domingo, 23 de janeiro de 2011

Projeto de desapropriação tem mais irregularidades do que se possa supor


Pessoal, 

(ver matéria 'Prefeitura de Niterói vai criar bairro modelo no Sapê' publicada n'O Fluminense em 21/01/2011 copiada abaixo)

É muito preocupante!!! 
Esse projeto de desapropriação tem mais irregularidades do que se possa supor!!

Que governo é esse que se propõe a desapropriar - que significa na prática, comprar com dinheiro público!! - uma área a qual diz ter pouquíssimas informações conforme pode-se perceber abaixo:

  • Limites - em mais de uma oportunidade membros da administração municipal disseram que estavam levantando os limites que até hoje não foram fornecidos.. Ou seja, estão pagando por uma área que não se sabe exatamente qual é!!... seria engraçado, não fosse trágico!;
  • Topografia – a área que o governo de JR Silveira quer desapropriar para o “Bairro modelo” é um mar de morros, e consta no Plano Diretor do Município como área imprópria para ocupação urbana;
  • Atributos ambientais – trata-se de floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração, segundo Senso Florístico e RAIS; há presença de rios, córregos e várias nascentes - Niterói é um município pobre em mananciais e importa de outros municípios a maior parte da água que consome.. e assim, os alguns poucos existentes, serão soterrados!;
  • É uma floresta de ligação entre a APA de São Gonçalo e a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, só por isso já é protegida por lei!
Em reunião em novembro 2010 com a comunidade da Fazendinha e demais moradores da região do Sapê em Niterói, foi apresentado um vídeo do Programa Minha Casa Minha Vida, quando o sr. presidente da EMUSA, José Carlos Mocarzel disse não saber exatamente quais eram os limites da área que constava dos 7 decretos que desapropriavam 1.600.000 m2 na região..
Ora, ora , ora, como se desapropria uma área de um milhão e seiscentos mil metros quadrados (escrevo por extenso propositalmente para se tentar ter uma ideia dessa dimensão!) que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento sequer ‘sabe’ os limites? Obviamente sabe, por que teima em não revelar este dado à população? Hein?!..
A falta de transparência que rege essa desapropriação e este projeto como um todo, clama por imediata atitude do Ministério Público solicitando primeiramente esclarecimentos sobre a questão fundiária local. Mas tem muita coisa ainda..
É flagrante a intenção dessa administração JR Silveira em beneficiar a família Cruz Nunes que detém o RGI das áreas -conseguido na década de 70! -em detrimento dos direitos adquiridos pelos moradores que a ocupam de forma mansa e pacífica por tempo muito superior ao que o necessário para o direito de usucapião. Há familias que habitam a região há mais de setenta anos.

Que projeto de modelo de bairro é este ‘bairro modelo’ que começa por expulsar pessoas que tem o direito à terra?
Ou o Governo de JR Silveira agora também não vai mais respeitar as leis deste País?
Qual é a lógica que move as pessoas que “mandam” em Niterói?
A pergunta parece até infantil... Afinal essa história todos sabemos bem aonde leva...
Essa mega desapropriação possibilita 'liquidez' de uma área ‘perdida’ que, composta de rios, nascentes e floresta, não é adequada à construção civil por suas características ambientais, conforme plano diretor do Município. Mas nada como decretos de utilidade pública para reverter o ‘perdido’ em lucro!

Depois que se começou argüir os atributos ambientais da área desapropriada, considerando que o projeto em si, de 5 mil unidades - o último número lançado! - não necessita de nem 20% dessa área, a retórica dos representantes da Prefeitura de Niterói foi se transformando a tal ponto que, o que era questionado pela população envolvida, hoje é utilizado como justificativa pela desapropriação da enorme área e o discurso da administração se transforma, como num passe de mágica, em protetor de áreas ambientais contra invasores!!
Depois dessa, só acreditando em Papai Noel!!
Mas isso é um péssimo argumento. A prefeitura de Niterói não investe em suas áreas ambientais que são consumidas por favelas ou pelo mercado imobilário.

O máximo exemplo de como essa gestão cuida do meio ambiente é o projeto de construir 480 apartamentos dentro da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, no Jacaré, em terreno também desapropriado em uma encosta íngreme e na beira de um rio, local com características semelhantes aos da tragédia da região serrana. Será que mesmo assim o excelentíssimo prefeito desta cidade dirá que ‘não sabia’, mais uma vez?

