domingo, 14 de agosto de 2011

Refrescando a memória do niteroiense: a votação do PUR em 2002

Na cidade e na internet pessoas e grupos vem falando seguidamente sobre a questão da enorme quantidade de prédios que vem crescendo em Niterói, da falta de rede de infra-estrutura compatível com este crescimento, do trânsito caótico etc. 

Parece à primeira vista algo descontrolado, desmedido. Mas é bom lembrar que o que vivemos foi planejado anos atrás e hoje apenas 'alguns' na cidade agora colhem esses frutos... Naturalmente não é a população. 

Este blog considera importante lembrar estes nomes.

Precisamos divulgar isso para refrescar a memória do niteroiense e votarmos melhor no próximo ano, lembrando quem é quem nesse perverso jogo político.

Assim reproduzimos aqui documento publicado pelo CCOB-Connselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói em 2006. O PUR foi votado em 2002..

 

RELEMBRANDO O PUR


Niterói, 01 de Janeiro de 2006.
Ofício CCOB 001/06
AOS
DEFENSORES DE NITERÓI
ASSUNTO: VOTAÇÕES DOS PLANOS URBANISTICOS REGIONAIS (PUR).
No primeiro dia de 2006, a Diretoria do CCOB vem relembrar os lamentáveis acidentes e a grande tragédia que aconteceu em Niterói, que foram as execuções e aprovações dos PUR’S da ORLA DA BAIA, da RO e da REGIÃO NORTE, QUE SÓ BENEFiCIARAM A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, e vem liquidando com a qualidade de vida da população de Niterói.
O objetivo deste relato é informar aos Defensores de Niterói, os NOMES dos diversos atores do Executivo, Legislativo e dos representantes da sociedade civil que participaram deste lamentável episódio que deixou até, hoje, uma mancha negra e vergonha para quem mora nesta cidade
1- PUR DA ORLA DA BAIA E DA REGIÃO OCEÂNICA:
1.1- QUEM FICOU A FAVOR:
1.1.1 – COLABORADORES DO EXECUTIVO:
-Prefeito Roberto Silveira.
-Equipe do Grupo e Política Urbana (GPU): João Sampaio, Adyr Motta Filho, Sônia Mendes, Sérgio Marcoline, Fernando Guida e Mauro Simões
1.1.2 – VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR:
Rodrigo Neves (PT) * Carlos Macedo (PTB) * Celeste (PT do B) * Marival (PPS) * Fernando Oliveira Rodrigues (PMDB) * Folly (PSB) * Felipe Peixoto (PDT ) * Francisco (PMDB) * Alzimé (PPS) * ZAF (PMDB) * José Vicente (PPS) * Travassos (PDT) * Cal (PC do B) * Paulo Henrique (PMDB) * Baqueira
(PDT) * Comte Bittencourt (PPS)-presidente da Câmara * Renê Barreto (PRONA) * Ricardo Neves (PMDB).
1.2 – QUEM FICOU CONTRA :
1.2.1 – VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA:
PAULO EDUARDO (PT) * GEGÊ GALINDO (PSDB) * ALAOR (PSB )
1.2.2 – ENTIDADES REPRESENTATIVAS E CIDADÃOS QUE LUTARAM CONTRA: (Suplente de vereador) RENATINHO * FAMNIT * CCRON * CCOB * APEDEMA * COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/NITERÓI * NEPHU/UFF * AMAI * AMA-RIO * AFEA * CEREJA * SOS LAGOA * SOAMI * ASSMBV * AGB * AMADEU * CCSF * AMARTT *CREA * MORE * ASSOCIAÇÃO DE MORADORS DA COTIA * AMABV * E DIVERSOS CIDADÃOS DE NITERÓI*
1.3 – FECHAMENTO DA CÂMARA:
- NO DIA 03 DE ABRIL DE 2002, quando na 2a. votação do PUR, a população foi surpreendida ao encontrar a Casa do Povo fechada com PM’s e Guardas Municipal proibindo a entrada de qualquer pessoa no interior da mesma. Por ordem expressa do Exmo. Presidente da Câmara COMTE BITTENCOURT, ele fechou arbitrariamente a casa do povo com o consentimento dos seus pares, com exceção dos vereadores Paulo Eduardo, Gegê Galindo e Alaor que se retiraram do plenária e ficaram na rua com o povo.
- Até a Comissão dos Direitos Humanos da OAB foi proibida de entrar e inclusive nem na ditadura militar nunca houve este tipo de violência contra esta Ordem;
- Por este ato antidemocrático e que manchou esta casa, a sociedade civil de Niterói, consagrou 03/04/2002 como:
* O DIA DAVIOLÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADANIA *
