sexta-feira, 10 de junho de 2011

Adiada pelo Executivo a Audiência Pública sobre Desapropriações no Sapê

Adiada em votação, ontem (09/11/2011), na Plenária da Câmara, a Audiência Pública do dia 20/06/2011 sobre as desapropriações no Sapê, atendendo a solicitação do Executivo.

Para levar à discussão pública tudo o que vem acontecendo no Sapê/Pendotiba/NITERÓI, que envolve a discussão de dois casos graves em Niterói – desapropriação dos moradores do Sapê X construção de casas populares, foi solicitado por essa associação de moradores ao Vereador Renatinho, que é da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, fazer uma Audiência Pública, em que se estaria divulgando à sociedade, o que vem acontecendo na Fazendinha/Sapê, por conta desse Bairro Modelo, a fim de estimular a PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE na discussão referente aos desdobramentos da questão habitacional – relativos ao urbanismo e ao meio ambiente da nossa cidade.

Esclarecendo, esta Audiência foi solicitada pela população, não pelo Governo.

Os moradores afetados pela desapropriação do Sapê sabem que o Executivo não concluiu os estudos técnicos, até hoje, logo não contavam, de fato, com sua presença nesta audiência do dia 20/06/2011, (até mesmo porque este não costuma frequentá-las). E ainda, apesar do não comparecimento do executivo, a audiência não sofreria prejuízos, mas ganhos, com a possibilidade de fomentar informações reais para a sociedade, para o próprio executivo e para a consultoria Latus, que está preparando o PLHIS. A audiência estaria estimulando e reforçando um dos canais legítimos de comunicação com o executivo e o legislativo, e proporcionando o diálogo entre as diversas Associações de Moradores atingidas pelo polígono da Desapropriação.

No dia 07/06/2011, através do Assessor do Gabinete do Vereador Renatinho, me foi relatado que o Executivo, pela primeira vez, tinha se pronunciado oficialmente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Niterói, tendo como interlocutor dessa solicitação o Vereador Carlos Macedo, Líder do Governo na Câmara. O Secretário de Habitação, Sr. Marcos Linhares, solicitava o adiamento da Audiência Pública do dia 20/06/2011.

O Secretário pleiteou o adiamento através de ofício datado em 03/06/2011, dois dias após a audiência do PLHIS, justificando que os estudos técnicos referentes ao empreendimento ainda estão sendo desenvolvidos, solicitando o adiamento até que os estudos estejam concluídos e o Projeto possa ser apresentado à sociedade.

Discutiu-se exaustivamente a relevância do tema e o reconhecimento pelo fato inédito dessa solicitação oficial, principalmente partindo do Secretário Marcos Linhares. Compreendendo sua real preocupação, foi proposta a criação de mais uma audiência, ao invés do adiamento. Foi sugerido:
·        Manter a audiência do dia 20/06 (solicitada pela população), sem a presença do executivo por conta inclusive da divulgação dessa data, que já vinha sendo feita e da expectativa gerada na população.
·    Criar uma segunda audiência, com data a ser marcada pelo próprio Secretário de Habitação, atendendo assim de forma amistosa e íntegra sua solicitação, permitindo o adiamento do seu comparecimento, sem prejuízo a participação social e a sua renomada imagem.
·     Foi sugerido inclusive mudar o nome de Audiência (20/06) para “reunião”, mas que essa proposta deveria ser levada também a Diretoria da Associação de Moradores da Fazendinha, de onde surgiu a demanda e solicitação da audiência, para seu devido acordo.
O Assessor do Gabinete informou que no dia 09/06/2011 haveria uma reunião no Gabinete do Vereador com a Associação de Moradores, para apresentar o assunto, a proposta, e chegarem a uma decisão, para ser anunciada a posteriori pelo Gabinete do vereador Renatinho ao Vereador Carlos Macedo.
No dia 09/06/2011, em reunião às 18h, dentro do gabinete do Vereador Renatinho, a Associação de Moradores da Fazendinha foi informada pelo Assessor, que vinha da sessão que ocorria no Plenário, que estava entrando em votação naquele instante o ADIAMENTO da Audiência que havia sido solicitada pelo gabinete do Vereador Renatinho.

Estavam presentes TODOS os vereadores. Cenário de tensão entre a oposição e a base aliada do Governo. A maioria deles votou a favor do adiamento. Houve apenas 04 votos contra o adiamento, o dos vereadores Renatinho, Valdeck, Leonardo Giordano e Gallo. Os opositores questionaram a falta de acordo, que finalizou com uma prática perigosa dentro da Câmara ADIAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Votaram a favor do adiamento, com data anunciada verbalmente, na plenária, para o dia 29/08/2011. Data apresentada pelo Vereador Carlos Macedo, como sendo a data sugerida pelo Secretário Marcos Linhares, que ainda não se pronunciou por escrito, quanto à data. Devemos lembrar aqui que o Ofício fala em adiar até que os estudos estejam prontos e não cita nova data.

Após a votação, recebemos cópia do ofício e do requerimento, com a decisão do adiamento. Nestes documentos não consta data alguma.

Encerrada a seção, houve o início da Audiência da LDO, com a Plenária vazia, cenário significativo para o tema Orçamento. Ficaram presentes apenas os Vereadores Carlos Macedo, Valdeck, Renatinho, Leonardo Giordano, e mais um, de que não lembro o nome. Mais tarde retornou o Vereaodor Gallo.

No final da audiência da LDO, foi discutido entre os únicos presentes restantes (Vereador Renatinho, Paulo Eduardo Gomes, Tinoco e Vereador Leonardo Giordano) e o Vereador Carlos Macedo, ainda no plenário, divulgando o interesse de manter o uso do espaço físico da Câmara (desejo da Associação de Moradores da Fazendinha, no dia 20/06/2011) para realizar uma reunião, e não mais uma audiência, que de acordo com o Vereador Carlos Macedo tal decisão não depende dele, e sim da mesa. 
Estamos aguardando os desdobramentos.

C Crespo
10/06/2011

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