terça-feira, 30 de agosto de 2011

Niterói: 'Fazendinha' de alma lavada!

A associação de moradores da Fazendinha deve ter tido sua primeira noite de sono depois dessa Audiência Pública de ontem, depois muitas noites perdidas..
A Audiência Pública do dia 29 de agosto 'bombou'! Câmara lotada, pessoas de pé tanto embaixo como nas galerias. 



Diversos  representantes do governo também compareceram, nunca vi tantos juntos em uma Audiência Pública! Certamente uma estratégia do governo que queria se mostrar representado...
Outra estratégia do governo, foi ter convocado a população desabrigada do BI para estar presente pagando - com dinheiro público - seu transporte até a Câmara seguindo o conselho que Maquiavel fez ao Príncipe, alertando sobre a importância de se dividir o povo para garantir a soberania no estado autoritário, conforme alertou brilhantemente o presidente do PSOL, Paulo Eduardo Gomes em seu discurso (desculpe-me se não o cito à altura!). 
Claro que todos eram muito benvindos ali, mas como fez o governo, foi feio e covarde. Manipulador e oportunista.
Mais uma vez a cena estava armada. Grande banner cobria a base da mesa governista. 'Aqui é minha casa', foi o novo nome que o governo resolveu personalizar o Minha Casa Minha Vida.
Apresentaram um vídeo marqueteiro com as mais diversas imagens, desde o novo polígono a casais sorridentes falando da perspectiva de nova vida no conjunto.. e também espertamente trocaram o jingle que a população de Niterói não aguenta mais. Não se fala mais em caso de amor. Uff!
O projeto era mostrado quase como uma mancha onde não era possivel discernir o que era o quê, mas mesmo assim falaram 'maravilhas' e que lá terá drenagem e pavimentação, ciclovias, escolas, saúde, creches, policiamento, plantio de espécies vegetais... enfim, uma verdadeira maravilha. 
A cada explicação da senhora secretaria de Urbanismo, Cristina Monnerat, ou do senhor Marcolini presidente da NitTRans, dava ímpetos de perguntar: mas como e por que conseguirão fazer lá, para 27000 pessoas, se até HOJE em Niterói nada disso é feito?! Como confiar nesta prefeitura que só atua contra a população da cidade?! Para que devastar uma área ambiental que precisa de tempo para se desenvolver e alcançar maturidade e prometer que vão plantar novamente?! Não faz sentido. 
A apresentação da prefeitura foi fraca, em conteúdo, fraca em argumentação, embora excelente considerando seus aspectos ilusionistas e dramáticos. Parece que a equipe da prefeitura contava com a idiotice da platéia. Perderam tempo!.. E no final das contas perde mais uma vez a população com as atitudes da prefeitura, que roubou seus bolsos com vídeo sensacionalista, por ônibus para conduzir os desabrigados, e pelo tempo em que nada vem sendo feito... Um ano e cinco meses e nada.
Após esta explanação, a associação de moradores da Fazendinha teve oportunidade de exibir o filme feito sobre a comunidade - Chão* - e um datashow contando o processo histórico que vem vivendo a comunidade desde junho de 2010, quando 7 decretos desapropriavam as áreas que habitam há anos. O representante da associação foi intensamente ovacionado após sua explanação por todos os presentes.
Ah, por falar nisso, quando o presidente da mesa, o senhor Bagueira, apresentou os integrantes da mesa - diversos secretários, Procurador e Defensor Públicos, representantes da Caixa Econômica e os vereadores presentes, à menção da presença do vereador Carlos Macedo houve intensa vaia. Depois dessa, se o vereador continuou na Audiência, não foi mais visto.. O secretário de Meio Ambiente, Guida, não estava presente para completar o staff.
Eram 30 pessoas inscritas para falar.
Dessas, umas 27, embora em unanimidade todas aprovassem a ida de desabrigados para o Sapê, questionavam apenas o por quê da remoção da população que lá já habita, assim como sugerindo que se use outros espaços da cidade com a intenção de pulverizar a ocupação pela cidade ao invés de copiarmos péssimos exemplos que temos do passado, como Cidade de Deus e ViIla Kennedy, no Rio de Janeiro. 
Um estudante de arquitetura da UFF alertou que o projeto da prefeitura é novamente desalojar habitantes assim como pretende fazer com os moradores junto ao Campus da UFF por ocasião de construção da Via 100.
Outro profissional alertou que há ainda espécies vegetais na Fazendinha já na lista de extinção, e que com a implantação do projeto, serão definitivamente extintas!
Algumas perguntas ainda ficaram sem resposta como as que foram feitas pela senhora Cláudia Correa da comunidade do Sapê:

