quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Fusão de unidades ambientais (em Niterói) deve custar R$ 12 milhões

Vale conferir outras matérias postadas por este blog referentes a esta área:

http://www.desabafosniteroienses.com.br/2010/11/desapropriacoes-em-niteroiparte-i.html
e
http://www.desabafosniteroienses.com.br/2010/11/perigo-de-avanco-sobre-areas-de.html
 
n'OGlobo por Dandara Tinoco -24.09.2011

Antiga reivindicação de ambientalistas de Niterói, a fusão da Reserva Darcy Ribeiro com o Parque Estadual da Serra da Tiririca deve sair por R$ 12 milhões, segundo cálculos do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A gestão da reserva está hoje a cargo do município. No entanto, a unidade não tem demarcação ou plano de manejo. Com a união das duas unidades - separadas fisicamente apenas pela Avenida Everton Xavier de Castro (Avenida Central) - , o governo estadual seria responsável por toda a área.
De acordo com Minc, um estudo demonstrou a viabilidade de anexar ao menos 70% da reserva ao parque. A verba de R$ 12 milhões, que pode vir da Câmara de Compensação Ambiental - que define a aplicação de recursos provenientes de contrapartidas por construções imobiliárias que tenham impacto ambiental -, seria utilizada para demarcação, sinalização de trilhas e construção de um centro de visitantes e de uma subsede, entre outras melhorias. Segundo o secretário, o levantamento estará nas mãos do governador Sérgio Cabral no início do mês. 
- O parque (da Serra da Tiririca) está dando certo, e os ambientalistas de Niterói reclamam, há pelo menos dez anos, que ninguém cuida da Darcy Ribeiro. Teríamos que aumentar o número de guarda-parques, além de construir uma subsede. Nosso estudo viu que temos condições de fazer isso. O município não está com condições, e nós estamos - afirma Minc.
Caso o projeto seja aprovado por Cabral, o governo estadual deve encaminhar um ofício para a prefeitura, que pode concordar ou não com a fusão.
Minc não descarta que o município continue participando da administração da área.
_Poderíamos fazer uma gestão bipartite. A prefeitura entraria com a parte de coleta seletiva e educação ambiental, por exemplo.
 Segundo fontes ligadas ao meio ambiente, o prefeito Jorge Roberto Silveira pode condicionar a fusão à exclusão de 300 hectares no entorno da Lagoa de Itaipu da área de proteção ambiental (grifo deste blog). Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro do ano passado, determinou que a lagoa voltasse a ser responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, passando a integrar o parque. A determinação foi no sentido oposto ao desejo de algumas construtoras
(grifo deste blog). A posssibilidade de excluir a Lagoa, no entanto, é descartada pela secretaria estadual do ambiente.
Presidente da Associação de Amigos da Reserva Ecológica darcy Ribeiro - AMADARCY, Ana Lemos comemora a proposta de fusão.
_Estou torcendo para que isso seja o mais rapidamente possível. Temos falado dessa possibilidade desde 2009. Estamos felizes de ver resultados do esforço que estamos fazendo. Vamos continuar cobrando, diz Ana, acrescentando que ambientalistas farão um apressão popular para que a proposta seja aceita pela prefeitura.
Abandono de carcaças, queimadas e armadilhas 

O Globo-Niterói este na reserva e constatou problemas de conservação. Uma carcaça de caminhonete foi encontrada na mata, onde foi instalada também uma pista para competições de bicicleta. Ambientalistas afirmam que é comum achar armadilhas na reserva, além de queimadas. Outro problema são as construções irregulares nos limites da unidade (grifo deste blog).
A prefeitura de Niterói informou que ainda não foi comunicada oficialmente do assunto e que
só irá se pronunciar quando isso ocorrer .

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