quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Prezados Niteroienses...

Prezados Niteroienses,
como vizinha da Valéria aqui no Sapê, e sabendo de toda essa articulação há mais de dois meses, venho como cidadã tomando algumas atitudes que menciono abaixo, buscando entender o que está acontecendo com Niterói, mas acho importante deixar registrado aqui minha opinião como moradora da região.
Não vejo mais o problema sendo só de Pendotiba. Minha ótica agora mudou, ela aumentou, vejo que estamos vivendo uma ação presente do planejamento estratégico REGIONAL – RJ.
Os eventos que estão para acontecer no Rio de Janeiro já estão impactando em nossa cidade - NITERÓI e em nossa região - PENDOTIBA.
O Rio de Janeiro vai sofrer muitas intervenções até 2016, portanto Niterói não poderia ficar de fora.
A questão é pensarmos como Niterói vai ficar, com tantas intervenções primordiais e necessárias, para o tempo presente - hoje, se até agora 04 meses depois das chuvas nada foi feito ainda na reconstrução da cidade.

E ainda como realizarão tantas obras, para o tempo futuro - de curto prazo, como:
•Obra faraônica do Bairro Modelo de 1.600.000m2,
•Túnel Charitas/Cafubá,
•Pontos de ônibus - 18 milhões pagos pela prefeitura e não instalados,
•Torre Panorâmica,
•Museu,
•Obras Viárias no entorno de Pendotiba,
1. Viaduto,
2. Alargamento da Washington Luiz,
3. Alargamento da Estrada da Fazendinha e
4. Alargamento da Estrada Caetano Monteiro
5. e outras que não sabemos...
Cabe aqui perguntarmos, quanto às obras de alargamento dessas vias, alargar para quê?
A Alameda São Boaventura, a Roberto Silveira e a Ponte também irão ser alargadas?
Senão... Revisão do Plano Diretor, feito pela UFF, alerta para colapso na Ponte. Jaime Lerner vai ter muito trabalho...

E obras inacabadas ou com cronograma atrasado, exemplos:
•Cinema no Gragoatá,
•Caminho Niemeyer,
•Obras do terminal Rodoviário João Goulart,
•Parque da Cidade,
•Posto de saúde no Largo da Batalha
•Creche no Caramujo
•Recuperação de todas as encostas que caíram
Niterói vai virar um grande canteiro de obras... Como? Se até agora nenhum centavo foi aplicado no socorro dos desabrigados e dos que estão ainda em área de calamidade/risco.

Como vai ficar Niterói?
Não vamos agora nos intimidar. Temos sim, neste momento, a oportunidade de PARTICIPAR como representantes da sociedade civil, atuando não mais como simples observadores, e sim como membros, desta sociedade, atuantes, que exigem respeito e o cumprimento das leis municipais, atuação dos Conselhos Urbanísticos e de Meio Ambiente e dos respectivos Fóruns que existem e que têm a responsabilidade de cumprir de fato sua função.
O caminho é procurar todos os órgãos e autoridades afins, que tem a responsabilidade de informar e colaborar com ações, sobre essa situação de Niterói e da região de Pendotiba.
•Ministério Público Estadual – de Niterói – área de tutela coletiva e meio ambiente
•Compur(Conselho Municipal de Política Urbana da cidade do Rio de Janeiro)
•Commam (Conselho Municipal do Meio Ambiente)
•CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
•INEA (Instituto Estadual do Ambiente)
•IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil)
•Câmara de vereadores de Niterói – solicitando uma audiência pública com os vereadores
•Partido Verde (Marina - Gabeira)
•Ex. Ministro de Meio Ambiente (Carlos Minc)
•Órgãos de proteção à fauna (temos na região de Pendotiba VÁRIOS animais, cujo habitat natural vem a ser as florestas de Mata Atlântica de Pendotiba)
•Globo News – cidades e soluções – André Trigueiro

Outro caminho é multiplicar as informações, pois a população de Niterói não está sabendo de nada...

