segunda-feira, 8 de novembro de 2010

UFF e Plano Municipal de Redução de Riscos

A ocorrência de deslizamentos em encostas e os conseqüentes desmoronamentos de casas têm se tornado bastante freqüentes, principalmente, em épocas de chuvas intensas. O escoamento superficial acelera o processo de erosão em encostas e, ao mesmo tempo, aumenta a infiltração da água nos maciços, favorecendo a saturação do solo, o que reduz a sua resistência e provoca a ruptura em locais com maior instabilidade. Por outro lado, o tempo de concentração das águas de chuva nas bacias diminui, acarretando um volume maior de escoamento superficial em um curto espaço de tempo. Este processo favorece tanto o deslizamento ou escorregamento das encostas quanto à inundação ou o transbordamento de rios, córregos ou valas nos pontos baixos.
A falta de programas habitacionais efetivamente voltados para famílias de menor poder aquisitivo tem levado estes contingentes populacionais a buscarem alternativas de fixação, através da auto-construção / auto-produção de moradias em terrenos não favoráveis à ocupação, como encostasíngremes ou regiões baixas, com freqüência criando situações de risco nos centros urbanos que precisam ser enfrentadas.
Neste sentido, o Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, liderado pelo Ministério das Cidades, propôs a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, em consórcio com os municípios.
A UFF, em parceria com as prefeituras dos município de Niterói e São Gonçalo, elaborou os estudos (PMRR) relativos a esses municípios.
Em Niterói
O Plano Municipal de Redução de Riscos para o município de Niterói cobriu todo o território municipal, ainda que com diferentes níveis de aprofundamento, dependendo das informações já disponíveis e teve por base os seguintes trabalhos já realizados no município:
(1) projetos que articulam ações voltadas para a eliminação de situações de risco geotécnico de escorregamento, por inundação e insalubridade à melhoria das habitações e à regularização urbanística e fundiária que estão em curso nos assentamentos de Monan Pequeno, Morro Lara Vilela, Morro Bela Vista e Morro do Lazareto, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o Núcleo de Estudo e Projetos Habitacionais e Urbanos / NEPHU da Universidade Federal Fluminense e
(2) o estudo de suscetibilidade a escorregamento, realizado para a região do território municipal que concentra a maior parcela da população e apresenta a maior densidade de ocupação, também resultado de parceria envolvendo o Instituto de Geociências da UFF, a Prefeitura Municipal de Niterói e a ADEMI.
Como estratégia logística operacional, além de considerar os trabalhos citados acima, adotou-se sistematizar o desenvolvimento do projeto, através das bacias hidrográficas existentes na área de interesse, pois a bacia de drenagem é uma unidade de referência espacial importante e conveniente para as atividades previstas nas diversas ocupações subnormais conhecidas.
Entre as diferentes bacias hidrográficas existentes no município de Niterói – Rio Icaraí, Rio Cachoeira, Rio Jacaré, Rio João Mendes, Rio Sapê, Rio Pendotiba, Rio Alameda e Rio Muriqui - a do Rio Icaraí foi considerada como prioritária, face à significativa concentração de áreas susceptíveis aconcentração de áreas susceptíveis a escorregamentos, existentes em seu perímetro bem como as comunidades nela assentadas.
O presente trabalho está divido em produtos, a saber:
Produto 3 - Mapeamento de Riscos de Áreas de Inundação - representação da malha hídrica do município através de produção de mapas em escalas compatíveis com o nível de detalhamento, ressaltando-se os pontos críticos e os sujeitos à inundação. Simulação hidrodinâmica de trechos da rede de drenagem.
Produto  4 -  Mapeamento de riscos de instabilidade de encostas - representação das áreas do município sujeitas a riscos de instabilidade de encostas, através de produção de mapas em escalas compatíveis com o nível de detalhamento requisitado. Apresentação de medidas estruturais e não-estruturais para a prevenção e conseqüente redução do nível de acidentes.
Produto 5 - Elaboração da matriz de ações – consolidação das medidas de intervenções estruturais e não-estruturais propostas referenciadas através de audiência pública.
Departamento de Engenharia Civil HidroUff

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