quinta-feira, 2 de junho de 2011

Ata informal da Audiência Pública para Apresentação do PLHIS

da esq p/dir: sr Fernando da sec. Habitação; Sr Marcos Linhares, Secretário de Habitação; Vereador Beto da Pipa; Sr Raimundo da CEF e sra Regina também da CEF.

Audiência Pública para Apresentação do PLHIS - Plano Local Habitacional de Interesse Social no dia 01 de junho de 2011 na Câmara Municipal de Niterói às 20h.

Esta 'ata' foi elaborada a partir de anotações informais feitas ao longo da audiência. Algumas coisas que considerei relevantes. Não pretendo dar conta de TUDO que foi dito.
Sem dúvida alguma, há erros, inclusive com alguns nomes que não conheço, ou esquecimento de algo importante que pode não ter sido registrado. Peço a  colaboração de todos no sentido de corrigir qualquer deslize, de modo que tenhamos um resumo razoável para os que não puderam estar presentes.


Presentes à mesa
Como presidente o Vereador Beto da Pipa, o sr. secretário de Habitação, Marcos Linhares e seu subsecretário Fernando (?), o sr. Raimundo pela CEF e sra Regina.  Apresentando o projeto da Latus Consultoria, sra. Cláudia Damásio.

Sra Cláudia Damásio

Apresentação do Projeto
O PLHIS será feito em 3 etapas, ontem com a audiência pública foi encerrada a primeira: Proposta Metodológica. Que já tinha sido apresentada na segunda-feira última ao COMPUR e ontem aos vereadores.
As próximas etapas, com audiências previstas para fins de agosto, Diagnóstico; e Estratégia de Ação em fins de novembro.
O PLHIS é um plano estratégico que busca refletir sobre a compreensão que toda cidade tem do problema habitacional, e busca fazer isso através do diálogo. Diz a consultora que não será a visão dela, nem a visão do governo, mas com a participação de agentes externos, como as comunidade e outras secretarias, além da de habitação, e ter o COMPUR como interlocutor.
Para se comunicar com a sociedade estavam previstas 5 reuniões regionais.. Posteriormente à apresentação da Latus, foi sugerido por um membro da platéia, Sr. Marcos André, que houvesse no mínimo mais 2 reuniões, dado tamanho da Região Oceânica e a dificuldade e custo para acesso entre as comunidades que moram no Barreto e Engenhoca com as do Fonseca, por exemplo. E foi proposto um aumento mínimo de mais 2 reuniões, aceito tanto pela empresa como pela SMHabitação..
O plano definirá metas até 2023. 
Cláudia Damásio em primeiro plano

