segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Reforma administrativa muda relação de força na prefeitura de Niterói

Dança das cadeiras na gestão municipal de Jorge Roberto Silveira vai além da simples alteração em cargos-chave. Confira quem ganha e quem perde com o troca-troca
n'OFluminense por: Renato Onofre 14/11/2010
Apesar de anunciar que faria “pequenas mudanças” no Governo, o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) aos poucos revela o tamanho da reforma administrativa em curso desde o final do primeiro turno das eleições, e quem sai ganhando ou perdendo com as mudanças. Até o fechamento desta edição, a Prefeitura havia confirmado a troca de comando nas secretarias de Fazenda, Saúde, Controle Urbano, Planejamento e Segurança, além do subsecretário de Cultura.

Na primeira reforma o prefeito privilegiou os partidos que apoiaram sua candidatura em 2008, criando mais de 200 cargos. Nesta, “enxuga a máquina” e aponta para uma maior concentração de poder. Dos três principais pilares de sustentação do prefeito nos últimos anos - Hamilton Pitanga, José Roberto Mocarzel e o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) -, quem mais perde espaço é Mocarzel, que deve deixar o governo até o fim do ano.
Na avaliação do cientista político Sandro Correa, as mudanças podem ser entendidas de duas formas: primeiro, o prefeito dá demonstrações de que não estava satisfeito com setores-chave da administração pública. A outra avaliação seria do ponto de vista do reequilíbrio das forças políticas depois das eleições para deputados estaduais e federais.
“O desempenho de algumas pastas em Niterói realmente deixou a desejar. Pastas menores, como Controle Urbano e Meio Ambiente, tiveram atuação praticamente nula, seja por falta de infra-estrutura ou de ações concretas. Já secretarias vitais como Saúde e Serviços Públicos não atenderam as expectativas”, avalia Correa.
Enfraquecido – Considerado o “supersecretário” desta quarta gestão de Jorge Roberto Silveira à frente do município de Niterói, o secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte e presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), José Roberto Mocarzel, perdeu espaço depois das chuvas que atingiram a cidade em abril.Responsável por cuidar de 10,6% do orçamento municipal, Mocarzel sofreu duras críticas de aliados e da oposição pela falta de diálogo com outros setores da Prefeitura de Niterói.
Outro que perdeu espaço no Executivo, mas ainda continuou com aliados em setores importantes, foi o deputado estadual Comte Bittencourt. Nas mudanças já anunciadas, o parlamentar não terá mais influência direta na Saúde – que representa 20% do orçamento, com uma verba superior a R$ 240 milhões. Contudo, o deputado manteve o comando, por meio de aliados, da Educação, Esporte e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur).
Quem fica fortalecido após a reforma é Hamilton Pitanga, principal assessor político de Jorge Roberto Silveira. Além de manter a influência na Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), ele pode herdar o controle das pastas que estavam sob o comando de Mocarzel. Com isso, sozinho, Pitanga administrará, direta ou indiretamente, um orçamento superior a R$ 230 milhões.
Para Sandro Correa, o fortalecimento de Pitanga confirma a tese de que o prefeito assumirá diretamente postos-chave da gestão municipal. Ele ressalta que a nomeação de Euclides Bueno e Selmo Treiger para as secretarias de Saúde e Fazenda e Planejamento, respectivamente, são um reflexo dessa nova postura do governo municipal. Segundo um vereador da base aliada, que pediu para não ser identificado, o prefeito quer cortar o que classificou como “excedente eleitoral”.
“Ele tinha que fazer isso. Cortar todo o excedente eleitoral construído para sua eleição. Jorge percebeu que se não enxugasse a máquina, não teria como recuperar a cidade e implantar o estilo de sua gestão”, explica o parlamentar.
Sem saudades – Entre os “novos” aliados de Jorge Roberto, quem sai da Prefeitura e não deixaria saudades é o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Antonio Fernandes, o Zaff. Segundo aliados e vereadores da base aliada, o prefeito avaliou a gestão de Zaff como “desastrosa”. Marival Gomes, que assumiu interinamente a Secretaria de Controle Urbano, perde a pasta de Segurança, mas deve permanecer no primeiro escalão municipal.
“Zaff voltará à Câmara na vaga aberta com a eleição do Felipe Peixoto. Durante sua gestão à frente do Meio Ambiente, houve muita reclamação de setores do empresariado na concessão de licenças”, explicou outro vereador, sem se identificar.
Prefeito pretende criar supersecretariasEm sua reforma administrativa, Jorge Roberto Silveira deve criar duas supersecretarias com a intenção de agilizar as ações do governo. A primeira seria formada pela união das pastas de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que ficaria sob o comando da secretária de Urbanismo, Cristina Monerat. A segunda uniria Segurança e Controle Urbano sob a direção do ex-vereador e conselheiro Wolney Trindade. Ainda não está definido se a Defesa Civil e a recém-criada GeoNit serão subordinadas à pasta. Outro setor que deve ser fundido é a Indústria Naval e a pasta de Ciência e Tecnologia, que, depois das eleições para Presidência da Câmara Municipal, voltaria para o comando de Milton Carlos Lopes, o Cal.
A grande mudança, porém, é representada pelo fim de cinco secretarias criadas na primeira reforma administrativa de sua gestão, em abril do ano passado: Abastecimento; Ações Estratégicas; Defesa do Consumidor; Sustentabilidade e Integração Comunitária deverão ser incorporadas pela Secretaria de Governo ou estarão diretamente ligadas ao gabinete do prefeito.
Comentário de Jorge Carvalho:
Tomara que essas mudanças sejam para melhor, digo, melhor para os clientes, os munícipes. Quando comparamos as organizações governamentais com as organizações privadas (empresas e ong's) verificamos uma diametral diferença quanto às relações com os clientes. 
As organizações privadas focam no cliente que é sua fonte de renda e sua razão de ser. Tudo é feito para que o cliente sinta-se "o rei".
Quanto às organizações públicas, estas focam no cliente durante o processo de escolha (eleição). Feita a escolha, o cliente das organizações públicas não pode mais mudar de opção durante um período de tempo pré-estabelecido. Aí estas organizações se voltam para dentro de si mesmas, para seu espírito de corpo, para seus clientes internos, deixando em segundo plano seus clientes externos (o povão).

Esse xarope todo é para dizer que devemos ficar de olhos bem abertos para estas mudanças. Torcemos para que as coisas melhorem para o povo de Niterói e não só para um pequeno grupo de empresários e políticos.
Acho que a criação da super secretaria de  Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente e Recursos Hídricos sinaliza para a necessidade da prefeitura ganhar agilidade no licenciamento das obras em áreas ambientais...
Fiquemos atentos, essa gente não dá ponto sem nó, muito nó!
Abraços,
Jorge Carvalho

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