quinta-feira, 5 de maio de 2011

Niterói tem déficit habitacional de 20 mil moradias

n'OGlobo por Fabíola Gerbase - 30.04.2011



Reduzir o déficit habitacional de Niterói, estimado em 20 mil moradias, é o principal objetivo do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis), em desenvolvimento desde fevereiro pela prefeitura, que contratou para a tarefa uma consultoria especializada em políticas de gestão do solo urbano e de habitação popular, a gaúcha Latus. A estimativa de 20 mil unidades, considerando famílias com renda de até dez salários mínimos, é da Secretaria municipal de Habitação, que coordena a elaboração do plano. 

Além de reduzir o déficit, o plano prevê a criação de uma metodologia para identificar os chamados vazios urbanos, áreas que possam receber novas moradias; a quantificação e a qualificação dos assentamentos precários para permitir a urbanização dos que possam ganhar melhorias; e a definição de um plano de ação a ser apresentado a organismos nacionais e internacionais em busca de verbas para seus projetos. 

— A estimativa do déficit inclui pessoas que não têm casa e também quem não têm moradia adequada, vivendo em situações de risco ou em áreas sem infraestrutura básica, como saneamento. A intenção é que o plano crie alternativas para frear a expansão desses assentamentos precários — explica o secretário municipal de Habitação, Marcos Linhares. 
Em 2002, foi feito para o Ministério das Cidades um estudo sobre o déficit habitacional de Niterói, estimado em dez mil unidades, número que não abrangia as áreas de risco. Nossa estimativa, de 20 mil, inclui essas áreas.


Mapeamento das Áreas de Risco ainda não começou


As diretrizes do plano, no entanto, serão traçadas sem que a Secretaria Municipal de Urbanismo tenha concluído o mapeamento das áreas de risco da cidade, o que para Linhares não compromete o trabalho:


_ Enquanto isso, nosso foco é reassentar quem vive em áreas precárias ou urbanizar esses locais, não precisamos esperar o mapa, mas será bom incorporá-lo no futuro. Vamos contratar um empresa especializada para elaborá-lo.

O tempo de elaboração, no entanto, não é longo: o prazo do prefeito Jorge Roberto Silveira para apresentação do Plano de Habitação é 2 de outubro. Para estabelecer as diretrizes, ele institui uma Comissão Municipal Organizadora,integrada por dois membros de diferentes secretarias. Segundo Linhares, a multidisciplinaridade é essencial ao trabalho, que terá três etapas: proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação. Cada uma será concluída com uma audiência pública. A primeira está prevista para este mês.


Dados do Município são bons, mas subutilizados
Segundo consultoria, o problema de gestão se repete em diversas cidades brasileiras
Contratada por licitação para elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social, a Latus Consultoria iniciou os trabalhos na cidade promovendo encontros com as secretarias envolvidas na questão da moradia direta ou indiretamente. Sua diretora, a arquiteta Cláudia Damasio, diz que já é possível perceber que Niterói sofre de um problema que se repete em diversos municípios brasileiros: as secretarias têm informações valiosas, que, no entanto, estão desorganizadas.


_ Além disso, os bancos de dados das secretarias não dialogam. É um problema clássico de gestão pública. Uma de nossas tarefas é conversar com todos para poder traçar um diagnóstico. Já estivemos com Defesa Civil, Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação, Assistência Social e também com o Conselho Municipal de Política Urbana. Temos visitas marcadas nas secretarias de Saúde e de Fazenda, diz Cláudia, cuja empresa receberá R$137.300 pelo projeto.


A consultora destacou que o plano tem um caráter estratégico e servirá como base para melhorar a gestão da política habitacional na cidade.


_Vamos apontar prioridades a curto, médio e longo prazos, por exemplo, do ponto de vista territorial indicando regiões que precisam de intervenções mais urgentes. Mas não se deve criar a falsa expectativa de que faremos um levantamento de campo, com resultados como o mapeamento das famílias em áreas de risco _ explica a arquiteta.


A Latus já fez trabalho similar em municípios do Rio Grande do Sul, seu estado de origem, como São Leopoldo e Nova Hamburgo, e também fora dele, como Guarapari e Colatina no Espírito Santo e Barra do Pirai, no Rio de Janeiro.

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