- A sociedade civil de Niterói, também autorgou, para a eternidade, com o titulo honroso que fez jus de “ O DÉSPOTA “ (conforme desagravo ao ilustre advogado Evandro Sathler) ao Exmo. Presidente da Câmara Comte Bittencourt.
1.4 – AÇÃO NA JUSTIÇA:
- A OAB/RJ, entrou com uma ação Cível Pública, após a denuncia feita pelo CCOB e CCRON, onde conseguimos uma liminar suspendo o PUR por 08 meses, onde o Prefeito Godofredo Pinto, recorreu e conseguiu derrubar a liminar e até a presente data o PUR se encontra SUB-JUDICE, aguardando o julgamento do mérito ;
1.5 – MANIFESTAÇÕES DO CCOB:
- O CCOB ficou mais de 03 meses nas ruas e no Campo de São Bento, (com o CCOB-MÓVEL) fazendo manifestações, distribuindo panfletos e com um abaixo-assinado contra este PUR, maldito e conseguimos mais de 22 mil assinaturas, que foi juntado a ACP
1.6 – AS PERVESIDADES DO PUR:
- Aumento dos GABARITOS nos seguintes bairros: Centro, Santa Rosa, Charitas, São Francisco, Boa Viagem, Ingá Cambonhias, Piratininga, Itaipu;
- Adensamento exagerado de pessoas e veículos, sem executar os estudos de impacto ambiental, vizinhança e viário, para avaliar no futuro se a cidade comporta este adensamento arbitrário e irresponsável;
- Aumento do aquecimento, falta de ventilação e falta de luz natural na cidade;
- Caos no trânsito;
- Hoje, menos de 3 anos da aprovação do maldito PUR, estamos vendo vários bairros, o olho nu, tendo as casas unifamiliares sendo derrubadas para construções de centenas de ESPIGÕES, e os principais bairros que estão sendo destruídos são: Santa Rosa, São Francisco, Charitas e RO;
- O PUR só beneficiou a especulação imobiliária com o grande apoio do Executivo e Legislativo, sempre tem a campanha eleitoral financiada pela mesma;
- O QUE A CIDADE GANHOU COM ESTES PUR’s ?
- A QUEM INTERESSOU ESTE PUR ?
- De 10 anos para cá a frota de veículos aumentou de 80 mil para 180 mil, e até hoje as vias são as mesmas. Como será daqui a 10 anos quando estes ESPIGÕES estiverem construídos ?
2- PUR-NORTE:
2.1 – COLABORADORES DO EXECUTIVO:
-Prefeito: Godofredo Pinto;
-Equipe do Prefeito: Adyr Motta Filho * Sônia Mendes * Carlos Kitriner
2.2 – VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR:
José Vicente (PPS) – presidente da Câmara * Paulo Eduardo (PT) * GALLO (PL) * Carlos Macedo (PTB) * André Diniz (PT) * Carlos Magaldi (PDT) * Fernando Oliveira (PMDB) * Betinho (PMDB) * Beto da Pipa (PTB) * Bagueira (PPS) * ZAF (PDT) * Wolney Trindade (PMDB) * Rodrigo Farah (PL) * MARIVAL (PPS) * Cal (PC do B) * Felipe Peixoto (PDT) * Vitor Junior (PT) ;
2.3 VEREADOR QUE VOTOU CONTRA:
* R E N A T I N H O (PT) *
2.4 – ENTIDADES E CIDADÃOS QUE FORAM CONTRA:
• CCOB * NEPHUR/UFF * Gegê Galindo, * Ex- presidente da FAMNIT: MARTINS * MORADORES DA ILHA DA CONCEIÇÃO *
2.5 – PERVESIDADES DO PUR-NORTE:
- Aumentou, irresponsavelmente, a maioria dos GABARITOS das ruas do Fonseca, Barreto, Engenhoca, Cubango, e Caramujo;
- O aumento dos gabaritos foram de 06 pavimentos para 12 pavimentos. De 6 pav. para 8 pav. ou para 10 pav.
- A Alameda São Boa Aventura, que hoje é o maior CAOS no trânsito de Niterói, aumentou de 6 pav. para 12 pav.
- Os afastamentos laterais, de frente e de fundos foram reduzidos;
- Foram permitidos construir ESPIGÕES de 12 pav. nas principais ruas do Fonseca até a cota 25, ou seja , até as subidas das ruas (quase no topo). No PUR anterior não podia construir;
- No PUR anterior o afastamento frontal do prédios era de 10m , neste PUR maligno redeziu para 5m;
- Hoje na Região Norte, vários bairros não tem esgoto e sistema de drenagem pluvial. O canal da Alameda transborda quando chove forte, Vários bairros não tem uma Praças , creches, escolas e hospitais públicos. Na realidade não existem nenhuma estrutura do poder publico que garanta que esta região irá suportar este SUPER ADENSAMENTO;