São de 1000 a 1500 famílias, na comunidade da Fazendinha e adjacências, pois a desapropriação abrange área do Sapê à Matapaca e até o bairro de Santa Bárbara; em sua maioria em casas de alvenaria, sem área de risco, alguns moradores possuem pequena criação de animais domésticos e parecem agora ameaçados a ter sua moradia desapropriada e tendo que vir a habitar com sua família um apartamento de 45 m2... 
Para quê removê-los? A população que é carente de moradias, é outra. Essa população da Fazendinha e adjacências, precisa de outra ordem de serviços e infra-estrutura, além de sua regularização fundiária, mas não da desapropriação de sua terra e moradia!

A atual gestão da Prefeitura de Niterói não nos fornece nenhum dado evidente onde possamos creditar boas intenções nesse projeto.
A inépsia reinante dessa gestão é evidente. Basta morar na cidade!.. 
Niterói está abandonada há dois anos... Há uma promessa descabida de ‘se virar a página’ e se fazer de 2011, em um único ano, três de gestão.. Piada!
A única coisa que se vê crescer nesta cidade é o apoio irrestrito à construção civil desmesurada com o apoio das autoridades vigentes. Mas não há nenhuma obra de adequação da cidade - drenagem, esgotamento sanitário, transportes, trânsito, isso para não lembrar da saúde, educação, segurança...- à nova população que virá a ocupar os muitos novos espaços que vem sendo construídos dia após dia... Ou melhor, para não ser injusta, está sendo executado há muitos meses obras de terraplenagem para alargamento da estrada Francisco da Cruz Nunes e supostamente, pois não consta na placa!, para o novo terminal de ônibus no Largo da Batalha.
Seria inclusive adequado que a equipe de urbanismo da prefeitura se dedicasse à observação e estudo das áreas do centro da cidade. Esta recentemente se transformou na ‘menina dos olhos’ dos grandes empreendimentos imobiliários! 
Os empreendedores buscam atrair a classe média para residir na área que já está sendo 'revitalizada' com projetos e construção de grandes edifícios comerciais já que "Niterói estará entre os responsáveis pela aceleração do desenvolvimento no Estado por fazer parte do eixo que receberá investimentos de empresas petrolíferas." (in: O Dia em 15/01/2011: Centro de Niterói volta a ganhar empreendimentos - Rua da Conceição atrai construtores por conta da boa localizaçãohttp://odia.terra.com.br/portal/imoveis/html/2011/1/centro_de_niteroi_volta_a_ganhar_empreendimentos_137780.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=)

Nas mais modernas soluções urbanísticas se busca a mistura de usos, pelas mais diversas classes sociais, buscando-se uma integração na cidade.

O centro de Niterói além de ter tido historicamente uma ocupação residencial popular, é um terreno plano, que já possui toda sorte de infra-estrutura necessária - sanitária, viária, serviços em geral - o que além de baratear os custos, poderia acolher o déficit habitacional do Município, ao invés de mais uma vez se relegar à população com menor poder aquisitivo, os confins do Município, uma medida das mais debatidas hoje como impróprias à integração social, entre outras mazelas.
Isso, sem considerar a contra-indicação da concentração proposta no projeto para moradias populares. 
A ocupação de parte do centro da cidade com habitações populares favoreceria a cidade como um todo e sua população já residente, ainda que desabrigada ou em péssimas condições de habitabilidade!, ao invés de mais uma vez estar com os olhos, e bolsos!, voltados para atrair novos habitantes de outros municípios. Ou seja, especulação imobiliária mais uma vez!
Quando daremos um basta a isso?