Façamos todos a nossa parte.
FISCALIZE, INFORME e COBRE atitude desses órgãos. Eles existem para isso!
Não devemos ter medo do progresso. O progresso é bom!
Não podemos ter atitudes egoístas que engessem a tomada de crescimento natural da cidade.
O que temos que ter em foco, é o compromisso, como cidadãos, de EXIGIR que o Plano Diretor da cidade de Niterói, ONDE MORAMOS, seja respeitado e, se for o caso dele vir a ser revisado, que seja revisado com o acompanhamento da sociedade, que isso venha a público.
O plano diretor de uma cidade é como a CONSTITUIÇÂO. Não pode ser mudado por interesses desconhecidos. Isso não pode acontecer.
Temos que buscar e apresentar SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE HABITAÇÂO para nossa cidade. Não podemos nos isentar dessa responsabilidade. Isso sim é o maior perigo!
1)Solução de habitação, para o crescimento da população;
2)Solução de habitação para os DESABRIGADOS;
3)Solução alternativa de transporte coletivo;
4)Solução para o caos de trânsito de hoje.

Se a sociedade civil não intervir nesse processo, “o Governo federal,estadual e municipal” vão fazer o que for melhor para “eles” e não para cidade e seus moradores.
Volto a dizer não tenham medo do progresso.
Quando pensarem em soluções para os itens acima, não se esqueçam de pensar em soluções exeqüíveis e interessantes que possam somar com a situação crítica de nossa cidade e a agenda de eventos que estão confirmados no Estado do Rio de Janeiro, e Niterói sofrerá o impacto de crescimento da região por conta desses eventos:
Acidentes e fatos críticos ocorridos em Niterói
1. Desabamento da cidade, com chuvas de Abril/2010 x construções em áreas de risco negligenciadas e até oficializadas pelo poder público
2. Estado de calamidade pública da cidade de Niterói
3. Falta de tratamento nas encostas e a população desabrigada
Eventos em curso
4. Eleições para Presidente - 2010
5. Eleições para Governador e Deputados Federal e Estadual - 2010
6. Comperj - 2013
7. Copa 2014
8. Olimpíadas 2016
Nossa participação como sociedade civil é muito importante, pois se os acidentes críticos não forem resolvidos, e, quando todos esses eventos passarem, o que vai sobrar de Niterói?
Afinal pretendemos continuar a viver aqui nesta cidade. No que restar dela!

Segundo nota da imprensa:
Niterói ocupa a terceira posição entre as cidades brasileiras e a primeira no Estado, no Índice de Desenvolvimento Humano. Este índice é mensurado pelos indicadores de saúde (longevidade); educação (alfabetização) e renda. Este conceito foi desenvolvido pelo prêmio Nobel de Economia de 1999, professor Amartha Sen e incorporado ao relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A cidade possui indicadores favoráveis de educação, renda e longevidade o que lhe confere um Alto grau de Desenvolvimento Humano.

1º São Caetano do Sul (SP): 0,919

2º Águas de São Pedro (SP): 0,908

3º Niterói (RJ): 0,886

4º Florianópolis (SC) : 0,881

5º Monte Belo do Sul (RS): 0,874

Fonte: (IBGE, IPEA, FJP)

Para concluir meu discurso, entendo que se temos esse alto grau de desenvolvimento, temos que ter uma alta participação como sociedade civil, com um alto grau de exigência de qualidade de vida para todos.
Quando Niterói desabou e casas caíram, elas caíram em cima de todos nós, a cidade parou e um número importante de pessoas morreu, e outras estão confinadas em abrigos.
Vamos usar então este alto grau de desenvolvimento para fazer o melhor por nossa cidade. Vamos cobrar ação do Município, e exigir que a prefeitura siga o que está escrito no plano diretor da cidade, que respeite as áreas de função social, as áreas de especial interesse ambiental e as áreas de preservação permanente.
Com relação ao bairro modelo, acho importante acrescentar como comentário final sobre o que a ONU recomenda para programas habitacionais de grande porte:

A Organização das Nações Unidas - ONU através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA recomenda que os programas habitacionais de grande porte não sejam massificados em uma única área, em razão dos problemas ambientais crescerem segundo uma progressão geométrica, principalmente os de abastecimento de água tratada e de boa qualidade, de rede e de estação de tratamento de esgoto, de coleta e disposição de lixo, de sistema viário e de transporte...

O que mais me preocupa é saber, através da mídia, que esse Bairro Modelo no Sapê, está recebendo APOIO e VERBA do Governo Federal - Lula e do Governo Estadual - Sergio Cabral.
Será que eles sabem que o local escolhido para criação desse Bairro pela prefeitura é uma área de especial interesse ambiental, com morros, nascentes, rio?

Seria interessante pesquisarmos sobre os relatos da história de Pendotiba...

Vai sobrar diferencial para Pendotiba depois desse Bairro Modelo?

Cláudia C.

25/08/2010

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