terça-feira, 30 de novembro de 2010

Desapropriações em Niterói..parte II

Essa história é antiga.. conforme o título dado à matéria publicada pela Gazeta das Cidades em 07 de janeiro de 2010 "Bairro Modelo será construído em Niterói". E assim diziam:

"Niterói começa a discutir a implantação de um "Bairro Modelo" na localidade conhecida como Fazendinha. O investimento, segundo o Secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel será de mais de R$ 80 milhões, em uma área de mais de 1,6 milhão de metros quadrados, em Pendotiba, na região oceânica".

Vale avisar ao repórter, ou a quem interessar possa, que Pendotiba não fica na região oceânica, assim como a Fazendinha fica no Sapê...

E em abril de 2010 intensas chuvas sobre Niterói desabrigam aproximadamente 3 mil de pessoas... Aproveitando momento, e juntando uma necessidade à outra...
  • Em 15 de junho de 2010, 7 decretos desapropriam 3 áreas, definidas como partes das glebas A, B e C, e as declaram de utilidade pública,  numa área total de 1,6milhões m2, das terras da Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Pendotiba, na Estrada da Fazendinha. 
Leia-se Sapê/Santa Bárbara/Matapaca...

Segundo informações colhidas na imprensa, essa área seria ocupada pelo “Bairro Modelo”  que, munido de infra-estrutura e equipamento urbano, abrigaria em torno de 9 mil famílias em pequenos edifícios. Isto significa entre 36 mil e 45 mil novos moradores na área (quase 10 % da população do Município).
Projeto Bairro Modelo
Primeira pergunta que surge é: bairro modelo, de quê?!...

A área relativa aos decretos citados aparentemente abrange uma extensão compreendida entre o Sapê e Santa Bárbara, e está caracterizada, no Plano Diretor de Niterói, como: “Zona de Restrição à Ocupação Urbana” e “Área de Especial Interesse Ambiental”.
Esta área é de relevo acidentado, formada por diversos morros e possui diversos atributos ambientais como rios, córregos, nascentes, além de
 floresta de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração.
Mapa 7 do Plano Diretor de Niterói
Nos meses de julho/agosto diversos homens desembarcavam de um ônibus da Clin nas proximidades das Estradas da Fazendinha, Washington Luiz e Guilhermina Bastos, no Sapê, roçando a área.
Em seguida ao trabalho de limpeza das áreas, 2 topógrafos foram vistos com seus teodolitos..
E aí, parecem ter descoberto que uma área junto à Estrada Washington Luiz, aparentemente plana, não era!
Este terreno era utilizado como ponto do ônibus 36, justamente entre a Casa Maria de Magdala e o Sítio Carvalho - sendo este Sítio localizado em parte de umas das glebas citadas, por isso sabemos onde ficam estas áreas...- e subitamente desaparecem os ônibus; a área é cercada com arame farpado; começam a surgir caçambas de lixo, um verdadeiro depósito de caçambas... e muito lixo de construção civil...

Esse terreno ‘plano’ quando visto da estrada, tem ao fundo uma mata (remanescente de Mata Atlântica) que dissimula a depressão do terreno de aproximadamente 15 a 20m e que esconde dentro dessa mata duas nascentes, um córrego e um trecho do Rio Sapê.

Localização do despejo das caçambas; e local aproximado das duas nascentes, córrego e o Rio Sapê.

Ao mesmo tempo outras ações, ocorrem nos escritórios da cidade..

  • Em 28 de agosto a EMUSA promove licitação para serviços topográficos em áreas desapropriadas no Sapê, Nova Fazendinha e arredores.
e

  • Em 21 de junho na reunião do COMAM - Conselho Municipal de MA, - e posteriormente  em 19 de outubro- avalia-se a possibilidade de descarte de material de construção civil em área no Sapê, onde se considerava que jogar entulho ajudaria no nivelamento da rua com terreno destinado a projetos habitacionais..

