sexta-feira, 24 de junho de 2011

E se fosse em Niterói?!: ‘A Prefeitura (de Paris) comprou prédios para transformá-los em habitação social’

É claro que isso não acontece em Niterói!! Que tem um governo retrógrado que não gosta de 'pobres', nem de desabrigados... que só apóia a especulação imobiliária. DN

O Globo – 12/6/2011
Deborah Berlinck


Afastar as classes populares para fora da cidade ou concentrá-las num lugar – como nas favelas – é uma receita explosiva: gera violência e perdas para a economia local. Quem diz isso é Anne Hidalgo, vice-prefeita de Paris e candidata mais cotada para assumir o comando da cidade em 2014. Em entrevista ao GLOBO, em Paris, ela conta como a capital francesa, uma das mais caras do mundo, decidiu apostar na “mixité” (mistura social) e está levando as classes populares de volta para as regiões centrais.
Hidalgo diz que Paris está colaborando com o Rio visando aos Jogos de 2016 – a capital francesa foi candidata a sediar os jogos de 2012, mas perdeu para Londres. Conhecedora da realidade das favelas cariocas, a vice-prefeita diz que é fundamental manter moradores de baixa renda nas áreas mais nobres das metrópoles, e, por isso mesmo, mais inacessíveis a esses cidadãos. Hidalgo revela que em Paris já existe um sistema de cotas que obriga os construtores a destinarem parte das unidades à classe média baixa.
O que Rio e São Paulo podem aprender com Paris?
ANNE HIDALGO: O ateliê de urbanismo de Paris, que eu presido, trabalha com o Rio neste momento, sobretudo na reforma dos bairros para os Jogos Olímpicos. O Rio quis aproveitar o enorme trabalho que fizemos para a candidatura de Paris aos Jogos de 2012, que perdemos para Londres. A ideia era que todas as modificações nos bairros permanecessem depois dos Jogos.
Que outras experiências podem ser aproveitadas?
HIDALGO: Fizemos um trabalho com arquitetos para o projeto Grande Paris (lançado em 2007 pelo presidente Nicolas Sarkozy, com o objetivo de fazer de Paris uma metrópole mais competitiva). Reunimos dez equipes internacionais de arquitetos, pluridisciplinares, sob a direção de Christian de Portzamparc. Havia arquitetos como Richard Rogers (inglês que projetou o centro Georges Pompidou junto com o italiano Enzo Piano). Em nove meses de trabalho, eles revolucionaram o pensamento urbano. A solução dos arquitetos é que se deve misturar tudo. Em Paris, nos inspiramos muito nisso.
O que eles criaram de tão revolucionário?
HIDALGO: Eles trouxeram a ideia de que Paris tem que ser mista em todos os sentidos. Primeiro, socialmente. Uma cidade precisa de operários para poder funcionar. Não podemos colocar os empregados e os operários que são úteis ao funcionamento da cidade morando a 50 quilômetros de Paris. Em Paris, pessoas que moram em habitações sociais são instrutores, enfermeiros, assistentes de saúde, são classes médias baixas. Cerca de 70% dos parisienses preenchem as condições para obter habitação social. Há lixeiros, pessoas que se ocupam de nossos filhos nas creches, motoristas de ônibus, de metrô.
E se todo esse pessoal fosse para a periferia?
HIDALGO: A cidade não funciona…
O que vocês estão fazendo para manter as classes mais baixas em Paris?
HIDALGO: Decidimos que cada habitação nova construída tem que ter obrigatoriamente 50% de habitações sociais, e o resto privado. É o que estamos fazendo, por exemplo, em Clichy Batignolles (área ferroviária na fronteira de Paris, que será transformada em bairro) e no norte de Paris. Além disso, no centro de Paris, cada vez que há uma construção nova, impomos a todos os construtores privados que 25% dos apartamentos têm que ser sociais. No início, eles não estavam contentes. Mas agora entenderam que este é o preço que têm que pagar para construir em Paris. E quando o prédio é bem pequeno, nós deixamos o empreendedor acumular os 25% para depois construir um prédio para habitação social. No 15º Arrondissement (bairro em Paris), há um prédio novo onde uma parte foi vendida muito cara, mas uma outra entrada do prédio dá para habitações sociais: é a única diferença, pois a fachada do prédio é a mesma.
Foi difícil fazer mudanças?
HIDALGO: Levou tempo. Mas é preciso vontade politica para fazer. De 2001 a 2008, financiamos 30 mil novas habitações sociais em Paris. De 2008 a 2014, haverá mais 40 mil habitações sociais, seja em construções novas ou não. Em alguns casos, a prefeitura comprou prédios inteiros para transformá-los em habitação social e manter uma população que seria rechaçada. Nosso projeto político é que a cidade seja mista no plano social.
Como funcionam as habitações sociais em Paris?