À tribuna:
  • Vereador Magaldi que se referiu basicamente ao 'esqueleto' - estrutura de edifício -  que existe vizinho de sua casa há 20 anos na Riodades.
  • Vereador Leonardo Giordano
  • Sr Azevedo do CCOB, questiona a existência de terras livres para habitação popular; assim como alerta para intenção do governo em ocupar áreas de preservação para programa habitacional no Sapê. Lembra que se os dados do Censo de 2010 ainda não estão em todo disponíveis,  que estão mais uma vez fazendo um Plano que nasce errado baseado em dados de 2000.
  • Sr. Leandro Sérgio faz parte do grupo do Facebook - Niterói Não Tem Prefeito e lembra que é agora a hora de mudar e que esta mudança vem da sociedade; cogita na possibilidade de se usar recursos virtuais para discutir com a sociedade das 5 regiões administrativas.
  • Sr. Quintão (?) Avisa que COMPUR não teve quorum na reunião da segunda feira passada e que recebeu o documento da Consultora na quinta anterior para leitura e análise; Fala que há diversos imóveis vazios no município. Fala do regime paritário que deveria compor o COMPUR e que este é representado por 6 do governo e apenas 2 da sociedade civil, mostrando assim que não há paridade.
  • Sr Dudu (?) morador de comunidade no Morro do Cavalão, alerta à CEF para voltar sua atenção para pessoas de renda mais baixa.
  • Sr Marcos André questiona o prazo de apenas 6 meses para avaliar e propor um plano para o município que pretende dialogar com a sociedade, e sugere o acréscimo de pelo menos  mais 2 reuniões. Lembra da importância de se fazer ampla comunicação para que as comunidades possam ter ciência e comparecer.
  • Arquiteta Sra Regina Bienenstein fala de sua experiência com processo de planejamento habitacional onde audiências não deveriam apenas encerrar as fases consagrando a mesma, mas serem permanentes ao longo do estudo, que tem um prazo muito curto. Pergunta qual é o papel do COMPUR para direcionar política urbana previamente estabelecida, e questiona a comparação da consultora com visitas a campo, que não estão previstas no Plano, com o trabalho do IBGE. Ressalta a importância de se conhecer as comunidades niteroienses e que isso não significa bater de porta em porta.
  • Antonio Oscar do Observatório Social e do Niterói Como Vamos pergunta que princípios urbanísticos e arquitetônicos estarão sendo considerados pelo PLHIS; exige transparência de todo processo à sociedade, se as informações estarão todas disponíveis e qual o compromisso do PLHIS com a legalidade.
  • Fernando Tinoco chefe do gabinete do vereador Renatinho, que por motivo de saúde não pode estar presente, questiona o uso de informações oficiais e institucionais conforme citado pela consultora; alerta que o déficit habitacional segundo a secretaria municipal de habitação é de 20mil pessoas; estão inscritas no programa minha casa minha vida 24 mil familias; o deputado Rodrigo Neves (agente do pagamento do aluguel social) diz serem 12 mil familias e a PMN paga a 3200 familias.. Lembrando que para se inscrever para receber o aluguel social a pessoa tem que levar um laudo da Defesa Civil, que comprovará seu estado de 'desabrigado'.. Convidou a consultora e demais presentes para a audiência pública sobre as desapropriações no Sapê dia 20 de junho às 19h.
  • Sr Bira Marques fala sobre a falta de consonância da PMN com a sociedade e a UFF e cobra que a política pública alcance a sociedade.
  • Sr PauloEduardoGomes presidente do Psol Alerta sobre as diferenças de comportamento da comunidade do RGS, de onde vem a consultora, com as comunidades niteroienses. Pede transparência.
  • Sr Luiz Fernando do gabinete do vereador Renatinho
  • Sr Beto Saad pede que as comunidades permaneçam nas proximidades do seu local original e que não se faça remoções para locais distantes, que há apenas 4 vereadores naquela casa que se opõem ao governo ; e que as invasões continuam sem combate; pergunta o que foi feito com a verba de Vila Ipiranga e do Capim Melado
  • Sr Maneschy secretário de Trabalho e Renda se diz orgulhoso por fazer parte do governo de Jorge Roberto Silveira.
Considerações finais:
  • A senhora Cláudia Damásio faz suas considerações finais dizendo que se expressou mal ao dizer que não faria visita a campo como IBGE de casa em casa, mas que sem dúvida irá visitar as comunidades; que para sua consultoria não há problema nenhuma em aumentar o numero de audiências regionais; que o seu compromisso com a legalidade vem sendo cumprido quando faz mais que o mínimo exigido pelo ministério das Cidades, mas a garantia com a legalidade só com a participação popular: “o que vocês vão fazer com o Plano, vocês é que sabem!”
  •  Sr Fernando Amaro (?) subsecretário de Habitação também sente orgulho de fazer parte do governo Jorge entre outras observações.
  • Sr Marcos Linhares secretário de Habitação reclama que as pessoas da plenária não aplaudiram o secretário Maneschy como as demais pessoas que foram falar à Tribuna; diz que o prefeito lhe deu carta branca para implantação desse Plano e reclama pois acha que houve muita perda de tempo com coisas  que não precisavam ser ditas e que esta reunião é técnica e não política e que houve poucas contribuições concretas; que vão aumentar sim o número de audiências regionais; que a maioria ali se expressou como derrotistas de plantão, e pergunta: como não vai dar certo?; que nada será construído sem legalidade; que houve sim um erro na poligonal do Sapê; e sobre a questão levantada sobre as terras dos Cruz Nunes, a ele não interessa de quem é a terra, que o recurso público será para quem tiver RGI; que foi amplamente discutido esta etapa no COMPUR e que estão trabalhando para o coletivo menos necessitados, que com mensalidade de R$391 poderão adquirir moradias de R$75mil; será escolhida construtora com expertise para trabalhar para baixa renda de 0 a3 SM e de 3 a 6; que não aceitam fechar condomínios; estão consultando as secretaria de educação e saúde para saberem que oferta estas secretaria tem para novas comunidades; e que a questão levantada sobre o uso do FUHAB deve ser discutido no COMPUR.

A sessão foi toda gravada.

PS Quem perguntou da tribuna à Cláudia Damásio, da Latus, se ela foi informada sobre as desapropriações no Sapê? Diante do silêncio da consultora de cabeça baixa, alguém retrucou da plenária: pode falar que o Secretário de Habitação não vai te demitir não!

3 comentários:

  1. Aproveitando o espaço e reforçando a continuidade da discussão do PLHIS, quero fazer um convite, a quem passar por aqui para fazer a leitura dessa "ata informal", que de forma muito bem redigida pela proprietária deste blog, tem a minha concordância sobre os fatos descritos, pelo fato de ter estado presente na audiência, até o final.
    O convite que quero fazer é para que todos compareçam a próxima audiência pública do dia 20/06/2012, que ocorrerá às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, sobre as desapropriações da PMN, no Sapê/Pendotiba. Desapropriação de 1.600.000m2 de terras para construção de casas populares, que de acordo com o Plano Diretor da Cidade de Niterói, são áreas de preservação ambiental, áreas de restrição de ocupação urbana, e ainda, áreas já ocupadas, com moradores antigos.
    Cláudia Crespo Carvalho.

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  2. Consultora vinda do RGS? Até quando vão continuar com esta mania de que "os de fora" são melhores?
    Audiência pública para discutir política habitacional de interesse social só pode ser é política; dai é q vão sair os princípios que os técnicos devem seguir e não o contrário.
    Canagé Vilhena

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  3. A justificativa do secretário de Habitação quanto fato da consultora ser do Sul, é termos um olhar de fora sobre a cidade... só rindo né?
    Vc sabia que na concorrência - que foi feita nos últimos estertores da PMN perder a oportunidade de usar este recurso federal, como aliás já aconteceu com os médicos de família.. Só havia duas empresas candidatas?

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