Pois é, se na área que era o ponto de ônibus e hoje é depósito de lixo e caçambas, se continuarem com esse movimento dissimulado, a depressão do terreno poderá ser em breve preenchida por aterro de construção civil facilitando a construção na área que se tornará plana... acaba-se com a depressão, e as nascentes são soterradas, viabilizando parcialmente a área...O despejo desse entulho possibilita a degradação de todo tipo de vida existente na área, como animais silvestres, espécies vegetais nativas, nascentes...

No jornal de bairros do Globo do dia 28/11/210, foi publicado vídeo que explica bem o que ocorre.. 
  • Em 16 de setembro mais outra área em Pendotiba,  "calculada em dois alqueires, pouco mais ou menos",  das terras da Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Pendotiba, na Estrada da Fazendinha; destina-se à construção de unidades habitacionais que serão ocupadas preferencialmente (grifo meu novamente..) pelos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e por moradores em áreas de risco.
A imprecisão grassa!!
Será alqueire ‘mineiro’, que corresponde aproximadamente a 48mil m2, onde 2 alqueires são 96mil m2 ?! Ou alqueire paulista?!...
Ué, na mesma Fazenda?? Mesma estrada que os 7 decretos de 15 de junho??
Engraçado, um decreto da Prefeitura se referir a uma dimensão considerando a expressão ‘pouco mais, um pouco menos’..parece mais conversa entre compadres!!
  • Dia 27 de outubro a PMN através do decreto 10826/2010 considera que os bairros de Matapaca (Pendotiba) e Jacaré revelam-se adequados para receber empreendimentos habitacionais, e os ‘beneficia’ com o artigo 10 do Decreto 10613/2009 de 11 de novembro de 2009, que diz que  as unidades habitacionais tratadas poderão ser implantadas de forma geminada, superpostas ou em série em diversos bairros da cidade, inclusive Sapê, e aplicando-se a presente lei inclusive aos terrenos situados nas Zonas de Restrição à Ocupação Urbana (ZROU) e nas Zonas de Recuperação Ambiental (ZRA) nos bairros anteriormente mencionados ou adjacentes a estes.
Em parágrafo logo adiante diz que a análise dos empreendimentos de habitação popular deverão ser precedidas de laudos das condições ambientais da área, a serem realizados pelo órgão Municipal competente.

Inicialmente todas as áreas dos decretos precisam ser demarcadas e as unidades de dimensão padronizadas, para que a sociedade possa tomar conhecimento com clareza e transparência do que está prestes a acontecer no município.

Em reunião recente - dia 29/11 - de comunidades do Sapê com o presidente da EMUSA, Sr José Roberto Mocarzel, entre outras autoridades, o número de moradias a serem construídas se transformou em 5 mil, e não mais as 9mil... 
Afirmam não têm a planta de situação das glebas, assim como a topografia e registro de atributos ambientais existentes. 

A administração de Niterói só demonstrou interesse em conversar com os moradores quando estes impediram a entrada de topógrafos e funcionários da prefeitura ao tentarem executar a supressão da vegetação para os serviços de medição das áreas de suas casas.
A população local não está sendo ouvida. Não está sendo realizada nenhuma avaliação se há habitações em situação de risco. Querem remover todos. Independente de qualquer coisa.
Torno a perguntar: Bairro Modelo de quê?

O Sr. Mocarzel afirmou todos serão indenizados, considerando os valor das casas existentes.. Apenas fala nas benfeitorias realizadas. Ele se esquece que aquelas pessoas adquiriram direito por aquela terra por morarem ali há mais de 70 anos..
E como assim?!  
Se afirmam não ter planta de situação da área??!! 
O discurso é sombrio e tortuoso. Transparência? Nem pensar!...

Nesta reunião foi apresentado um vídeo à população do Bairro Modelo... 
Um layout, uma animação, um protótipo para conseguirem apoio dos governos estadual e federal, mas não um projeto dedicado àquela área. 
Que projeto social é este que começa querendo remover moradores que vão muito bem obrigado? 
A população local é de aproximadamente 1500 familias. 
E a população de Santa Bárbara e Matapaca, por onde a área parece avançar, quantos são?

