sábado, 5 de novembro de 2011

Reflexões sobre a revisão do PUR das praias da Baía - Niterói

    • 1.Tem sentido um PUR ser revisto pelo mesmo governo JRS que o elaborou e aprovou em 2002, na Câmara com portas fechadas ao povo e à oposição, e que redundou em toda especulação imobiliária que assistimos hoje na cidade?
      2. Tem sentido um PUR estar sendo revisto por um governo no apagar das luzes do terceiro ano de um mandato absolutamente inexpressivo - para não dizer incompetente - no que se refere à qualidade de vida da população, e portanto às vésperas de mais um ano eleitoral? Dá pra confiar nestas primeiras curiosas circunstâncias? Diz a secretária de Urbanismo através de notícia de jornal - http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/plano-urbanistico-sera-alterado - que o PUR vem sendo revisto há 6 meses.. Quem vem acompanhando isso, que instituições vem, com sua participação, garantindo transparência no processo de estudo e revisão?
      ‎3.Na audiência pública de apresentação do diagnóstico do PLHIS-Plano Local de Habitação de Interesse Social em 17/10/2011 ficou registrado o que todos já sabiam, mas foi necessário uma empresa consultora do Sul, contratada pela própria prefeitura para dizer: As secretarias em Niterói não são articuladas entre si. Aproveitando essa revelação, pergunta-se, a secretaria de urbanismo está revendo um PUR novamente em dissonancia com, por exemplo o PLHIS que vem sendo executado pela secretaria de habitação? Sim porque se o PUR está sendo revisto há 6 meses isso deveria ter constado da citada apresentação do PLHIS mes passado e não foi.
      4. Nesta mesma audiência pública de apresentação dod iagnóstico do PLHIS em 17/10/2011, foi expliciatmente declarado pela consultora que a secretaria de Fazenda não havia liberado até aquela data dados sobre vazios urbanos em Niterói....
      ‎5.Ora como se revê um PUR e se pretende elevar o gabarito no Centro da cidade em 2 andares, para as construções residenciais, visando atrair à área central novos moradores, conforme citado no tal jornal com link acima, se esta mesma área também pode ser ocupada com Habitações de Interesse Social - mas que estes dados não são fornecidos pela Sercretaria de Fazenda - PMN?? A quem visa esta revisão do PUR?? Quem é o público alvo: a população niteroienses ou a indústria da construção civil?
      6. Não se pode estudar nem avaliar a cidade nem suas leis urbanísticas sem:
      6.1 dados atualizados sobre os licenciamentos aprovados de empreendimentos imobiliários na cidade;
      6.2 dados atualizados sobre os vazios urbanos na cidade.
      ‎7. Para que precisamos destes dados?
      Se o Jardim Icaraí já está esgotado, ou as áreas que restam nesse bairro já tem suas licenças aprovadas junto à secretaria de urbanismo, assim como em S Francisco, Charitas e Ingá (área de abrabgência do PUR que está sendo revisto) - por isso é importante termos acesso a estes dados o quanto antes!! - reduzir agora o gabarito nestas áreas, é no mínimo irrelevante, tardio, pois Ines é praticamente morta..
      8. Ou, considerando estarmos entrando em ano pré eleitoral, pode ser 'uma medida e tanto' que vai servir apenas para que esta administração - repito - ineficiente e incompetente, no que se refere à qualidade de vida de seus moradores, e traídos eleitores!, se promova, subindo no degrau de escada imaginária e acene como salvador da pátria aos seguidores de ouro de tolo!!!‎
      8.1 Assim como disse JRS meses atrás sobre o cinema Icaraí que não tinha mais sentido cinemas em ruas, e poucos meses depois, 'revê' sua posição e diz que vai desapropriar o mesmo cinema!!! Ora ora ora!...vai enganar quem?!
      9.E o plano Jaime Lerner? Já foi apresentado em audiência pública à população para seu conhecimento, estudo, avaliação e críticas? Assim como o tal Mergulhão, seu projeto já foi apresentado publicamente e aprovado?... Quando e onde?
      10. E o metrô linha 3, vai ter ou não vai ter? ainda que seja com verba federal e estadual, não dá pra se rever um plano urbanístico das áreas mais centrais do município (Praias da orla da baía) sem conhecimento claro sobre aprovação e execução - ainda que futura - do metrô.. se não 'amanhã' o mergulhão - se for feito! - será demolido e empurrado mais pra lá, a semelhança do que querem fazer com o terminal João Goulart, alegando que por ocasião de sua - suposta - execução, o metrô inda não tinha sido aprovado e seus traçados coincidem....etc etc e sua linhas arquitetônicas não combinam com a nova moda etc etc etc..