"(..)Gostaria que fosse apresentado aqui, nesta audiência, os seguintes ESTUDOS:
  1. EM PRIMEIRO LUGAR - O PUR DE PENDOTIBA;
  2. O ESTUDO QUE LEVOU A ESCOLHA DA FAZENDINHA, NO SAPÊ, EM PENDOTIBA, COMO O LOCAL ADEQUADO PARA O BAIRRO MODELO;
  3. O ESTUDO QUE APONTA QUE O MELHOR PARA OS DESABRIGADOS, E PARA ACABAR  DE VEZ COM O DÉFICIT DE HABITAÇÃO DE NITERÓI É FAZER UM BAIRRO MODELO;
  4. O ESTUDO QUE CONFIRMA QUE O MELHOR PARA CIDADE DE NITERÓI É FAZER UM BAIRRO MODELO -  NA FAZENDINHA - NO SAPÊ - EM PENDOTIBA;
  5. O ESTUDO QUE APONTA COMO SOLUÇÃO DE HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE: UM BAIRRO MODELO;
  6. O PLANO DIRETOR DE NITERÓI - COM O ZONEAMENTO DA REGIÃO DE PENDOTIBA, COM  AS DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO URBANA, E DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO
  7. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO BAIRRO MODELO
  8. O ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO DO BAIRRO MODELO
  9. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) DO BAIRRO MODELO
  10. O ESTUDO QUE RECOMENDA A PMN PASSAR POR CIMA DOS DIREITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDINHA, INCLUSIVE DOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO EM CURSO, MESMO SENDO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O INSTRUMENTO RECOMENDADO, PARA TRATAR HABITAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO ESTATUTO DAS CIDADES.
Gostaria de saber, por que, com base em que:
  1. a PMN desrespeita as recomendações da ONU, sobre HABITAÇÃO?
  2. a PMN desrespeita o Estatuto da Cidades?
  3. a PMN desrespeita as recomendações TÉCNICAS do IAB?
  4. a PMN desrespeita as recomendações de urbanistas TÉCNICOS EM HABITAÇÃO?
  5. a PMN desrespeita a participação da sociedade nesse processo? (..)"

A fala final do Procurador Bruno Navega deixa um alento para as comunidades de Niterói ao afirmar publicamente que aquela seria apenas a primeira mas não a única audiência pública para se discutir a implementação do projeto no Sapê. E a secretaria de Urbanismo que garantiu que o projeto será encaminhado em seguida ao COMPUR para sua discussão.
O povo ganhou porque se uniu. A intenção estratégica de criar animosidade entre os dois grupos ali presentes, foi vencida pela inteligência da população que se uniu em torno de uma solução única para o bem da cidade.
Foi bonito de ver.
A audiência que começou atrasada em uns 40 min, acabou eram umas 22:30...umas 3horas e meia de embate. A população sai vitoriosa dessa batalha.
Fofocas de bastidores:
-Uma loura bonitona quase chorava ao telefone, no hall da Câmara: "acabaram com nosso projeto, acabaram com nosso vídeo.." (se referia ao vídeo marqueteiro) "só tem oposição aqui"...
-Pegou muito mal o senhor secretário de Habitação Marcos Linhares ter se referido ao senhor Jorge Carvalho como fez, fechando a Audiência, e dizendo que aquele não sabia o significado da palavra 'gueto' utilizada em sua fala e que o bairro proposto não se transformará em gueto!.. Gerou um furduncio e mal estar geral, concluído com retratação pelo senhor secretário. O secretário perdeu a excelente oportunidade de ficar calado. Mas às vezes o nervosismo nos trai.
 
 *Vídeo Chão realizado pela comunidade da Fazendinha: http://www.desabafosniteroienses.com.br/2011/07/comunidade-da-fazendinha-sape-niteroi.html

PS 1:
Outra coisa interessante: os representantes da Prefeitura ali presentes foram ABSOLUTAMENTE bombardeados com acusações tanto sobre o projeto do Bairro Modelo no Sapê como sobre o estado presente da cidade de Niterói.. E responderam CALADOS!! Ou seja, assumiram todas as denúncias feitas. DN

PS 2:
"ontem também, no repórter brasil da tv brasil, foi ao ar um trecho do documentário 'chão' e uma notícia sobre o caso. segue o link para que possam assistir e divulgar: 
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/19652/
na minha opinião foi um erro chamar a comunidade de 'favela', mas achei muito válido este espaço! quanto mais visível a situação, mais gente sabendo, mais gente participando, mais difícil se tornará a efetivação do projeto. LZ" 

PS3: Aos poucos a gente vai lembrando do que foi dito: alguém comparou o prefeito JRS a Kadafi que está há 40 anos e Jorge há 20...



