quinta-feira, 7 de abril de 2011

Processos de reconstrução após conflitos e desastres e o direito à moradia adequada


de 

Na última terça-feira, apresentei ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, meu relatório temático sobre processos de reconstrução após desastres naturais e conflitos armados.
Na ocasião, também apresentei todas as comunicações enviadas a países em 2010, além do relatório preliminar da missão realizada ao Banco Mundial.
Abaixo, segue uma tradução não oficial do press release do relatório (clique aqui para ler o original em Inglês). Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Direitos rotineiramente ignoradas nas ações de reconstrução pós-conflitos e pós-desastres

GENEBRA (08 de março de 2011) – A Relatora Especial da ONU Raquel Rolnik alertou ontem que os direitos humanos e, particularmente, o direito à moradia adequada, não estão sendo traduzidos em políticas concretas nos processos de reconstrução pós-conflitos e pós-desastres.
“Isso tem consequências desastrosas, especialmente para os mais vulneráveis”, disse Raquel Rolnik em seu relatório anual para o Conselho de Direitos Humanos, “e é particularmente alarmante quando sabemos que conflitos armados e desastres naturais não são apenas um enorme problema mundial, mas um enorme problema mundial crescente”.
Em seu relatório, a Sra. Rolnik destaca que “o impacto dos conflitos e das catástrofes não deve ser medido apenas em termos de ativos físicos destruídos e pessoas desalojadas, mas também e talvez, principalmente, em função da extensão do rompimento de relações sociais, redes e ativos”.
A Relatora Especial chamou atenção para a questão do acesso à terra. “Por causa da economia política da terra e diante da necessidade de agir rapidamente, os atores envolvidos nos processos de reconstrução pós-conflito e pós-desastre têm evitado uma das questões mais importantes relacionadas a processos de reconstrução e ao direito à moradia adequada, que é a dimensão dos direitos humanos no acesso à terra”.
“Neste contexto, os mais vulneráveis são, muitas vezes, deslocados das terras em que viviam antes do desastre ou conflito para que sejam abertos caminhos para projetos imobiliários”, observou ela. “Normalmente, nenhuma provisão institucional ou financeira é oferecida seja para a aquisição de terreno bem localizado para os sem-terra, seja para a criação de maior segurança de direitos para a população local vulnerável.”
Raquel Rolnik pede um rápido sistema de avaliação e análise de direitos de propriedade e ocupações pré-existentes imediatamente após uma catástrofe ou de conflito, a fim de orientar as medidas urgentes que deverão ser tomadas para proteger o direito à moradia adequada e a segurança de posse de todos, mas, especialmente, dos membros mais pobres e marginalizados da sociedade.
“Pensar com base nos direitos humanos significa, principalmente, orientar nossos esforços para os mais afetados pelos conflitos e desastres, os mais vulneráveis, considerando-os como titulares de direitos a serem cumpridos e não apenas como vítimas a serem apoiadas”, salientou a Relatora Especial.
A Relatora Especial pediu a todos os atores responsáveis que garantam a efetiva consulta e a participação direta das comunidades afetadas na concepção e implementação dos processos de reconstrução pós-conflito e pós-desastre, especialmente no que diz respeito à moradia e a terra.

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