      ‎11. Sobre o atual terminal rodoviário, sua capacidade está de fato esgotada? Que estudos - feitos por quem - revelam estes dados? E em caso afirmativo, será que uma reforma nãos eria suficiente e também conveniente a uma cidade que precisa investir na questão social, como habitações, saúde, escolas? Será que é momento de se optar por moda, por modelito mais bonitinho de Oscar Niemeyer, em detrimento de uma população carente de habitação há pelo menos um ano e seis meses?!
      12. E o incentivo e estrutura para transporte coletivo e bicicletas versus uso carros? E o Metrô? Não dá pra rever PUR sem considerar a questão da mobilidade. Não dá para sair alargando todas as ruas como sugerem uns. Não é assim que se faz!!
      ‎13. Pra terminar minhas primeiras reflexões: Será que a população precisa de Torre panorâmica de Niemeyer à beira da baía de Guanabara de milhões de dólares?. Vá ver a vista no Parque da Cidade!!.. e não torra!
      Ou seja não dá pra confiar mesmo!!..Lembrem: a audiência pública vem aí. Precisamos ter acesso ao material dessa revisão do PUR. Precisamos estudá-lo, avaliá-lo e nos posicionar. A Câmara conta com 15 cidadãos apoiando qualquer coisa que a prefeitura sugira...Versus 3 outros que SEM NOSSA FORÇA, SEM NOSSA UNIÃO - COMO OPOSIÇÃO A ESTE DESGOVERNO JRS - NADA PODERÁ MUDAR!

      Não adianta apontarmos soluções individuais, ainda que excelentes! Precisamos estar embasados, tanto de dados como da proposta de revisão, para estarmos verdadeiramente cientes e nos colocarmos proativamente.
      Senão nos satisfaremos com nossas boas ideias pontuais, assim como clicamos que 'EU VOU' a qualquer evento sugerido pela internet e na hora aparecer a preguiça de tirar o pijama... 

      Pessoal, a revisão do PUR vem aí.. precisamos nos preparar e não sermos pegos de surpresa.. E, já que certamente - como sempre! - o anúncio da audiência pública será em cima da hora, precisamos estar atentos!!

3 comentários:

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  2. Gostei da 1a. pergunta.
    O restante do texto sobre a revisão do PUR demonstra claramente que as atitudes do Prefeito Jorge Roberto Silveira se consolida com a postura do COMPUR que é de corroborar as decisões que atendem aos interesses do mercado imobiliário.
    O Poder Legislativo continua comprometido com o Poder Executivo. Os poucos vereadores de oposição nada conseguem quando reclamam de algumas decisões que sempre contrariam os interesses da comunidade e da vida urbana. Vida urbana que é resultado de uma cidade espacialmente mutilada, principalmente, por intervenções físicas de uma arquitetura/engenharia "mutiladora".
    Prfo. Wagner Morgan. Niterói, 15/11/2011.

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  3. 2002 o prefeito era Godofredo Pinto, do PT, do mesmo partido do Waldeck e do Leonardo Giordano. Portanto o atual PUR foi aprovado pelo PT.

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