domingo, 4 de setembro de 2011

Niterói: Obras de Niemeyer também no Sapê?!

Muito curiosas as matérias publicadas pel'OGlobo e pel'O Fluminense neste domingo... (reproduzidas na íntegra mais abaixo)
Explicando.

Bairro modelo será construído entre os bairros de Matapaca e Sapê. 
Projeto prevê delegacia de polícia e até um centro de geração de renda. Foto: Divulgação d'OFluminense
 
No final da audiência pública do último dia 29, a secretária de urbanismo, a senhora Cristina Monnerat, afirmou que havia anotado todos os comentários e reivindicações sobre o projeto. 
Hoje parece que a prefeitura, em plena pré-campanha eleitoral, vem fazer 'modificações sobre a modificação' ao projeto, ou melhor sobre a implantação do projeto e alguns conceitos do partido urbanístico.. 
"Modificação sobre a modificação?" Sim, porque a desapropriação inicial de 16 de junho de 2010, traçava um polígono de 1600mil metros quadrados e que nesta segunda 29, quase 1 ano e 3 meses após a primeira publicação, este foi reduzido pra cerca de 790mil, conforme diz O Fluminense na matéria citada.
A política da prefeitura de se isentar do problema alegando um erro genérico do estado como se ele não o fosse, é no mínimo hipócrita. Afinal se prestarmos atenção no discurso do prefeito, este não fala em redução do número de unidades, e colocar 20 mil pessoas no Sapê foi comparado nessa última audiência pública, com os casos de remoções ocorridas no Rio na década de 60, que geraram as comunidades da Cidade de Deus e da Vila Kennedy. O prefeito apenas renomeia as unidades, e apartamentos estes passam a ser casas, em vilas! A remoção? Continua.
1.A primeira reivindicação da comunidade da Fazendinha diz respeito a sua regularização fundiária. Regularização fundiária significa ter sua posse reconhecida e assim mantê-los em seu local original. Removê-los, descaracteriza essa posse, ainda mais quando a intenção é pagar apenas pelas benfeitorias, e assim, sem reconhecimento, a posse é perdida. 
2.Há interesse que a posse seja perdida. Se assim for, a terra passa a ser de quem?! Quem passa a ser indenizado pela área, pelo terreno, pela terra?! Questões que a prefeitura não responde ..e nega.
3. Por que aumentar o custo de implantação deste projeto, demolindo casas para construir casas novamente, e no mesmo local, para o mesmo grupo de pessoas?!.. Parece sandice, ou... Será que, assim como o Terminal João Goulart - que será demolido porque 'não combina' com os projetos do Niemeyer em área próxima, no centro de Niterói - as casas existentes não combinarão com o tal centro cultural que o 'fanzoca' quer que o Niemeyer projete?! 
A ideia parece ser de mais uma obra maquiadora e esteticista onde não consideram as origens daquela comunidade: 'vamos tornar esse bairro bonito e organizado de se ver', dirão... Quem pediu?!
Demolir suas casas é descaracterizar um bairro e a cultura daquela cmunidade. Para quê?
É claro que isso é também só a aparência. 
Parabéns se agora se preocupam com a preservação ambiental. Que tal completar 'o pacote' e preservar a espécie humana que está quieta no local?! 
A comunidade da Fazendinha já afirmou que há espaço livre para novas construções e que desabrigados são benvindos. 
Por que não se recortar o projeto adaptando-o às condições locais, respeitando as moradias existentes e seus habitantes e do resto do meio ambiente?
4.Diz que terão novas audiências apenas após o término do projeto. Ora, quem garante que a população de Niterói quer um projeto desse tamanho?! Ela só será ouvida depois, desperdiçando mais tempo de projeto? Mais custos para os cofres públicos, leia-se bolso da população?.. Ou ouvir a população será figura de retórica?