HIDALGO: Dependendo da renda da pessoa, há três categorias de habitação social: uma para as pessoas muito desfavorecidas, que vivem graças à ajuda do estado ou da cidade. Das 70 mil habitações que teremos até 2014, estas pessoas vão se beneficiar de um terço. Com a ajuda, o preço pode ser reduzido para 11 euros o metro quadrado. Uma segunda categoria, que se beneficiará de outro terço destas habitações, são as classes médias baixas, como a professora, o empregado de escritório, os lixeiros da cidade, que trabalham mas têm uma renda baixa, em torno de salário mínimo. Estas pessoas vão pagar entre 12 euros a 14 euros o metro quadrado, e ainda vão receber uma ajuda à habitação dada pelo Estado. A prefeitura acrescenta uma ajuda às mulheres sozinhas com crianças. Isso permite que estas pessoas vivam em Paris.
E a terceira categoria a se beneficiar?
HIDALGO: Esta terceira categoria ganha melhor, entre 3 mil a 4 mil euros por mês por casal com crianças. Em Paris, com este salário, não se consegue morar confortavelmente numa habitação privada. Neste caso, a ajuda permite um aluguel em torno de 18 euros a 20 euros o metro quadrado. Estas pessoas não têm ajuda do Estado, mas o preço que vão pagar pelo aluguel sera 25% a 30% mais baixo do que o preço de mercado.
Como é a distribuição?
HIDALGO: É difícil, porque a demanda é muito grande. Criamos um sistema de distribuição transparente para que não haja clientelismo. Antes de 2001 (quando os socialistas chegaram ao poder em Paris), o prefeito dava apartamento para quem ele quisesse. Nós criamos uma comissão, da qual fazem parte eleitos da direita e da esquerda, assim como associações que se ocupam de problemas de habitação. A cada semana, a comissão se reúne, examina os dossiês e decide.
Qual o seu conselho para cidades como o Rio?
HIDALGO: Não cabe a mim dar conselhos, porque cada cidade tem sua particularidade. Mas acho que é preciso evitar fazer cidades com zonas muito diferentes. Os que pensam que podem conter as pessoas em função de sua renda vão ter problemas de segurança. A solução para as cidades é fazer pessoas de culturas e níveis de vida diferentes viverem juntas. Uma cidade mista me parece uma condição sine qua non para segurança.
Por que a mistura social é tão importante?
HIDALGO: Quando você coloca as pessoas que não têm muita renda na periferia e elas vêem o espetáculo dos que vivem bem e estão confortáveis, forçosamente, a vontade destas pessoas vai ser entrar no que, para elas, parece um paraíso. Eu não acho que se pode viver bem assim. Uma cidade tem necessidade de todas as categorias para funcionar. Cria-se violência e cobiça quando se colocam as pessoas de fora.
Concentrar as classes pobres nas favelas é um erro?
HIDALGO: Eu acho que é preciso mais fluidez. Claro, não estamos falando das mesmas realidades. Em 2005, houve revoltas nas periferias de Paris, de pessoas que achavam que não eram consideradas, e que não tinham nem o direito de vir a Paris para trabalhar, porque não havia meios de transporte. Clichy-sous-Bois (bairro da periferia de Paris onde começou a revolta), fica a apenas 15 quilômetros de Paris, mas as pessoas levam 1h40m no transporte.
A revolta de 2005 é um exemplo do que pode ocorrer?
HIDALGO: É um exemplo que mais se parece com cidades como Rio e São Paulo, e que mostra que não podemos deixar a riqueza, muitas vezes ostentatória, concentrada num lugar e deixar de fora a população que sofre. São pessoas de boa fé, que também querem que seus filhos estudem e sejam bem-sucedidos. Desde 2001, decidimos que Paris deve se abrir às comunidades que sofrem mais. Trabalhamos com comunidades como Aubervilliers (na periferia). Pagamos uma parte dos equipamentos deles. Fizemos um acordo com Clichy-sous-Bois (onde começou a revolta) para trabalhar sobre a questão cultural e dos jovens. É no diálogo entre a periferia e Paris que podemos resolver. São lugares mais pobres, mas com um potencial extraordinário. O Departamento de Seine Saint Denis (na periferia da capital) é o mais pobre da França, mas é o mais jovem e com pessoas do mundo inteiro.
Trazer classes populares para a cidade pode provocar melhora na segurança?
HIDALGO: Estou convencida que sim. Mas é uma convicção que se apoia na realidade.
Isso se aplica ao Rio e São Paulo?
HIDALGO: Penso que sim, para todas as cidades. Se não levamos em consideração questões como pobreza, acesso à educação e mistura social, é uma receita para a catástrofe. Paris não tem lição para dar a ninguém, mas minha convicção é essa: se não damos condições dignas de vida às pessoas, criamos problemas enormes em matéria de segurança, máfias, vidas paralelas. O sucesso econômico de países emergentes como como Brasil e Índia, que são países fantásticos, com uma enorme quantidade de jovens e de riqueza, não pode se fundar numa sociedade a duas velocidades diferentes, com disparidade.

