domingo, 16 de janeiro de 2011

Promessas voláteis, memória curta, dramas recorrentes.

Blog do Axel Grael




Qual o grande desafio diante do pesadelo recorrente dos desastres naturais (...naturais?) como o que a Região Serrana enfrenta agora?

É fazer os políticos e seus eleitores - enfim a Sociedade! - continuar a priorizar as mudanças, investimentos e providências preventivas quando a emergência e a consternação pública com o desastre diminuirem?

Em menos de um ano, tivemos outros eventos trágicos como em Angra dos Reis, na Ilha Grande, no Morro do Bumba e outras comunidades de Niterói, onde a população também passou pelo drama de contar os seus mortos e seus prejuízos materiais. O enredo da tragédia era exatamente o mesmo: encostas, várzeas e margens de rios indevidamente ocupadas. 
 
Naquelas ocasiões, os governantes prometeram as soluções que todos queriam ouvir, mas passadas poucas semanas a agenda mudou e as mazelas ficaram para a história.
 
Onde foram parar os prometidos:
  • Planos de Contingências para Desastres Naturais?
  • Radares meteorológicos (a Prefeitura do Rio inaugurou o seu, são necessários mais dois para dar cobertura a todo o estado)?
  • A remoção da população em áreas de risco?
  • Investimentos em habitação e as obras de contenção que a Prefeitura de Niterói anunciou após as chuvas de abril de 2010? Nada se fez. A população está voltando para as áreas de risco do Bumba. E ai?
  • A criação de uma "Geo-Rio" estadual tinha sido prometida após os deslizamentos na Ilha Grande e Angra? Ela já poderia ter diminuido o desastre atual?
  • E a Geo-Nit que Niterói ia criar?
Alguém sabe onde estão as medidas prometidas?

Código Florestal

Mesmo após as tragédias, vimos a forte mobilização dos ruralistas no Congresso Nacional querendo mudar o Código Florestal Brasileiro. Para que? Dentre outras coisas, para minimizar o "exagero" das restrições de ocupação das áreas das APP - Áreas de Preservação Permanente. O que são as APP's? São as encostas declivosas, as beiras de rios, as várzeas: áreas de grande importância ambiental, mas mais importantes ainda para estabilizar encostas, evitar enchentes e salvar pessoas localizadas em áreas vulneráveis.

Enfim, na década de 1960, legisladores muito mais comprometidos com o meio ambiente e a segurança da população, reconheceram que ocupar estas áreas era uma temeridade e, atraves dos instrumentos do Código Florestal, proibiram o desmatamento e a ocupação destas áeas.

Agora, mesmo com a clareza da evidência das mudanças climáticas e a certeza que as APP's são indispensáveis, essas salvaguardas correm o risco de serem extirpadas da lei. É o que quer a bancada ruralista no Congresso Nacional.

Os defensores das APP's e do Código Florestal são acusados de serem "ecochatos", radicais e contrários ao desenvolvimento. Os pragmáticos e flexíveis defensores das mudanças, hoje hegemônicos nas esferas decisórias da administração pública, defendem ideias de deixar a decisão para os municípios, quando as APP's estiverem em áreas urbanas. As mudanças só serão evitadas caso a mobilização da sociedade seja ampliada e supere os intresses que estão em jogo e que tendem a impor a mudança na legislação.

Eu me lembro bem dos desgastes que tive quando fui presidente da FEEMA, ao enfrentar colegas de governo e certos governantes destes municípios serranos, cuja população agora sofre com a tragédia. Como sempre, fui acusado de radical e "sem jogo de cintura", só porque cumpria a lei e me recusava a aprovar empreendimentos em desacordo com a legislação das APP's.

Lembro de dois conjuntos habitacionais que queriam construir: um deles em uma área de várzea e outro em topo de morro (nos dois casos, considerados em APP). Obras do PAC!!! Fui execrado por certas pessoas. Se eu tivesse cedido, hoje seus ocupantes poderiam estar todos mortos!!!

Hoje, vejo as cenas com muita tristeza, mas com a consciência tranquila.

Axel Grael

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