domingo, 23 de janeiro de 2011

Pouca ação contra alagamentos nas ruas de Niterói

n'OFluminense por Renato Onofre 23/01/2011
Em 2009, Prefeitura recusou empréstimo de R$ 9 milhões para acabar com enchentes nos arredores do Caio Martins. MP quer ver planos de drenagem em até seis meses

Empréstimo de quase R$ 10 milhões dispensado pela Prefeitura,  poderia ter resolvido, por exmeplo, problemas de alagamentos nas  proximidades do complexo esportivo Caio Martins, em Icaraí. Foto: Arquivo
A Prefeitura de Niterói já poderia ter tomado algumas medidas para evitar alagamentos no município. Em 2009, o Executivo rejeitou um empréstimo de R$ 9,7 milhões para acabar com as enchentes na região do Caio Martins, um dos pontos mais críticos da cidade. A falta de planejamento e investimento levou o Ministério Público Estadual, na última terça-feira, a entrar com uma liminar obrigando o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) a apresentarem, em um prazo máximo de 180 dias, um plano de macro e microdrenagem de águas pluviais para acabar com as enchentes.

“Se este governo tivesse aceitado a verba, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da legislatura passada, com certeza não haveria mais alagamentos periódicos no Largo do Marrão e em Santa Rosa, na área do Caio Martins”, afirma o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), relator da mensagem que autorizou a contração do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
O empréstimo foi pedido pelo ex-prefeito Godofredo Pinto (PT) no início de 2008. Em maio, a Câmara autorizou, mas a verba só foi liberada pela Caixa no final de dezembro do mesmo ano. Os R$ 9,7 milhões seriam utilizados na construção de mais de dois quilômetros de galeria saindo do Largo do Marrão descendo toda a Rua Presidente Backer até a Praia de Icaraí, terminando somente no Canal Ary Parreiras.
Pela regra do contrato, o atual prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) poderia ter sacado a verba no início do seu mandato, mas, na época, o Executivo abriu mão, com a justificativa que não queria endividar os cofres municipais. Na época, o prefeito, em conversa com jornalistas após a posse de seu secretariado, disse que, em seus três mandatos anteriores (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002), além daquele do pedetista João Sampaio (1993-1996), a Prefeitura nunca pedira empréstimo, seja no Brasil ou no exterior.
“A prefeitura deve andar com as próprias pernas”, declarou o prefeito, na ocasião.
Planejamento – Entre as medidas cobradas pelo MP, está a apresentação imediata de planejamento para acabar com o investimento. A prefeitura não confirmou se há algum tipo de projeto pronto ou em elaboração no município. Nos últimos três anos, o Executivo declarou a intenção de gastar apenas R$ 500 na elaboração de estudos de macro e microdrenagem. Até agora, nenhuma obra foi feita, apenas limpeza de galeria e bueiros.
“Qualquer chuva em Niterói causa um enorme transtorno para a população. Isso é uma vergonha, principalmente em uma cidade onde se paga um dos maiores IPTUs do estado. Em ruas como a Presidente Backer e a Joaquim Távova, a população fica ilhada quando tem temporal. Na Região Oceânica a situação é trágica, muitas pessoas perdem tudo dentro de casa com qualquer chuva mais forte. Isso sem falar na Zona Norte da cidade, onde falta drenagem e saneamento. E o pior é que não há nenhum planejamento da prefeitura para solucionar esses problemas”, diz o Vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Dois projetos estão sendo elaborados
O MP cobra ações contra enchentes em 12 áreas de Niterói como na Avenida Jansen de Mello, esquina com Marechal Deodoro; Avenida Roberto Silveira (e adjacências – Ruas Lopes Trovão, Presidente Backer, Mariz e Barros, Lemos Cunha e Mário Alves); Rua Joaquim Távora; Alameda São Boaventura e Largo do Marrão.
Questionada, a Prefeitura confirmou que não houve nenhum tipo de obra para diminuir em 11 dos 12 pontos de alagamentos apontados pelo MP. Apenas na Avenida Jansen de Mello sofreu intervenções nos últimos dois anos. Nas outras vias somente foi feito limpeza de galeria e bueiros.
Apenas dois projetos estão sendo elaborados, segundo a Prefeitura. Um no Fonseca, onde o Executivo espera ajuda Federal para a dragagem da foz do canal da Vicenza, que tem início em frente ao Hospital Azevedo Lima, e diminuiria o impacto na Alameda São Boa Ventura. E a construção de galeria na Rua Joaquim Távora.
Questionada sobre quais são as ações planejadas para evitar alagamentos, a Prefeitura respondeu apenas que ainda não foi notificada pelo MP.
Presságio – Os videntes recomendam cuidado. “Até março, Niterói ainda sofrerá efeitos devastadores das chuvas. A tragédia do ano passado pode se repetir”, prevê a cartomante Cristina Lima, que, no dia 3 de janeiro, em um programa de TV de Minas Gerais, havia anunciado que grandes catástrofes estavam por vir. Agora, ela diz que tragédia como a da Região Serrana, também pode afetar Niterói. Para a vidente, novos desmoronamentos e mortes coletivas irão ocorrer. Ainda segundo ela, há previsões de mudanças na gestão política do município.

DN: E precisa ser vidente pra saber disso?!... :(

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