Encaminho esta carta a cidadãos, técnicos, professores, autoridades, parlamentares, que suponho, e peço, possam colaborar de alguma maneira... no mínimo para que haja transparência no andar dessa carruagem que começou em junho de 2010.
Obrigada pela atenção.
Cynthia Gorham, cidadã niteroiense



Em anexo: 
1.matéria d' O Fluminense
2.link para artigo postado no blog DesabafosNiteroiense entitulado Desapropriações em Niterói parte II em 30 nov 2010 onde mais detalhes podem ser relatados. http://desabafosniteroienses1.blogspot.com/2010/11/desapropriacoes-em-niteroiparte-ii.html




Por: Pamela Araujo 21/01/2011

Executivo anuncia, quase um ano depois, a licitação para obras de infraestrutura do local onde serão construídas 5 mil moradias para os desabrigados da tragédia


O projeto do bairro modelo no Sapê começa a sair do papel. Após quase dez meses dos deslizamentos em Niterói, a Prefeitura anunciou a licitação para dar início às obras de infraestrutura do local onde serão construídas 5 mil unidades habitacionais para os desabrigados da tragédia. Dois avisos de concorrência pública referentes a obras de terraplanagem e drenagem de arruamento na localidade foram oficializados nesta quinta-feira.
O bairro modelo, anunciado em junho do ano passado pelo presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), José Roberto Mocarzel, é uma parceria entre a prefeitura e os governos estadual e federal. O local, além de abrigar em pequenos edifícios cerca de 5 mil famílias, contará com serviços de saúde, educação e até mesmo uma vila olímpica.
Parte das famílias poderá adquirir os imóveis através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. As demais residências serão subsidiadas pelo Governo do Estado.
“O projeto do bairro modelo foi um golaço marcado pela Prefeitura e pelo Governo do Estado”, declarou o governador Sérgio Cabral, à época.
O complexo está orçado em R$ 80 milhões e para sua execução foi desapropriada uma área de 1,6 milhão de metros quadrados.
  
Outras - Para suprir um déficit de 20 mil residências no município, a Prefeitura de Niterói já anunciou a construção de outras unidades habitacionais. Elas serão erguidas em terrenos no Morro do Castro, para cerca de 440 famílias, além do Bairro de Fátima e Engenho do Mato, com 100 unidades cada. Também há um projeto habitacional na Estrada do Viçoso Jardim.

7 comentários:

  1. Vixe... pra mim aqui na Finlândia, esta até mais fácil acreditar em Papai Noel, do que acreditar e pensar em ter que aceitar que isso ainda acontece ai, é que é dificil...
    Mas em tempo, acho que é mesmo coisa de cada vez mais e mais gente por a boca no mundo, fazer mais perguntas e visitas ao Ministério Público, que de acordo com o nome é público, e merece visitas públicas, né? ou pelo menos telefonemas...
    Sei que não adianta comparar, mas pra se ter alguns parâmetros, e exemplos de boas idéias a seguir; Aqui pelo que eu entendi e vi acontecer algumas vezes; sempre que há uma obra pública a ser feita, a população local é "consultada" / ouvida através de questionários em locais públicos, em jornais e no site da cidade.
    Assim como todo o projeto, ou parte dele é exposto, apresentado(com a planta do local, dados, prazos, etc..) e o melhor incluindo as informações e contatos, tel e email, dos respectivos arquitetos&engenheiros responsáveis.
    Que ficam expostos nestes mesmos locais, como bibliotecas, postos de saúdes, etc..
    Assim quem quer saber mais liga e entra em contato, ou em caso de problemas sabe onde e com quem reclamar, o que sendo assim fica também um cuidado maior de não escorregar.
    Bom, desejo que sua carta gere resultados.
    e Parabenizo pela empreitada.
    Beijos,
    Aime

    ResponderExcluir
  2. Estive presente na reunião mencionada (domingo, dia 28/11/2010, na escola municipal cujo nome confesso que não lembro), no bairro do Sapê, entre moradores da comunidade da Fazendinha, representantes de sua Associação, os secretários de obras e de habitação do município de Niterói e o vereador Carlos Macedo. Compareci acompanhado de um vizinho, e de alguns moradores e representantes da Administração dos Condomínios Ubá Pendotiba, Ubá Curumim (onde resido) e Orquídeas (Sapê).

    A finalidade da reunião foi o de esclarecer os moradores daquela comunidade sobre a essência do projeto e por isso o papel dos representantes dos Condomínios foi de meros observadores. A reunião foi aberta pelo presidente da Associação local, expondo as preocupações dos seus cerca de mil residentes. Pelo que entendi, esta reunião ocorreu por pressão da associação de moradores, que não estava facilitando ou mesmo permitindo a entrada dos funcionários da Prefeitura, na comunidade.

