terça-feira, 12 de julho de 2011

Demolição Irregular - com novas fotos - em São Francisco, Niterói

Rua Major Fróes 255. São Francisco.
Este terreno de esquina com a Rua João Brandão possui uma casa que está sendo demolida sem placa.
Para localizar quem não conhece, o carro branco está na rua Major Fróes e a guarita na Rua João Brandão, uma transversal à Av. Rui Barbosa, popularmente conhecida como Estrada da Cachoeira.










O muro na rua João Brandão, onde se pode ver uma guarita e respectivo segurança, encontra-se totalmente abaulado sobre a calçada - além da enorme rachadura, logo em primeiro plano na foto à direita - correndo o risco de desabar. 
Mais adiante nesta mesma calçada há um colégio de primeiro grau. Ou seja, esta calçada é normalmente muito usada por adultos levando crianças à escola..

O mesmo muro sendo visto no sentido contrário.
Nestas imagens tiradas ainda na Rua João Brandão, pode-se comparar o plano da parede de tijolinho do vizinho com o resto do muro de pedra e assim nota-se - nas imagens embora quase iguais - que há uma grande diferença de planos.


Esta demolição além de não ter placa de licença com indicação de responsável, vem projetando pedras nas casas vizinhas pois não possui nenhum tipo de tela de proteção..
Vale lembrar que a toda obra é exigida licença conforme Constituição Estadual art. 235 e às demolições também são exigidas placas constando o nome do responsável técnico pela mesma de acordo com Lei 5.914/66 do CONFEA/CREA.


Este portão de grade faz parte da fachada principal para a Rua Major Fróes.


Pode-se notar uma antena parabólica derrubada e entulho no jardim e diversos sinais evidentes de demolição; a foto abaixo mostra o limite à esquerda do terreno também em processo de desmonte


Segundo denúncia dos vizinhos a este blog, o projeto da Construtora Bacos, é o de construir um prédio de 3 andares, mais o subsolo, o que vai contra o Plano Urbanístico do bairro.



Os vizinhos já entraram, em contato com o CREA que 'empurrou' para a Prefeitura... 
Quando informei que o CONFEA/CREA exige placa, a vizinha me disse que denunciou ao CREA apenas uma demolição irregular sem fazer comentário específico sobre placa e que o CREA não perguntou nada a respeito!!.. 
Ora, quem tem que saber de suas atribuições, é a entidade e não o público, leigo, que tem que saber qual a atribuição de cada órgão. 
Vergonha pro CREA!
Sugestão à vizinhança. Denuncie ao Ministério Público: 
http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral

Um comentário:

  1. Esta situação não é única. É comum em Niterói. A promíscua e criminosa omissão dos órgãos fiscalizadores com os infratores é que permite a perpetuação dessas questões. Igual situação ocorre no Fonseca. Lá o Hospital de Clinicas da Alameda já demoliu dois imóveis contíguos, sempre nos finais de semana, na surdina. Além disso, promove obras de ampliação sem indicação de licença de obras, responsável técnico etc., etc. etc. Já noticiei o fato ao CREA-RJ (que nada fez), à Prefeitura (Ouvidoria, Secretaria de Urbanismo), sem êxito. Tenho dúvidas se o MP tomará alguma providência. Carlos Eduardo (cecardoso@yahoo.com.br)

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