quarta-feira, 29 de junho de 2011

1ª Reunião Pública Regional do PLHIS – Região Norte, Niterói

Estranho, muito estranho!
Aconteceu a 1ª Reunião Pública Regional do PLHIS – referente à Região Norte da cidade. Reunião cujo local foi divulgado às 14h da véspera, dia 28/06/2011.
Para situar quem não está a par sobre o divulgado no dia 01/06/2011, a consultoria LATUS, que está elaborando o PLHIS- Plano Local de Habitação de Interesse Social, faria 07 Reuniões Regionais junto às comunidades, usando como interlocutor as Associações de Moradores e os moradores das respectivas regiões, para fazer o DIAGNÓSTICO dos problemas existentes, levantando assim as carências regionais referentes à habitação, saneamento, transporte, educação, saúde e segurança, que serviriam de dados para uma análise mais pontual, considerando que os problemas seriam abordados diretamente pelos moradores do local em questão, ou seja, iriam falar direto e colher as informações com o POVO – CLIENTES do PLHIS.
O cenário estava realmente montado, a reunião foi consagrada, mesmo sem público!
Estavam presentes não mais que 39 pessoas, e muitos representantes da PMN e respectivas subsecretarias regionais dos bairros ali “retratados”. Se podemos chamar aquilo de retrato.
Sei que muitos talvez pensem assim: melhor que nada, até então nem PLHIS tínhamos... Esse é um pensamento que muito me preocupa. Aquele pensamento de quem nunca comeu melado, e quando come se lambuza. Posso dizer que nesse melado do PLHIS tem muita coisa errada, e vai dar muita dor de cabeça a quem vai comer dele:
1.       O PÚBLICO ALVO não estava presente;
2.       Não houve a divulgação junto a TODAS as Associações de Moradores da Região Norte;
3.    A Região Norte, tem mais de 15 bairros – estavam presentes apenas Barreto, Engenhoca, Fonseca, Tenente Jardim,  Santa Bárbara e Caramujo;
4.       Cabe destacar que desses bairros tinham apenas 01 ou 02 “figurantes”, chamo assim pois esse número não é representativo de NADA. Quem compareceu soube em cima da hora;
5.       Do bairro do Caramujo tinha apenas 01 moradora, que soube às 17hs, por acaso. Não foi através da Associação de Moradores do Caramujo;
6.       Santa Bárbara, Caramujo e Tenente Jardim  foram bairros vitimados pelas chuvas de Abril/2010. Tudo caiu, centenas de pessoas perderam suas casas, e outros estão até hoje com suas casas penduradas. Não vi esse POVO na reunião. E além de serem vitimados pelas chuvas são bairros carentes de TUDO. O bairro do Caramujo, é um bairro ABANDONADO, e é um dos maiores redutos eleitorais que já vi em Niterói;
7.       Pergunto: Por que as Associações de Moradores não estão divulgando? Estranho demais isso. Será que as Associações de Moradores foram notificadas através de ofício pela PMN? Uma Associação de Moradores NÃO PODE OMITIR INFORMAÇÕES. Isso é CRIME, passível de denúncia junto ao MP;
8.   O POVO precisa tomar conhecimento disso, que estão fazendo reuniões para decidir o destino de suas vidas, e ele não foi informado;
9.  Quando é campanha eleitoral, festa ou churrascada, as Associações se incumbem de divulgar, colocam faixas, carro na rua, ninguém fica de fora...
10.   Não vi os membros do COMPUR nessa reunião, estranho...!
O papel de cada um tem que estar muito bem definido, e tem que ser cobrado, para que esse PLANO seja um PLANO de VERDADE.