5.A grande questão que vai abalar toda a cidade, é disfarçada - com centro cultural niemeyeresco - e calada, que é a transferencia de 20mil pessoas para um mesmo e único local, o que virá a causar grandes transtornos - na realidade só aumentando os já existentes e até hoje tratados com mais especulação, mais carros, menos infra-estrutura, mais descasos, mais rombos.. - na cidade que já não mais suporta inchaços. 
A ONU desaprova essa medida. 
Qualquer urbanista em sã consciência não projeta e não recomenda, mas a prefeitura de Niterói e seu staff de urbanistas - a propósito, qual é o escritório, quem são os urbanistas que estão fazendo este projeto? - insiste que não há terras livres. 
Há terras livres. Há espaço para se alocar o déficit habitacional da cidade - que por sinal ninguém nunca explicou como se chegou ao número de 20mil pessoas!.. - mas é necessário ter interesse pela cidade, pela população dessa cidade. É necessário vontade política e fazer, e fazer bem feito. 
O interesse da prefeitura de Niterói não é a população. Isso vem sendo visto redundantemente.
Se fosse, este projeto estaria sendo discutido desde a publicação dos 7 decretos em junho de 2010;
Se o interesse da prefeitura de Niterói fosse sua população, ela não teria anulado o direito dessa mesma comunidade à audiência pública solicitada para 20 de junho passado;
Se a prefeitura tivesse algum interesse com sua população, os desabrigados do Bumba não estariam até hoje no 3o BI... aliás, eles nem teriam ocupado o próprio morro do Bumba!..
Alegar agora, com a maior cara de pau que erram quando tentam colocar 12 pessoas num apartamento, é se fazer de desentendido; é hipocrisia, é tentar livrar a cara das burradas que vem fazendo... É desonesto. É uma barganha sórdida.
Niterói não suporta abrigar uma comunidade inteira de 20 mil integrantes num único local.. E nem vem dizer que farão e acontecerão.. porque NADA vem acontecendo e NADA vem sendo feito. 
Cuidado os incautos com a lábia.
Quanto à matéria d'OFluminense, esta trata-se de 'matéria paga', que merece pouquíssima consideração deste blog uma vez que falta profundamente com a verdade sobre os fatos. Considerações ao exposto foram publicados por este blog em matéria recente que pode ser acessada pelo link http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/09/dois-pesos-duas-medidas-video-bairro.html
Exceto esta frase ainda não comentada:  
  • “O prefeito deixou bem claro que não queria que essas moradias fossem feitas na periferia da cidade e que o bairro modelo não fosse um conjunto habitacional, onde os moradores perdessem sua identidade. O objetivo é construir um lugar onde o cidadão se sinta seguro, que tenha oportunidades e ferramentas para construir uma vida mais digna”, afirmou um representante da Prefeitura.
Será muito fácil a comunidade perder sua identidade em meio a 20mil pessoas! Não se pode enganar assim facilmente, com retórica de 'quinta', uma população pacífica, de boa índole e caráter. 
A secretária de Urbanismo fez questão de afirmar na audiência que haviam escolhido um local central para a implantação do projeto, ao que foi retrucada posteriormente por um participante, que o Sapê não fica em absoluto em área central do município, só para quem não o conhece.
Poucos dias depois a fala acima revela a falta de coerência e integração dessa administração com seus secretários.. Por onde anda e andava o prefeito? Onde andavam suas reuniões com seus asseclas que não viu/viram, não soube que estão fazendo um gueto, uma nova Vila Kennedy na Cidade Sorriso, naquele tal 'caso de amor'? Daqui a pouco ele também vai alegar que 'não sabia'... Vale lembrar que de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil em seu artigo terceiro:
Art. 3° - Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.

