segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Bens imateriais do município de Niterói passam por dificuldades


Atividades culturais se tornaram patrimônios artísticos e culturais de natureza imaterial. Mas o Executivo não recebeu bem a notícia.

n'OFluminense por Fernanda Alves 14/11/2010
A Orquestra de Cordas da Grota atende a 250 crianças carentes e está sem verba. Foto: Evelen Gouvêa
Orquestra de Cordas da Grota


Seis atividades culturais da cidade ganharam na Câmara dos Vereadores o devido reconhecimento e se tornaram patrimônios artísticos e culturais de natureza imaterial de Niterói. O título foi dado para as orquestras de Cordas da Grota e a Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF); para o Projeto Aprendiz – Música na Escola; para a Companhia de Ballet da Cidade de Niterói; para a Banda Sinfônica do Colégio Salesiano Santa Rosa; para o Coral do Centro Educacional de Niterói (CEN); e para a feira de artesanatos do Campo de São Bento. Mas, por trás do tombamento e da felicidade pelo reconhecimento estão escondidas as dificuldades financeiras e a falta de apoio da Prefeitura, que dificultam alguns dos novos patrimônios a manter suas atividades.   
O Executivo, inclusive, pretende cassar o tombamento recém-concedido. Procurada por O FLUMINENSE, a Prefeitura informou que não haviam bens imateriais tombados na cidade. Depois, ao tomar conhecimento pela reportagem de que a medida foi validada, informou que entrará com uma representação por inconstitucionalidade. O caso é que o prefeito havia vetado o projeto de lei que instituía o tombamento, mas a Câmara dos Vereadores derrubou o veto e aprovou a lei.
Debates políticos à parte, alguns desses patrimônios podem não durar muito, mas por problemas financeiros. A Orquestra de Cordas da Grota, que neste momento atende a 250 crianças de comunidades carentes do município, é a que mais enfrenta dificuldades.
“Temos despesas de R$ 5 mil por mês e a última verba que recebemos foi do ex-prefeito Godofredo Pinto. Nos mantemos há os dois anos com o dinheiro, mas ele está acabando”, revela uma coordenadora da iniciativa, Lenora Pinto Mendes.
A orquestra foi fundada em 1995, por Otávia Paes Selles, com a intenção de ajudar crianças carentes a partir dos 7 anos, através da música. Hoje o grupo abriga até mesmo moradores de outros municípios, como São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.  
Outro patrimônio cultural da cidade que enfrenta problemas é a Companhia de Ballet de Niterói. Apesar de ser mantida pela Prefeitura, através da Fundação de Arte, o grupo não tem um local apropriado para ensaiar. “Gostaríamos de um espaço um pouco maior”, revela o diretor da companhia, Roberto Lima.
O vereador Waldeck Carneiro, que definiu cinco dos seis novos tombamentos, também não gosta da atual situação do Ballet. “Quero aumentar o salário deles, que não é condizente com o trabalho que realizam, representando o município aqui e no exterior. Já fiz inclusive uma indicação na câmara, anexada com um projeto de lei, pedindo a implantação de uma gratificação mensal por representação cultural na folha de pagamentos dos artistas”, destaca o vereador.
Ele explica a importância do tombamento para os contemplados. “Além de garantir o reconhecimento, visa contribuir para a longevidade do bem. Não os obriga a durar para sempre, mas incentiva que a iniciativa continue. Além disso, no caso de disputas por recursos e patrocínios, o título pode ajudar”, argumenta.
Outra luta do vereador é tentar encontrar uma sede oficial para a Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), que ano que vem faz 50 anos. “Queremos que o imóvel do Cinema Icaraí se torne um centro cultural e lá seja feita uma sede  fixa para a orquestra”, adianta.
 O Projeto Aprendiz até hoje não tem sede fixa. Ele oferece iniciação de música para 2 mil alunos da rede municipal e funciona de forma simultânea em seis escolas da cidade. Os alunos que se destacam e se interessam integram a Orquestra Jovem, que atualmente ensaia de forma improvisada no Museu do Ingá.
O projeto de lei que sugeriu cinco das atividades culturais que seriam tombadas, do vereador Waldeck Carneiro (PT) foi votado e aprovado pelos demais parlamentares, mas em seguida vetado pela Prefeitura. Depois, ao voltar para a Câmara, o veto foi derrubado. O mesmo aconteceu com a feira de artesanato do Campo de São Bento, que teve a importância reconhecida pelo vereador Felipe Peixoto (PDT).
“A feira se tornou parte do dia a dia dos moradores da cidade e o título prevê o fortalecimento da atividade cultural”, explica Felipe Peixoto. 
A Prefeitura de Niterói informou que a lei de Patrimônio não prevê ajuda financeira, que foi criada para proteger os bens no que diz respeito ao valor cultural ou, às vezes, afetivo para determinada comunidade. Quanto ao tombamento imaterial, o município diz que entrará com uma representação por inconstitucionalidade em face de todas as leis que os instituíram. Segundo a Prefeitura, foi invadida a competência exclusiva do Executivo sobre a matéria.

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