domingo, 1 de janeiro de 2012

“O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

Link para download da Cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”
http://www.amarribo.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=151&func=startdown&id=73


Veja alguns itens do índice:
  Por Que Esta Cartilha Foi Escrita (reproduzida abaixo)
Introdução
Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO)
O Padrão Típico de Corrupção 
Sinais de Irregularidades na Administração Municipal 
Os Bastidores das Fraudes 
Investigações, Provas e Confronto
O Exemplo de Ribeirão Bonito
As ONGs e o Combate à Corrupção
O Recurso a Leis e Órgãos
Sugestões para Mudanças 
Compromisso de Candidatos
Prefácio da Terceira Edição Locais onde Denunciar ou Obter Informações 

A Legislação Básica 
Juntas Comerciais  
Por Que Esta Cartilha Foi Escrita
Este texto tem como objetivo indicar caminhos que se podem trilhar no combate à corrupção. Ele é resultado da experiência bem-sucedida da comunidade paulista de Ribeirão Bonito, da qual os autores participaram.
O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando ao final o afastamento dos envolvidos. Para isso contou com o apoio indispensável da comunidade.
O prefeito da cidade renunciou alguns dias antes da votação e fugiu da cidade, sendo mais tarde preso. Hoje responde a diversos processos judiciais. Novas revelações indicam que associada ao prefeito estava uma grande organização criminosa com atividades espalhadas pelo Estado.
Ao longo dessa empreitada, os autores acumularam conhecimentos a respeito dos mecanismos empregados em fraudes municipais e dos instrumentos que podem ser utilizados para combatê-las.
A percepção pública é de que casos como o de Ribeirão Bonito não constituem exceção no Brasil. O acompanhamento e supervisão permanentes da conduta dos administradores públicos é uma forma essencial de controlar a corrupção. Para isso, é necessário informação e daí a razão dessa cartilha ser escrita.
Na primeira parte, descrevem-se os sinais típicos da presença de corrupção numa administração municipal, como identificá-los e quais as ações possíveis para combatê-las. Na segunda parte relata a experiência de Ribeirão Bonito. Na parte final reúne informações sobre instituições que podem ser acionadas para se contrapor à fraude, dispositivos legais pertinentes e outros dados.
Os autores

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