n'OGLobo por Dandara Tinoco -3.9.2011 | 18h33m

Bairro modelo do Sapê terá vilas

http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2011/09/03/bairro-modelo-do-sape-tera-vilas-403045.asp 

Cercado de polêmicas desde o anúncio da sua construção, o bairro modelo que será erguido na Fazendinha, localidade do Sapê, terá uma importante alteração. O prefeito Jorge Roberto Silveira anunciou que, além de apartamentos, o projeto terá vilas de casas. A decisão tenta contornar uma das principais queixas dos moradores da região, que tem fortes caraterísticas rurais. E foi tomada após uma barulhenta audiência pública que reuniu cerca de 300 pessoas na Câmara dos Vereadores, na última segunda-feira.
- O Estado costuma cometer um erro terrível nesses projetos habitacionais: transfere famílias de até 12 pessoas, que vivem em casas e têm criação de galinhas, por exemplo, para um apartamento de dois quartos. Não funciona. Por isso, vamos fazer blocos de vilas com casas. Pessoas que moram em casas vão continuar em casas - antecipou o prefeito ao GLOBO-Niterói, acrescentando, porém, que a maior parte das sete mil habitações construídas será de apartamentos.
Jorge Roberto disse ainda que está sendo orçada a construção de um centro cultural no bairro modelo. Ele considera tirar da gaveta um projeto feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer durante a sua candidatura ao governo do estado em 2002:
- Seria uma grande área de convivência, um lugar com biblioteca, onde a associação de moradores poderia se reunir e comemorar aniversários. Acho que seria legal pe$o projeto e fazer no Sapê.
O prefeito considera a possibilidade de promover audiências, mas somente após a conclusão do novo projeto. Depende dela também a previsão da data de início das obras. Ainda não há decisão sobre como os atuais moradores serão ressarcidos pelas desapropriações.
- A secretária de urbanismo está capitaneando esta reavaliação. Não sabemos ainda quais são as soluções, porque o projeto está sendo refeito agora. Vagarosamente, iremos lapidando o projeto em parceria com a  população - completa o secretário de Fazenda, Selmo Treiger, e, quando estava à frente da pasta de Planejamento, participou da idealização do projeto.
O novo bairro abrigará, além das famílias que hoje moram na região, desabrigados da chuva de abril do ano passado, que estão no 3o. Batalhão de Infantaria (BI). Obras de infraestrutura, orçadas em R$80milhões, serão feitas pelo governo do estado. O governo federal participará do projeto com o programa Minha Casa, Minha Vida.
Outra mudança no novo bairro diz respeito ao Sítio Carvalho, que, segundo as primeiras previsões, daria lugar a edificações. A prefeitura decidiu que o sítio integrará o projeto, como um polo desenvolvedor. Na quinta-feira, Treiger conversou com um dos sócios do sítio, Jorge Carvalho. 
- Foi uma notícia muito boa. De tanto falar, fomos ouvidos. Treiger disse que a audiência foi um divisor de águas. Acho que agora haverá mais boa vontade para ouvir nossas propostas- afirma Carvalho.
Paulo César Sodré, presidente da associação de moradores local, afirma que a prefeitura está se mostrando mais “maleável”. No entanto, diz que só após ver o novo projeto dará sua avaliação:
- Precisamos conhecer a nova planta para ver se todos ficarão satisfeitos. Por enquanto, não vamos opinar em cima de promessa. Mas gostamos de ver que a prefeitura se tornou maleável, compreensiva com o problema que estava causando.
Curta-metragem aborda assunto
Em meio à polêmica sobre a construção do Bairro Modelo no Sapê, os moradores encontraram uma forma lúdica de falar sobre o problema. O curta-metragem “Chão”, elaborado a pedido da associação de moradores, tem direção e produção de Laura Zandonadi e roteiro e edição de Bruno Fonseca. Ambos fazem parte da ONG Criar Brasil, que apoiou o projeto.O filme, exibido na Câmara, na segunda-feira, tem dez minutos e reúne depoimentos de moradores sobre a relação com o bairro, que teria sido ocupado há quase cem anos.
Até sexta-feira , o video tinha 368 exibições no youtube.
-A ideia foi contar um pouco da historia numa narrativa dos próprios moradores, mostrando que querem permanecer no local - explica Laura.
Paulo Cesar, da Associação de moradores, completa: 
-'Chão' mostra que a comunidade gostaria que a área sofresse poucas mudanças.
Há pessoas de idade que moram ali há muitos anos e que estão acostumadas a viver dauqela forma, naquele lugar.
Assista ao vídeo:
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/comunidade-da-fazendinha-sape-niteroi.html

Prefeitura de Niterói divulga o projeto do Bairro Fazendinha

http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/ocupacao-urbana-planejada

Por: Soraya Batista 04/09/2011

Projeto prevê construção de 5 mil unidades além da infraestrutura de educação, saúde e segurança, haverá ainda espaço para a instalação de um centro de geração de renda

