sábado, 28 de maio de 2011

Os Sem Praça


Foto Luiz Sergio Pires morador do Bairro
O Bairro Peixoto, localizado no limite do Parque Estadual da Serra da Tiririca, ainda representa um ambiente pouco adensado, abrigando residências unifamiliares e alguns espaços públicos de uso comum. Há cerca de cinco anos, o bairro teve um desses espaços ‘desafetado’ pela Prefeitura e ‘alienado’ para a construção de cinco casas, privatizando o que era público, garantido nos registros do loteamento, para favorecer a especulação imobiliária, já tão intensa em toda a região oceânica de Niterói. A luta pela preservação das terras públicas no bairro registra outro momento de alto risco, na década de 1990, quando a proposta, já aprovada pelo poder executivo municipal, de construção de um condomínio na área do Córrego dos Colibris foi barrada com base no parecer muito bem elaborado pelo Vereador João Baptista Petersen, o que motivou uma grande mobilização popular contra o empreendimento imobiliário. Nesse caso, venceu a preservação ambiental. Mas, atualmente, com a proliferação de licenças municipais para a construção de prédios em toda a região do entorno da serra e da lagoa de Itaipu, sem considerar a fragilidade dos ecossistemas e sua biodiversidade, as ameaças voltam a rondar os espaços coletivos de preservação ambiental.
Foto Luiz Sergio Pires morador do Bairro
Nessa última semana, moradores do Bairro Peixoto foram surpreendidos por mais uma manobra da Prefeitura, com uma mensagem do executivo para o legislativo determinando a ‘desafetação’ da Praça Miguel Couto, inaugurada em 1956, em homenagem ao ex-Governador do antigo Estado do Rio de Janeiro. A mensagem contou com a aprovação quase unânime dos vereadores, a não ser pelo questionamento do Vereador Renatinho (PSOL), que requereu a realização de audiência pública para garantir uma legítima consulta pública e a devida transparência sobre as questões de interesse da população.
A audiência foi marcada para o dia 26, às 20 h, no plenário da Câmara, mas, em mais uma manobra dos aliados do Prefeito, sem garantia de debate unificado, incluindo outras desafetações de espaços públicos da cidade. No entanto, como não houve o comparecimento de representantes da Prefeitura para apresentar suas versões oficiais para todas as propostas, as demais desafetações tiveram as audiências canceladas.Assim, como o executivo afirma que pretende construir uma escola no espaço da Praça Miguel Couto, a Secretária Municipal de Educação compareceu para apresentar uma planta de uma unidade escolar com quadra de esportes, “visando atender a comunidade local, em especial da região do Bairro Peixoto”, objetivo assim descrito na Mensagem assinada pelo Prefeito. Mas, a outra área pública ‘desafetada’ no bairro perdeu sua condição de espaço coletivo, sendo incorporada ao patrimônio de uma construtora particular, sem qualquer justificativa, de forma ilegal.
A Associação de Moradores – AMBAPE – solicitou uma outra audiência pública, a ser realizada no bairro, permitindo o comparecimento de todos os afetados pela perda de mais um espaço coletivo, a Praça Miguel Couto, entre outros ‘desafetados’.
Os moradores do Bairro Peixoto recusam o ‘presente’ da Prefeitura? “Uma escola com recursos do Governo Federal já depositados na conta da PMN/FME”? Os fatos passados e recentes determinam as reações contrárias da comunidade, que não entende os ‘porquês’, as manobras, os passos escondidos, sorrateiros e rápidos, apenas barrados / questionados por raros mandatos éticos.
- Mensagem 10/11 - PL 120/11= Sinal  claro de outra área verde, pública, de preservação ambiental, em risco: especulação imobiliária presente! Basta!


Foto Luiz Sergio Pires morador do Bairro
Laura França – ambientalista – moradora do Bairro Peixoto

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 Outro sinal evidente de desrespeito ao meio ambiente e ao espaço coletivo de uso da
comunidade – a Praça Miguel Couto ‘soterrada’ por ‘dunas’ de saibro e pedras


Dunas de saibro ocupam o espaço coletivo da Praça Miguel Couto, ‘enterrando’ árvores,

no Bairro Peixoto. Há cerca de três anos, diariamente, caminhões, a serviço da Prefeitura e outros por ela autorizados, depositam na praça toneladas de saibro e pedras, o ‘bota-fora’ do desmonte para a construção do Hospital da Unimed na altura do trevo de Piratininga. Na semana da Páscoa, em um único dia, foram flagrados 38 caminhões despejando entulho na praça. Além do soterramento da área de lazer, o trânsito constante provoca poluição sonora e do ar, na área do Parque Estadual da Serra da Tiririca, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Tudo isso afeta o equilíbrio ecológico da Unidade de Conservação, sua fauna e sua flora, inclusive algumas espécies endêmicas. E a saúde da população. E a tão divulgada qualidade de vida de Niterói!

2 comentários:

  1. É assim que fazem sempre: primeiro desnaturalizam o espaço públido, depois de um tempo fica parecendo que o lugar "poderia ser melhor" e então eles arraanjam soluções da "cartola", que é claro, desrespeitam qq tipo de lei. Fiquemos de olho no São Bento e em outras áreas.. debaixo destas atitudes antidemocráticas ainda vem coisas piores! Minitério Público neles!

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  2. Preparem-se pois agora é moda desafetar Praças e a destruição do Patrimonio Publico. Ao contrario do que diz o codigo civil, é patrimonio Praças , Rios e lagos. Alem da destinação em loteamentos , para praças . Agora em alcantara , São Gonçalo , A Praça Carlos Gianelli , foi desafetada em 2008, para empresarios de Transportes Coletivos . Se esta moda pega vão lotear todas as Praças de Maricá , Niterói e Itaboraí .Mas cade a população que não se manifesta.....a historia da mensagem do executivo para o legislativo se repete, com acordo da Justiça R. J.

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