quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

MP quer plano contra inundações em Niterói

O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que emita liminar obrigando o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) a apresentarem, em um prazo máximo de 180 dias, um plano de macro e micro-drenagem de águas pluviais da cidade. O requerimento é para que todas as medidas cabíveis à prefeitura, necessárias para impedir que ocorram alagamentos nas vias de Niterói, sejam tomadas.
Também devem ser tomadas medidas de curto e médio prazos para melhorar a drenagem das águas pluviais, evitando alagamentos ou, pelo menos, diminuindo as inundações nas vias. O prazo máximo para que o Poder Executivo municipal apresente o plano de ação a ser realizado, inclusive nas vias que constam de inquéritos civis do MP, é de 15 dias.

As constantes inundações em vários pontos da cidade - o que, ao longo dos anos, provocou a instauração de diversos procedimentos pelo MP - levaram a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania de Niterói a mover uma Ação Civil Pública. A Ação foi distribuída ao 1º Cartório Unificado de Niterói.

Na ação, foram anexados um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense que não apenas identifica os riscos de inundações no município, como apresenta maneiras de evitá-las. Várias notícias de pontos de alagamento na cidade, organizadas pelos bairros que compõem as Administrações Regionais, também foram anexadas.
PEDRO DA ROCHA - 00h06, Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Um comentário:

  1. Cento e oitenta dias/
    Vamos ver esse ano e o ano passado.
    Esse ano choveu no começo do ano... choveu muito no Rio de Janeiro, região da Serra. Ano passado para os lados de Angra. Vamos contar 180 dias partindo do dia 1°... meio ano. "Meio ano é depois de Abril", quando caiu o céu em Niterói no ano passado.
    Eu, sinceramente, estou muito preocupado com a chegada do mês de Abril. Menos de 91 dias.

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