A comunidade da Fazendinha é constituida em sua maioria por posseiros que tem diversos tipos de habitações sendo que algumas possuem área superior, e ou qualidade de vida mais elevada ao que se propõe aos apartamentos do projeto do vídeo de 45m2, Alguns criam animais, têm seus quintais.. Ninguém quer sair de lá, onde vivem pacificamente há mais de 70 anos.
Se não estão em área de risco, por que remove-los? 
Que se saiba, não há excesso de oferta de moradias populares em Niterói... Nem há nem dinheiro para pagar o famigerado aluguel social, pois sete meses após as chuvas desabrigados ainda não recebem o benefício... Como confiar nas vãs palavras dessas autoridades?
O Representante da Emusa diz que "o empreendimento tem piscina, creche e vila olímpica; vocês vão morar num clube”!!
Alguém perguntou se é bom morar num clube, ou se aquela comunidade está interessada em tal?
Onde a prefeitura vai arranjar o dinheiro que tanto gargareja? Se tem como arranjar, por que não se mobilizou até hoje no intuito de servir os desabrigados de abril?
Quanto à questão ambiental da área o Sr Mocarzel diz que apenas pequena parte será usada pelo empreendimento - em reunião anterior com o Sr Marcos Linhares, foi dito que usariam apenas 200mil m2 - e que o resto se manterá como reserva ambiental.
Por que remover a população então? Existe na área total, nos 1600mil m2, alguns trechos que podem ser aproveitados para as ditas construções do clube! Por que não se limitar a usa-las e deixar quem está ali, quieto?!
E para que desapropriar área tão grande se não será - nem pode! - ser utilizada?
Humm... 
Esta área ocupada pertencia à familia Cruz Nunes. Esta familia tomou a si extensa área de terra nos primórdios do município. E agora, parece, querem ser recompensados... e esta mega desapropriação, absolutamente sem sentido, parece visar seus bolsos!!.. Qual será o valor desta desapropriação? Quem mais ganha com isso?

Existe naquele local uma comunidade com um modo de vida baseado na auto sustentabilidade, onde plantam e criam animais para o próprio sustento; onde o lixo pode ser aproveitado - se ainda não o é - como alimento para a criação destes animais, ainda que talvez não caracterizem seu modo de vida natural dentro desse 'conceito'. Vivem modestamente e com dignidade sem os apelos consumistas que o Sr Marcos Linhares quis insinuar com uma censura aos aplausos dados ao se falar sobre a importancia do modo de vida local, ao dizer que  eles - a prefeitura! - 'têm um problema muito maior de vidas humanas para resolver, do que ficar ali discutindo sobre cachorro e galinhas'... Ora sr. secretário?! O que é isso?!...
Se formos averiguar, talvez o máximo que aquela comunidade precise seja um pouco mais de educação ambiental e com técnicas simples para maior aproveitamento do seu lixo.
Esta comunidade tem um grande contingente de idosos que viveram toda sua vida ali, plantando, criando seus pequenos animais.. agora vão dizer que o melhor para eles é apartamento de 45m2, dentro de um clube?! Ora...


Se o projeto é para o bem estar social, porque não regularizam a situação dos moradores já residentes e domiciliados, avaliando as construções, para depois, se for o caso, desapropriar?
Quando serão realizados estudos de impacto ambiental e de vizinhança?
Órgãos ambientais como INEA, só serão consultados depois das desapropriações efetivadas, e quando houver projeto específico para a área.
Se o INEA desqualifica as áreas, dada a presença de inúmeros atributos ambientais além de contrariar o plano diretor, as desapropriações já terão ocorrido. 
E aí, só nos restará  chorar o leite derramado?


2 comentários:

  1. Moro na Fazendinha, Sapê. Sderá que ainda é preciso comentar alguma coisa????????????
    Aurea

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  2. MORO EM SANTA BARBARA,MEU DEUS ONDE VAMOS PARAR COM ESSES LOCOS DA PREFEITURA DE NITEROI NOSSA QUE COVARDIA COM O POVO!NITEROI NAO TEM PREFEITO TEM UM LOUCO SANTA BARBARA NAO TEM SECRETARIA TEM UM CURRAL!!!!!!!

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