecer um prazo para um esclarecimento por escrito, o sr. Carvalho preferiu dar um tom menos institucional e  mais pessoal a questão. De forma bastante enfática e repetitiva, o sr Sergio demonstrou ser um ex-morador da região que mantinha laços de amizade com meus vizinhos próximos e líderes comunitários. Declarou também que tinha conhecimentos com vereadores e  outros políticos, se intitulando um " elo de ligação da comunidade com a prefeitura", citando vários "favores", isto é, benfeitorias agilizadas graças à ele. Ofereceu detalhes pessoais sobre a vida de vizinhos próximos, de modo a demonstrar que conhece meu domicílio.
    Mesmo assim, mantive meu interesse em registrar a conduta inapropriada do fiscal, (ressaltando o desrespeito ao direito processual que rege as leis de fiscalização e o desrespeito ao estatuto do servidor público). Insisti que o fiscal da Clin, no uso de suas atribuições, estava cometendo abuso de poder, coação, ameaça, terrorismo e constrangimento.
    Para minha surpresa, o sr Sérgio afirmou que iria, a partir daí, se responsabilizar pessoalmente em fiscalizar minha rua. Afirmou que iria "conversar com os conhecidos da rua, entre eles os fiscais do ponto de ônibus" para saber " o que estava acontecendo na rua, pois seria muito fácil descobrir".


    Senhores responsáveis, no exercício de suas respectivas funções públicas:

      Primeiramente, gostaria de dizer que é com muita felicidade que vejo um representante de um órgão municipal chamar para si a responsabilidade e a função de fiscalizar pesoalmente minha rua. Quem me dera que o diretor da Ampla, da Águas de Niterói e da Emusa também o fizessem.
      Isto posto, gostaria de atentar para o seguinte fato: ontem eu fui vítima de constrangimento, coação, intimidação e terrorismo por parte de um fiscal que, no uso de suas atribuições, abusou de seu poder, imputando de forma torpe à minha pessoa, uma irregularidade da qual não tive direito de ter ciência nem defesa.
      Ao relatar o ocorrido aos senhores, dispenso referencias à amizades e à redes de contatos que possam facilitar qualquer benfeitoria em meu bairro. Peço apenas, de forma respeitosa, que meus questionamentos, reclamações, denúncias sejam interpretadas como demandas de uma cidadã niteroiense que paga seus impostos em dia e exige nada além do que é seu de direito: RESPEITO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE. Dispenso também qualquer "elo de ligação" com tais instituições públicas.

Sem mais a declarar, aguardo esclarescimentos institucionais.

Cecilia P. Figueiredo

Um comentário:

  1. Esse cara estava arrumando esse pretexto para arrancar uma grana.

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