    A prefeitura exibiu um filme publicitário (muito bem produzido em termos "visuais" mas sem grandes detalhes específicos) sobre o projeto e em seguida perguntas foram dirigidas ao secretário Mocarzel.

    Em resumo (pelo filme), o projeto pretende construir 5.000 (cinco mil) unidades residenciais numa área de 1,6 milhões de m², situada no Sapê e em Mata Paca, formando condomínios populares com escolas, creches, piscinas, posto médico, ruas e pavimentação. Três mil e quinhentas unidades seriam destinadas a residentes da cidade de uma forma geral (especialmente os desabrigados das chuvas de abril deste ano) e mil e quinhentas estariam destinadas à própria comunidade da Fazendinha.

    A exibição do filme e as respostas do secretário nos deixou a seguinte impressão:

    1. O projeto se fosse realizado como descrito no filme, talvez não criasse impacto em termos ambientais, de trânsito ou de segurança e possivelmente beneficiaria aquelas pessoas. Seria algo nunca visto no Brasil. Muitos de nós, contudo, não acreditam nem na capacidade nem na intenção da Prefeitura e demais níveis de governo de fazê-lo como prometido.

    2. O projeto está em andamento, mas a maioria das perguntas não foi respondida pelo secretário sob a alegação de que os detalhes ainda estão em estudos e dependem muito do levantamento topográfico em curso da região. (INCRÍVEL : Existe o projeto, mas o básico, que é o levantamento topográfico inicial, não existe......).

    3. Questões como trânsito, água potável, esgoto, transportes foram abordadas apenas superficialmente. O projeto prevê (entre outras três) a ligação daqueles imóveis com as praias oceânicas através de uma estrada que se ligará à Estrada Caetano Monteiro em frente ao posto Glamour. Este será talvez o grande impacto direto que afetará negativamente o Jardim América, Badu etc.

    4. A questão da segurança, que nos afeta mais diretamente num momento em que o Rio está exportando parte de sua marginália para cá, não foi sequer abordada no filme. O secretário, no entanto, afirmou que tal aspecto não deixará de ser contemplado.

    Precisamos seriamente acompanhar essa questão, tendo como referência não a peça publicitária mostrada, mas todas as experiências semelhantes que vimos ocorrer e fracassar no Rio e em Niterói (Vila Kennedy, Cidade de Deus são exemplos cariocas).

    Um abraço a todos,

    Claudio Magnanini
    Cidadão Niteroiense

    ResponderExcluir
  3. Prezada C.,
    Tenho acompanhado esta discussão com relação ao “Bairro Modelo” e vejo com grande preocupação. Infelizmente a Prefeitura de Niterói tem tratado com descaso a questão ambiental no nosso município. É fato que o deslizamento que ocorreu na Estrada da Fróes, tem origem na autorização dada pelo Prefeito para a construção do Condomínio de prédios de luxo no alto da Fróes que desestabilizou a encosta. Mesmo com a morte de uma pessoa, e da ação movida pelo Grael contra a Prefeitura pela perda de seu imóvel, o Prefeito e seus secretários continuam ignorando os prejuízos aos cidadãos. É inaceitável que se continue liberando construções em Niterói com visível perda de área de infiltração das chuvas e nenhum investimento no aumento de tubulações para escoamento de águas servidas e galerias pluviais. É visível a forma de construção adensada que transforma a cidade em ilha de calor e concorre para o agravamento das conseqüências das chuvas.
    No caso especifico do Sapê é uma sandice e um crime contra a população que já reside nas áreas mais baixas, pois a perda da área de infiltração concorre para que as chuvas escoam mais rápido e inundam as áreas mais baixas. Outro lado perigoso desse adensamento fica por conta das duas únicas saídas (Estrada da Cachoeira e Garganta) que já não dão conta do pesado tráfego de veículos oriundos de Pendotiba e região oceânica.
    Recentemente estive numa reunião com um grupo do Hospital Antônio Pedro sobre a questão do aumento da poluição do ar na cidade de Niterói por conta do adensamento urbano e trânsito. Existem evidências do aumento de óbitos em determinado segmento da população por conta de problemas cardíacos originado do aumento da contaminação do ar. O que antes era uma cidade de qualidade de vida está se tornando uma fábrica de doenças de todo tipo. É inacreditável como nosso município em tão pouco tempo adquiriu problemas de grandes metrópoles (trânsito e adensamento urbano) e de cidade pobres (deslizamento de encostas, péssimo atendimento de saúde e educação públicos, meios de transporte, favelização, violência, etc..)
    Será que nesta cidade não existe Ministério Público que esteja do lado do cidadão?

    abraços

    E. V. Silva-Filho
    Professor Associado no Departamento de Geoquímica Ambiental da UFF.

    ResponderExcluir
  4. É simplesmente insólito ver o que a prefeitura faz com tanta cara-de-pau a nós e à nossa cidade.