2 comentários:

  1. Pelo visto Paris não terá seu gueto para fazer a "limpeza social". Pobre Paris onde ricos e pobres terão que conviver. Também não vai derrubar aquele monte de prédios velhos para construir lindíssimas torres quadradinhas com apartamentos de alto luxo com 69 m2. Pobre Paris, cidade velha e ultrapassada é assim mesmo.
    Jorge Carvalho

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  2. Enquanto isso, em Niterói...

    Segue um trecho do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do projeto feito pelas 3 construtoras que injetaram dinheiro no partido do prefeito nas últimas eleições e que agora a Secretaria de Urbanismo quer aprovar com muita pressa. Esse texto foi elaborado pelos próprios consultores da prefeitura, vejam só:

    "A revitalização dos bairros centrais do município, com melhorias no sistema viário e nas estruturas urbanas, provocará o aumento no valor do solo. Esse aumento terá reflexo direto sobre os preços dos alugueis tanto dos estabelecimentos comerciais e de serviços, quanto dos residenciais. O aumento dos alugueis é diretamente repassado aos serviços e mercadorias oferecidos nos estabelecimentos locais, encarecendo, assim, o custo de vida desses bairros. Os novos tipos de estabelecimentos comerciais e de serviço também serão direcionados a atender outro público, com um poder aquisitivo maior, que ingressará na área central com a construção dos novos empreendimentos imobiliários e comerciais. Dos bairros que estão inseridos na OUC, pelo menos quatro possuem 40% ou mais da sua população recebendo até dois salários mínimos. No bairro Centro são 40% da população vivendo nessa realidade, em Ponta D’Areia 56%, enquanto no Morro do Estado 90% da população recebem até dois salários mínimos mensais. Essa parcela da população é a mais vulnerável, pois o aumento nos valores dos alugueis, mercadorias e serviços básicos na área de vizinhança encarece o custo de vida. Por conseguinte, essa parcela da população tenderá a deixar esses bairros e procurará outros locais de moradia, onde o custo de vida seja compatível com o rendimento mensal. A segregação social acaba se reproduzindo dentro do tecido urbano da cidade, impedindo a reprodução social das camadas mais pobres da população nos bairros que sofrerão as intervenções. As comunidades de baixa renda que habitam esses bairros serão as principais afetadas com o aumento do custo de vida da região e com a especulação imobiliária." (Página 35 do EIV, Capítulo 6).

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