sexta-feira, 10 de junho de 2011

Manifestações de apoio aos índios em Camboinhas


n'OGloboEnviado por Flávia Milhorance - 4.6.2011 
Placas com a inscrição de propriedade particular foram instaladas na área onde vivem 63 índios guaranis, que compõe a Aldeia Semente, localizada entre a Lagoa de Itaipu e a Praia de Camboinhas, na Região Oceânica.

O cacique da aldeia, Darci Tupã, diz que esta é mais uma investida da Wrobel Construtora para tomar posse do terreno.

— Além de homens da construtora instalarem essas placas, fomos intimidados por outros que faziam rondas no entorno da aldeia — conta Tupã.

A região reivindicada pelos guaranis está no limite do Parque Estadual da Serra da Tiririca, cujo traçado foi ampliado com a publicação do decreto estadual n 41266/08. De acordo com o cacique, a área abriga o cemitério indígena Duna Pequena, local ocupado há cinco anos pela tribo. Segundo a Fundação Nacional do $Índio (Funai), a regularização da área é alvo de um processo na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

— Não entendemos o local como propriedade particular, e asseguramos a manutenção deles até uma alternativa viável — explica Aluísio Azanha, assessor da presidência da Funai, que diz ter acionado a Polícia Federal (PF). — Se alguém se acha no direito de posse, tem que demonstrar isso em juízo, pedindo a reintegração da terra. A colocação de placas é uma forma de intimidação da comunidade que procura viver tranquilamente com seus costumes.

O Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) também procurou a PF.

— Registrei queixa-crime. Tenho receio de maiores conflitos — preocupa-se o presidente do órgão, Carlos Valdetaro.

A Wrobel Construtora nega ter instalado placas ou ter encaminhado funcionários para vigiar a região.

— As placas são de um grupo de investidores, proprietários da área — explica o diretor comercial da construtora, Marcelo Wrobel, que questionado sobre a identidade dos proprietários, preferiu não responder. — Não tenho autorização para dizer quem são.
A íntegra da matéria está na edição desta semana do GLOBO-Niterói.
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Companheiras e companheiros, a coluna do último domingo (05/06) do Gilson Monteiro n'O GLOBO Niterói traz a seguinte pergunta para esta semana no espaço "Gilson quer saber":

"Você acha que a prefeitura deveria cuidar da urbanização da área indigena de Camboinhas?" 
Convido todas e todos os que lutam e se revoltam com a recorrente destruição do meio ambiente em nossa cidade a responder ao Gilson Monteiro!

Enviem e-mail para: colunadogilson@oglobo.com.br

TODO APOIO AOS INDIOS GUARANIS, CONTRA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NO ENTORNO DA LAGOA DE ITAIPU!!! FORA PINTO DE ALMEIDA E WROBEL ENGENHARIA!!!
A área em disputa entre a especulação imobiliária (Pinto de Almeida/Wrobel Engenharia) e a comunidade indígena é um sitio arqueológico, entorno da laguna de Itaipu e entorno de Duna, sendo assim entendida antes de qualquer coisa como terra da União. A área em questão é também parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca e desta forma, depois de IPHAN e FUNAI, o INEA também tem responsabilidade na conservação daquela região. Não podemos esquecer também que o local é Reserva da Biosfera da UNESCO e existem tratados internacionais que primam pela defesa do espaço. Defendemos que todos estes órgãos responsáveis pela área atuem de forma a impedir a presença de qualquer empresa interessada em manter posse ou propriedade na área e que os órgãos atuem sim no sentido de manter ali os índios que são os principais responsáveis por termos aquele local preservado até hoje. Tendo eles inclusive enfrentado ameaças diversas, algumas delas até concretizadas como no caso do incêndio nas ocas que feriu gravemente um índio.

No caso da comunidade indígena aldeada em Camboinhas, apenas cabe ao Município atuar junto ao órgão responsável pela permanência dos mesmos, buscando-se desta maneira a preservaçãohistórica, cultural e ambiental do lugar. Não se permitindo, portanto, NENHUMA interferência “urbanística” sobre os sítios arqueológicos, o Sambaqui Camboinhas, Duna Grande, Duna Pequena e os cemitérios indígenas da Praia do Sossego e da Ilha do Pontal em Piratininga.

Abraços,
Fernando Tinoco
ASSET
Membro do Conselho do Parque Estadual da Serra da Tiririca
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Estimado Gilson Monteiro,
Em resposta a sua solicitação sobre a urbanização da área indígena de Camboinhas, segue o texto.
Observo que este movimento de empresa ligado ao ramo da construção civil é mais uma investida em reavivar esta polêmica que a especulação imobiliária insiste em manter sobre a área do entorno da lagoa de Itaipu (podendo estar ligada ao Poder Executivo local ou não, não tenho conhecimento para fazer tal afirmação).  A área em questão é área do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), onde também estão localizados os Índios Guaranís que se reportam à FUNAI, órgão Federal.  A presença dos índios tem se mostrado positiva junto ao PESET, não apresentando grandes impactos e trabalhando em parceria pela conservação da área como um todo.
Apesar de ser área do PESET a foto em questão, há ainda a questão fundiária a ser resolvida com a desapropriação da área, ação esta de competência do INEA.  Fica claro que apesar da pendência que tange o processo de desapropriação, é vedado qualquer tipo de contrução, projeto de urbanização, etc... na área em questão.  Também não é possível o PESET atuar em demolição ou expulsão dos que estão na área e ainda possuem a titularidade da terra.  Então acho que está claro, respeitando as legislações ambientais que incidem sobre esta área, fica definida o seu questionamento.
Muito agradecida pela oportunidade de trazermos esta questão à tona.
Abraço Ana

Um comentário:

  1. meu nome e Rodrigo eu apoio os indios em ocupação da área
    eles são seres umanos mas de culturas de ferentes que preserva a área enpedindo costrução civil e não só deichando apagar a cultura deles ja visitei a aldeia vejo que eles são pessoas muito calmas e criativas
    canboinhas esta bem com a aldeia...

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