9 comentários:

  1. Obrigada pelo relato. Infelizmente não pude ir e ver de perto!
    LuMagalhães

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  2. Sou moradora do Sapê e venho acompanhando este blog desde o início da discussão sobre o problema do Bairro Modelo.
    Quero parabenizar as pessoas que vem se dedicado a tornar transparente tudo que vem acontecendo. É assim que se constrói a democracia.
    Queria muito ter ido à audiência de ontem, mas não pude. Irei nas próximas! estarei lá compondo a força dos que serão prejudicados pela falta de
    competência dos nossos governantes. Fiquei emocionada ao ver que o povo está reivindicando seus direitos, está participando! é isso aí!
    O poder está em nossas mãos.
    Abraços,
    Sidnea

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  3. Pessoal, perdão também por não ter ido... Mas fico feliz por tudo oque aconteceu. Quero ir mais pronto para a próxima audiência, ainda que eu ache que fazer mais uma não seria interesse do povo, mas da prefeitura, atrasar esse processo onde só eles ganham. Quero propor um grupo de estudos, eu e mais alguns colegas fomos ao Fórum Urbano Mundial e temos alguns livros e materiais que podem ajudar nos nosso passos na cidade, sendo assim quero fazer um chamamento a quem interessar para nos reunirmos e estudarmos visando apresentar uma melhor saída para resolver os nosso problema. Fabricio Fernandes - Caramujo.

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  4. Prezados;
    Sou morador do Condomínio Lírios do Campo IV desde 1999, e parabenizo a todos pela iniciativa de dirimir qualquer dúvida e contribuir para o melhor de nosso bairro. Entretanto, acredito que antes de se realizar um mega projeto, a PMN deveria prover nosso bairro de saneamento, abastecimento, transporte diversificado (porque somente a Linha 36?), iluminação, policiamento ostensivo, pavimentação (principalmente na estrada do Sítio Carvalho), etc.
    Estamos juntos e da próxima vez, seria interessante a participação de representante do governo estadual e federal, que tivessem autoridade e competência para deliberar, e não ficarmos nas divagações políticas e idealistas.
    A Paz de Senhor Jesus para todos.
    Flavio Filhote.

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  5. Outra coisa interessante: os representantes da Prefeitura ali presentes foram ABSOLUTAMENTE bombardeados com acusações tanto sobre o projeto do Bairro Modelo no Sapê como com o estado presente da cidade de Niterói.. E responderam CALADOS!! Ou seja,assumiram todas as denúncias feitas. Desabafos Niteroienses

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  6. Um fato a destacar: saiu uma matéria em O Fluminense (está na internet) sobre a audiência, porém, em momento algum é mencionada a presença dos moradores da Fazendinha, ou seja, a parte que será desabrigada.

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  7. Bom queria parabenizar a todos participantes dessa "guerra" que infelizmente vocês cidadãos do bem tem que criar por falta de respeito e pelo menos um pingo de vergonha na cara que esse governo tem ....

    Fiquei sabendo de como foi e fiquei super feliz em saber que esse povo da fazendinha tem voz e poder em meio a tanta cafagestagem e bandidagem da prefeitura e do governo ... por que isso com toda certeza tem deo do governo .... tudo por votos... e por mais tempo roubando dinhiro do povo ... é lamentável ...

    Obrigado a Vocês por defenderem o que é nosso, o que é do povo ....

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  8. Deve haver alguns fatores obscuros neste processo do bairro modelo para valer a pena todo o desgaste político.
    O projeto esbarra na resistência dos moradores da Fazendinha, dos moradores do entorno, e dos demais moradores da cidade que terão agravamento dos engarrafamentos, do impacto de vizinhança e de danos ambientais. Esse chamado bairro modelo sob a cortina de fumaça de atender aos desabrigados, tem na verdade objetivo de limpeza social, ou seja, remover toda as comunidades carentes que ocupam áreas valorizadas, sob o pretexto de que estão em área de risco para liberar estes terrenos para os especuladores imobiliários.

    O projeto de tão desgastado, agora é chamado por Jorge Bumba de (Aqui é minha casa). Jorge Bumba também induziu centenas de pessoas que moravam num antigo lixão a acreditarem: Aqui é minha casa. Hoje muitas dessas pessoas estão mortas ou tiveram seus parentes e amigos enterrados vivos por uma montanha de lixo. Quiseram dar um nome romântico, mas desastre urbanístico e social é o mesmo. Tentar levar a diante um projeto cheio de erros cabais, grosseiros que podem custar muito caro politicamente, sinaliza para algo maior que cabe a sociedade descobrir. Só se corre tantos riscos assim quando tem muito dinheiro envolvido.

    Políticos tem todos os defeitos do mundo, mas não conheço nenhum que seja burro.
    Pedro Guimarães

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  9. adriana sousa dos santos1 de setembro de 2011 07:51

    Adorei a ação do povo de niterói, acredito que só assim com a luta conquistaremos o nosso espaço "Direito não se mendiga, se conquista!
    Não abram mão dos seus direitos. Lutem!"
    Essa frase levarei para sempre comigo. Admirável a união e solidariedade de todos, aproveito para convidá-los de uma manifestação que acontece no dia 07/09 feriado Nacional chamada "O Grito dos excluídos" será no Centro do Rio de Janeiro as 09h saindo da rua Presidente Vargas esquina com Uruguaiana ... Espero todos lá!!!!

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