domingo, 21 de novembro de 2010

Lojas utilizam calçadas para expor produtos

n'OGlobo por Danilo Motta
20.11.2010

A prática dos lojistas de utilizar as calçadas como se fossem de sua propriedade já é corriqueira em Niterói. Em diferentes bairros, pedestres veem seu direito de ir-e-vir prejudicado pelos excessos de comerciantes, que contrariam a legislação municipal.
O Código de Posturas do município determina, em seu artigo 86, que, excetuando os casos previstos na legislação, a obstrução da via pública é considerada ilegal. Segundo o texto, “em qualquer caso, não será permitida a utilização ou obstrução do passeio público, por obstáculos de qualquer natureza”. Mesmo assim, basta andar pela cidade para flagrar as irregularidades.
Na Avenida Visconde do Rio Branco, uma das principais do Centro, lojas de roupa colocam balcões de produtos além dos limites de suas instalações, e mercados deixam comida do lado de fora. Na Rua Visconde do Uruguai o problema também é recorrente.
No Twitter @ILEGALeDAI leitores fazem reclamações. “Ali próximo à Praça São João é até difícil andar na calçada. Algumas lojas se confundem com os camelôs”, escreveu o usuário @Renan_Barreto. A internauta @andressadiasnit confirma o problema: “No início da Rua São João, principalmente nas sextas-feiras, bares e lojas prejudicam o tráfego de pessoas nas calçadas”, comenta no microblog.
Em Icaraí, na Rua Gavião Peixoto, é fácil encontrar lojas que usam as calçadas como se fossem suas. A @TaniaPinta conta que idosos são os principais prejudicados. “Tem uma loja na Gavião que coloca seus produtos na calçada... Atrapalha os velhinhos” comenta no microblog. 

Respondendo interinamente pela Secretaria de Controle Urbano, o ex-secretário de Segurança, Marival Gomes, avalia que o combate à essa prática é tão importante quanto a repressão aos camelôs. 

— Não é justo tirar o ambulante e o lojista ocupar a calçada. Vou designar fiscais para fazerem uma ação educativa e orientar os comerciantes a utilizarem apenas o espaço de suas lojas para expor os produtos. Se o empresário insistir em colocar material na rua, ele certamente será multado — garantiu o secretário.
E você? Viu lojas colocando produtos nas calçadas? Denuncie! @ILEGALeDAI

Um comentário:

  1. A falta de fiscalização em Niterói é tão generalizada, que os comerciantes colocam enormes vasos em fila nas calçadas (veja a foto que ilustra a matéria d'OGlobo)para impedir - eu suponho! - o avanço dos carros sobre as mesmas... Ou seja, o comerciante, ciente da falta de fiscalização no trânsito, busca coibir com suas próprias ferramentas o uso abusivo das calçadas, fazendo o mesmo!! E o pedestre que se dane! Enquanto o cidadão, o pedestre, não falar mais e mais, nada será feito.. Se falando já é difícil...Inclusive indo reclamar diretamente junto à gerencia da loja! por que não?!
    DN

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