O Secretário de Habitação estava lá com todos de sua secretária, a LATUS estava com sua equipe,  e os representantes das subsecretárias regionais, estavam presentes também.Tiraram fotos, registrando o momento. Isso oficializa que houve a reunião. A LATUS está cumprindo seu cronograma, de forma atropelada ou não, mas está. Deveria haver quorum popular para fazer valer esta reunião. Sem a presença siginificativa do povo, teremos um plano, feito por poucos, e para poucos.
Foi falado que a PMN, está com problema de achar um lugar apropriado para essas reuniões, “adequado nos bairros”. Como assim? A PMN tem diversas escolas na cidade... Isso não deveria ser um problema para uma prefeitura como a de Niterói. Se não tiver escola disponível à noite, façam em um clube, e se de tudo não encontrarem espaço público façam na Câmara ou no MAC, garanto que o povo vai.
E não digam que é difícil arrumar condução para o POVO ir, pois as Associações arrumam ônibus quando é para passeio e enterro.
Outro problema foi a pauta da reunião. A LATUS pediu aos presentes que respondessem 03 perguntas:
1.       Qual a renda das famílias que devem ser atendidas prioritariamente pela política habitacional? Até quantos salários mínimos recebem em média as pessoas de sua comunidade?
E cada presente defendia, baseado não sei em quê!, ora 03 salários, outros defendiam até 01 salário para o seu bairro.
2.       Com relação ao fluxo de casa para o trabalho – qual era o destino final dos moradores dos bairros ali presentes. Centro de Niterói? Centro do Rio? Que percurso as pessoas faziam para chegar até o trabalho? Onde a maioria trabalha?
O que eles estavam querendo saber de fato? Queriam na verdade saber qual era o fluxo e o trajeto que as pessoas tomavam para ir para o trabalho – direto para o Centro de Niterói, ou direto para o Centro do Rio?
Foi perguntado também se as pessoas desses bairros tinham trabalho ou não, quem era a maioria que estava sem emprego – Aux. de serviços gerais? Pedreiros?
3.       E para finalizar foi a tragédia total, queriam saber entre os bairros listados, qual deles tinha mais ou menos problemas de saneamento básico – água, esgoto, drenagem. Foi difícil, pois estavam tentando levantar uma comparação de locais muito diferentes entre si, por vezes se tratava do bairro como um todo, de outras referiam-se de alguma comunidade específica.
Um verdadeiro desastre!
A cidade de Niterói tem 05 regiões, formadas por mais de 50 bairros com sérios problemas habitacionais, muito difícil ser traçado um diagnóstico fiel em apenas 06 meses. Com um prazo tão apertado fica quase impossível. Principalmente dessa forma com uma Consultoria de fora, que não conhece NADA da cidade, fazendo apenas 07 reuniões regionais ao todo, sem a população cliente presente, só com membros da PMN, e meia dúzia de pessoas com discernimento para questionar o que está sendo feito, e da forma como está sendo feito. As outras reuniões, as fechadas, ocorrem com os Vereadores de Niterói, o que não nos oferece garantia de NADA também.
Se não cobrarmos, não divulgarmos, teremos um PLHIS de NADA também.

Creio que a população de Niterói deveria pedir à Consultoria LATUS, para apresentar um PLHIS feito por ela,  para que a sociedade tome o real conhecimento de um modelo do PLHIS pronto. Quero ver um PLHIS pronto. Vamos pedir para a Cláudia Damasio disponibilizar, no site da PMN,  o modelo de um PLHIS realizado por eles?

Angélica Resende.
Cidadã Niteroiense.
29/06/2011.

3 comentários:

  1. O CCRON não foi informadopelos responsaveis dessas audiencias. Desta forma fica prejudicado a sua divulgação em ambito mais extenso.
    Guilherme Flach

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  2. luiz fernando graça melo29 de junho de 2011 16:18

    Também sem nenhuma divulgação, hoje, teremos outra reunião do PLHIS em Piratininga/Cafubá: reunião será dia 29/6 quarta às 19h no Clube Italiano, na rua Roma, 360, a terceira depois da DPO na Francisco da Cruz Nunes, direção Itaipu, às 19h (antiga rua 43).

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  3. Quero lembrar que na audiência pública do PLHIS, na Câmara, o secretário municipal de habitação se comprometeu em divulgar todas as regionais, o que não está cumprindo!!
    A reunião de hoje, no Cafubá, foi um desastre total, idêntico ao relato acima.
    Sinceramente, não vejo esse "plano" como um trabalho sério e profissional, pela metodologia empregada.
    A necessidade de se concluir o cronograma, num curto espaço de tempo, para algo de extrema importância, como foi visto na reunião de hoje, digo isso pq estava presente é algo preocupante!!
    O Ministério das cidades será que está ciente disto? Será que o Ministério avaliza este procedimento sem nenhuma transparência?
    Bem, por que ao final, verbas serão liberadas!!

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