O FLUMINENSE teve acesso, com exclusividade, à planta do Bairro Fazendinha, o maior projeto habitacional de Niterói, que ficará localizado entre Sapê e Matapaca, em Pendotiba.  A imagem mostra exatamente como será o projeto, onde serão construídas 7 mil unidades habitacionais. Os apartamentos serão erguidos, pelos governos municipal, estadual e federal, em uma área de cerca de 790 mil metros quadrados e serão voltados para famílias de duas faixas de renda diferentes. Os principais objetivos da iniciativa são reduzir o déficit habitacional da cidade e atender prioritariamente às famílias desabrigadas das chuvas do ano passado e a população em área de risco. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Niterói para discutir o projeto, com a presença de aproximadamente 300 pessoas.
Segundo a Prefeitura, o Bairro Fazendinha é um projeto de ocupação urbana planejada, desenvolvida em harmonia com o meio ambiente, infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, distribuição de água, tratamento de esgoto, entre outros serviços públicos, como escolas, unidades de saúde, segurança, transporte e lazer para os novos moradores. Áreas já estão sendo desapropriadas e as obras devem começar no início de 2012.
O projeto prevê 5 mil unidades para pessoas que ganham até R$ 1, 6 mil e, além da infraestrutura básica de educação, saúde e segurança no entorno, haverá ainda espaço para usos comerciais e instalação de um centro de geração de renda e de uma sede para associação de moradores, o que permitirá melhores condições de vida para todos.
No Bairro Fazendinha também se prevê a construção de 2000 apartamentos, voltados para famílias com renda até nove salários mínimos (R$ 5 mil).
“O prefeito deixou bem claro que não queria que essas moradias fossem feitas na periferia da cidade e que o bairro modelo não fosse um conjunto habitacional, onde os moradores perdessem sua identidade. O objetivo é construir um lugar onde o cidadão se sinta seguro, que tenha oportunidades e ferramentas para construir uma vida mais digna”, afirmou um representante da Prefeitura.
O local onde será o Bairro Modelo foi escolhido estrategicamente, devido à proximidade com o futuro terminal do Largo da Batalha. Desse modo, os moradores poderão ter a mobilidade para se deslocarem para as diversas regiões.
A planta divulgada pela Prefeitura refere-se ao projeto original, porém algumas mudanças serão feitas de acordo com os pedidos feitos pelos moradores da Fazendinha. Além do que a planta apresenta, serão construídos um centro ecumênico e um centro cultural. Também serão estudados a preservação do Sítio de Carvalho e da fauna e da  flora local.
Remanejamento – Da área de 790 mil metros quadrados, participarão do processo de remanejamento 320 famílias que serão indenizadas de acordo avaliação técnica dos imóveis. Estas famílias, no entanto, terão a opção de receber a indenização ou uma unidade habitacional a ser construída.
Audiência – O projeto foi exibido em vídeo durante a audiência pública pelo secretário municipal de Habitação, Marcos Linhares. Durante a apresentação foram mostradas as projeções de como ficará o novo bairro que o município pretende construir.
“É um bairro completo e, como tal, terá financiamento do Governo Federal o que dá a garantia de que os equipamentos urbanos serão respeitados”, disse o secretário, ressaltando que, durante o período de obras, serão gerados 2 mil empregos diretos e 500 indiretos.
Já Christina Monerat, secretária municipal de Urbanismo, ressaltou que as legislações urbanas e de preservação do meio ambiente estão garantidas no projeto. O presidente da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Sérgio Marcolini, enfatizou que as linhas de ônibus locais se integrarão aos novos terminais a serem construídos no Largo da Batalha e na RJ-104.
O procurador-geral do Município Bruno Navega lembrou que a Prefeitura solicitou o acompanhamento da Defensoria Pública nas questões de indenizações de desapropriações.
 “Queremos que o direito de quem mora há anos na área desapropriada seja respeitado, independente de ter ele o título ou não de posse da terra”, disse ele.

O FLUMINENSE

2 comentários:

  1. Bom eu sou moradora do bairro fazendiha, não estou gostando nada desta historia; pois quem ja tem as suas casas há mas de 70 anos, vai ter que sair...
    Não e assim, tem suor trabalho, luta historia neste local, para ser destruido e construir para uma nova familia.isso se for isto mesmo que eles querem fazer, estou super triste em saber que vamos receber o que não corresponde o quanto pagamos e investimos na nossa residencias.respostas já!

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  2. Será que não tem nem um ser humano que possa fazer alguma coisa para que isso não aconteça,será que estamos totalmente desprotegido na vida?
    Realmente algumas pessoas não acreditam em Deus, só vão acreditar quando algu acontecer...

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