domingo, 3 de abril de 2011

UM ANO DEPOIS: Menos da metade das promessas pós-chuvas viraram realidade

n'OGLobo por Fabíola Gerbase - 
2.4.2011
 
Os dias seguintes a uma tragédia da proporção da que atingiu Niterói em 6 de abril de 2010, deixando 169 mortos e cerca de 11 mil desabrigados, costumam ser férteis em promessas de soluções pelas autoridades e em tentativas de achar culpados. Passado um ano dos deslizamentos, no entanto, a cidade continua despreparada para enfrentar chuvas fortes. Os mecanismos de prevenção anunciados pela prefeitura não deixaram de ser apenas ideias. O GLOBO-Niterói identificou 17 anúncios e promessas feitos pelas autoridades dos incidentes até 4 de maio para verificar o que se tornou realidade. Dessa lista, feita com base em reportagens e em respostas dadas pelas respectivas esferas de governo, apenas quatro itens estão concluídos hoje. São eles: o repasse de verba federal para ajudar a reconstrução, a execução de obras pelo governo estadual com pacote de R$ 35 milhões da União, o depósito de dinheiro da população no Fundo Municipal de Urbanização e Habitação (Fuhab) e a instauração de inquérito para apurar responsabilidades da tragédia pelo Ministério Público estadual.

O mapeamento de áreas de risco que permitiria a prevenção de novas tragédias não foi concluído até hoje, apesar de exigências do Ministério Público. Por outro lado, a maior parte do aterro do Morro do Céu deixou de receber o lixo produzido na cidade, numa preparação para a sua desativação total.

Sem uma solução definitiva de moradia e indignados com as confusões em torno do pagamento do aluguel social, desabrigados têm voltado para áreas de risco e se preparam para atos de protesto no aniversário de um ano da tragédia. Nesta quarta-feira, a partir das 15h, o Comitê dos Desabrigados de Niterói promoverá manifestação que seguirá do antigo prédio da prefeitura até a atual sede do governo. No mesmo dia, às 20h, o comitê terá uma audiência na Câmara dos Vereadores, em que esperam ouvir a prestação de contas da prefeitura sobre o aluguel social. A promessa era de pagar o benefício a 3.200 famílias, mas 847 ainda aguardam duas parcelas. 

Associações de moradores de diversas regiões da cidade farão ainda uma homenagem às vítimas das chuvas nesta quinta-feira, às 10h, no Morro do Bumba, onde plantarão 160 crisântemos. A comunidade erguida sobre o antigo lixão foi o cenário do mais grave deslizamento ocorrido em Niterói. Lá, foram registradas 45 mortes, que comoveram o país e fizeram do Bumba o símbolo da crise na cidade. O local é o que sofreu a maior mudança no último ano. O governo do estado investiu R$ 35 milhões nas obras de estabilização e contenção do terreno. No pé do antigo morro foram construídos uma praça e um memorial às vítimas (foto acima). 

Mapa de riscos: nova promessa 

Ao longo do ano, a prefeitura, em resposta a reportagens sobre os desdobramentos das chuvas, informou diversas vezes que estava desenvolvendo um mapeamento das encostas instáveis em Niterói. No dia 7 de abril, no calor da tragédia, a Secretaria municipal de Urbanismo chegou a anunciar a elaboração do Plano de Prevenção de Enchentes e do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Até hoje, nenhum dos documentos foi apresentado à população. Em resposta a esta reportagem, a prefeitura voltou a fazer promessa: “A finalização e o envio (do Plano Local de Habitação) para o Ministério das Cidades estão previstos para dezembro de 2011”.
Também depois dos deslizamentos, especialistas apontaram a necessidade o município ter um sistema de 
medição do volume de chuva, com a instalação de um pluviômetro. Perguntada sobre o assunto, a prefeitura informou que a Defesa Civil está negociando com uma empresa a adaptação de um sistema de alerta à rea- 
lidade da cidade, baseado nas informações do Sistema de Informação da Defesa Civil (Sidec). Esse sistema incluiria a utilização de pluviômetros.
A íntegra desta reportagem está no GLOBO-Niterói deste domingo! Confira.

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