- Mais uma vez não foi feito estudos científicos para saber como vai ficar este trânsito CAÓTICO e o saneamento básico para MUNTUAR tanta gente;
- O PUR-NORTE, teve pouquíssima participação nas Audiências Públicas do Executivo e do Legislativo, por falta de divulgação dos mesmo. Não interessa para eles a participação da população, pois desta forma menos pessoas vêem as MARACUTAIAS, QUE FAZEM CONTRA A CIDADE E CONTRA NÓS,
-Na última audiência na Câmara só tiveram apenas, 03 pessoas e durou 15 minutos;
- A maioria dos vereadores não participam das audiências e votam sem ler o PUR, isto é normal, pois está combinado que os aliados do governo votam em bloco, até aqueles que dizem que são de oposição, como o PDT e PMDB.
- A FAMNIT, não participou de nenhuma audiência, pois 95% dos seus diretores estão cooptados com emprego na Prefeitura, e por isto estão proibidos de defender suas comunidades. Por este motivo não houve a participação dos dirigentes das Associações de Moradores locais, e o plenário ficou vazio;
3- PRÓXIMOS PUR PARA 2006:
3.1 – PENDOTIBA:
- Região que o setor imobiliário estão de olho. Existem muitas áreas grandes, que serão construídos muitos Condomínios de Prédios. Nesta Região o setor imobiliário vai exigir GABARITOS altíssimo, por ser uma região super valorizada. Eles já tem grandes ESTOQUE DE TERRAS aguardando este precioso PUR. Hoje o PUR desta região é o GABARITO é de 06 pavimentos, sem cobertura;
3.2 – REGIÃO LESTE:
- Compreende a Maria Paula e Rio do Ouro, onde também a ganância deste setor está olhando com muito carinho, por ter grandes áreas vazias e irá predominar CONDOMINIOS DE ESPIGÕES;
* VAI SER UMA FESTA MARAVILHOSA PARA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E MAIS UMA VEZ O CCOB E OUTRAS ENTIDADES ESTARÃO PRESENTES PARA JOGAR ÁGUA NO CHOPE *
FELIZ 2006
Azevedo – Presidente do CCOB
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ESTE ANO O PUR IRÁ SER REDISCUTIDO
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Por Bem de Niterói
Este ano serão rediscutidos todos os Planos Urbanísticos da cidade. Lembramos perfeitamente do PUR/2002, aliás, começamos a sentir suas conseqüências. A cidade começa a entrar em colapso, os sinais são claros. Ao invés de pensarem numa forma de descentralização, projetando soluções para o sistema viário, de forma a que a cidade busque novos caminhos. Niterói cresce para cima e esta foi à solução apresentada pelos construtores e defendida pela atual equipe de urbanismo da Prefeitura.
Nas Audiências realizadas, sequer atas foram feitas. Aquilo que a comunidade e entidades do movimento social apresentaram, não foi considerado pela equipe de urbanismo da Prefeitura, pois já estava tudo consumado.
Com isto ganhou o atraso, ganharam aqueles que não se importam com o desenvolvimento da cidade, mas apenas visam somente os seus lucros. Pouco se importa com o meio ambiente e o direito de ir e vir.
Achamos que por bem de Niterói, essa equipe de urbanismo deve ser retirada, pois estão desde 1992 se perpetuando no poder elaborando estes malditos PUR’S. Recentemente, esta equipe foi indiciada pelo MPE na 5ª. Vara Civil, por improbidade administrativa, por conta das supostas irregularidades na aprovação da obra da Estrada Fróes. Jamais poderemos esquecer que o PUR/2002 foi votado a portas fechadas, sem a participação popular.
O morador de Niterói merece uma nova equipe de urbanismo, queremos rediscutir os Planos Urbanísticos com pessoas que ouçam os reclamos e respeitem a vontade da sociedade e das Entidades representativas.
Ao partido do Senhor Prefeito, pedimos que afastem todos os componentes da Secretaria de Urbanismo. Dêem uma chance para a cidade, chega de lucros para os construtores em detrimento de nossa qualidade de vida. Vamos mudar, ainda resta tempo de salvar a nossa cidade.
Que fale o Partido dos Trabalhadores.
A DIRETORIA DO CCOB

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