    Entre outros exemplos, negligencia uma unidade de conservação que o próprio prefeito criou (e abandonou, pois nunca seguer um centavo foi investido ali), desrespeita as comunidades desabrigadas e aquelas que serão desalojadas com esse projeto absurdo de "Bairro Modelo", e faz ouvidos moucos à multidão de descontentes.

    Parece que essa espécie de autocracia megalômana e egóica vem se agravando e contaminando transversalmente todas as instâncias de governo. Vejam só, até secretário de segurança municipal está mandando idosos caminharem mais e querendo briga com quem discordar dele... É o fundo do poço!

    Talvez, conjecturando, a inspiração maior desse maquiavélico e triste meio de governar, tenha como inspiração o reinado molusco, onde a aversão do presidente às leis e a ética eram evidentes.

    Também, sejamos francos: quantos cidadãos niteroienses se interessam por estas questões de coletividade e meio ambiente, além de se mobilizarem de alguma forma? Muito, muito pouca gente! Sem falar nas hordas daqueles que tem o rabo preso ou comem na mão dos que estão no poder, jogando panos quentes nos problemas ou tentando desqualificar seus opositores...

    Dessa forma, sem um controle popular efetivo, quem está no poder acha que pode fazer tudo o que der na telha! Mas não pode não, daí temos que lembrar isso a eles...

    Mas tenho esperança de que mais pessoas irão se indignar contra esses descaminhos que se instalaram em Niterói (e no Brasil, vide Belo Monte), se insurgindo mais cedo ou mais tarde.

    Só torço para que isso não passe de outubro de 2012, senão serão mais quatro anos (somados aos mais de 20 de continuísmo) engolidos a seco por nós, niteroienses (junto com os sapos do Caminho Niemeyer, dos Bumbas, da especulação imobiliária, etc.).

    Parabéns, Cynthia, pelos artigos. E obrigado pela sua coragem, honestidade e criticidade neste blog e em outras mídias.

    Abraços

    ResponderExcluir
  5. 'brigada Cássio, valeu a força. Acredito que quanto mais pormos a boca no trombone, mais faremos pelos menos cócegas aos dorminhocos e acomodados niteroienses!!
    abraços CG

    ResponderExcluir
  6. Essa desapropriação me lembra outra, no Cafubá (Rua 100), que tentaram realizar em 1993.
    A justificativa era construir um parque na região oceânica em cerca de 100 terrenos, 70% dos quais já vendidos a pessoas físicas, mas sem RGI atualizados. Logo, a empresa vendedora é que receberia o valor TOTAL da desapropriação e os detentores de Promessas de Compra e Venda teriam de se virar individualmente para receber a posteriori.
    Fui ver o projeto do referido parque na Prefeitura e constavam apenas 5 (cinco!!) churrasqueiras em uma área de cerca de 5.000m2.
    Resumindo, pagamento seria à vista a uma Empresa que JÁ havia vendido os referidos terrenos, mas os verdadeiros donos iriam lutar na justiça para receber a sua parte. O fato foi desmascarado e a desapropriação cessou.
    Soube que já aconteceu outra anterior no Jacaré, quando posseiros antiquíssimos foram jogados na rua.
    Já é tempo dessa sesmaria parar de render essas ações entre amigos. São áreas com diversos problemas de litígios judiciais que só alcançam valor comercial assim, usando o dinheiro do povo. Ninguém em sã consciência compra uma área tão problemática.
    Sobre as questões ambientais então, sem comentários.
    Louise Land B. Lomardo

    ResponderExcluir
  7. essa area de muito verde se as autoridades locais nao fizer uma fiscalizaçao rigida vai virar um favelao....marcos silva....

    ResponderExcluir

Lembre de assinar! Só comentários COM NOME serão postados.
Obrigado por participar!